Cazemiro e o racismo institucional brasileiro

Edemilson Paraná

Recentemente o senador Demóstenes Torres deu uma declaração polêmica, para dizer o mínimo, sobre a escravidão no Brasil. Para justificar sua bizarra teoria sobre as questões de raça no país (chancelada por ideólogos do conservadorismo como Demétrio Magnoli) o nobre senador disse que a instituição da escravidão era parte da história da África e que portanto não havia muitas razões para debate em torno do racismo institucional brasileiro. Detalhe: Demóstenes é jurista.

O dinossauro do Jornalismo, Élio Gaspari, que definitivamente não é nenhum daqueles “militantes da esquerda”– que Magnoli e os propagadores do seu pensamento insistem em estigmatizar– assina hoje, em sua coluna na Folha de São Paulo um artigo brilhante sobre o tema. O texto é uma aula de história para Demóstenes e para todos os que acreditam ser um erro discutir racismo institucional no Brasil.

Vale a pena. Leitura fácil e agradável. Um primor.

De Cazemiro@edu para Demóstenes.Torres@gov


Desde o século 19, o negro livre é uma encrenca para as nossas leis, eu que o diga.

ILUSTRE SENADOR Demóstenes Torres,

Quem lhe escreve é Cazemiro, um Nagô atrevido. Faço-o porque li que o senhor, um senador, doutor em leis, sustenta que a escravidão brasileira foi uma instituição africana. Referindo-se aos 4 milhões de negros trazidos para o Brasil, vosmicê disse o seguinte: “Lamentavelmente, não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos, mas chegaram…”
Vou lhe contar o meu caso. Eu cheguei ao Rio de Janeiro em julho de 1821 a bordo da escuna Emília, junto com outros 354 africanos. O barco era português e o capitão, também. Fingia levar fumo para o Congo, mas foi buscar negros na Nigéria e, na volta, acabou capturado pela Marinha inglesa. Desde 1815, um tratado assinado por Portugal e Grã Bretanha proibia o tráfico de escravos pela linha do Equador.
Quando a Emília atracou no Rio, fomos identificados pelas marcas dos ferros. A minha, no peito, parecia um arabesco. Viramos “africanos livres”. Livres? Não, o negro confiscado a um traficante era privatizado e concedido a um senhor, a quem deveria servir por 14 anos. O Félix Africano, resgatado em 1835, penou 27 anos. Doutor Demóstenes, essa lei era brasileira.
A turma da Emília trabalhou na iluminação das ruas e no Passeio Público. Algumas mulheres tornaram-se criadas. A gente se virou, senador. Havia senhores que compravam negros mortos, trocavam nossas identidades e não nos liberavam. As marcas a ferro nos ajudaram.
Alguns de nós conseguiram juntar dinheiro. Como estávamos sob a supervisão dos juízes ingleses, em 1836 compramos lugar num barco. Dos 354 que chegaram, talvez 60 retornaram à África.
Como doutor em leis, vosmicê sabe que o Brasil se comprometeu a acabar com todo o tráfico em 1830. Entre 1831 e 1856 chegaram 760 mil negros, os confiscados devem ter sido 11 mil, ou 1,5%. Aquela propriedade da Marinha, na Marambaia, onde às vezes o presidente brasileiro descansa, era um viveiro de escravos contrabandeados. Não apenas a escravidão do Império era uma instituição brasileira, como assentava-se no ilícito, no contrabando.
Outro dia eu encontrei o Mahommah Baquaqua, mais conhecido nos Estados Unidos do que no Brasil. Ele foi capturado no Benin, lá por 1840, vendido a um padeiro em Pernambuco e revendido no Rio ao capitão do navio “Lembrança”.
Em 1847, o barco fez uma viagem ao porto de Nova York e lá o Baquaqua fugiu. Teve a proteção dos abolicionistas, razoável cobertura jornalística, estudou e escreveu um livro contando sua história (inédito em português, imagine). Fazia tempo que eu queria perguntar ao Baquaqua por que, em suas memórias, não contou que, de acordo com as leis brasileiras, o seu cativeiro era ilegal. Ele diz que esqueceu, mas que, se tivesse lembrado, não faria a menor diferença.
Senador Demóstenes, a escravidão foi brasileira, assim como é brasileira uma certa dificuldade para lidar com os negros livres. Eu que o diga.
Axé,
Cazemiro
P.S.: Há uma referência ao caso da Emília no artigo “A proibição do tráfico atlântico e a manutenção da escravidão”, da professora Beatriz Gallotti Mamigonian, publicado recentemente na coletânea de ensaios “O Brasil Imperial”. Que Xangô apresse a publicação de seu livro sobre os “africanos livres” no Brasil.

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A história te condenará

Por Edemilson Paraná

Em 1953, Fidel Castro, uma habilidoso advogado cubano, encasquetou que faria sua própria defesa perante o tribunal de Fulgêncio. Fidel e seus companheiros haviam atacado de assalto um quartel do exército em Santiago de Cuba. Entre outras acusações, respondiam por subversão, atentado à ordem e traição à pátria; típicas condenações em ditaduras.

E como não haveria de ser diferente, Fidel foi condenado à 15 anos de prisão. Sua defesa, uma espécie de auto-apologia de Sócrates, foi entitulada “A história me absolverá”. Em menos de um ano escreveu o livro homônimo, em menos de três foi anistiado e se exilou no México, de onde idealizou com Che Guevara a famigerada “Revolução Cubana”.

Qualquer semelhança com a ocasião da escrita e o tema da obra “Minha Luta” (Mein Kampf, escrito na prisão em 1933, por Adolf Hitler) não é mera coincidência. Em ambos os livros, os “líderes” comentam a injustiça da prisão e apresentam as razões para “uma luta maior”. As comparações mais profundas ficam para uma mesa de bar.

O líder de cá, latino, comunista, advogado, ótimo orador, tornou-se à fortuna da tal “história que absolve”, o presidente, líder, comandante, chefe, enfim, ditador da nação. A motivação? Justíssima. Fidel defendia “o direito dos povos lutarem contra a tirania e a opressão”.

E de repente Fidel era o Buda da esquerda latino-americana. O mensageiro da revolução (sobre Che Guevara, caberia um post à parte) de “los pueblos americanos”. É claro que não seria para menos. Pensemos no contexto da época. Eu, você, nós do B&D, também teríamos sido castristas.

Entre absolvições, condenações, discursos e mais discursos, Cuba tornou-se mais um trauma ideológico das esquerdas. Acanhados, uns e outros rebentam-se a comentar o sucesso educacional, os avanços na saúde ou as políticas sociais. Pura  esquizofrenia. Nada se fala da igualdade Cubana, que pende em favor dos que mamam na teta do Estado revolucionário. O bendito “direito dos povos lutarem contra a tirania e a opressão” simplesmente foi varrido das discussões.

Mais patético ainda é fazer coro ao bla-bla-bla castrista de que qualquer evento na ilha, desde a fuga de um boxeador ao tornado que varre o país, é culpa dos Estados Unidos e do bloqueio econômico.  Fidel criou “seu inimigo”. Todos os ditadores tem um (óbvio que o bloqueio é mais uma política nefasta do caquético imperialismo americano, mas não é disso que estamos falando aqui).

Sejamos francos na auto-crítica. A esquerda precisa desesperadamente disso.

Ora, se um de nossos grandes argumentos é que o sucesso econômico dos países desenvolvidos não justifica a opressão do sistema capitalista, por que uma meia dúzia de benefícios sociais justificaria a opressão em Cuba? Por que as mais bonitas bandeiras da esquerda são simplesmente relativizadas por ela mesma ao pensarmos sobre o que acontece na ilha?

Ainda mais patológico do que o comportamento de parte da esquerda saudosista são os comentários do presidente Lula.

Todos sabemos, Lula está longe de ser um grande esquerdista revolucionário. Adepto da mega-conciliação, o presidente abriu mão de muitas das velhas bandeiras em nome “da mudança possível”. Isso foi 80% bom para ele, como mostram as pesquisas de popularidade. Neste caso, o que lhe obrigaria a ignorar a situação dos presos políticos em favor de Fidel? Camaradagem? Companheirismo? Saudosismo? Ataque de esquizofrenia ideológica? Interesses “pragmáticos”?

Justiça seja feita à política externa deste governo. Ganhamos proeminência, visibilidade e acima de tudo mais respeito. Sou um militante deste Brasil que defende os brasileiros e chama uma nova liderança global para si, mas o episódio dos presos políticos em Cuba, não há como discordar, foi um tiro no pé.

Quer dizer, para denunciarmos os desmandos de países desenvolvidos em prol de uma política sul-sul temos voz e autoridade; para defendermos os direitos humanos não? O Brasil perdeu vários e vários pontos no crescente capital de “soft power” que vinha acumulando, perdeu parte da autoridade moral. E isso é ainda mais sério para um país que, no tabulero de War, tem mais a ganhar com a conversa do que mostrando os dentes.

Se queremos repensar a esquerda, se trabalhamos pela construção de uma nova sociedade, livre de todas as opressões, precisamos, antes de tudo, de honestidade e convicção, de clareza e coerência; precisamos de princípios e bandeiras reais.

Liberdade e dignidade não são valores “pequenos burgueses”. O fim da opressão do homem pelo homem está na gênese da idéia de esquerda. E não me venham com o papo de que educação, esporte, saúde e um pouco de ração dão dignidade a um povo que condena seus contestadores às masmorras da greve de fome. Ditadura é ditadura. Opressão é opressão, e ponto. Hasta la victoria, siempre!

Se uma coisa ficou clara há muito tempo é que, no caso de Fidel, a história não fará nada a não ser condená-lo.

Ironia do destino
Frases de Che Guevara que Lula poderia ter citado no encontro com Fidel Castro (em ordem de coincidência histórica).

“A farda modela o corpo e atrofia a mente”.

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira”.

“Acima de tudo procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário”.

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros”.

“O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita”.

“Sonha e serás livre de espírito… luta e serás livre na vida”.

Partidos, representação e ação política

Por João Telésforo Medeiros Filho

A democracia existe para além dos partidos políticos e das instituições representativas. Eles são importantíssimos, mas o verdadeiro fundamento de qualquer república é a AÇÃO POLÍTICA dos cidadãos que a reinventam permanentemente. Trago hoje, para nossa reflexão, pequenos fragmentos de autores cujas perspectivas convergem de formas distintas para essa percepção. Direciono-as, em especial, a dois tipos muito diferentes de visão política: o que pensa que não é possível agir politicamente, “tomar partido”, abandonar a “neutralidade”, sem fazer parte de um partido político; e o que questiona a legitimidade e a utilidade de espaços públicos como as Conferências Nacionais (de Comunicação, Direitos Humanos, Segurança, etc).

Um filósofo:

Para nós, o intelectual teórico deixou de ser um sujeito, uma consciência representante ou representativa. Aqueles que agem e lutam deixaram de ser representados, seja por um partido ou um sindicato que se arrogaria o direito de ser a consciência deles. Quem fala e age? Sempre uma multiplicidade, mesmo que seja na pessoa que fala ou age. Nós somos todos pequenos grupos. Não existe mais representação, só existe ação: ação de teoria, ação de prática em relações de revezamento ou em rede“. Gilles Deleuze (Paris, 02/03/1972) (apud João Paulo Soares Coelho)

E um jurista:

A dicção constitucional brasileira de 1988 abre espaço ao espaço público não-institucional[1], revelando a possibilidade de salvação da persona-cidadã da letargia e do desprezo pelos negócios públicos, pois proporcionou a liberdade pública não só ao corpo de representantes, mas ao povo em si.[2] Não se restringiu a dar direitos civis aos cidadãos, mas propôs-se a abrir a oportunidade de serem republicanos e agirem como cidadãos nos assuntos em que se apresentam como pólos de discussão política. (…)

Quando o sistema representativo, tal como o corporativismo puro, passa a exprimir a pretensão de esgotar em si a existência política, assume um viés totalitário, o que explica a facilidade de transposição do modelo representativo tradicional para o de democracia orgânica do corporativismo totalizante, mediante a substituição dos partidos políticos por uma representação corporativa. Embora com menor grau totalitário, a representação partidária como ideologia que exclui outras formas de manifestação da existência política no Estado não deixa de ter conteúdo totalizante.

Eis um ponto central de preocupação para o presente estudo: a presença de instâncias outras de existência política além da parlamentar segue um viés anti-totalitário.”  Márcio Iório Aranha, Políticas Públicas Comparadas de Telecomunicações (Brasil-EUA), tese de doutorado apresentada ao CEPPAC-UnB, em 2005.


PS: notas de rodapé do trecho da tese do prof. Márcio Aranha:

“[1]O art.1º anuncia como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros, a cidadania e o pluralismo político, que iluminados pelo enfoque da liberdade política, podem florescer sem o gosto amargo de um preâmbulo unicamente debitário dos interesses do povo, do fim assecuratório de exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

[2]A dicção constitucional dos princípios fundamentais é clara: “Art. 1º. (…) Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” – grifos nossos. Por detrás do jogo de palavras aparentemente demagógico, está a assertiva de que há espaço para a liberdade política.

Levante sua voz

Edemilson Paraná

Abaixo, o filme “Levante sua voz”, produzido pelo Coletivo Intervozes e com direção de Pedro Ekman. O curta, que é uma remontagem do Ilha das Flores de Jorge Furtado, narra a situação da comunicação no Brasil. É um excelente curta para mostrar, de forma didática, a importancia da luta pelo direito a comunicação e a pertinência da CONFECOM. O vídeo toca em uma série de questões importantes de maneira bem divertida.

(fiz o impossível para postar o vídeo aqui, mas não consegui. Abaixo vai o link)

http://vimeo.com/7459748

Liberdade e direito em pauta

Começou ontem, em Brasília, a primeira CONFECOM – Conferência Nacional de Comunicação.

Durante uma semana os tema ligados a comunicação serão discutidos por empresários, governo e sociedade civil organizada.O cenário das discussões não é dos mais otimistas. Várias entidades e associações dos empresários do setor deixaram a comissão organizadora do evento em “represália” aos movimentos sociais que tentam pautar a discussão de uma comunicação mais livre e inclusiva. Quem não deve, não teme. A simples indisposição para o debate demonstra o caráter autoritário, conversador e contraditório da imprensa brasileira.

Seria redundante relembrar a importância dessa discussão para o Brasil.

Nosso panorama é triste: cerca de 10 famílias controlam uma das imprensas mais concentradas do mundo. O resultado não poderia ser mais desastroso.

O projeto Donos da Mídia dá a dimensão numérica dessa situação. Quando não controlados por mega-grupos industriais familiares, os principais meios de comunicação estão na mão de políticos.

Mudar o país é mudar também (e principalmente) a estrutura do aparato ideológico-cultural representado pela grande mídia corporativa.