Velho com cara de novo? Diálogos com o bom-mocismo marinista

Desafio. Dependerá do programa político a construção de um partido de fato “novo” e sério por Marina Silva e seus seguidores.

Por Edemilson Paraná

Às voltas com a criação de uma legenda eleitoral, Marina Silva e seus correligionários tem um gigantesco desafio pela frente: parir, em menos de um ano, um programa político onde, até aqui, há apenas “boas intenções”. Recolher assinaturas para a criação da nova sigla é um mero (ainda que monumental) detalhe diante desse problema político fundamental: a inconsistência político-programática dos marineiros.

Há, é impossível negar, elementos interessantes na proposta: a inclusão da questão ambiental na pauta, a defesa de uma nova cultura política, renovada pela inclusão dos “setores vivos da sociedade” no processo e a inquietação perante a crise de representatividade em que vivemos. É preciso reconhecer ainda; sua base atuou de algum modo, ainda que dividida no Congresso, contra os abusivos ataques ao Código Florestal, contra os ataques dos últimos governos aos indígenas e quilombolas, contra os problemas em torno da construção da Usina de Belo Monte e mesmo regionalmente em iniciativas esparsas por um modelo de cidade “verde” em diferentes regiões. Mas qual é, de fato, o lastro ideológico do novo partido? Que lado tomará nas grandes questões nacionais?

Ética pela ética para o desenho de um “udenismo verde”, Marina Silva e os “sonháticos” devem saber, não é a resposta. Tão pouco o tergiversar ideológico sobre um partido que não estará “nem à esquerda, nem à direita, mas à frente”, como vem dizendo Marina e seus seguidores desde sua campanha de 2010 que, recordemos, foi de um considerável ensaboar programático. Não deixa de ser irônica, sobretudo pela óbvia diferença de trajetória pessoal, a coincidência das declarações de Marina com a definição dada por Gilberto Kassab ao seu recém-criado PSD: um partido que não é “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”.

É sobre política, pois. Porque não há estética transformadora sem consistência de ideias, sem projeto de mudança e sem o corajoso (e doloroso) ato de tomar lado. Até aqui, além da defesa convicta do tripé neoliberal da macroeconomia brasileira – que garante injustiças estruturais como a destinação de mais 40% do orçamento da União para uma dívida pública jamais auditada, de um capitalismo verde dos mercados de carbono e de uma tímida reforma política que permitirá doações privadas de campanha de pessoas físicas e jurídicas, pouco se sabe a respeito do que fato defendem os marineiros para o Brasil. Continuar lendo

Para a superação do ensino jurídico colonizado: à integração latino-americana!

Por João Telésforo Medeiros Filho

Subversiva, a XVI Semana Jurídica da UnB. Sempre em perspectiva de despudorada contestação ao status quo político, econômico e social, o Centro Acadêmico promoveu debates sobre questões altamente relevantes tais quais a do endividamento público como obstáculo ao direito ao desenvolvimento[1], a luta de minorias (?)[2] por reconhecimento e as leis de anistia no contexto da transição democrática. O maior dos desafios ao conservador senso comum dominante, no entanto, consistiu em propor a discussão de todos esses problemas no âmbito e na perspectiva da América Latina, tema geral do evento.

Trata-se de heresia contra o arraigado hábito brasileiro de não perceber senão o “Norte” “desenvolvido” – Europa Ocidental e Estados Unidos, essencialmente – como o outro com o qual podemos aprender a pensar melhor sobre nós mesmos. No campo do direito, reproduz-se essa ordem: apenas as sagradas instituições desses países são dignas de serem conhecidas, estudadas a fundo e reproduzidas aqui, e os seus autores são os únicos que merecem o status de clássicos ou, para os mais românticos, “gênios”.

Ainda graduandos, estudamos a história do direito europeu em detalhes (nos limites permitidos em matérias da graduação), desde os píncaros da glória do Direito Romano até o seu fulgurante renascimento na Idade Média ou no pandectismo do século XIX, passando pelo direito canônico e pela constitucionalização do Estado Moderno. “Moderno”, aliás, é uma palavra que quase sempre nos remete à Europa, a mãe da Modernidade que tanto ocupa nossas reflexões – e, claro, também a pátria dos nossos queridos autores pós-modernos (e que não se cometa o inconveniente de lembrar que o francês Derrida nasceu na Argélia).

No painel “Novos Rumos do Constitucionalismo na América Latina”, que abriu a Semana Jurídica, o professor José Ribas propôs a superação desse ser colonial que nos impõe de antemão o olhar fascinado e embasbacado diante de instituições e pensamentos que vêm da metrópole, bem assim o desprezo pelas experiências e reflexões produzidas na colônia. Dar atenção ao que se faz e pensa em outras colônias que não a nossa, então, faz menos sentido ainda: é ato que pode receber, na melhor das hipóteses, um sorriso de condescendente simpatia diante de preferências exóticas.

Aprendemos, já na graduação na UnB, a diferenciar Rule of Law, Rechsstaat e État de Droit – saberemos, no entanto, mencionar qualquer diferença entre os processos históricos de formação do Estado boliviano e do equatoriano? Estudamos precedentes da Supreme Court, e com que alegria mostramos que sabemos falar Bundesverfassungsgericht!, mas ignoramos a rica jurisprudência das Supremas Cortes da Argentina e Colômbia, ou ainda a inovadora experiência do Tribunal Constitucional boliviano, cujos membros agora serão eleitos diretamente pela população – um paradoxo diante da função contramajoritária classicamente atribuída pelo constitucionalismo ao Judiciário e às Cortes Supremas, mas talvez uma possibilidade promissora de resposta aos críticos do judicial review. Porém, pensar os paradoxos,  potenciais democráticos e riscos de experiências inovadoras certamente não é papel da universidade, e sim reproduzir mantras doutrinários importados de além-mar. Depois que algum americano ou alemão se pronunciar sobre esse caso boliviano, aí sim estaremos autorizados a comentá-lo – com as devidas reverências ao seu comentador pioneiro, ocupando-nos mais de divulgá-lo do que de analisarmos por nós mesmos a experiência do nosso país vizinho. Por ora, é melhor seguir colocando no balaio do rótulo “chavista” os experimentos democráticos diversos que têm sido feitos por países como Bolívia e Equador.

Não se quer aqui negar que temos muito a aprender com as riquíssimas experiências do direito dos países do Norte. Tampouco aderimos a críticas chinfrins como as que por vezes se faz a teorias como a de Habermas, afirmando que ele seria inadequado a estudos feitos no Brasil porque seus supostos de racionalidade comunicativa foram feitos para pensar a realidade da Europa, mas não podem se aplicar à nossa nação, com seus 14 milhões de analfabetos. Além de revelar profundo desconhecimento do que significa o princípio normativo da racionalidade comunicativa proposto por esse autor, o pior defeito de tal consideração é manter-se refém da idealização colonial da Europa.

Não há razão para rechaçarmos o Norte. Trata-se, no entanto, de desnaturalizá-lo como o nosso norte, na medida em que afirmamos a existência de outras experiências que merecem ser estudadas – não como exóticas, mas sim fundamentais à compreensão de nós mesmos e à nossa capacidade de imaginar realidades alternativas e pensar inovações. Não se trata de nos furtarmos ao debate universal com autores da Europa e América do Norte, mas de se deixar no passado o complexo de vira-lata de que falava Nelson Rodrigues, e valorizar o gênio de pensadores latino-americanos não somente na condição de comentadores do que vem de alhures, mas como capazes de inovar naquele debate universal – em vez de aceitar sua originalidade apenas em âmbito local, provinciano. Exótico, sim, seria prosseguir com a mistificação de pensar o direito brasileiro no contexto da Modernidade omitindo o fato crucial da nossa condição de Modernidade periférica[3].

Pensar a América Latina, pensar com os outros latino-americanos, é resgatar a nossa condição comum de colônia, de periferia do sistema capitalista e de Estados, é fazer aflorarem raízes comuns dos nossos processos históricos marcados pela exclusão social, violência, opressão – mas também resistência e criação. O professor chileno Cláudio Nash, na sua palestra no painel de abertura da Semana Jurídica, apontou a permanência dessa exclusão como um dos grandes desafios ao constitucionalismo latino-americano. Será que a integração latino-americana – política, econômica e cultural – não poderá ser uma das respostas a esse desafio? A nossa desunião não poderá ser um dos fatores de sua continuidade?

Paulo Freire, na Pedagogia do Oprimido, explicava que a divisão é uma das características típicas do antidiálogo, modo de (não-)comunicação estratégico da dominação. Com efeito, sabe-se que nenhum déspota aprova reuniões entre seus súditos; melhor mantê-los separados, calados e desconfiados entre si, para que não conspirem contra o poder comum que os oprime. Na lição magistral de Tocqueville:

“O despotismo, que por natureza é suspeitoso, vê no isolamento dos homens a medida mais certa da sua própria permanência e via de regra dedica todos os seus cuidados a isolá-los. Não há vício do coração humano que tanto concorde com ele quanto o egoísmo: um déspota perdoa facilmente aos governados o fato de não o amarem, desde que não se amem entre si.”[4]

Cabe indagar: serão gratuitas a desunião e mesmo a rivalidade existente entre os países latino-americanos? A quem interessa alimentá-las?

O antidiálogo que impõe uma barreira de surdez e cegueira aos brasileiros diante da América Latina encontra no sistema de educação formal um local privilegiado de reprodução. Em palestra sobre a obra de Paulo Freire, Aldo Vannucchi já dizia, a respeito desse gênero de dominação:

“(…) a pior forma de antidiálogo e a que é mais comum nas escolas, na educação, é a invasão cultural. É a coisa que mais se faz em termos de antidiálogo no país. (…) Há invasão cultural também da minoria dominante sobre a maioria, por exemplo, estudantil. Fazer com que o estudante estude as coisas, o conteúdo no prisma, no enfoque que interessa à minoria.”[5]

Comunicar-nos com a comunidade jurídica dos nossos países vizinhos em torno dos problemas que nos afligem é, pois, um ato de rebeldia contra os muros que foram construídos para nos manter separados e em antidiálogo apenas com as metrópoles. Com a XVI Semana Jurídica, o Centro Acadêmico de Direito da UnB deu um passo contra-hegemônico rumo à união latino-americana – unidade que não requer homogeneização, pelo contrário, pois queremos precisamente evitar o desperdício das nossas experiências (para lembrar Boaventura de Sousa Santos, evocado algumas vezes pelo professor Ribas na sua palestra) – e à consolidação de um pensamento jurídico desde a América Latina.

Alguém poderá objetar que não damos tanta atenção ao que se pensa por aqui, entre os nossos hermanos, simplesmente porque não haveria produção de qualidade, salvo uma ou outra exceção. Contra esse pretexto, trago algumas das provocativas indagações do grande filósofo Júlio Cabrera, argentino radicado há décadas no Brasil:

“Por que não conhecemos filósofos mexicanos, argentinos, venezuelanos, africanos e indianos, e porque somos totalmente desconhecidos por eles? Por que não dialogamos com esses países? Por que, pelo contrário, conhecemos tudo acerca de todo tipo de pensadores alemães, franceses e norte-americanos? Quais são os atuais mecanismos de distribuição de informação filosófica? A ‘inexistência’ de filosofias em países como Brasil ou México, não será conseqüência do particular funcionamento desses mecanismos?”[6]

Cabrera responde que essas “não existências” de filósofos – e, no nosso caso, de pensadores do Direito – “são constituídas; não são ‘fatos’”. Ora, a Semana Jurídica foi uma prova disso. Tivemos a oportunidade de conhecer juristas brilhantes de outros países da América do Sul, que nos fizeram perguntas e apresentaram perspectivas nunca dantes trazidas à baila pelos referenciais teóricos germano-americanos que costumam circular pela FD-UnB. Ouvimos falar de uns outros tantos autores latino-americanos. Será que se procurarmos bem, não desconstruiremos nosso preconceito?

Por fim, evidente que há exceções a confirmar a regra da colonização – e eu lembro que estou a tratar aqui do pensamento jurídico hegemônico, e não das raras e louváveis manifestações de contra-hegemonia. O pensamento crítico no Direito Penal, por exemplo, tem uma identidade latino-americana mais forte, e acredito que o nome do argentino Eugenio Raúl Zaffaroni seja conhecido nos quatro cantos da comunidade jurídica do Brasil.

Valorizemos, pois, essas exceções, e ampliemo-las. Abandonemos o preconceito de que não há, nos nossos trópicos, sertões, pampas e Andes, pensadores à altura dos grandes alemães, americanos, italianos, franceses e espanhóis com que tanto aprendemos. Construamos um espaço jurídico de comunicação latino-americana capaz de reconhecer-se como relevante, constituir-se como referência para si e os outros. Abramos os olhos para as experiências sociais dos equatorianos e as inovações institucionais dos bolivianos, estudemos a jurisprudência da Suprema Corte da Argentina e leiamos os autores chilenos, convidemos os colombianos a participarem de colóquios no Brasil e enviemos trabalhos para Congressos no Paraguai. Vejamos os filmes argentinos, leiamos os romances peruanos e as revistas jurídicas da Guatemala. Façamos intercâmbio no México durante a graduação, Mestrado na Costa Rica, Doutorado no Uruguai e Pós-Doutorado na Venezuela…

Enfim, respondamos, na universidade, ao desafio político da integração da América Latina, com vistas à sua emancipação democrática.

¡Y que vivan los estudiantes, que abriram fissuras libertárias no concreto armado da FD-UnB com essa grande Semana Jurídica!

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O problema dos “ismos”

Por Gustavo Capela

Foi Chris Rock quem falou: “Dizer-se conservador ou liberal (na acepção estadunidense dos termos) em absoluto é burrice. Como todo mundo, sou liberal em certas coisas, conservador em outras.” Veio de um comediante. Queria fazer graça, mas falou coisa séria. Nada mais sensato à política, ao ambiente público, que admitir isso. Tenho mais proximidade ao pensamento de um do que de outro. Gosto mais das idéias de um partido do que do outro. Detesto o que aquele doutor fala sobre economia. Adoro o que aquele jornalista fala sobre o MST. Em todos os casos, é salutar que as discussões em ambiente político estejam para além dos gostos pessoais. Explico.

Se me perguntassem hoje, ou melhor, se me obrigassem hoje a dizer de qual lado brinco, diria que prefiro ser canhoto a me adaptar a usar as cadeiras mais normais, mais comuns, para destros. Não fui criado assim. Meus pais gostam do status quo, meu tio é militar, daqueles que acreditam no Bush, meu avô não achou ruim o golpe militar e eu fui criado em um país onde a palavra comunista é um dos piores xingamentos que se pode proferir. Penso assim talvez pela idade, talvez pelos professores que me influenciaram, etc. No fundo, é uma escolha contingencial. Contingente, porém existencial, o que indica que posso mudar e reformular tudo que digo em um instante. Essa não é, afinal, a condição do ser? Ser o que não é e não ser o que é?

Não defendo que não existam limites. Longe disso. Acredito que eles existam, mas, como sabem, acredito que esses limites existem no outro, na experiência de permitir que a pluralidade do outro se manifeste. Iris Marion Young fala da importância da democracia nesse sentido – do outro. Jamais saberei o que um coronel golpista pensa se não me permito ouvi-lo de fato. Preciso de sua perspectiva. Somente assim terei mais consciência, assim como ele, de minhas escolhas. Pode ser, por óbvio, que, ainda assim, eu, na esfera pública, escolha não dar bola para o que ele disse. Não importa. O espaço está aberto e tenho que reconhecê-lo como igual para, depois, reduzir seu argumento ao nível de importância que considero justo.  E devo fazê-lo abertamente também. Nesse espaço ideal e utópico de discussão livre, aberta e fraternal, os embates são de idéias e não há má vontade com os que são contrários à nossa ideologia.

O grande ponto é: não existe resposta certa. Não há uma forma correta de enxergar o mundo. Nem o meu jeito, nem o seu, então porque olhar torto para quem vota em tal ou tal partido se podemos, ao fim, discutir os pontos importantes para efetivar um plano que melhor enfrente os problemas que nos aterrorizam? Existem dúvidas que o Brasil é um país desigual? Existem dúvidas que a violência no Rio e em São Paulo são problemas sérios a serem resolvidos? Existem dúvidas que há corrupção? Acredito que não. E se há esse pano de fundo, essa concordância genérica quanto aos problemas, a discordância é quanto ao método.

O comunismo, assim como capitalismo, é um modo de viver que as sociedades escolhem para si. Envolve conceitos, modo de produção, símbolos, teses, etc. Ele adquire carga negativa em um embate ideológico, onde uma parte quer impor sua vontade. Debate político não deveria ser isso. O debate deveria ser um afronte de idéias, onde o modus operandi  “erro-tenativa” é comum.  Não somos obrigados a seguir um modelo que privilegia totalmente o capital, tampouco um que impede sua ação. Podemos mesclar. Aliás, somos mestres nisso. A teoria nada mais é que uma tentativa de enfrentar o problema prático que nos é posto. Repito, tentativa. Não devemos brigar pelas tentativas de outros sem nós mesmos tentarmos, juntos, criar nosso próprio método.

Isso está bem claro no atual movimento contra o debate aberto para a expansão de vagas no curso de direito da Universidade de Brasília. O movimento estudantil como um todo, aparentemente, concorda com a necessidade de se debater estratégias antes de implementá-las. A pós-graduação do direito concorda que é preciso discutir, abrir espaço para o plural, permitir discordância. A reitoria, em tese, também concorda. Por que, então, o movimento estudantil não está unido por essa pauta? Por que, então, há tanta resistência ao argumento do movimento em prol do debate? Por que, então, o espaço não é concedido? Será mera vaidade ideológica? Busca pelo poder? Sendo um ou outro, como isso resolve o problema? Não resolve. Apenas impõe uma ideologia, uma vontade, e massacra o espaço democrático. E, depois? Depois os tomadores de decisões, os chamados detentores do poder, declaram serem os mais democráticos, clamam e duvidam que sejam mais democráticos que eles.

Redistribuir o tempo de trabalho

Edemilson Paraná

Hoje, pensei mais uma vez em escrever algo sobre a desastrosa pizza que acabou de sair do forno do Senado. Cogitei falar de Marina, Arns, Mercadante, governo, poder, pragmatismo. Cogitei apresentar, novamente, uma visão alternativa á cobertura da imprensa sobre o tema. Na verdade, já tinha até um script pronto na cabeça. Confesso, no entanto, que me sinto um pouco cansado do assunto.

Eis que me deparo com esse ótimo texto do Márcio Pochmann. Não poderia ser mais adequado. O texto é simples, leve, direto e apresenta com clareza algumas de suas idéias centrais. Redistribuir o tempo de trabalho?! Resolvi distribuir o meu também. O post com a anunciada análise política fica para a segunda, quando posto novamente.

Os pontos apresentados pelo autor enfocam, pela estrutura, a questão do trabalho, discutindo, ainda que brevemente, questões como desemprego, desigualdade e sobrecarga. A tese central é de que  “com redistribuição do tempo de trabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível”.

O velho barbudo volta a nos assombrar aqui. E é para o nosso próprio bem. Não há como pensar desenvolvimento sem pensar modo de produção, alienação, fetichismo, identidade por meio do trabalho. No grupo, temos focado as discussões em torno de criatividade instituicional, democracia, participação e repolitização da sociedade, distrubuição de renda e oportunidades,  mas pouco discutimos sobre nossa estrutura de divisão do trabalho.

Marx enxergava no trabalho o fator central na organização da vida social. Pouco gente irá discordar. Com o texto do Pochmann, no entanto, espero gerar uma frutífera discussão sobre o tema. Á leitura.

Redistribuir o tempo de trabalho

Por Márcio Pochmann

Avanços técnico-científicos deste começo de século criam nas sociedades modernas condições superiores para a reorganização econômica e trabalhista. De um lado, o aparecimento de novas fontes de geração de riqueza, cada vez mais deslocadas do trabalho material, impõe saltos significativos de produtividade. Isso porque o trabalho imaterial liberta-se da existência prévia de um local apropriado para o seu desenvolvimento, conforme tradicionalmente ocorre em fazendas, indústrias, canteiros de obras, escritórios e supermercados, entre tantas outras formas de organização econômica assentadas no trabalho material.

Com a possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou horário, as jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há, ainda, controles para além do próprio local de trabalho. Quanto mais se transita para o trabalho imaterial sem regulação (legal ou negociada), maior tende a ser o curso das novas formas de riqueza que permanecem -até agora- praticamente pouco contabilizadas e quase nada repartidas entre trabalhadores, consumidores e contribuintes tributários.

Juntas, as jornadas de trabalho material e imaterial resultam em carga horária anual próxima daquelas exercidas no século 19 (4.000 horas). Em muitos casos, começa a haver quase equivalência entre o tempo de trabalho desenvolvido no local e o realizado fora dele. Com o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos que derivam dos avanços técnico-científicos, o trabalho volta a assumir maior parcela no tempo de vida do ser humano.

De outro lado, a concentração das ocupações no setor terciário das economias. No Brasil, 70% das novas ocupações abertas são nesse setor. Para esse tipo de trabalho, o ingresso deveria ser acima dos 24 anos de idade, após a conclusão do ensino superior, bem como acompanhado simultaneamente pela educação para toda a vida.

Com isso, distancia-se da educação tradicional, voltada para o trabalho material, cujo estudo atendia sobretudo crianças, adolescentes e alguns jovens. Tão logo concluído o sistema escolar básico ou médio, iniciava-se imediatamente a vida laboral sem mais precisar abrir um livro ou voltar a frequentar a escola novamente.
Para que os próximos anos possam representar uma perspectiva superior à que se tem hoje, torna-se necessário mudar o curso originado no passado. Ou seja, o desequilíbrio secular da gangorra social. Enquanto na ponta alta da gangorra estão os 10% mais ricos dos brasileiros, que concentram três quartos de toda a riqueza contabilizada (”Os Ricos no Brasil”, Cortez, 2003), há apenas 6% da população que responde pela propriedade dos principais meios de produção da renda nacional (”Proprietários: Concentração e Continuidade”, Cortez, 2009).

Em contrapartida, a ponta baixa da gangorra acumula o universo de excluídos (”Atlas da Exclusão Social no Brasil”, Cortez, 2004), que se mantêm historicamente prisioneiros de brutal tributação a onerar fundamentalmente a base da pirâmide social. No mercado nacional de trabalho também residem mecanismos de profundas desigualdades, como no caso da divisão do tempo de trabalho entre a mão de obra.

Em 2007, por exemplo, a cada 10 trabalhadores brasileiros, havia 1 com jornada zero de trabalho (desempregado) e quase 5 com jornadas de trabalho superiores à jornada oficial (hora extra). Além disso, 4 em cada grupo de 10 trabalhadores tinham jornadas de trabalho entre 20 e 44 horas semanais, e 1 tinha tempo de trabalho inferior a 20 horas por semana.

O pleno emprego da mão de obra poderia ser alcançado no Brasil a partir de uma nova divisão das jornadas de trabalho, desde que mantido o nível geral de produção. A ocupação de mais trabalhadores e a ampliação do tempo de trabalho dos subocupados poderia ocorrer simultaneamente à diminuição da jornada oficial de trabalho e do tempo trabalhado acima da legislação oficial (hora extra).

Com redistribuição do tempo de trabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível.

MARCIO POCHMANN, 47, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).