B&D debate: “Socioambientalismo: nova pauta da esquerda?”

Por João Telésforo Medeiros Filho

O Grupo Brasil e Desenvolvimento debate: “Socioambientalismo: nova pauta da esquerda?” – hoje, às 18h, na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FA) da UnB, com a presença dos militantes socioambientalistas André Lima e Adriana Ramos. A reunião é aberta e não exige inscrição: participe!

Adriana Ramos é jornalista, Diretora do Instituto Socioambiental e Coordenadora de sua Iniciativa Amazônica. Recém-filiada ao PV (no rastro da entrada da Senadora Marina Silva),  compõe atualmente a Coordenação Nacional do partido.

André Lima é advogado, mestre em Gestão e Políticas Ambientais (pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB), e pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Foi Diretor de Articulação de Ações para a Amazônia e de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente de 2007 a 2008, e atualmente participa da coordenação de mobilização da campanha presidencial de Marina Silva.

Ecologia e capitalismo são conciliáveis? Como superar a sociedade de consumo e construir um modelo econômico e cultural não-predatório? É possível viabilizar, hoje, alternativas de produção energética sustentáveis social e ambientalmente? (Não é o caso da energia nuclear, do petróleo nem das hidrelétricas – cuja construção tem devastado largas áreas de floresta e gerado graves problemas sociais, afetando populações indígenas e comunidades ribeirinhas, como no caso da usina de Belo Monte, na Amazônia). Como construir uma alternativa sustentável ao modelo devastador e excludente do agronegócio, no campo, de forma a garantir segurança alimentar e combater a concentração fundiária? O ambientalismo, se não for colado à luta pela igualdade social, não termina por penalizar os pobres?

No ano passado, o governo Sarkozy criou uma “taxa carbono” que foi de imediato criticada pelo Partido Socialista e pelo Partido Verde da França, porque isentava as empresas (inclusive as mais poluentes), e na prática simplesmente criava uma barreira econômica ao consumo – de forma que atingia apenas os setores de menor renda. 93% das emissões industriais de dióxido de carbono escapavam à taxa verde… A medida era ineficaz, demagógica e socialmente injusta, e o Conselho Constitucional veio a declará-la inconstitucional, por ferir o princípio republicano da igualdade.

Em São Paulo, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, propõe a criação de um pedágio urbano. Segundo ele, a medida seria necessária para desincentivar o uso de carros e obter recursos para viabilizar medidas como a construção de ciclovias e de corredores para ônibus. A lógica é exatamente a mesma da malfadada taxa-carbono de Sarkozy: não ataca o cerne do problema ambiental, e pune apenas os usuários de menor renda. Conforme lembra Jaime Waisman, professor de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da USP: “Não pode adotar a restrição sem dar alternativa, uma vez que o transporte público é de má qualidade“.  O engenheiro de tráfego Horário Augusto, no mesmo sentido, afirma que a medida é uma forma de “segregação social”: “se for barato, não reduz o trânsito nem gera arrecadação. Se for caro, os milionários vão adorar, terão vias só para eles.“. Alguém deveria lembrar a Eduardo Jorge que para investir em transporte, a prefeitura não precisa cobrar dos usuários, nem retirar recursos de outras áreas fundamentais como educação ou saúde: ela pode arrecadar mais, por exemplo, aumentando pesadamente a cobrança de IPTU dos moradores dos bairros privilegiados. Deveriam lembrar a ele a revolucionária proposta que Luíza Erundina tentou emplacar como prefeita: a da Tarifa Zero no uso dos transportes coletivos, como a forma mais justa e eficaz de atacar o problema do trânsito e da poluição. Ao invés disso, o prefeito Kassab (DEM) aumentou o preço da passagem de ônibus em São Paulo neste ano de R$ 2,30 para R$ 2,70…

O transporte público precisa ser subsidiado, para garantir qualidade e preços não apenas atrativos, mas que não pesem no bolso dos trabalhadores: não é a eles que cabe pagar a conta do pseudo-ambientalismo. Sinto informar aos que gostariam de viver num idílico mundo “pós-ideológico”: o tema ambiental, como qualquer outro, é um terreno de disputa política em que frequentemente se contrapõem muito claramente interesses de classe antagônicos. Retoricamente, é claro que todos são a favor do meio ambiente, assim como são pelo combate à fome… Quando vamos à concretitude das políticas, no entanto, as contradições aparecem cristalinas. Quem paga a conta?

Eduardo Jorge, que foi secretário de Saúde da gestão Erundina (e de Marta Suplicy também), mudou-se para o PV há alguns anos, assumiu a secretaria do Meio Ambiente de Serra e depois de Kassab na prefeitura, e veio a defender esse ambientalismo excludente. Lamentável. E o preocupante é que ele é muito cotado para ser o coordenador da campanha de Marina Silva à presidência da República. Espero que a nobre Senadora não siga o mesmo rumo ideológico de seu companheiro de partido. O seu discurso até o momento, infelizmente, tem demonstrado que ela não tem se preocupado em dar à causa ambiental a matiz social igualitária que não pode deixar de ter. Porém, a campanha ainda está só começando: cabe a nós pressionar para que ela assuma um projeto coerente com sua história de luta socioambiental.

São algumas das questões que poderão ser debatidas hoje. O debate ambiental não é morno. Vemo-nos na FA daqui a pouco!

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Marina Silva

Por Laila Maia Galvão

Na última semana, os jornais têm noticiado o convite feito pelo PV à Senadora Marina Silva para passar a integrar o Partido Verde e para concorrer à Presidência da República em 2010. A Senadora, muito procurada pela mídia nos últimos dias, afirmou que anunciará sua resposta em breve.

A notícia mais recente  faz referência à carta divulgada pela bancada do PT no Senado em 11 de agosto pedindo à Senadora Marina Silva que permaneça no Partido: A nota faz referência à trajetória de “inquebrantável” de Marina e do PT, já que “ambos surgiram muito pequenos e humildes e tiveram que enfrentar obstáculos quase intransponíveis para se tornarem o que são hoje”.

O PV, por sua vez, busca aproveitar a oportunidade para discutir a refundação programática do partido. No site, há uma campanha Vem, Marina. No blog, há posts consecutivos sobre Marina.

Cabe ressaltar a grande repercussão que teve a palestra de Marina Silva no 10º Congresso Nacional da CUT, realizado nesse início de agosto com o intuito de debater Desenvolvimento com trabalho, renda e direitos. Na primeira conferência do evento, que contou com a Senadora e com a professora Tânia Bacelar, Marina Silva foi aplaudida de pé pelo auditório. O tema era: Desenvolvimento, soberania e democracia – perspectivas para a sustentabilidade”. Marina apontou alguns aspectos que precisam ser observados ao se buscar o desenvolvimento sustentável: sustentabilidade cultural, social, estética, política e ética. Ressaltou que todas as dimensões têm de ser compatibilizadas para o “desenvolvimento com preservação e a preservação com desenvolvimento”. Seguem alguns trechos de sua palestra:  

“Todas as dimensões têm de ser compatibilizadas para o desenvolvimento com preservação e a preservação com desenvolvimento”;

“É preciso uma mudança estrutural: a economia terá de integrar a preservação e o desenvolvimento na mesma equação”;

“Um modelo econômico, para ser sustentável, deve produzir sem comprometer os ecossistemas; produzir para atender com equidade a população; respeitar a diferenças regionais e culturais; e unir o conhecimento científico com o saber narrativo das populações”.

A Senadora diz avaliar, em primeiro lugar, se deixa o partido dos trabalhadores, para depois passar à análise de sua filiação ao PV e de sua candidatura à Presidência da República. Enquanto isso, o PV e o PT buscam influenciar, em certa medida, a decisão da Senadora. Sem entrar em detalhes a respeito da disputa, é possível observar que o debate gerado em torno dos temas abordados por Marina Silva é positivo.

Passa-se a discutir, de forma mais ampla, o modelo de desenvolvimento adotado pelo país. A articulação entre crescimento econômico e preservação ambiental passa encarada de frente. A crise civilizatória, abordada por Marina em seu discurso no Concut e em outras oportunidades, se torna tema de reflexão em uma atual conjuntura em que há uma proliferação de notícias vazias que muitas vezes parecem desviar o foco e impedir uma discussão mais profunda a respeito dos problemas que enfrentamos. O modelo de desenvolvimento tem se tornado uma questão secundária quando deveria estar sempre na pauta das discussões políticas. É interessante, portanto, observar que a atual movimentação referente à possível candidatura de Marina Silva para a Presidência tem incentivado o debate público das questões que normalmente são trazidas pela Senadora.