Os 007 da Política e do Direito: James Bond na Bolívia e o espetáculo do discurso “contra a corrupção” no Brasil.

Liguei a TV e passava um filme do 007, de 2008: Quantum of Solace. O enredo envolve uma empresa transnacional que orquestra um golpe na Bolívia, com apoio dos EUA, de outros Estados e de setores das Forças Armadas locais, para privatizar e se apossar das reservas de água do país. A trama é livre e diretamente inspirada na “Guerra da Água” travada pela população de Cochabamba, em 2000, contra a privatização do sistema de água potável e esgoto da cidade, cuja gestão estava a cargo de um conglomerado multinacional. O filme contém aspectos críticos, mas um enorme e fundamental limite: a total invisibilização da insurgência popular que foi a grande responsável por resistir e reverter esse processo.

A “Guerra da Água” teve importância central no desencadeamento e acúmulo de forças do processo social de resistência ao neoliberalismo e ao imperialismo na Bolívia, na formação do bloco de poder popular que conduziu a um notável processo constituinte e tem gerado avanços reais na qualidade de vida e da democracia naquele país – não obstante inescapáveis contradições e críticas estratégicas que possam ser feitas. Ao decidir de alguma maneira recontar aquela história (ainda que sem enunciar tal pretensão), Hollywood mostra seus limites e revela que hoje, muito mais importante, para a indústria cultural, do que esconder os defeitos do “sistema”, é ocultar o protagonismo daqueles que resistem coletivamente e constróem alternativas.

Penso que é possível fazer um claro paralelo com relação a grande parte do pensamento político e jurídico dominante, (re)produzido no campo teórico, nas instituições e no senso comum. Pensa-se a Democracia e o Direito a partir de categorias que, por mais aparentemente sofisticadas e até mesmo críticas que sejam, revelam-se limitadas pela cegueira aos conflitos reais travados na sociedade, em especial ao papel dos sujeitos coletivos cuja organização é a fonte produtora dos direitos humanos.

Empoderar sujeitos sociais ou apostar no surgimento de James Bond nas instituições?

Exemplos não faltam, mas contento-me em citar um, bem da ordem do dia: decisões judiciais de reintegração de posse contra ocupações urbanas de luta por direito à moradia. Ainda quando admitem que, por um lado, as famílias ocupantes têm direito à moradia e que isto não vem sendo garantido, e, por outro, as áreas ocupadas não cumprem sua função social (normalmente, o proprietário abandona-a por anos a fio, utiliza-se dela somente para fins especulativos), grande parte dos juízes, da imprensa e de outros setores insistem em não reconhecer o papel das ocupações e dos movimentos sociais que as organizam. Ou, pior, muitas vezes até os criminalizam…

Como sabemos, o Estado é fortemente capturado pelo lobby do poder econômico. Para ficar no exemplo da disputa pela terra no contexto urbano, a influência (legal e ilegal) do capital imobilliário sobre agentes políticos de todos os poderes é gigantesca. Se tiver dúvidas, dê uma olhadinha nos financiadores de campanhas: nas eleições de 2012, por exemplo, as empreiteiras concentraram metade de todas as doações aos partidos.

Política diz respeito a disputas de poder, a correlações de força. Faço essa afirmativa óbvia para subsidiar outra igualmente evidente, mas muitas vezes esquecida: somente uma força social organizada e antagônica pode conter e reverter esse processo de dominação do Estado e de outras instituições sociais pelos interesses de classes restritas (do capital, do patriarcado, do racismo… sob determinadas formas contingentes que não cabe discutir neste post). Por isso, não há outra saída senão apostar na organização popular, no empoderamento de sujeitos e processos sociais autônomos capazes de impor um projeto de cidade, de educação, de saúde, de democracia, em sentido emancipador e igualitário. A isso, basicamente, costumamos chamar “poder popular“.

Quando se descarta essa via (que é múltipla, abrange diversas estratégias e compreensões distintas), tende-se a recair no “pensamento 007”: a crença em personalidades redentoras, imunes às pressões que tentam corromper nossas instituições. No Quantum of Solace, a agência secreta do governo britânico também atua, de fato, em função de interesses econômicos e geopolíticos determinados; James Bond, porém, não se curva: desafia sua própria instituição para encarnar os valores e fins que ela deveria, supostamente, defender. E o mais importante (e irreal): ao final do filme, é reintegrado à agência. Não se torna, portanto, um renegado do sistema, mas é capaz, por meio de sua ação puramente individual, de transformá-lo.

James Bond e sua coadjuvante local resistindo ao imperialismo (!) na Bolívia.

James Bond e sua coadjuvante local resistindo ao imperialismo na Bolívia (!).

O caminho para esse tipo de esperança costuma ser pavimentado pela pasteurização da potente crítica à dominação do Estado e outras intituições e processos pelos grandes grupos econômicos no impotente e vago discurso “contra a corrupção” – associada apenas à política, numa concepção reducionista, e não ao mercado e outros âmbitos de assimetria de poder e dominação.

Novos 007 da política brasileira

Quem surgirá, pois, para nos defender de toda-aquela-corrupção? O juiz-ou-promotor-ou-delegado-todo-poderoso, guardião das instituições contra as impurezas em que elas chafurdam, é um dos fortes candidatos. O(a) político(a) que posa de “bom moço”, e até tem um palavrório de participação e mudança, mas evita assumir qualquer posição que soasse desagradável num jantar de domingo de família de classe média (como diria meu amigo Bruno Cava), idem. O religioso que cola sua imagem à de um Deus ético, mais ainda. E os nomes que me vêm à cabeça são tantos, que me pouparei de citá-los, para evitar a fadiga de certas discussões…

O resultado desse tipo de posicionamento? O principal talvez seja a irresponsabilidade com a realidade. Se abdicamos de defender uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto em nome da exortação ao Estado para que seja ético e dê efetividade ao direito à moradia, morreremos exortando, mas dificilmente veremos o déficit de moradia de milhões de famílias no Brasil ser adequadamente solucionado. O 007 não virá – e, se vier, não terá sucesso em se desviar das balas como nos filmes… Os interesses do capital especulativo não serão destronados do Estado, em prol do direito à moradia, pela simples ação isolada de pessoas bem intencionadas e corretas, comovidas ou constrangidas por belos (?) discursos sobre a importância da ética e dos direitos humanos. Se não apoiamos aqueles setores que buscam constituir-se como força capaz de influenciar efetivamente nessa disputa de poder, estamos alinhados, por mais que não o queiramos, com a conservação…

Para uma ética do engajamento na transformação coletiva

Ética é fundamental. A grande questão, aqui, no entanto, é: qual ética? Aquela que se opõe somente à “corrupção” em abstrato, ou aquela que se faz, também, compromisso real com um campo contra-hegemônico, em oposição às estruturas sociais da desigualdade, que corrompem nossa democracia? A ética impotente da democracia representativa, da transferência dos nossos desejos transformadores em esperanças vãs de que outros realizem-nos – ou, mais provavelmente, frustrem-nos e desiludam-nos? Ou a ética consequente do engajamento coletivo, que não idealiza o sujeito social que se constrói ativamente, mas que busca potencializá-lo e corrigir seus rumos na medida em que se põe em prática de transformação real?

Não nego a importância central do engajamento ético pessoal de cada um de nós, fortemente fincado em princípios. Tampouco menosprezo a diferença que indivíduos podem fazer em diversos contextos. Porém, conceber e praticar a política e o direito de modo alheio ao papel dos sujeitos coletivos de luta por direitos, pelos movimentos sociais que desenvolvem lutas anticapitalistas, feministas, antirracistas, entre outros, só pode nos conduzir à pobreza teórica e epistemológica, redutora da realidade, e ao conservadorismo político, irresponsável com os valores de igualdade e liberdade que se afirma defender.

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América Latina: do imperialismo norte-americano ao imperialismo brasileiro?

Por João Telésforo Medeiros Filho

“The past is never dead. It’s not even past” – William Faulkner

Imperdível, esse documentário (O dia que durou 21 anos, de Flávio e Camilo Tavares). Por meio de documentos, áudios (inclusive de Kennedy e Lyndon Johnsonn, que revelam seu impressionante – embora não surpreendente – cinismo autoritário ao defenderem a todo custo os interesses geopolíticos e econômicos americanos) e depoimentos dos envolvidos, mostra-se a articulação e o apoio político, econômico, logístico e militar dos EUA para a derrubada do governo do Presidente João Goulart no Brasil, o que finalmente  conseguiram por meio do golpe de Estado levado a cabo no dia 1º de abril de 1964.

Contra o quê se deu o golpe, afinal? Este trecho do filme, em que se entrevista o General Newton Cruz, o resume bem:

General (com ar de assustado): “Tinha a Liga do Nordeste, dos camponeses, a CGT (Central de Trabalhadores), a UNE, tudo embaralhado!”
Jornalista: “Mas isso não era normal para a democracia?”
General: “Não, não era normal não!”

O golpe foi dado, em suma, contra o povo organizado para lutar por direitos.

Às vezes, algumas pessoas dizem que deveríamos “cuidar do futuro” e deixar pra lá a preocupação – supostamente ultrapassada – com a ditadura civil-militar de 1964-85.

Esse documentário mostra-nos mais uma vez como esse tipo de raciocínio está equivocado.

Por que continua sendo fundamental compreender esse momento da nossa história? Uma das razões mais importantes é que, naquele período, diante da crueza de fatos como o apoio da Câmara de Comércio de São Paulo ao AI-5, ficou mais evidente quem são os grupos que se opõem à universalização de direitos fundamentais no Brasil, e ao instrumento por excelência para alcançá-la: a mobilização popular.

O mundo mudou, de 1964 até hoje, e também é fundamental compreender isso. Mas há fortes linhas de continuidade. Dentre várias, destaco uma: o imperialismo continua conjugando interesses de grandes transnacionais e superpotências para ingerir em outros países pelo mundo, em geral opondo-se a demandas populares de inclusão democrática (conquista de direitos civis, políticos e sociais, conforme se observava no Brasil em 1964, com Ligas Camponesas no Nordeste, UNE, movimento dos trabalhadores, etc), e quase sempre em aliança com grandes grupos empresariais internos (ou, ao menos, parte expressiva deles). Nós, brasileiros, temos responsabilidade cada vez maior de compreender isso, não apenas para evitarmos sermos vitimizados por esse tipo de processo, mas para que não estejamos entre os principais algozes – como tem acontecido no caso do Haiti (cujo absurdo mais recente e talvez maior seja o tratamento dispensado pelo Brasil aos imigrantes haitianos); da hidrelétrica de Castilla, no Chile; e da estrada de Tipnis, na Bolívia, recentemente citados aqui no blog.

É claro que o título deste post força a barra, retoricamente. A atuação do Estado e das grandes empresas brasileiras na América Latina (ainda?) não tem o mesmo peso dos Estados Unidos. Tampouco temos (ainda?) o mesmo histórico de barbaridades – embora a nossa folha corrida não seja de nos fazer orgulhar, desde os tempos do genocídio da Guerra do Paraguai.

Porém, precisamos responder imediatamente à necessidade de intensificar o debate e o ativismo social por uma política externa brasileira pautada pelo compromisso integral com os direitos humanos e com a democracia – sem utilizá-los, ao mesmo tempo, como falsas muletas para o intervencionismo, como tradicionalmente faz a diplomacia estadunidense. Isso significa não apenas que devemos fazer pressão interna e tentar pautar o Estado brasileiro em suas relações internacionais, mas nos articularmos de modo transnacional como sociedade civil, nos mais diversos níveis e questões – como as dos direitos dos imigrantes, dos povos indígenas e comunidades tradicionais, dos trabalhadores, das mulheres, dos estudantes.

Se há de existir uma identidade nacional brasileira, que ela se constitua como projeto político de transformação social marcado pela abertura ao reconhecimento do “estrangeiro” como igual em direitos, e não como adversário a ser vencido ou inimigo a ser eliminado.

O risco de não acordarmos para este chamado agora é sermos atormentados por uma longa noite de pesadelos como aqueles que rondam a memória e o presente dos estadunidenses: My Lay, 11 de setembro de 1973 e de 2001, Abu Ghraib, Guantánamo, Bradley Manning…