O Brasil que nasce na rua

Por João Telésforo Medeiros Filho

Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.

O grande mestre Tobias Barreto proferiu esse belo e irrefutável aforisma em 1877, no seminal “Discurso em mangas de camisa” (leia! Aqui, a partir da p. 99), no Clube Popular de Escada, pequena cidade de Pernambuco. Em apêndice (p. 139-140) a ele, detalhou o sentido da afirmação:

Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.

Há aqui a referência implícita à errônea opinião, geralmente acreditada entre nós, de que a história de um povo possa servir de norma para as ações de um outro. Assim vemos, ainda a esta hora, mais de um espírito culto, ou pretendido tal, reportar-se, ora à França, ora à Inglaterra, ora aos Estados Unidos mesmo, para ensinar a marcha regular do governo monárquico brasileiro! (…)

Ora, não precisa dizer, quanto esta instituição é acanhada e pueril.

Cada povo tem a sua história, e cada história tem os seus fatores. Tampouco se encontra duas nações com o mesmo desenvolvimento, como dois indivíduos com a mesma feição. (…)

a um povo não é lícito repetir ou imitar, nem a si mesmo, sob pena de cair no baixo cômico, inerente a todas as caricaturas. ‘Ai dos imitadores, se diz na poesia; porém três vezes mais dignos de lástima os imitadores políticos; eles são o presente mais perigoso, com que a cholera dos deuses pôde mimosear uma nação infeliz.’ Não hesito em fazer minhas essas palavras de K. Frenzel.

Assim, em suma, eu creio que não é lançando mão do programa revolucionário deste ou daquele país, nem trajando alheia roupa constitucional, que poderemos jamais elevar-nos e engrandecer-nos.

Alexandre Humboldt chamou a constituição inglesa um produto oceânico; nós seríamos ditosos, se também aquela que nos rege, pudesse pudesse por ventura qualificar-se de um produto selvático. A política autóctone, ingênita ao caráter do povo, é a única eficaz e vantajosa, por ser a única, também, capaz de desenvolvimento.”

O Grupo Brasil e Desenvolvimento compartilha firmemente da convicção de que o único caminho para o desenvolvimento brasileiro é a política autóctone. Trata-se da ideia de “pluralismo institucional”: instituições que tem êxito na organização de uma sociedade não necessariamente serão adequadas a qualquer outra, pois o contexto – cultural, econômico, social, político – no qual as instituições atuam, sob e sobre o qual  elas agem, varia de sociedade para sociedade. Podemos desmembrar analiticamente essa afirmação em duas: (i) instituições diferentes tenderão a surtir efeitos diferentes em sociedades diferentes (vide Dani Rodrik, Roberto Mangabeira Unger, Ha-Joon Chang, Marcus Faro de Castro, Joseph Stiglitz, David Kennedy…); (ii) as sociedades tem aspirações diferentes, padrões diferentes para  aferir se algo é positivo ou negativo – ou seja, determinado arranjo institucional que eventualmente gere em toda parte os mesmos efeitos pode ser legitimamente louvado por uma sociedade e repudiado por outra, pois os sistemas de valoração são diferentes, os projetos de sociedade são diferentes.

Precisamos, portanto, de um projeto à brasileira, segundo já se defendeu neste blog. Porém, o que é isso? Quem vai dizer o que é esse “à brasileira”? Como achar esse “caráter do povo” de que fala Tobias Barreto? Retomando indagação de Drummond reproduzida em outro post aqui: acaso existirão os brasileiros?

O desenvolvimento só pode ser fruto de uma política autóctone porque só ela poderá revelar para nós mesmos quais são nossas aspirações coletivas, qual sociedade desejamos construir coletivamente, qual povo queremos ser, qual povo somos. A identidade do povo brasileiro cria-se pelo processo cívico de engajamento coletivo na construção política da sociedade (e de autoconstituição do próprio povo). Essa identidade, numa democracia, é necessariamente dinâmica, aberta, reconstruída permanentemente pela participação cidadã, de descoberta e criação simultâneas de nossas identidades individuais e coletivas – que temos plena liberdade para mudar a todo momento. É isso que caracteriza a liberdade política de que falava Hannah Arendt, por exemplo, como possibilidade sempre aberta de natalidade, de aparecimento do novo no mundo, da recriação experimentalista de si e do todo social de que se faz parte. Reconhecer-se como parte de um povo é reconhecer-se como parte de uma dada comunidade política, e assim participar dessa esfera de invenção pública permanente daquilo que nos constitui. É ser parte (=participar) do poder instituinte da vida social. Negar esse direito de participação, de ser parte ativa do poder instituinte, é tornar impossível a cidadania. Continuar lendo

Anúncios

Corupção e o fim do Senado! O imediatismo autoritário

Por Edemilson Paraná

Meu post , diferente dos últimos,  será curto . Tentarei ser o mais conciso possível.  Meu objetivo hoje, antes de me aprofundar na questão e discutir os meandros do tema, como tenho feito, é gerar o debate em torno de um tema polêmico: O fim do Senado. O objetivo do post superficial é introduzir a questão, facilitar a leitura, estimular o debate em torno das idéias centrais, ainda que isso signifique interpretações dúbias de meus comentários. Apresentarei mais pontos em defesa de meus argumentos ao longo da discussão.

Algumas personalidades políticas, blogueiros, twitteiros e até juristas têm defendido o fim do Senado. O debate se intensificou com a recente crise da Casa. Alguns chegaram a dizer que o Senado é históricamente elitista e afastado da população e que por isso deveria ser extinto. Outros mencionam os altos gastos, a ineficência, lobby, patrimonialismo, nepotismo e todo o tipo de corrupção que lá é praticada. Alguns sugeriram uma “demissão coletiva forçada” dos Senadores.

Adianto que sou radicalmente contra a idéia. No meu post recente denominado “Em defesa do Senado” argumentei que a crise não é um fato novo e que a corrupção, por si só, jamais poderia ser pretexto para o fim do Senado.

Primeiro porque se esse argumento fosse válido teríamos que fechar a Câmara dos deputados (acreditar que a coisa é diferente por lá é ser ingênuo), o Palácio do Planalto, os governos estaduais, prefeituras, câmaras municipais…enfim, teríamos que fechar a democracia brasileira! E não acho que isso seja muito coerente.

O Senado, nos EUA, nasceu com o objetivo de harmonizar as grandes diferenças entre as províncias, conferindo estabilidade á jovem União Americana.

Atualmente, nos EUA e no Brasil, que adotou o modelo americano de democracia, o Senado tem muitas outras funções além dessa, e é bom que seja assim. O Senado é um peso a mais á conferir equilibrio na balança dos poderes.

Um país de dimensões continentais, como o nosso, e com alta amplitude em termos de densidade populacional, caso fosse unicameral, dificilmente escaparia da maldição de ser governado por 3 ou 4 estados brasileiros, com o automático fortalecimento político(ainda mais do que é hoje) de suas grandes cidades e regiões metropolitanas. Isso seria um desastre em termos de desenvolvimento, distribuição de renda e estabilidade da União, ainda mais em país flagelado por profundas diferenças regionais.

Exigir o fim do Senado é fugir do comprimisso cidadão de contrução da democracia, é se isentar da responsabilidade pelos políticos eleitos e mais do que isso, é tentar resolver o problema da corrupção pela consequência e não pela causa, o que é ilógico e beira a irracionalidade. Exigir o fim do Senado é esquecer que somos nós quem os elegemos, que é parte da mesma sociedade da qual somos co-responsáveis.

A crise de corrupção, que não revela nenhuma novidade, deveria servir de pretexto para exigirmos o fortalecimento e defesa da “Instituição Senado” em detrimento dos péssimos políticos que alí se instalaram. A defesa do fim do Senado por conta da corrupção se aproxima da autoritária defesa do fim da política, do fim da esfera pública.

Que falem as urnas! Que fale a vontade popular, o debate público, a politização… Que fale a democracia!

Parafraseando o Telésforo em sua inteligente utilização da frase espúria de Renan Calheiros, defender o fim do Senado é coisa de minoria com complexo de maioria.

Continuo um intrasigente defensor da idéia de que o melhor remédio para os problemas da democracia é mais democracia!

Preto no Branco: As cotas raciais como ação afirmativa

O assunto é polêmico. Mas não tanto quanto deveria ser.  A discussão sobre cotas raciais, assim como toda política pública de inclusão, deveria estar no epicentro das discussões políticas do país. Especialmente uma política com tanto grau de discordância. No país onde tanto a discussão como a polemização são tidas como politicamente incorretas, o assunto traz perspectivas pouco rebatidas e pouco assimiladas pelo público em geral.

O público cativo deste blog já deve perceber que o tipo de desenvolvimento defendido pelo grupo Brasil e Desenvolvimento é aquele onde os indivíduos são empoderados, onde a esfera pública é efetivamente compartilhada por diferentes em natureza, mas iguais em capacidade e direitos. Para tanto, é indispensável uma estrutura receptiva ao plural, ao diferente. O diferente traz consigo a capacidade de inovar, de enxergar por perspectiva diversa da própria. Esses são requisitos indispensáveis à formação de uma cultura institucional própria, que visa anseios e perspectivas singulares da sociedade brasileira.

Aparentemente, as cotas se inserem nesse contexto geral. Mas se inserem mesmo? Para fazer uma análise dessa questão, é preciso entender qual é o intuito de uma cota racial, quais argumentos são plausíveis, quais não, quais são as perspectivas de uma política pública nesse sentido e se, de fato, os resultados são os desejados.

Primeiramente, é preciso divulgar idéias já postas e mais consolidadas sobre o assunto. A ex-orientanda do Ministro Gilmar Mendes, Roberta Kauffman dedicou seu mestrado ao assunto, inclusive publicando a dissertação como livro. Os professores Cristiano Paixão e Menelick Carvalho publicaram no site da UnB ontem(http://www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.php?id=179) expondo suas idéias.  Enquanto a Sra. Roberta Kauffman é contra a política, os professores da UnB são favoráveis. Vale a pena conferir.

Passa-se então à análise pessoal e não institucional da questão. A idéia das cotas parece não estar atrelada ao argumento mais utilizado a favor dela: a retribuição aos anos de escravidão no Brasil. Tampouco parece ser contra o mérito universitário, como alguns muitos bradam a todos os cantos. Até porque, vestibular nunca mediu capacidade intelectual e sim conhecimento acumulado. A cota racial tem como principal escopo o imaginário brasileiro. Nele, o negro está em posição inferior. Nele, o negro é tido como cidadão de segunda classe. Basta um exercício simples. Pense agora em um médico. O seu protótipo de um médico. Pensou? Ele provavelmente não é negro. Não pare aí. Pense em um advogado, pense em um dentista, em um engenheiro, um nutricionista, ou qualquer profissão de destaque social, que não seja jogador de futebol, e provavelmente nenhum deles será negro. E isso se deve, é claro, à incapacidade generalizada do negro de se engajar academicamente para conseguir esses cargos, certo? Se esses fatos não são indícios de discriminação na segunda maior nação negra do mundo, sinceramente fica difícil falar de algo que seja.

Continuar lendo

Concurso: Procurador do Banco Central

Como é natural do mundo contingente, os últimos dias trouxeram à tona, coincidentemente, eventos de coerência ideológica, apesar de não haver a intenção: A abertura do edital para Procurador do Banco Central e a saída do Professor Roberto Mangabeira Unger da equipe do governo Lula. Explico:

O edital para o concurso foi lançado ontem e nele constam os conhecimentos que serão cobrados dos candidatos que almejam o cargo. São conhecimentos amplos e específicos sobre todas as áreas de direito, com ênfase em direito comercial, bancário, tributário e financeiro. Entende-se que tais matérias são as mais importantes por serem aquelas que serão mais úteis a quem for desempenhar a função. Logo, um candidato que tenha a pretensão de ser Procurador do Banco Central deve conhecer a fundo tais matérias. Caso contrário, bem, é melhor ficar em casa.

Parece inevitável a idéia de que, com o passar do tempo, maiores serão as especializações, as divisões, as diferenciações, do trabalho. Assim, o ser humano torna-se, mais e mais, um especialista, um técnico, um apertador de parafuso. Numa sociedade complexa, onde as opções são as mais diversas e, consequentemente, os problemas também, é imprescindível que existam soluções mais abrangentes, mais retocadas, mais específicas.

O bacharel em direito, na estrutura atual, é mais um técnico. Um aplicador de conhecimento acumulado (em uma zona cerebral que armazena informações sem nenhum contato entre elas). É preciso resolver problemas. É preciso saber apertar o botão correto. É preciso saber que o artigo 170 da Constituição trata da ordem econômica do país. Não é importante, e nem desejável ao concurso(leia-se, lugar onde se disputa conhecimento específico para exercer um cargo), que se conheça os diferentes modelos de ordem econômica. Afinal, por que  interessaria ao Banco Central que um de seus procuradores entendesse as instituições de forma dinâmica, capaz de se moldarem aos interesses de uma sociedade? Não que isso não exista. É óbvio que existem profissionais nas mais diversas funções que pensam e enxergam o direito de forma diferente, mas o senso comum, a ideologia dominante, é de que se algo desse tipo for desejável(uma mudança estrutural da sociedade), nossos congressistas, nossa mídia, nossos representantes executivos perceberão. Eles sim são os escolhidos para exercer o papel de mudança em nossa sociedade. Os outros somente apertam botões.

Essa ideologia antiga e sem futuro foi arduamente combatida por Unger, que, por pura coincidência(e aqui não estou sendo irônico), saiu do governo dias antes de uma demonstração clara dos objetivos deturpados de uma prática institucional. Em seu artigo “Nova Faculdade de Direito no Brasil”, o professor sustenta a necessidade de entender o profissional do direito como agente de mudança, capaz de se inserir no contexto institucional com aptidão para transformá-lo. Seu principal argumento é irretocável. Nosso país “precisa do império do direito”. Num estado democrático de direito, o rule of Law faz-se mister para a consecução de qualquer objetivo que atinja a coletividade.

Nossas leis, nossos princípios constitucionais, moldam as instituições. São eles que externalizam nossa história e cultura, nossos anseios sociais, as promessas que nos são dadas e tudo aquilo que pode ser exigido dos nossos governantes. Um estudo mais aprofundado mostraria que o funcionamento da instituição é a reprodução da cultura, do desenho social. O indivíduo que estuda direito deve conhecer esse manejo. Ele deve conhecer a forma como as estruturas se encadeiam para emitir atos de poder. Como diz Unger:

“A vocação do pensamento jurídico numa democracia, para além das fronteiras da praxe do advogado, é transformar-se numa prática de imaginação institucional, no terra a terra dos problemas imediatos e das possibilidades próximas.”[1]

O pior de tudo é que todo o exposto não é nenhuma novidade. Os estudantes universitários reconhecem a situação caquética dos currículos do curso de direito, os professores sabem não estarem preparando ninguém para nada(os que importam, ao menos), e as bancas de concurso sabem que não selecionam os melhores candidatos para os cargos públicos.

Talvez o interessante seja fingir que tudo está bem e que nada precisa mudar. Talvez, ainda, seja interessante fingir que a sociedade segue um rumo determinado pela ciência, que é comprovado que tais e tais situações acontecem com freqüência e que, por isso, estamos fadados a esta condição.

No fundo, porém, parece preferível ao país remar contra a maré e se afirmar como herege de uma ordem caduca. A mudança no ensino do direito é um passo importante para a criatividade institucional, requisito imprescindível para nos elevarmos ao monte dos deuses e “recriar” a nossa espécie. A espécie brasileira.


[1] UNGER, Roberto Mangabeira. UMA NOVA FACULDADE DE DIREITO NO BRASIL.

<!–[if supportFields]> SEQ CHAPTER \h \r 1<![endif]–><!–[if supportFields]> <![endif]–>UMA NOVA FACULDADE DE DIREITO NO BRASIL