Os Inocentes do Leblon e a pena de morte no Brasil

Por João Telésforo Medeiros Filho

Recentemente, a polícia do Rio de Janeiro matou um homem que estava no terraço de sua casa usando uma furadeira. Aconteceu no dia 19 de maio. Hélio Ribeiro, 47 anos, empregado de uma rede de supermercados, trabalhava com sua esposa, Regina: ele pregava uma lona, enquanto ela regava as plantas.

O policial afirma que, a 40m de distância, supôs tratar-se de uma metralhadora. (Ver notícia aqui).

Quem não fica profundamente triste com um fato deses? Mas de nada adianta nossa tristeza: essa tristeza dos “Inocentes de Leblon” é hipócrita, enquanto nada faz contra isso – e mais, legitima o fato. Na matéria no link acima, um sociólogo aparece justificando a ação do policial, falando em “clima de tensão” e até mesmo “azar”. Azar? É tudo o que nossa sociedade pode dizer à esposa e aos filhos do assassinado? “Sinto muito, a sua família teve azar”.

“Quando vi a cabeça separar-se do tronco do condenado, caindo com sinistro ruído no cesto, compreendi, e não apenas com a razão, mas com todo o meu ser, que nenhuma teoria pode justificar tal ato.”

Leon Tolstói

A nossa complacência, assim como essa bizarra justificativa, é criminosa. O caso não teria virado manchete de jornal se o homem fosse de fato um “bandido”. Ou se de fato estivesse com uma arma na mão. Afinal, a polícia matar “bandido” é corriqueiro no país. Um policial atirar a 40m de distância, para matar, também seria aceitável, se o alvo estivesse armado. Que significa isso? Nossa sociedade ignora, a pretexto de “combate à violência”, a exigência de presunção de inocência, devido processo legal e direito ao contraditório. Ignora também a proibição constitucional à pena de morte. Confere ao policial soberania para julgar, condenar e executar instantaneamente a pena de morte.

Essa é a realidade de todos os dias nas favelas e periferias, na cidade e no campo, pelo país todo. Nós decretamos que a pena de morte é legítima – e só lamentamos, ainda jogando a culpa no “azar”, quando é mais do que evidente que de vez em quando mata também inocentes. Os outros, os “culpados”, os “bandidos”, tem mesmo é de morrer – mas o policial, coitado, não teve culpa, né? Nós também não.

Faz poucos meses, relatei aqui no blogue outro caso em que a polícia do Rio matou um cidadão que era escancaradamente um “inocente” – Evandro João da Silva, Coordenador do AfroReggae. Óbvio que o caso se repetiria. E continuará se repetindo, contra pobres, negros, excluídos do país todo, ou quem se coloque ao seu lado na luta contra a opressão. Porém, curiosamente, a imprensa não lembrou do caso de Evandro, quando noticiou o de Hélio… Por que será?

Mas, ah, os Inocentes do Leblon…

Inocentes do Leblon

Os inocentes do Leblon
não viram o navio entrar.
Trouxe bailarinas?
trouxe imigrantes?
trouxe um grama de rádio?
Os inocentes, definitivamente inocentes, tudo ignoram,
mas a areia é quente, e há um óleo suave
que eles passam nas costas, e esquecem.

(Carlos Drummond de Andrade, In: Sentimento do Mundo, 1940).

A polícia mata, a Justiça enterra e a mídia aplaude

Atualizado em 14 de outubro de 2009 às 22:18 | Publicado em 14 de outubro de 2009 às 22:11

por Marcelo Salles, na Caros Amigos

O desembargador Sérgio Verani, da 5a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, é autor do livro “Assassinatos em nome da lei”, um estudo sobre dezenas de autos de resistência entre as décadas de 70 e 80. A obra faz duras críticas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário: “O discurso sobre a neutralidade jurídica e a imparcialidade técnica apenas dissimula o seu caráter de classe”, escreve Verani, para quem tal ideologia se materializa numa política de extermínio levada a cabo por sucessivos governos, conforme explica nesta entrevista à Caros Amigos (o delegado Orlando Zaccone participou como entrevistador).

Caros Amigos – Como o senhor analisa os autos de resistência?

Sérgio Verani – Há muitos anos que são mais de cem autos de resistência, naquela estatística [divulgada pelo Instituto de Segurança Pública, órgão estadual]. Lembro que quando chegou a cem foi com o Garotinho, e aí ele disse assim: “Ah, então isso significa que a polícia está trabalhando”. Acho que é um escândalo.

Pode resumir como fica essa negação da Lei?

É uma morte, na verdade seria um homicídio qualificado, que exige um processo pra apurar a autoria, mas nada. Não há o processo. A lei aqui não se aplica, não funciona. Continuar lendo

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Participe da posse de Tony Panetone como governador do DF!!!

Por João Telésforo Medeiros Filho
Rogério Rosso foi “eleito” governador-tampão do DF com 13 votos, 8 dos quais de deputados diretamente envolvidos no mensalão do Arruda. É um sujeito que foi secretário do Roriz e presidente da CODEPLAN durante governo Arruda (mesmo cargo que Durval Barbosa ocupou durante governo Roriz).

Trata-se de um golpe. Não podemos reconhecer legitimidade desse processo nem esse cidadão como governador do DF!

Por isso, o movimento Fora Arruda e Toda Máfia convoca todos e todas a participarem hoje da posse de Tony Panetone como governador do DF!!! Às 18h (daqui a pouco!!), no relógio do aniversário da cidade próximo ao Mcdonalds da torre de tv! (Afinal, mais do que 13 votos o Tony tem…)

Aproveitamos para lembrar que, como alternativa à comemoração oficial, do GDF corrupto, está rolando uma extensa e qualificada programação cultural do “Brasília, outros 50”. Ver programação aqui: http://www.brasiliaoutros50anos.com.br/

Vemo-nos daqui a pouco na posse do Tony! Chame o máximo de pessoas para irem ao ato com você! Vamos comemorar os 50 anos de Brasília mostrando que o povo brasiliense não aceita a continuação dessa máfia no poder!
PS: pra quem ainda não conhece Tony Panetone: hoje de manhã, ele chamou o Rosso para um debate, mas o governador fugiu, protegido pela polícia…

Do protesto à tortura

Sábado, dia 17 de Abril de 2010, foi mais um dia que entrou para a História do Distrito Federal, dentro do contexto da maior crise Institucional-Política já enfrentada pela Capital desde sua Fundação, 50 anos atras. Os protestos se iniciaram na sexta-feira a noite, através de uma vigília convocada pelo Movimento Fora Arruda e Toda Máfia em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na vigília houve músicas, brincadeiras como Mímica e reflexões.

O sábado começou agitado, das cerca de 30 pessoas que dormiram na vigília, às 14h da tarde o número saltou para quase 300 pessoas , uma hora antes de iniciar a sessão da Câmara que elegeu o escolhido de Arruda pra Governar Interinamente o Distrito Federal até 31 de Dezembro. Estudantes, trabalhadores, cidadãos vieram de toda parte do DF protestar contra uma eleição totalmente ilegitima, que dos 24 votantes do seu colégio eleitoral, 10 parlamentares e suplentes foram flagrados na Operação Caixa de Pandora: a Eurides da Bolsa, o Geraldo Naves que saiu da Penitenciaria 4 dias antes da votação, entre outros.

Às 15h, quando iniciava-se a sessão dentro da Câmara, na rua que dá acesso à CLDF manifestantes atearam fogo em pneus interditando por 10 minutos a via. Às 16h dezenas de manifestantes tentaram entrar na galeria para garantirem o ideal democrático de que na casa do povo, o povo, não pode ser impedido de entrar, ainda mais quando em nome dele, corruptos decidem. A resposta imediata da polícia militar, sobre o comando do Coronel Silva Filho (aquele que em 09 de Dezembro, a mando de Arruda, massacrou com cavalaria e muita violência 5mil cidadãos que protestavam em frente ao Palácio Buriti) foi de repressão violenta, cacetadas para todo lado, gás de pimenta, socos e pontapés. 20 pessoas ficaram feridas, 8 tiveram que ser atendidas em hospitais, 2 policias se feriram, 6 pessoas foram presas. Eu fui o segundo a ser preso.

Quando prenderam o primeiro companheiro, eu era um dos que gritavam para soltá-lo, e gritei bem forte várias vezes “Vocês têm que prender os filhos da puta que estão aí dentro votando em nosso nome”. No meio do caos, muita confusão, um tenente já conhecido meu de outros protestos, olhou no meu olho enfurecido e disse que prenderia a mim. Eu disse “Prende então, não estou fazendo nada”. Fui preso por desacato a autoridade.

A PM estava enfurecida, mas fui conduzido primeiro para a 2º DP, onde já encontrei rapidamente com o advogado do Movimento Fora Arruda e Toda Máfia, que me orientou a ficar em silêncio até a chegada dele na DRPI, para onde eu estava sendo transferido, pois era um direito constitucional meu. Fiquei 30 minutos na viatura, sem sofrer qualquer violência dos Policiais Militares. Chegando na DRPI, ainda sozinho, na presença apenas dos 3 policiais militares e 3 policiais civis, sentei-me no banco e aguardei, então começou a tortura moral. O policial civil agente Barcelar, que me torturou fisicamente momentos adiante, iniciou o dialogo com os policias militares dizendo que esses baderneiros deviam ser todos viados, porque ao invés de estarem em casa fudendo uma mulher, estavam nas ruas protestando, e aí seguiram-se as ofensas verbais, eu, calado.

Num dado momento o agente Barcelar me perguntou se minha identidade era do Distrito Federal, eu disse que era de Minas Gerais, aí, mais ofensas “O que você tá fazendo aqui seu merda? Você nem de Brasília é seu bosta e tá protestando, puta que pariu, etc”. Em seguida perguntou meu nome para puxar minha ficha, eu disse “Só vou falar quando meu advogado chegar” isso foi o suficiente para dar início a tortura.

O agente Barcelar, (ex-carcereiro por mais de 15 anos, agora trabalhando no “Administrativo”) após a minha simples frase de que estava aguardando meu advogado, deu a volta no balcão de atendimento, foi até a cadeira em que eu permanecia sentado, me pegou pela camisa me jogando com violência no chão, rasgando toda a lateral da camisa, e já iniciando uma série de murros na cabeça, chute, e me arrastando pelos cabelos junto a outro agente da polícia civil, que eu não soube identificar posteriormente porque eu estava no chão, e as duas mãos do agente Barcelar a a mão do outro agente me arrastaram pelos cabelos, pelos corredores da DRPI, até chegar na cela, onde, por estar sendo arrastado lesionei a coluna na barra de ferro do chão da cela.

O agente bateu a porta da cela e disse que eu era um merda e que iria apanhar mais.

10 minutos depois o advogado e minha namorada chegaram, de dentro da cela eu escutava o agente Barcelar dizer que eu tinha me jogado no chão, de lá da cela eu gritava que tinha sido espancado. Quando o advogado chegou diante da cela, lhe disse que fui espancado, o agente chegou a admitir na frente do advogado, dizendo que me puxou pelos cabelos porque eu não quis fornecer os dados que me solicitou. Mais adiante, conforme mais pessoas chegaram, o agente passou a dizer que nada aconteceu, que eu estava com a camisa rasgada e com visíveis marcas de agressão porque me joguei no chão.

Depois, fui conduzido enjaulado em uma viatura da Polícia Civil até o Instituto Médico Legal, onde foram constatadas todas as agressões que sofri na DRPI. O mesmo agente Barcelar tomou meu depoimento e se negou a colocar no inquérito as agressões que sofri, colocando a si próprio como vitima, me acusando de ter resistido a prestar informações.

Eis o Estado de Direito, onde Parlamentares corruptos nunca vão, e quando vão, nunca permanecem presos. Eis o Estado de Direito, onde você vai preso por desacato por protestar, e quando chega sozinho na Delegacia de Polícia, é ofendido verbalmente e em seguida espancado covardemente na presença de 6 polícias.

Parabéns Brasília? 50 anos de Quê?

Diogo Ramalho é estudante de Letras Espanhol da Universidade de Brasília; membro do Movimento Fora Arruda e Toda Máfia; coordenador executivo e editor político do Jornal O MIRACULOSO.

Chefe da PM bate em militantes

É um absurdo o que ocorreu hoje na manifestação Fora Arruda na Praça do Buriti! A truculência da PM é inaceitável! Mas amanhã vai ser maior!

Amanhã tem movimento Brasília Limpa… todos de branco pedindo o Fora Arruda, Paulo Octávio e toda a máfia!

Participe!

Fotos de Carlos Silva (D.A. Press)

Mais: Album de fotos no UOL sobre a repressão:

http://noticias.uol.com.br/album/091209repressaobrasilia_album.jhtm?abrefoto=21%23fotoNav

Video com a íntegra do ataque do Coronel ao companheiro Zé Ricardo: http://badbambino.com/DCE/

P.S.: Testemunhas dizem que esse manifestante foi levado pelo BOPE as 14horas e só chegou à delegacia as 17horas com sérios hematomas em todo o corpo. Há fortes suspeitas de que tenha sofrido tortura.