Escola de Educação Popular do Distrito Federal e Entorno

Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.” (Paulo Freire)
A Escola de Educação Popular do Distrito Federal e Entorno realizará, nos próximos dias  9, 10 e 11 de março, o Módulo da Escola no ano de 2012, um encontro com o objetivo de trocar experiências, promover a transformação e fortalecimento da educação popular no DF e Entorno e construir coletivamente ação e reflexão dos princípios metodológicos freirianos na educação popular.
Sairá um ônibus gratuito do CONIC, às 18h30 de sexta-feira, dia 9 de março de 2012, com direção à Chácara Shalom, local do evento.
Interessados devem entrar em contato com o organizador do Evento, Rodrigo, pelo e-mail: rotupy@gmail.com.
O Grupo Brasil & Desenvolvimento apoia a iniciativa e convida a tod@s para construirmos essa importante ação de transformação a educação no Distrito Federal e Entorno. Professores, estudantes, educadores, interessados estão convocados para apoiar a atividade.

O tema do módulo é: Educação Popular Conceitos e Princípios Metodológicos.

 

Escola de Educação Popular Distrito Federal e Entorno


A Escola de Educação Popular é um grande resultado concreto da experiência de formação vivenciada no Distrito Federal. Começou a ser desenhada na ciranda de educação popular realizada em Canoas (RS), em janeiro de 2010, pelos educadores que participaram desse encontro. Depois de bastante acúmulo, surgiu o anseio de multiplicar a experiência aqui no Distrito Federal. Educadores e educadoras da Rede de Educação Cidadã do Distrito Federal e Entorno mobilizaram a realização dessa escola, por meio da articulação com vários movimentos que trabalham com educação popular do DF e no Entorno. Nesse sentido, começaram a ser realizadas rodas de diálogo, com o intuito de pensar os objetivos e formato da escola, que inicialmente contaria com espaços de formação (modelo de encontro) organizados em três módulos:  o primeiro, para formar a equipe de articulação, infra-estrutura e metodologia, o segundo, para apontar objetivos como a criação de um diretório de educação popular dentro do núcleo de extensão da Universidade de Brasília, e ainda um terceiro módulo, com o objetivo de consolidar um espaço de troca de experiências e unificar os atores envolvidos com o  fortalecimento da educação popular.
Identidade

A experiência de construção coletiva da Escola de Educação Popular do Distrito Federal e Entorno (EEP-DFE) é  um tanto desafiadora e particular. Em outros processos de formação do Distrito Federal e Entorno, a Rede de Educação Cidadã do Distrito Federal e Entorno (RECID-DFE) tem sido protagonista e costumava convidar os movimentos sociais para participar de sua proposta. Desta vez, ao pensar num processo de formação em educação popular, optou por ouvir e agregar outras experiências no espaço de construção dessa escola, o que  tem sido um processo muito rico, exatamente por considerar que a construção coletiva de conhecimento permite dialogar com outros acúmulos vivenciados, além de proporcionar o desafiador exercício da dialogicidade e amorosidade para o uso de outras análises e metodologias.

Metodologia
A proposta elaborada pelos movimentos sociais envolvidos no primeiro módulo da escola entende que os módulos de estudo (encontros de três dias, aos fins de semana) são momentos de troca de experiências e aprofundamento teórico da metodologia. Os intermódulos são ponto chave para um processo mais orgânico e conectado com a experiência vivenciada, ou seja, são organizados geograficamente cinco núcleos de experiências (Entorno Sul, Samambaia, Águas Lindas, Estrutural e Itapoã/Paranoá), nos quais são vivenciadas a metodologia na base, numa perspectiva mais local (educador comprometido/submerso na sua realidade). Nessas rodas de conversa intermódulos respondemos as grandes contradições e limites existentes a partir desse trabalho. Essa organização proporciona um processo mais descentralizado de atuação da EEP-DFE, e o grupo de educadores relaciona-se com as experiências mais gerais (módulo) e com a mais local (intermódulos), favorecendo a abordagem dialética.
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Lições de Cidadania: a Justa-Raiva

Por João Telésforo Medeiros Filho

Segue mensagem do companheiro Lucas Sidrim, estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Volto depois do vídeo.

“Envio para vocês um vídeo que os membros do Programa Lições de Cidadania/UFRN produziram em comunhão com moradores do Conjunto Habitacional Leningrado na divisa do Bairro Planalto com o do Guarapes aqui em Natal/RN, onde o núcleo Urbano do Programa atua.

A justa Raiva é componente básico do nosso trabalho de Educação e Assessoria Jurídica Popular, daí saiu esse vídeo simples, mas que mostra o contexto, os lutadores e lutadoras que nos ensinam bastante nessa Extensão Universitária.

Mas, afinal, o que é justa-raiva?


 

Notável o trabalho que vem sendo realizado pelo Lições de Cidadania. O projeto atua simultaneamente em quatro núcleos:

– Urbano, no Conjunto Habitacional Leningrado, no Bairro do Planalto, em Natal, em articulação com o MLB – Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas;

– Rural, no assentamento Resistência Potiguar, em Ceará-Mirim, em articulação com o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra;

– Penitenciário, no Presídio de Alcaçuz;

– EDHUPIN, Educação em Direitos Humanos Popular Infantil, com atuação transversal aos demais núcleos.

Nos quatro núcleos adota-se a perspectiva de educação popular de Paulo Freire,  caracterizada pela construção dialógica do conhecimento, em que “ambos são sujeitos na relação educando-educador e promove-se a inserção do indivíduo como membro ativo e transformador de sua comunidade, frente às violações e desigualdades encontradas no cotidiano das comunidades carentes da realidade potiguar”, segundo explica o blog do projeto (twitter aqui).

O B&D começou faz pouco tempo a atuar com o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) na luta pelo direito à moradia no DF (Brazlândia, em especial), e certamente temos muito a aprender com as experiências do Lições e outros grupos que têm procurado se unir aos movimentos sociais para transformar a injusta realidade brasileira e ir ao encontro dos anseios de libertação do nosso povo.

Para a superação do ensino jurídico colonizado: à integração latino-americana!

Por João Telésforo Medeiros Filho

Subversiva, a XVI Semana Jurídica da UnB. Sempre em perspectiva de despudorada contestação ao status quo político, econômico e social, o Centro Acadêmico promoveu debates sobre questões altamente relevantes tais quais a do endividamento público como obstáculo ao direito ao desenvolvimento[1], a luta de minorias (?)[2] por reconhecimento e as leis de anistia no contexto da transição democrática. O maior dos desafios ao conservador senso comum dominante, no entanto, consistiu em propor a discussão de todos esses problemas no âmbito e na perspectiva da América Latina, tema geral do evento.

Trata-se de heresia contra o arraigado hábito brasileiro de não perceber senão o “Norte” “desenvolvido” – Europa Ocidental e Estados Unidos, essencialmente – como o outro com o qual podemos aprender a pensar melhor sobre nós mesmos. No campo do direito, reproduz-se essa ordem: apenas as sagradas instituições desses países são dignas de serem conhecidas, estudadas a fundo e reproduzidas aqui, e os seus autores são os únicos que merecem o status de clássicos ou, para os mais românticos, “gênios”.

Ainda graduandos, estudamos a história do direito europeu em detalhes (nos limites permitidos em matérias da graduação), desde os píncaros da glória do Direito Romano até o seu fulgurante renascimento na Idade Média ou no pandectismo do século XIX, passando pelo direito canônico e pela constitucionalização do Estado Moderno. “Moderno”, aliás, é uma palavra que quase sempre nos remete à Europa, a mãe da Modernidade que tanto ocupa nossas reflexões – e, claro, também a pátria dos nossos queridos autores pós-modernos (e que não se cometa o inconveniente de lembrar que o francês Derrida nasceu na Argélia).

No painel “Novos Rumos do Constitucionalismo na América Latina”, que abriu a Semana Jurídica, o professor José Ribas propôs a superação desse ser colonial que nos impõe de antemão o olhar fascinado e embasbacado diante de instituições e pensamentos que vêm da metrópole, bem assim o desprezo pelas experiências e reflexões produzidas na colônia. Dar atenção ao que se faz e pensa em outras colônias que não a nossa, então, faz menos sentido ainda: é ato que pode receber, na melhor das hipóteses, um sorriso de condescendente simpatia diante de preferências exóticas.

Aprendemos, já na graduação na UnB, a diferenciar Rule of Law, Rechsstaat e État de Droit – saberemos, no entanto, mencionar qualquer diferença entre os processos históricos de formação do Estado boliviano e do equatoriano? Estudamos precedentes da Supreme Court, e com que alegria mostramos que sabemos falar Bundesverfassungsgericht!, mas ignoramos a rica jurisprudência das Supremas Cortes da Argentina e Colômbia, ou ainda a inovadora experiência do Tribunal Constitucional boliviano, cujos membros agora serão eleitos diretamente pela população – um paradoxo diante da função contramajoritária classicamente atribuída pelo constitucionalismo ao Judiciário e às Cortes Supremas, mas talvez uma possibilidade promissora de resposta aos críticos do judicial review. Porém, pensar os paradoxos,  potenciais democráticos e riscos de experiências inovadoras certamente não é papel da universidade, e sim reproduzir mantras doutrinários importados de além-mar. Depois que algum americano ou alemão se pronunciar sobre esse caso boliviano, aí sim estaremos autorizados a comentá-lo – com as devidas reverências ao seu comentador pioneiro, ocupando-nos mais de divulgá-lo do que de analisarmos por nós mesmos a experiência do nosso país vizinho. Por ora, é melhor seguir colocando no balaio do rótulo “chavista” os experimentos democráticos diversos que têm sido feitos por países como Bolívia e Equador.

Não se quer aqui negar que temos muito a aprender com as riquíssimas experiências do direito dos países do Norte. Tampouco aderimos a críticas chinfrins como as que por vezes se faz a teorias como a de Habermas, afirmando que ele seria inadequado a estudos feitos no Brasil porque seus supostos de racionalidade comunicativa foram feitos para pensar a realidade da Europa, mas não podem se aplicar à nossa nação, com seus 14 milhões de analfabetos. Além de revelar profundo desconhecimento do que significa o princípio normativo da racionalidade comunicativa proposto por esse autor, o pior defeito de tal consideração é manter-se refém da idealização colonial da Europa.

Não há razão para rechaçarmos o Norte. Trata-se, no entanto, de desnaturalizá-lo como o nosso norte, na medida em que afirmamos a existência de outras experiências que merecem ser estudadas – não como exóticas, mas sim fundamentais à compreensão de nós mesmos e à nossa capacidade de imaginar realidades alternativas e pensar inovações. Não se trata de nos furtarmos ao debate universal com autores da Europa e América do Norte, mas de se deixar no passado o complexo de vira-lata de que falava Nelson Rodrigues, e valorizar o gênio de pensadores latino-americanos não somente na condição de comentadores do que vem de alhures, mas como capazes de inovar naquele debate universal – em vez de aceitar sua originalidade apenas em âmbito local, provinciano. Exótico, sim, seria prosseguir com a mistificação de pensar o direito brasileiro no contexto da Modernidade omitindo o fato crucial da nossa condição de Modernidade periférica[3].

Pensar a América Latina, pensar com os outros latino-americanos, é resgatar a nossa condição comum de colônia, de periferia do sistema capitalista e de Estados, é fazer aflorarem raízes comuns dos nossos processos históricos marcados pela exclusão social, violência, opressão – mas também resistência e criação. O professor chileno Cláudio Nash, na sua palestra no painel de abertura da Semana Jurídica, apontou a permanência dessa exclusão como um dos grandes desafios ao constitucionalismo latino-americano. Será que a integração latino-americana – política, econômica e cultural – não poderá ser uma das respostas a esse desafio? A nossa desunião não poderá ser um dos fatores de sua continuidade?

Paulo Freire, na Pedagogia do Oprimido, explicava que a divisão é uma das características típicas do antidiálogo, modo de (não-)comunicação estratégico da dominação. Com efeito, sabe-se que nenhum déspota aprova reuniões entre seus súditos; melhor mantê-los separados, calados e desconfiados entre si, para que não conspirem contra o poder comum que os oprime. Na lição magistral de Tocqueville:

“O despotismo, que por natureza é suspeitoso, vê no isolamento dos homens a medida mais certa da sua própria permanência e via de regra dedica todos os seus cuidados a isolá-los. Não há vício do coração humano que tanto concorde com ele quanto o egoísmo: um déspota perdoa facilmente aos governados o fato de não o amarem, desde que não se amem entre si.”[4]

Cabe indagar: serão gratuitas a desunião e mesmo a rivalidade existente entre os países latino-americanos? A quem interessa alimentá-las?

O antidiálogo que impõe uma barreira de surdez e cegueira aos brasileiros diante da América Latina encontra no sistema de educação formal um local privilegiado de reprodução. Em palestra sobre a obra de Paulo Freire, Aldo Vannucchi já dizia, a respeito desse gênero de dominação:

“(…) a pior forma de antidiálogo e a que é mais comum nas escolas, na educação, é a invasão cultural. É a coisa que mais se faz em termos de antidiálogo no país. (…) Há invasão cultural também da minoria dominante sobre a maioria, por exemplo, estudantil. Fazer com que o estudante estude as coisas, o conteúdo no prisma, no enfoque que interessa à minoria.”[5]

Comunicar-nos com a comunidade jurídica dos nossos países vizinhos em torno dos problemas que nos afligem é, pois, um ato de rebeldia contra os muros que foram construídos para nos manter separados e em antidiálogo apenas com as metrópoles. Com a XVI Semana Jurídica, o Centro Acadêmico de Direito da UnB deu um passo contra-hegemônico rumo à união latino-americana – unidade que não requer homogeneização, pelo contrário, pois queremos precisamente evitar o desperdício das nossas experiências (para lembrar Boaventura de Sousa Santos, evocado algumas vezes pelo professor Ribas na sua palestra) – e à consolidação de um pensamento jurídico desde a América Latina.

Alguém poderá objetar que não damos tanta atenção ao que se pensa por aqui, entre os nossos hermanos, simplesmente porque não haveria produção de qualidade, salvo uma ou outra exceção. Contra esse pretexto, trago algumas das provocativas indagações do grande filósofo Júlio Cabrera, argentino radicado há décadas no Brasil:

“Por que não conhecemos filósofos mexicanos, argentinos, venezuelanos, africanos e indianos, e porque somos totalmente desconhecidos por eles? Por que não dialogamos com esses países? Por que, pelo contrário, conhecemos tudo acerca de todo tipo de pensadores alemães, franceses e norte-americanos? Quais são os atuais mecanismos de distribuição de informação filosófica? A ‘inexistência’ de filosofias em países como Brasil ou México, não será conseqüência do particular funcionamento desses mecanismos?”[6]

Cabrera responde que essas “não existências” de filósofos – e, no nosso caso, de pensadores do Direito – “são constituídas; não são ‘fatos’”. Ora, a Semana Jurídica foi uma prova disso. Tivemos a oportunidade de conhecer juristas brilhantes de outros países da América do Sul, que nos fizeram perguntas e apresentaram perspectivas nunca dantes trazidas à baila pelos referenciais teóricos germano-americanos que costumam circular pela FD-UnB. Ouvimos falar de uns outros tantos autores latino-americanos. Será que se procurarmos bem, não desconstruiremos nosso preconceito?

Por fim, evidente que há exceções a confirmar a regra da colonização – e eu lembro que estou a tratar aqui do pensamento jurídico hegemônico, e não das raras e louváveis manifestações de contra-hegemonia. O pensamento crítico no Direito Penal, por exemplo, tem uma identidade latino-americana mais forte, e acredito que o nome do argentino Eugenio Raúl Zaffaroni seja conhecido nos quatro cantos da comunidade jurídica do Brasil.

Valorizemos, pois, essas exceções, e ampliemo-las. Abandonemos o preconceito de que não há, nos nossos trópicos, sertões, pampas e Andes, pensadores à altura dos grandes alemães, americanos, italianos, franceses e espanhóis com que tanto aprendemos. Construamos um espaço jurídico de comunicação latino-americana capaz de reconhecer-se como relevante, constituir-se como referência para si e os outros. Abramos os olhos para as experiências sociais dos equatorianos e as inovações institucionais dos bolivianos, estudemos a jurisprudência da Suprema Corte da Argentina e leiamos os autores chilenos, convidemos os colombianos a participarem de colóquios no Brasil e enviemos trabalhos para Congressos no Paraguai. Vejamos os filmes argentinos, leiamos os romances peruanos e as revistas jurídicas da Guatemala. Façamos intercâmbio no México durante a graduação, Mestrado na Costa Rica, Doutorado no Uruguai e Pós-Doutorado na Venezuela…

Enfim, respondamos, na universidade, ao desafio político da integração da América Latina, com vistas à sua emancipação democrática.

¡Y que vivan los estudiantes, que abriram fissuras libertárias no concreto armado da FD-UnB com essa grande Semana Jurídica!

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