A conversão do PT em partido da ordem: o discurso de Lula nos 10 anos de governo “democrático e popular”.

Anteontem, em evento de comemoração dos dez anos da chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, ficou evidente, no discurso do ex-Presidente Lula, como o PT converteu-se explicitamente em um partido da ordem, abdicando de servir como instrumento de organização, formação e mobilização popular por um modelo alternativo de desenvolvimento, tal como o partido defendia em seu antigo – e efetivamente abandonado – programa “democrático e popular”.

Vejamos:

1. Política macroeconômica. Lula revela que, em 2002, se negou durante dez dias a assinar a “Carta ao Povo Brasileiro“, que terminou por subscrever no dia 22 de junho daquele ano. O ex-Presidente afirmou claramente, no seu discurso de anteontem, que esse ato constituiu uma ruptura com sua história e a do partido que liderava, e que não foi nada fácil fazê-lo. E não é por acaso que fazer essa ruptura foi tão dramático: a tal “Carta ao povo brasileiro” era na realidade, como se sabe, uma carta aos banqueiros. Buscava sinalizar claramente para o empresariado, e muito especialmente para o mercado financeiro, que a política econômica do governo do PT honraria o legado tucano e não deixaria de priorizar esse setor, antes de qualquer outro.

O candidato Lula afirmava explicitamente, na carta: “Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário“. A política de superávit primário, que o PT combatera ao longo de todo o governo FHC, equivale a priorizar “o quanto for necessário” o pagamento de uma pequena classe privilegiada de rentistas, às custas de investimentos sociais e produtivos que beneficiariam a  maioria da população brasileira. Significa abdicar de construir uma nova política macroeconômica. Não por acaso, o escolhido para chefiar o Banco Central ao longo dos governos de Lula foi Henrique Meirelles, eleito, em 2002, Deputado Federal pelo PSDB-GO, e que aterrissava no Brasil após décadas de serviços em altos cargos dos maiores bancos do mundo, os quais depositavam nele inteira confiança.

O PT cumpriu a promessa, e priorizou a pequena classe riquíssima de rentistas em cada ano de seus governos. Em 2012, por exemplo, 47,19% do orçamento da União foi destinado a pagar juros da dívida pública, enquanto os gastos com saúde ficaram em 3,98%, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida.

2. Reforma agrária. Lula afirma, em seu discurso, que também não foi fácil, para ele, abandonar a demanda histórica por uma “reforma agrária ampla e radical sob o controle dos trabalhadores” e passar à reforma agrária que ele denomina “tranquila e pacífica”. O significado desse “tranquila e pacífica” é deixar de encarar e pautar a reforma agrária como um instrumento para construir uma nova forma de organização produtiva, social, política e ambiental no campo.

A reforma agrária reorganizadora, pauta histórica e atual da esquerda, exigia e exige o confronto do agronegócio e da sua lógica de mercantilização da terra, exploração do trabalho, depredação ambiental, concentração de poder e reprodução da secular condição do Brasil como país dependente, com economia rural baseada na monocultura para exportação, e não na segurança alimentar e na produção com alto valor agregado por meio do desenvolvimento tecnológico sob controle popular (e não por meio da posição dependente assumida frente à Monsanto e outras transnacionais).

Os governos do PT não incomodaram o agronegócio; pelo contrário, dispuseram-se, desde o início, a apoiá-lo fortemente, o que estava presente no discurso de posse de Lula em 2003. Desde o primeiro dia do governo Lula até hoje, o Ministério da Agricultura esteve sob o comando de pessoas e partidos de confiança do Agronegócio, e sua responsabilidade foi apoiar esse setor.

A reforma “tranquila e pacífica” significou a redução da reforma agrária a uma política marginal e compensatória, incapaz de realizá-la como instrumento de democratização da propriedade e de construção de um modelo alternativo de desenvolvimento.

3. A redução do PT a uma máquina eleitoral.

Algumas pessoas argumentam que o caminho que o PT escolheu se justificaria naquele momento; mas, depois de vários anos no governo implementando as políticas estruturais de seus adversários, em algum momento o partido poderia voltar a exercer o seu antigo papel de polarização em termos de projeto. Infelizmente, não é para isso que as evidências da realidade têm apontado. O processo é de despolitização do debate, burocratização dos processos internos do partido e crescimento da cultura personalista.

No discurso de Lula anteontem, isso voltou a ficar explícito. O ex-Presidente conclui afirmando: “A resposta que o PT deve dar a eles é a gente dizer para eles que eles podem se preparar, eles podem juntar quem eles quiserem, porque se eles têm dúvida, nós vamos dar como resposta a eles a reeleição da Dilma em 2014 nesse país. É essa a consagração da política do Partido dos Trabalhadores.”

A consagração da política do PT, pois, é vencer eleições. Pode-se argumentar que isso significa que a consagração seria a aprovação popular a esse projeto. Porém, esse reducionismo não se sustenta, quando se compreende os defeitos estruturais das eleições no interior do nosso sistema político e socioeconômico, dominado pelo poder econômico e ideológico das classes dominantes. Vitória eleitoral nunca foi sinônimo de mudanças estruturais, ou sequer de progressismo.

Consagração real do processo seria constatar sua contribuição ao fortalecimento de processos de organização e ascenso das lutas populares de sentido emancipatório, o que vai muito além das eleições, embora possa ter também nelas um espaço de disputa e projeção.

Essa fala de Lula não é isolada, e é reflexo consciente da estratégia assumida pelo PT: entender a disputa eleitoral por ocupação de espaços no Estado como prioridade superior a qualquer outra, e em nome da qual instaura-se o vale-tudo, todo tipo de concessão programática, organizativa e ética (e não me venham petistas chamar de “moralista”, pois a esquerda nunca deixou de valorizar a ética, como dimensão principiológica, estratégica e pedagógica de seu projeto).

4. Superar o PT, construir novos instrumentos

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O corte orçamentário e as políticas sociais no Governo Dilma

Ana Rodrigues

O corte orçamentário da ordem de 50 bilhões anunciado antes dos 50 primeiros dias de governo dá o tom da política econômica nos anos Dilma. Diferentemente de Lula, a política de Dilma, ao que tudo indica, será marcada por austeridades, manutenção dos compromissos firmados com investidores internacionais em ralação à dívida pública, inclusive com aumento no percentual de remuneração destes, e possibilidades de controle de capitais.

No dia 13/02/2011 o jornal Correio Braziliense já apontava algumas tendências do reajuste orçamentário, confira a matéria disponível aqui. Na época, embora o discurso de Miriam Belchior de “fazer mais com menos” prevalecesse já na primeira reunião ministerial, Dilma afirmava que setores como educação, saúde, segurança e, especialmente o das políticas sociais, não seriam prejudicados. Nessa mesma edição do jornal, a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, anunciou que a estratégia do combate à miséria será promover uma espécie de rotatividade no benefício do Bolsa-Família. Segundo ela, as pessoas deveriam encontrar, como porta de saída do benefício, o empreendedorismo.

Corte feito, pode-se fazer a análise do que esses discursos realmente representam em termos de política econômica. O primeiro impacto que se pode constatar é a contenção da expansão do crédito, que foi experimentada pelas classes C e D no ano passado, facilitando a aquisição de vários itens de consumo duráveis (eletrodomésticos, carros, financiamentos imobiliários, entre outros). Embora essa contração do crédito derive do corte, que retira recursos dos investimentos públicos, está também relacionada à taxa de superávit primário, que deverá permanecer em 3,1% do PIB em 2011 (dinheiro que também será privado do gasto para remunerar juros da atual dívida pública), e ao aumento de 0,5 ponto percentual na taxa selic, passando de 10,75% para 11,25%, o que, segundo o Banco Central, representa o início de uma tendência. Essas medidas visam o controle da inflação, o que sem dúvida é benéfico para os consumidores, mas essas mesmas não são as únicas que desembocariam nesse mesmo fim. A elevação do superávit primário, por exemplo, é uma medida que tem como objetivo privar de investimentos setores importantes da economia para remunerar os credores da dívida pública brasileira.

Quanto às importantes áreas do governo mencionadas, uma delas, a educação, recebeu seu golpe de misericórdia no último dia 17/02, conforme a reportagem da Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília disponível aqui. O corte de 10% nas verbas destinadas às Universidades nem de longe representa suas necessidades frente a uma expansão que, em muitos casos, é da ordem de 100%. A questão põe em dúvida o compromisso dos governos petistas de fortalecer esse setor historicamente enfraquecido pelos processos de reajustes, arrochos, cortes, remanejamentos, entre outras terminologias que na prática significam a mesma coisa: redução de investimentos que sinalizam para a precarização dos serviços.

No tocante às políticas assistenciais e à saída delas pela via do empreendedorismo não se pode confundir isso com economia solidária, pois numa economia capitalista de mercado que tende ao monopólio as saídas empreendedoras não raramente terminam numa minoria bem sucedida (comumente já inicia capitalizada, o que não parece ser o caso em virtude da própria contração do crédito) e numa maioria fracassada e endividada engrossando as filas do desemprego.

Outro caminho desse empreendedorismo fantasioso costuma ser o aborto do emprego formal e a corrida para a informalidade, que atrai uma quantidade considerável de trabalhadores para os quais a economia parece não expandir. Esse tipo de ocupação, normalmente relacionada a trabalhos insalubres e imposta como alternativa ao abandono do Estado, reforçam a noção de cidadania pelo consumo em detrimento da reivindicação e da conquista de direitos sociais e de trabalho.

O ano de 2011 parece não ser tão promissor quanto foi 2010. No que se refere às perspectivas de desenvolvimento, a política econômica deu sinais de que, no que depender dela, recorrerá a um antigo prefeito romano e, como ele, lavará suas mãos.

A urgência da auditoria da dívida pública

Por João Telésforo Medeiros Filho

Segue abaixo artigo de autoria do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), publicado anteontem na Folha de São Paulo, no qual se apresentam alguns dos importantes resultados da CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados, proposta por ele, a partir de demanda de diversos movimentos sociais, tal como a Auditoria Cidadã da Dívida Pública. É preciso combater o conformismo com relação à alta taxa de juros definida pelo Banco Central, a falsa noção de que esse seria um “mal necessário”. Voltaremos ao assunto em post futuro.

Opinião – A urgência da auditoria da dívida pública.

Folha de S. Paulo – 09/07/2010

IVAN VALENTE

O Copom (Comitê de Política Monetária) aumentou para 10,25% a taxa de juros com a justificativa de contenção da inflação. O que não se fala é que, com esse aumento que consolida o Brasil como paraíso dos capitais especulativos, dispara também a dívida pública do país.

Enquanto se mantém a atração do capital financeiro internacional, as consequências internas com escassez de recursos para áreas sociais são desastrosas. O relatório final da CPI da dívida pública, proposta por nosso mandato, reconhece que o fator mais importante para o crescimento da dívida foram as altas taxas de juros.

O documento afirma que as decisões do Copom sobre o tema não são transparentes. Mas os dados levantados pela CPI vão além e revelam como a dívida se tornou o nó da política econômica brasileira. De 1995 a 2009, ela saltou de R$ 60 bilhões para R$ 2 trilhões, sendo que R$ 1 trilhão foi pago apenas em juros e amortizações.

Somente no ano passado, R$ 380 bilhões -36% do Orçamento do país- foram alocados para juros e amortizações. Outro bolo foi destinado à rolagem da dívida. Enquanto isso, foram destinados menos de 3% para educação e menos de 5% para saúde.

Os documentos analisados pela CPI também apontam para acordos e contratos extremamente lesivos aos cofres e interesses nacionais, desde o boom da dívida externa até sua transformação, depois do Plano Real, em dívida interna. As ilegalidades incluem a aplicação de juros flutuantes nos contratos da dívida externa com bancos privados internacionais na década de 70, com dano de US$ 223 bilhões ao patrimônio público, e cláusulas ilegais em acordos com bancos privados nos anos 80 e 90.

Incluem também aplicação do mecanismo de “juros sobre juros”, proibido pelo STF, e recompras antecipadas de títulos da dívida externa por meio do pagamento de ágio de até 50% do valor de face do título e da emissão de títulos da dívida interna, mais onerosa para o país. Ao longo dos trabalhos da CPI, PSDB, DEM, PT e PMDB impediram a convocação de autoridades monetárias, como os ministros Pedro Malan e Antônio Palocci. Depois de muita batalha, conseguimos ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro Guido Mantega. Ambos negaram que a dívida seja um problema para o país.

O próprio Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, encontrou várias ilegalidades nas auditorias pontuais da dívida feitas pelo órgão -isso porque a maioria dos fatos examinados pela comissão nem sequer chegou a ser auditada pelo TCU. Ou seja, é preciso aprofundar as investigações. Por isso, todos os documentos da CPI foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República, que criou um grupo especial para investigá-los. Pelas mesmas razões, defendemos a realização imediata de uma auditoria integral da dívida pública, conforme prevê a Constituição Federal. A sociedade precisa saber para onde vai o dinheiro público.

Essa enorme sangria de recursos nunca é quantificada em sofrimento e humilhação dos milhões de brasileiros que pagam um preço monumental pela educação sucateada, pela falta de sistema de saúde de qualidade, de moradia decente, de aposentadorias dignas e de empregos que adviriam de investimentos públicos. Ou seja, camufla-se o impacto da dívida pública para os brasileiros.

É inadmissível que um país gaste bilhões dessa forma e ninguém se manifeste sobre isso. A passividade no enfrentamento e a ocultação dessa verdade à população impedem a construção de um país soberano e com justiça social. Com a palavra, os candidatos à Presidência da República.

IVAN VALENTE, engenheiro mecânico, é deputado federal pelo PSOL/SP.

Galbraith pai e filho, déficit público e a sabedoria convencional

Por João Telésforo Medeiros Filho

Transcrevo hoje aqui uma entrevista do economista James K. Galbraith que me lembrou bastante  um texto do seu pai, o grande John Kenneth Galbraith, sobre  a “sabedoria convencional“.

A esse respeito, Rodrigo Medeiros:

“(…) A perspicácia analítica de Galbraith ajuda a iluminar as trevas do misticismo difundidas pelo neoliberalismo no Brasil. Suas observações sobre a sabedoria convencional merecem atenção. Segundo Galbraith, a sabedoria convencional apóia-se nas idéias aceitáveis para buscar estabilidade. O senso comum e a intransigência são seus refúgios intelectuais. Sua articulação é prerrogativa de pessoas que buscam influenciar processos. A sabedoria convencional, no entanto, possui um terrível adversário: a marcha dos acontecimentos. O golpe fatal ocorre quando as idéias convencionais falham notoriamente em tratar certas contingências. As idéias que perdem vínculos com o mundo tornam-se irrelevantes.

O professor Galbraith apresenta uma série de exemplos. Merece destaque algo que a sabedoria convencional vigente no Brasil busca perpetuar como padrão mediocrático de administração pública: o orçamento equilibrado em épocas de crise. Desde o advento do Plano Real, os brasileiros já perceberam que a busca por um orçamento equilibrado representa uma perversa combinação de aumentos nos impostos e drástica redução dos necessários gastos públicos, além de aumento da taxa de precarização das relações de trabalho (desemprego mais informalidade), realidade vivida pela metade da população economicamente ativa brasileira.

No começo da década de 1930, ainda sob os efeitos da crise de 1929, o presidente norte-americano Hoover chamava a atenção para a “necessidade absoluta” do equilíbrio orçamentário. Franklin D. Roosevelt, por sua vez, foi eleito presidente, em 1932, com o compromisso de reduzir o gasto público e alcançar um orçamento equilibrado. Seguindo a sabedoria convencional, a receita deveria cobrir os gastos públicos de qualquer jeito e em qualquer circunstância.

As circunstâncias triunfaram sobre a sabedoria convencional. Já no segundo ano da administração Hoover, o orçamento estava fora do equilíbrio. Ao final do ano fiscal de 1932, as receitas eram inferiores à metade do gasto público federal. Durante a Grande Depressão o orçamento não ficou equilibrado nos EUA. Somente em 1936 as necessidades começaram a triunfar no campo das idéias. John Maynard Keynes lançou A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Conseqüentemente, a intransigência da sabedoria convencional na defesa de um orçamento equilibrado para todas as circunstâncias e em todos os níveis de atividade econômica foi abalada. (…)”

Agora, a recente entrevista do seu filho (original em inglês, aqui), em que ele desafia a sabedoria convencional sobre o déficit público. Fica o lembrete a todos nós: não aceitemos a sabedoria convencional (e, Galbraith lembrava, toda corrente ideológica tem a sua) sobre um assunto sem antes pensarmos pela nossa própria cabeça.

“O perigo que o déficit público representa é zero”

Em entrevista ao jornal Washington Post, o economista norte-americano James K. Galbraith, critica a receita ortodoxa que recomenda o corte de gastos públicos como maneira de enfrentar a crise. Para ele, trata-se de uma receita totalmente falaciosa e que está sendo imposta neste momento a vários países. “Isso está ocorrendo agora na Europa e é desolador. Exige-se que os gregos cortem 10% do gasto público em poucos anos. E se supõe que isso não afetará o PIB. É evidente que afetará. E estão obrigando a Espanha a fazer o mesmo”, critica.

Ezra Klein – Washington Post

“A idéia de que as dificuldades de financiamento (do Estado) emanam dos déficits públicos é um argumento apoiado em uma metáfora muito potente, mas não nos fatos, não na teoria e não na experiência cotidiana.”

“A receita que se sugere agora, de que é possível cortar o gasto público sem cortar a atividade econômica é completamente falaciosa. Isso está ocorrendo agora na Europa e é desolador. Exige-se que os gregos cortem 10% do gasto público em poucos anos. E se supõe que isso não afetará o PIB. É evidente que afetará. E afetará de uma maneira tal que eles não terão os ingressos fiscais necessários para financiar sequer um nível mais baixo de gasto público. E estão obrigando a Espanha a fazer o mesmo. A zona do euro caminha para o abismo.”

Um dos principais economistas de nosso tempo destrói sem contemplações o mito do déficit público e zomba da incompetência de seus colegas. Ezra Klein entrevistou James Galbraith para o jornal Washington Post. Reproduzimos a entrevista abaixo: Continuar lendo