Vladimir Safatle: o esgotamento da forma partido e o desafio da criação de novas formas de governo

Por João Telésforo Medeiros Filho

Na sua aula na Ocupa Sampa ou Acampa Sampa, o filósofo Vladimir Safatle repetiu alguns pontos de vista importantes que expôs no debate roda-viva que o B&D realizou com ele na UnB faz alguns meses. Em especial, suas ideias sobre o esgotamento da forma partido para fomentar grandes rupturas e tornar o Estado verdadeiramente poroso à participação popular, e o desafio posto à esquerda de desenvolver formas alternativas de governo: “Mais do que de uma teoria do poder, hoje nós precisamos de uma espécie de teoria do governo. Precisamos mostrar que é possível governar de outra forma. Pensar gestão dos problemas de outra maneira. Quando nós conseguirmos fazer isso, nada mais vai conseguir nos parar.  E isso não vai ser dado através da forma partido.

Dito de outra forma, numa linguagem que o B&D usa bastante desde a sua fundação (e que Safatle também usou, no debate conosco), a esquerda tem diante de si, mais do que nunca, o desafio das inovações institucionais. A tríade sindicato, partido e governo social-democrata mostra-se cada vez mais insuficiente para a promoção de novos avanços. Traduzir em programas, ações e organizações alternativas os anseios e princípios levantados pelas mobilizações democráticas que têm pipocado pelo mundo é o grande desafio. Vladimir Safatle nos convoca a imaginar para revolucionar.

PS: a partir do diálogo com o amigo e companheiro de lutas Daniel Garcia Dias, parece-me importante acrescentar o seguinte. No encontro com o B&D, Safatle criticou a ideia de “mudar o mundo sem tomar o poder” (há um livro com esse nome, de John Holloway), e se referiu positivamente a experiências de esquerda na América Latina (Bolívia, por exemplo) que vêm mostrando a importância da conquista do poder do Estado (embora não só dele). Precisamos, sim, conquistar o poder, ocorre que Safatle avalia que precisamos também de uma teoria do governo, que aponte inovações institucionais capazes de traduzir nosso ideário em práticas. Ademais, penso que precisamos entender melhor a crítica dele à “forma partido”, que pra mim ainda não está clara: quais aspectos ele avalia que estão superados e precisam ser reinventados? Esse foi o grande ponto da parte final do nosso debate com ele: quais aspectos dos partidos e sindicatos tradicionais estão superados, quais características as novas organizações políticas de que precisamos (ainda que possamos seguir chamando-as de partidos) devem ter?

PS2: Safatle falou sobre inúmeras outras questões interessantíssimas na sua aula. Vejam abaixo os vídeos das partes 2 e 3 da aula. Destaco, no vídeo 2, o trecho que vai do minuto 25 ao 33, em que ele trata da ideia da “democracia por vir” (formulada inicialmente por Derrida), apresentando uma reflexão sobre a legitimidade da ação política contestatória à margem das leis e instituições vigentes.

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O papel dos partidos políticos

Por Gabriel Santos Elias – (@GSantelli)

Transcrevo aqui um interessante texto do atual Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, publicado na Folha de São Paulo.  É importante, neste momento de debates acerca da reforma política, refletirmos sobre qual papel acreditamos que os partidos políticos devem ter na política brasileira e qual papel eles estão tendo hoje.

De fato, a força dos partidos políticos geralmente está relacionada a uma política institucional mais coesa e programática. Entre os movimentos sociais os partidos políticos tiveram papel importante na catalisação de forças transformadoras no mundo todo. Mas nos processos políticos que hoje ocorrem no norte da África os partidos políticos tem tido um papel secundário e nas disputas políticas institucionais o programa dos partidos tem sido frequentemente deixado de lado.

No texto de Tarso Genro gostei particularmente da crítica ao fato de os partidos políticos atualmente não buscarem idéias novas para a sociedade, se fechando no debate acerca de ter mais ou menos presença do estado na economia, seguindo ou a cartilha keynesiana ou neoliberal. Quem acompanhou minimamente a última campanha presidencial, em que a principal bandeira da então candidata Dilma Rousseff era a não-privatização da Petrobrás, Pré-sal, etc et al, sabe bem do que Tarso Genro está falando.

Há um intenso debate sobre a centralidade ou não dos partidos políticos nos processos sociais na atualidade que se deve justamente ao posicionamento corrente dos partidos políticos recentemente. Como disse o Governador, “A maior parte dos partidos políticos está desatenta ao fato de que é preciso propor novas formas de organização do Estado e políticas públicas”. O papel dos partidos políticos deve ser o de impulsionar novas idéias e mobilizar a população para a construção de alternativas para a nossa sociedade.

No debate sobre a reforma política, um dos principais temas será a importância que os partidos devem ter no processo eleitoral. A princípio, acredito que uma maior importância dos partidos nesse processo é melhor do que o risco que corremos com o personalismo que decorre de formulas eleitorais como o distritão e o próprio distrital. Mas os partidos políticos devem se questionar também: qual é o papel que eles querem ter na sociedade? A reflexão para obter a resposta deve ir além do debate eleitoral.

A democracia e a demonização da política

Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.

Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, os “banlieues” nas periferias de Paris.

Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como “revoluções”, mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política.

Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.

Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o “velho” por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior.

É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia.

Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo.

É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de “liberalismo” ou “keynesianismo”.

Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública.

Mas “representação” e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre, “problemas” para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso.

O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do “caminho único”, agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade.

Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm sido duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política.

As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do “desenvolvimentismo econômico e social”, defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser “fraco”, para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.

TARSO GENRO é governador do Rio Grande do Sul pelo PT. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

Temas de debate das eleições. Tucanos a reboque do PT.

Por Gabriel Santos Elias

O PT já conseguiu dar um tom do debate que vai rolar nas eleições deste ano. Já ha alguns meses o Presidente Lula, Dilma e várias outras pessoas ligadas ao PT e ao governo vêm provocando o PSDB a entrar no debate que chamaram de plebiscitário, de comparar o Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Governo Lula.

A jogada foi inteligentíssima por parte do PT, pois não poderia sair perdendo com essa estratégia. Se o PSDB optasse por recusar entrar no debate dizendo – com razão – que esse debate não representa a realidade dessas eleições, bastava ao PT dizer que a oposição tem medo de defender seu governo anterior, deixando FHC em uma posição no mínimo constrangedora.

FHC surpreendentemente não saiu com uma popularidade tão ruim do seu governo e até bem pouco tempo atrás era lembrado por muitos como um bom governante. O problema é que se ele era considerado bom antes, na comparação com Lula as coisas mudaram recentemente. Peguemos um dos principais pontos que eram levantados pelos tucanos em seu governo: o reconhecimento internacional de Fernando Henrique Cardoso como um governante moderno e intelectual que era convidado inclusive para passar fins de semana no sítio do então presidente Clinton, amigo íntimo, pois. A popularidade do Governo Lula e da própria pessoa do Presidente põe o FHC no chinelo. O Lula não é convidado para ir a casa do Obama pra uma festinha de fim de semana, mas a importância e até a barganha política dele como representante do Brasil e de países subdesenvolvidos aumentou muito em comparação com o antecessor. Esse é só um dos pontos, não vou falar mais por que acredito que já vamos ter que escutar muitas coisas do tipo nos próximos meses. Mas o que importa é que nessa disputa Lula ganha fácil, não só entre a esquerda e a população de baixa renda, mas também entre grandes empresários de todo o país.

Por isso mesmo o que o PSDB quis, de início, foi dizer que não era bem assim. Serra e FHC são diferentes. E são, mas aí não apareceu ninguém para defender FHC. Acontece que FHC é dos homens mais importantes do PSDB, se o partido não se manifestar a favor dele seria sinal claro de que está perdendo força no partido. FHC não tem poder para fazer muita coisa que vá mais além do seu partido, tudo que tem é sua história, não aceitaria que a manchassem livremente sem sua manifestação. Mas aí o circo já estava armado para tudo o que o PT queria.

Realmente é um debate raso. E concordo que não representa a realidade da disputa atual. Serra é muito diferente de FHC – e não acho que seja melhor, mas isso é outra história que ainda poderemos comentar aqui outro dia.

Agora, outro debate que apareceu recentemente na disputa eleitoral eu achei muito mais interessante. É a disputa entre Estado Vs. Mercado. Há algumas semanas o PT lançou um documento com um nome interessante e marcante. Chama-se A grande Transformação, e foi analisado por grandes jornais do país. Eu infelizmente não tive acesso a esse documento, que seria apresentado e modificado no 4º congresso do partido que acontece este fim de semana em Brasília. Mas o que mais chamou atenção aos grandes jornais foi a defesa de maior participação do Estado na economia e a crítica ao livre mercado.

Se esse é mesmo o teor do documento o nome é bastante sugestivo, pois é homônimo a um grande livro de um teórico chamado Karl Polanyi e que é de leitura obrigatória para quem quer aproveitar ao máximo esse debate. Em A Grande Transformação: as origens de nossa época, o autor busca justamente analisar a revolução liberal que tomou o mundo ocidental no século dezenove e instituiu o que chamamos hoje de economia de mercado, essa entidade fictícia que acreditamos ser permanente e indestrutível. Pois a tese do autor é justamente que a economia de mercado é um fenômeno sem raízes históricas e sem condições de sobreviver. Foi publicado em 1944, mas recentemente tem mostrado grande impacto na produção intelectual mundial em crítica ao processo neoliberal recente.

Mas para ser um debate é necessário um interlocutor e mais uma vez o PSDB parece querer fugir da raia. É que seu principal candidato também se enquadra em um viés chamado desenvolvimentista, no qual o Estado além de regulador é indutor do desenvolvimento no país. Mas por que estamos falando desse debate, então? Porque uma candidatura não se faz apenas do candidato, mas principalmente das alianças que sustentam aquela candidatura. E a resposta da oposição ao debate lançado pela candidatura Dilma sobre maior intervenção do Estado nos diversos setores da sociedade veio de um dos últimos bastiões do neoliberalismo no Brasil, principal aliado de Serra, o DEM, através de um artigo chamado “O Estado é o Mercado” de Demóstenes Torres.  Na essência o que ele diz é que não faz sentido falar de Estado, já que o mercado é auto-regulado o Estado deve servir a este. E então desfere as velhas críticas que usaram nos anos noventa para destruir a máquina pública e jogar milhões na pobreza. Diz que na verdade o que o PT quer é aumentar o Estado para empregar mais petistas no governo, inclusive tomando lugar dos aliados.Foi essa a crítica dele, mas poderia ter sido aquela do “sabe quantos meses você trabalha por ano para pagar impostos?” A verdade é que essas críticas colaram quando o Estado era quebrado e ineficiente, mas agora que as ações políticas governamentais redistributivas e assistencialistas foram responsáveis por incluir milhões de brasileiros no mercado produtivo do país, não é tão fácil.

Mas esse não é o único motivo para os tucanos terem medo desse debate. É que o PT está preparadíssimo para ele. Um bom exemplo é a resposta do Lula a uma pergunta em tom de crítica do entrevistador do Estadão essa semana, que perguntou se o Lula não tem medo da crítica dos tucanos a respeito de um suposto inchaço da maquina pública. Lula desfilou números comparando o número de funcionários comissionados do governo do estado de São Paulo, mostrando que proporcionalmente era muito maior que o do Governo Federal. Isso depois de explicar que realmente é necessário contratar pessoal para dar conta das políticas públicas que o Governo pretende implantar.

A única coisa que espero é que o debate não fique em torno do tamanho do Estado, mas que o PT tenha ousadia de defender o questionamento “Estado para quem?” e responder com toda a coragem: para os brasileiros que mais necessitam da sua presença, para os mais sofridos, para os que têm menos oportunidades, para os trabalhadores e trabalhadoras desse país. Pois ao longo da história já vimos Estados fortes aos montes, mas poucos foram os que trabalharam pelos mais necessitados.

O que vemos desses dois casos? Que o PSDB/DEM/PPS está completamente a reboque do PT que consegue impor ao seu concorrente qualquer debate que queira e que esteja preparado para vencer. E obviamente está vencendo, se não as intenções de voto, pelo menos o debate.

Não sei se a oposição confia muito na sorte, nos analistas políticos, no apoio dos meios de comunicação, do empresariado, mas eu acho que se eles não começarem agora a dar algum sinal da sua estratégia vão começar tarde demais. E aí nada vai sustentar as ainda altas intenções de voto em Serra.

Nossa política e os partidos políticos.

Por Gabriel Santos Elias

 Os partidos têm grande importância na organização política nacional. São eles os responsáveis por captar os debates importantes à sua base no âmbito institucional e transformá-los em debate na sociedade. Na mesma medida em que são eles que devem captar os anseios da sociedade civil, construir um projeto coletivo para o país e disputá-lo no parlamento, no executivo ou mesmo judiciário, através dos meios possíveis. Mas o partido deve fazer ainda mais que isso. O partido deve servir como meio de organização da sociedade preocupada em ditar coletivamente os rumos de seu país.

 Gramsci extrapola brilhantemente um conceito já existente na teoria política italiana chamando o partido político de O Príncipe moderno, inspirado em Maquiavel. O Partido é o responsável pela ação política, ação necessariamente coletiva e, como Maquiavel, Gramsci entende que a política tem sua autonomia e obedece a leis próprias, não derivando da moral tradicional. A ação política coletiva cria uma nova moral.

 É o mesmo Gramsci que vai introduzir o tema que abordo hoje. A crise dos partidos políticos. “A um certo ponto de sua vida histórica, os grupos sociais se afastam de seus partidos tradicionais, isto é, os partidos tradicionais como forma organizativa determinada, com homens que os constituem, os representam e os dirigem, não mais são reconhecidos como expressão própria de sua classe ou fração de classe. Quando essas crises acontecem, a situação imediata se torna delicada e perigosa porque o campo está aberto às soluções de força, à atividade de potências obscuras, representadas por homens providenciais ou carismáticos”.

 A situação que Gramsci descreve me parece bem real observando o cenário político brasileiro atual. Nossa política está tomada por personalismos, brigas de egos e disputas por recompensas materiais. Esse é um efeito da incapacidade dos partidos políticos atuarem como tal. O partido deve ter um projeto coletivo para o país e deve lutar por sua implementação.  

 O sistema político brasileiro incentiva a existência de pequenos partidos, o que facilita a utilização destes como meio para atingir objetivos políticos pessoais, são os famosos partidos de aluguel. Minha opinião é que não deveria ser fácil criar um partido, nem deveriam existir tantos partidos. Um partido político, além de meio, deve ser resultado de um processo social profundo de politização da sociedade em torno de princípios comuns. As leis atuais não exigem esse processo para a criação de um partido e incentivam partidos que passaram por esse processo a deixarem princípios de lado para obter resultados políticos concretos.

 Por que afinal Lula é aliado de Collor, Sarney e Renan? Primeiramente, em um sistema político presidencialista como o brasileiro, em que para governar você deve se coligar a outros grupos, é impossível impor um projeto de país.  Além disso, na política personalista brasileira os grupos com os quais se alia para conseguir governar não são necessariamente partidos. Podem ser os afilhados políticos de um coronel, um grupo de ruralistas, ou outros grupos existentes dentro de um ou vários partidos buscando não o atendimento de seus projetos coletivos, mas seus interesses pessoais (ainda que políticos)(1).

 Os partidos políticos devem ser um espaço público de disputa de poder da sociedade civil na construção de um projeto de país coletivamente. Nesse espaço deve disputar o ambientalista, o militante do direito das mulheres, o militante do software livre e qualquer outro grupo social com algum interesse na implementação de um projeto de país. Esse projeto coletivo deve ter alguma garantia de que será defendida por seus representantes nos cargos públicos para o qual foram eleitos. É necessário o reconhecimento de maior controle partidário. São os partidos que devem garantir internamente através de suas próprias disputas em mecanismos democráticos a representatividade em seu meio, levando essa prática para o sistema político em disputa.

 Por dois meios distintos deve-se mudar a forma como vemos os partidos: Primeiramente e anteriormente a qualquer coisa, através da nossa percepção da necessidade da construção coletiva como único meio para atingir um resultado positivo para a sociedade. Mas também com um reforma política profunda no sistema brasileiro.

 Devemos, para isso, abusar do experimentalismo, entender que os políticos brasileiros não são os mesmos que os americanos, alemães ou franceses, e que devemos adaptar nossas leis tanto a nossas necessidades como a nossa realidade. Devemos também desmistificar os partidos políticos como algo externo a sociedade. Entender que o partido é parte da sociedade civil e que aumentar a importância de um instrumento coletivo como o partido é melhor para a democracia que manter as raízes patrimonialistas e personalistas na nossa política. Assim poderemos desmistificar também instrumentos necessários em uma reforma política, como o uso de lista fechada, somente para dar um exemplo.

  A nossa percepção da necessidade da construção coletiva como único meio de se conseguir implementar mudanças concretas na sociedade deve vir antes das reformas pelo simples fato de nossos representantes – responsáveis por essa mudança –  estarem adaptados a um sistema personalista e individualista da política. Logo, qualquer mudança nesse sistema não deve depender da vontade dos que nos representam hoje, mas de uma pressão para que essas regras que sustentam nossa política mudem e privilegiem projetos coletivos de país.

 Mas o que nossa política tem a ver com os partidos políticos? Não nos enganemos, a mudança deve vir primeiro da nossa ação. Somos tentados o tempo todo pela facilidade de pensar individualmente e de sustentar ganhos pessoais. Antes de qualquer coisa é a nossa forma de ver as disputas que deve mudar. Não percebemos a força que a construção e luta coletiva tem, seja em um partido, uma ONG ou um movimento social(2). Não se conquista nada de realmente importante sozinho e qualquer um que tenha em mente mudar nossa realidade politicamente deve ter clareza da necessidade de se modificar a forma como se faz política também. Se não nossos objetivos estarão cada vez mais distantes da realidade que estamos construindo.

 1- De forma alguma quero defender essa tosca aliança, apenas acredito que o sistema político atual favorece esse tipo de estratégia política por não viabilizar outras alternativas.

2 – Não descarto as outras formas de organização coletiva, pelo contrário, acredito que com o fortalecimento dos partidos políticos – como intermediadores da sociedade com a institucionalidade – as organizações da sociedade civil também serão beneficiadas.