Para a superação do ensino jurídico colonizado: à integração latino-americana!

Por João Telésforo Medeiros Filho

Subversiva, a XVI Semana Jurídica da UnB. Sempre em perspectiva de despudorada contestação ao status quo político, econômico e social, o Centro Acadêmico promoveu debates sobre questões altamente relevantes tais quais a do endividamento público como obstáculo ao direito ao desenvolvimento[1], a luta de minorias (?)[2] por reconhecimento e as leis de anistia no contexto da transição democrática. O maior dos desafios ao conservador senso comum dominante, no entanto, consistiu em propor a discussão de todos esses problemas no âmbito e na perspectiva da América Latina, tema geral do evento.

Trata-se de heresia contra o arraigado hábito brasileiro de não perceber senão o “Norte” “desenvolvido” – Europa Ocidental e Estados Unidos, essencialmente – como o outro com o qual podemos aprender a pensar melhor sobre nós mesmos. No campo do direito, reproduz-se essa ordem: apenas as sagradas instituições desses países são dignas de serem conhecidas, estudadas a fundo e reproduzidas aqui, e os seus autores são os únicos que merecem o status de clássicos ou, para os mais românticos, “gênios”.

Ainda graduandos, estudamos a história do direito europeu em detalhes (nos limites permitidos em matérias da graduação), desde os píncaros da glória do Direito Romano até o seu fulgurante renascimento na Idade Média ou no pandectismo do século XIX, passando pelo direito canônico e pela constitucionalização do Estado Moderno. “Moderno”, aliás, é uma palavra que quase sempre nos remete à Europa, a mãe da Modernidade que tanto ocupa nossas reflexões – e, claro, também a pátria dos nossos queridos autores pós-modernos (e que não se cometa o inconveniente de lembrar que o francês Derrida nasceu na Argélia).

No painel “Novos Rumos do Constitucionalismo na América Latina”, que abriu a Semana Jurídica, o professor José Ribas propôs a superação desse ser colonial que nos impõe de antemão o olhar fascinado e embasbacado diante de instituições e pensamentos que vêm da metrópole, bem assim o desprezo pelas experiências e reflexões produzidas na colônia. Dar atenção ao que se faz e pensa em outras colônias que não a nossa, então, faz menos sentido ainda: é ato que pode receber, na melhor das hipóteses, um sorriso de condescendente simpatia diante de preferências exóticas.

Aprendemos, já na graduação na UnB, a diferenciar Rule of Law, Rechsstaat e État de Droit – saberemos, no entanto, mencionar qualquer diferença entre os processos históricos de formação do Estado boliviano e do equatoriano? Estudamos precedentes da Supreme Court, e com que alegria mostramos que sabemos falar Bundesverfassungsgericht!, mas ignoramos a rica jurisprudência das Supremas Cortes da Argentina e Colômbia, ou ainda a inovadora experiência do Tribunal Constitucional boliviano, cujos membros agora serão eleitos diretamente pela população – um paradoxo diante da função contramajoritária classicamente atribuída pelo constitucionalismo ao Judiciário e às Cortes Supremas, mas talvez uma possibilidade promissora de resposta aos críticos do judicial review. Porém, pensar os paradoxos,  potenciais democráticos e riscos de experiências inovadoras certamente não é papel da universidade, e sim reproduzir mantras doutrinários importados de além-mar. Depois que algum americano ou alemão se pronunciar sobre esse caso boliviano, aí sim estaremos autorizados a comentá-lo – com as devidas reverências ao seu comentador pioneiro, ocupando-nos mais de divulgá-lo do que de analisarmos por nós mesmos a experiência do nosso país vizinho. Por ora, é melhor seguir colocando no balaio do rótulo “chavista” os experimentos democráticos diversos que têm sido feitos por países como Bolívia e Equador.

Não se quer aqui negar que temos muito a aprender com as riquíssimas experiências do direito dos países do Norte. Tampouco aderimos a críticas chinfrins como as que por vezes se faz a teorias como a de Habermas, afirmando que ele seria inadequado a estudos feitos no Brasil porque seus supostos de racionalidade comunicativa foram feitos para pensar a realidade da Europa, mas não podem se aplicar à nossa nação, com seus 14 milhões de analfabetos. Além de revelar profundo desconhecimento do que significa o princípio normativo da racionalidade comunicativa proposto por esse autor, o pior defeito de tal consideração é manter-se refém da idealização colonial da Europa.

Não há razão para rechaçarmos o Norte. Trata-se, no entanto, de desnaturalizá-lo como o nosso norte, na medida em que afirmamos a existência de outras experiências que merecem ser estudadas – não como exóticas, mas sim fundamentais à compreensão de nós mesmos e à nossa capacidade de imaginar realidades alternativas e pensar inovações. Não se trata de nos furtarmos ao debate universal com autores da Europa e América do Norte, mas de se deixar no passado o complexo de vira-lata de que falava Nelson Rodrigues, e valorizar o gênio de pensadores latino-americanos não somente na condição de comentadores do que vem de alhures, mas como capazes de inovar naquele debate universal – em vez de aceitar sua originalidade apenas em âmbito local, provinciano. Exótico, sim, seria prosseguir com a mistificação de pensar o direito brasileiro no contexto da Modernidade omitindo o fato crucial da nossa condição de Modernidade periférica[3].

Pensar a América Latina, pensar com os outros latino-americanos, é resgatar a nossa condição comum de colônia, de periferia do sistema capitalista e de Estados, é fazer aflorarem raízes comuns dos nossos processos históricos marcados pela exclusão social, violência, opressão – mas também resistência e criação. O professor chileno Cláudio Nash, na sua palestra no painel de abertura da Semana Jurídica, apontou a permanência dessa exclusão como um dos grandes desafios ao constitucionalismo latino-americano. Será que a integração latino-americana – política, econômica e cultural – não poderá ser uma das respostas a esse desafio? A nossa desunião não poderá ser um dos fatores de sua continuidade?

Paulo Freire, na Pedagogia do Oprimido, explicava que a divisão é uma das características típicas do antidiálogo, modo de (não-)comunicação estratégico da dominação. Com efeito, sabe-se que nenhum déspota aprova reuniões entre seus súditos; melhor mantê-los separados, calados e desconfiados entre si, para que não conspirem contra o poder comum que os oprime. Na lição magistral de Tocqueville:

“O despotismo, que por natureza é suspeitoso, vê no isolamento dos homens a medida mais certa da sua própria permanência e via de regra dedica todos os seus cuidados a isolá-los. Não há vício do coração humano que tanto concorde com ele quanto o egoísmo: um déspota perdoa facilmente aos governados o fato de não o amarem, desde que não se amem entre si.”[4]

Cabe indagar: serão gratuitas a desunião e mesmo a rivalidade existente entre os países latino-americanos? A quem interessa alimentá-las?

O antidiálogo que impõe uma barreira de surdez e cegueira aos brasileiros diante da América Latina encontra no sistema de educação formal um local privilegiado de reprodução. Em palestra sobre a obra de Paulo Freire, Aldo Vannucchi já dizia, a respeito desse gênero de dominação:

“(…) a pior forma de antidiálogo e a que é mais comum nas escolas, na educação, é a invasão cultural. É a coisa que mais se faz em termos de antidiálogo no país. (…) Há invasão cultural também da minoria dominante sobre a maioria, por exemplo, estudantil. Fazer com que o estudante estude as coisas, o conteúdo no prisma, no enfoque que interessa à minoria.”[5]

Comunicar-nos com a comunidade jurídica dos nossos países vizinhos em torno dos problemas que nos afligem é, pois, um ato de rebeldia contra os muros que foram construídos para nos manter separados e em antidiálogo apenas com as metrópoles. Com a XVI Semana Jurídica, o Centro Acadêmico de Direito da UnB deu um passo contra-hegemônico rumo à união latino-americana – unidade que não requer homogeneização, pelo contrário, pois queremos precisamente evitar o desperdício das nossas experiências (para lembrar Boaventura de Sousa Santos, evocado algumas vezes pelo professor Ribas na sua palestra) – e à consolidação de um pensamento jurídico desde a América Latina.

Alguém poderá objetar que não damos tanta atenção ao que se pensa por aqui, entre os nossos hermanos, simplesmente porque não haveria produção de qualidade, salvo uma ou outra exceção. Contra esse pretexto, trago algumas das provocativas indagações do grande filósofo Júlio Cabrera, argentino radicado há décadas no Brasil:

“Por que não conhecemos filósofos mexicanos, argentinos, venezuelanos, africanos e indianos, e porque somos totalmente desconhecidos por eles? Por que não dialogamos com esses países? Por que, pelo contrário, conhecemos tudo acerca de todo tipo de pensadores alemães, franceses e norte-americanos? Quais são os atuais mecanismos de distribuição de informação filosófica? A ‘inexistência’ de filosofias em países como Brasil ou México, não será conseqüência do particular funcionamento desses mecanismos?”[6]

Cabrera responde que essas “não existências” de filósofos – e, no nosso caso, de pensadores do Direito – “são constituídas; não são ‘fatos’”. Ora, a Semana Jurídica foi uma prova disso. Tivemos a oportunidade de conhecer juristas brilhantes de outros países da América do Sul, que nos fizeram perguntas e apresentaram perspectivas nunca dantes trazidas à baila pelos referenciais teóricos germano-americanos que costumam circular pela FD-UnB. Ouvimos falar de uns outros tantos autores latino-americanos. Será que se procurarmos bem, não desconstruiremos nosso preconceito?

Por fim, evidente que há exceções a confirmar a regra da colonização – e eu lembro que estou a tratar aqui do pensamento jurídico hegemônico, e não das raras e louváveis manifestações de contra-hegemonia. O pensamento crítico no Direito Penal, por exemplo, tem uma identidade latino-americana mais forte, e acredito que o nome do argentino Eugenio Raúl Zaffaroni seja conhecido nos quatro cantos da comunidade jurídica do Brasil.

Valorizemos, pois, essas exceções, e ampliemo-las. Abandonemos o preconceito de que não há, nos nossos trópicos, sertões, pampas e Andes, pensadores à altura dos grandes alemães, americanos, italianos, franceses e espanhóis com que tanto aprendemos. Construamos um espaço jurídico de comunicação latino-americana capaz de reconhecer-se como relevante, constituir-se como referência para si e os outros. Abramos os olhos para as experiências sociais dos equatorianos e as inovações institucionais dos bolivianos, estudemos a jurisprudência da Suprema Corte da Argentina e leiamos os autores chilenos, convidemos os colombianos a participarem de colóquios no Brasil e enviemos trabalhos para Congressos no Paraguai. Vejamos os filmes argentinos, leiamos os romances peruanos e as revistas jurídicas da Guatemala. Façamos intercâmbio no México durante a graduação, Mestrado na Costa Rica, Doutorado no Uruguai e Pós-Doutorado na Venezuela…

Enfim, respondamos, na universidade, ao desafio político da integração da América Latina, com vistas à sua emancipação democrática.

¡Y que vivan los estudiantes, que abriram fissuras libertárias no concreto armado da FD-UnB com essa grande Semana Jurídica!

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O Voto Econômico

Por Gustavo Capela

O vínculo entre o poder econômico e as decisões políticas ficou evidente na autal crise política do Distrito Federal. Não que não fosse perceptível antes. Sérgio Conti, em seu livro “Notícias do Planalto”, demonstrou com imensa clareza a relação entre empresas de grande porte e as decisões governamentais. Alem dele, a imprensa noticia com freqüência os abusos que ocorrem na época de eleições por parte daqueles que possuem mais dinheiro. Como exemplos temos as histórias dos coronéis do nordeste que pagavam valores irrisórios por cada voto, os lotes doados por Roriz no Distrito Federal, a política das grandes empresas, como a General Motors Company (GMC) e a American Telephone and Telegraph (AT&T), que financiam tanto os republicanos quanto os democratas para poderem ter influência independentemente de quem ganhe, dentre outras várias situações análogas. O diferente dessa vez é que a cobertura da mídia e as decisões institucionais não deixaram dúvidas que há um problema sintomático na democracia brasileira: a compra de votos.

A  crise que ficou conhecida como “mensalão do DEM” teve seu ápice na prisão do então-governador José Roberto Arruda, apos várias imagens comprometedoras serem por diversas vezes veiculadas em rede nacional. Numa crise que envolve deputados distritais, secretários do Governo e empresários embolsando e “acuecando” dinheiro público, voltamos a nos perguntar qual exatamente é o vinculo entre o poder econômico e as decisões políticas no sistema econômico-social que é o capitalismo.

Michael Moore, cineasta Americano, aborda esse tema em seu mais-novo-filme “Capitalism, a Love Story” (Capitalismo, uma história de amor), onde por diversas vezes demonstra situações claras de intervenção daqueles que comandam a economia na esfera política. Em uma das imagens mais fortes, e talvez mais simbólica, do filme, o Presidente da Merril Lynch, uma das maiores empresas dos Estados Unidos, manda o Presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, acelerar seu discurso, terminá-lo logo. Tal cena traz algumas perguntas. Dentre elas, a que o próprio Michael Moore faz: “Afinal, quem é esse cara para mandar o Presidente dos Estados Unidos acelerar seu discurso?”.

A resposta é simples: esse é o cara que, tendo sido apontado Ministro da Fazenda no Governo Reagan, diminuiu os impostos das grandes fortunas e permitiu que os grandes empresários tivessem anos recordes enquanto o desemprego e a diferença social estava cada vez mais alta. Não é só nos EUA que isso acontece, claro. As privatizações no governo Fernando Henrique ajudaram a erguer impérios de figuras como Daniel Dantas, banqueiro constantemente envolvido em problemas de corrupção, espionagem e crimes contra o sistema financeiro aqui no Brasil, nos EUA e na Itália. Collor, por sua vez, auxiliou empreiteiras como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez em várias “licitações”, como demonstra o livro de Conti.

Apesar de alguns ainda defenderem que o capitalismo é mero modelo econômico que aloca bens de forma eficiente, há quem defenda, há tempos, a vinculação desse modelo econômico a uma forma de viver. Sendo assim, o capital, o dinheiro, está atrelado a todos os aspectos de nossa vida, não sendo a política uma exceção a essa regra. A felicidade, assim, como os incentivos sociais de segurança, estão todos atrelados ao acúmulo de capital e à demonstração dele. Afinal, o que é o consumismo se não uma forma de expressar a capacidade de acúmulo individual?

A base do sistema capitalista tem como pressuposto a idéia de que o melhor, o mais capaz, sobrevive num ambiente competitivo e é ele quem encarna os interesses da sociedade. O indivíduo, por exemplo, que produz carne de uma determinada forma, caso venda mais que  outro sujeito, deve fazer algo melhor, deve ser mais capaz. Sendo o capitalismo, dentro dessa visão, um modelo econômico que aloca bens da melhor maneira possível, o indivíduo que mais acumula é o mais benéfico à distribuição, à alocação dos bens.

Essa lógica é traduzida para todas as outras esferas sociais. Aquele que possui mais dinheiro é mais capaz, é mais benéfico à sociedade e, portanto, é mais importante. Por isso, deve poder comer mais, beber mais, jogar mais, votar mais.

Assim vivem as pessoas em nosso modelo de sociedade. Vivem para mostrar suas capacidades individuais de acumular capital, pois é aí que demonstram sua importância social.

É dentro dessa lógica que estão inseridas muitas das escolhas políticas institucionais. Uma empresa, quando defende “seu interesse” supostamente defende a maior possibilidade de adquirir lucro. Tendo ela mais capacidade acumulativa, é ela que é encarada como mais importante e mais capaz de trazer ao indivíduo e à sociedade maiores benefícios. Se esse argumento não colar, ela tem dinheiro para comprar políticos. Como diz o brocardo capitalista, “todo homem tem seu preço”.

É também a empresa a mais capaz de garantir ao administrador público maior capacidade de acúmulo em campanha, é ela a mais capacitada a blindá-lo, a fazer propaganda em seu favor no futuro, a inserir matérias “prontas” em jornais que moldam a opinião pública. E isso, sistematicamente, parece não se apresentar como um grande problema. Afinal, os interesses individuais se enfrentam numa esfera de liberdade e igualdade de condições, não é isso?

Pelo que se entende da esfera pública, com Habermas, ela não pode ser um ambiente de disputa de interesses individuais. Tampouco pode ser a guerra das coligações poderosas que ofuscam o interesse da minoria organizada ou desorganizada. A esfera política deve servir com base na solidariedade construída. Isso significa dizer: respeito, inclusão e  constante dialogo com o diferente, com o outro. O sistema econômico que, já não é surpresa, está intrinsecamente ligado ao modo como vivemos em sociedade, deve também refletir essa lógica. Como podemos falar em “eficiência” se existem milhões de pessoas morrendo de fome e outros comem o triplo do que precisam? Essa cultura do “quero tudo e quero agora” beneficia poucos e não expõe em nenhum sentido o significado atual de público.

A política é o locus do embate público. Ela é, essencialmente, um elemento público, onde os cidadãos deveriam se comprometer em atender as necessidades de todos. Esse é o foco do público: ser um espaço de todos, para todos. Enquanto utilizarmos um critério excludente que em nada mede a abertura ao estranho, ao diferente, e somente reforça a necessidade de criar funis sociais, nossa política não expurgará o mal da corrupção. Faz parte de um sistema que quer, como fim último e único, adquirir capital ser cego às questões que possam impedir tal objetivo.

Está na hora de revermos alguns pressupostos que tomamos como óbvios. Talvez o modus operandi capitalista seja incompatível com um procedimento democrático participativo, liso e plural, ou talvez é preciso moldar e controlar certos aspectos do modo de produção para que ele sirva o homem e não o contrario. Não existem respostas prontas, como alguns crêem, não existe resposta certa. Por isso mesmo, fazemos papel de bobo quando, com medo de questionar o óbvio, não nos expomos ao ridículo.

Escolhendo o outro pelo outro

Por Gustavo Capela

Ouço som, ouço luz.

Nego cor, nego cruz.

Ela samba, ele canta

Ele sabe, ela dança.

Pensar no outro requer a presença do outro. Até a visão própria só se completa na presença do outro. A democracia é necessariamente o lugar do outro, do diferente-de-mim, do plural. Falo isso pela n-ésima vez no blog não por acaso. O curso de formação nesse fim de semana trará aos seus participantes a perspectiva de Jurgen Habermas sobre o outro, sobre a inclusão do outro em uma sociedade.

Não tenho capacidade cognitiva suficiente para dizer que não há no mundo, hoje, sociedades que não contemplem diferenças das mais abruptas. Posso dizer que nosso país comporta muitos brancos, muitos negros (apesar de alguns entenderem que estes últimos não existem em nosso país, que são criação de um tribunal racial), muitos heterossexuais, muitos homossexuais, muitos homens, muitas mulheres, poucos ricos, muitos pobres, muita terra, poucos donos, muita vontade, pouca ação. Somos o país do diferente.

Mas algo nos une. E esse algo não pode ser um mero sentimento de nacionalismo, uma gota de verde ao lado de uma de amarelo. A unidade está na esfera política, na necessidade de criarmos um conceito de autonomia pública que inclua todas as diferenças e escute todos os lados da moeda. Temos defesa equânime hoje de todas as facetas da sociedade? O pobre pode tanto quanto o rico? O negro tanto quanto o branco? Os súditos tanto quanto os donos?  Se sim, nada precisa ser alterado. Se não, até que ponto há vínculo nas relações sociais entre as diferenças? De quem é, afinal, a sociedade em que vivemos? É de todos?

Sem o devido empoderamento do que é diverso ele é excluído das escolhas que vinculam todos. Pasmem, inclusive ele, que foi excluído. De que adiantam leis que buscam contemplar interesses homossexuais se eles jamais foram incluídos no processo de escolha, processamento e efetivação da política pública? Nós, homens brancos, de classe alta, e donos de terra temos a prerrogativa de sempre decidir como e quando vamos atender aos anseios dos “outros”?

Em uma democracia, em um estado democrático de direito, independentemente de ideologia, faz-se mister que todos os entes sejam bem representados, que haja igualdade de condições, liberdade efetiva,  e condições para se expor ao debate público. Para além dos benefícios que vem ao indivíduo da alteridade constante, a sociedade ganha em Law enforcement, em justiça e em legitimidade de ações.

Para que tudo isso aconteça, primeiramente é preciso haver um compromisso estatal para com os excluídos. Logo, é indispensável que a maioria do poder (que quase nunca é a maioria em números) se dobre perante às demandas sociais e respeite na esfera pública a autonomia em seu sentido strito – o poder de criar suas próprias leis. Não defendo, claro, que somente mulheres podem fazer leis para mulheres, que somente homossexuais o façam para eles próprios. Tanto é importante para os bem aceitos a atenção ao outro, como a recíproca é completamente verdadeira. No espaço público, não existem regras que se sustentam como legítimas somente pelo rito procedimental. A defesa de um ato de lei se deve à capacidade que ela tem de atender as diferentes facetas da sociedade. De forma igual, em alguns momentos, e de forma diferente, em outros.

Alternativas ou mais um pouco do mesmo?

Por Gustavo Moreira Capela

Os partidos brasileiros cada vez mais demonstram uma incapacidade de serem levados a sério. Afinal, para que serve um partido? Em uma democracia, eles são os representantes de parcelas da sociedade, de um querer fracionado, de desejos e vontades plurais. Assim, a pergunta é dedutiva: eles são a escória do ser humano? Tudo que há de mais maléfico na sociedade brasileira? Ou eles simplesmente refletem nosso modo de ser?

A crise do Senado trouxe à tona novas perspectivas para 2010. Como bem pontuado por Laila, Mayra e Paraná, o Brasil vive a expectativa das eleições de 2010 desde hoje. 2010, de fato, já começou. Por isso mesmo que muitas”alternativas” já estão se lançando à opinião popular. Não me engano, a candidatura de Marina Silva, o teatro do deputado Arns, e até mesmo as atitudes de Aloízio Mercadante não demonstram a possibilidade de mudança institucional. Seria muita pretensão acreditar que certas pessoas, em certas posições estratégicas possuem o poder de, por si só, instaurarem uma mudança que é, necessariamente, estrutural.

Primeiramente, a democracia precisa(não, não é uma opção) ser deliberativa. O estado democrático de direito, conforme já demonstra Habermas, não se sustenta pelo viés liberal e tampouco pelo republicano. Explico.

Para a concepção liberal, o cidadão possui direitos que são negativos, ou seja, o Estado é constituído para garantir um mínimo(não precisa ser mínimo, aqui é só uma escolha de palavras) necessário para que todo cidadão possa ter garantido para si a liberdade de agir conforme seu próprio interesse. O mínimo aqui são os direitos naturais ao homem, os direitos inalienáveis, como a liberdade, propriedade, e igualdade formal. A esfera política para esse ideário é o locus onde indivíduos com interesses próprios(que são sempre individuais) podem aglomerar-se para lutar na esfera pública por predominância[1]. O Estado, portanto, é o garantidor de direitos subjetivos e aplicador de normas enquanto a esfera política tem como lógica os princípios de nosso modo de produção.

Na concepção republicana, o status de “cidadão” não se restringe ao indivíduo que possui direitos inalienáveis. Direitos de cidadania seriam, no caso, direitos positivos. Não são direitos negativos que um indivíduo pode reclamar para si como pessoas em particular[2].É imprescindível, para que exista cidadania propriamente dita, que haja um grau de participação do indivíduo. Na concepção republicana,  a garantia é de uma participação em uma “práxis comum” onde os indivíduos tornam-se sujeitos politicamente responsáveis de uma comunidade de pessoas livres e iguais. Só há controle do Estado – que nada mais é que um ente utilizado por essa esfera pública para exercer o poder administrativo – quando houver participação intensa a favor de um bem comum.

Ambas possuem seus ganhos e defeitos. Enquanto a concepção liberal despreza como um todo a esfera pública de tomada de decisão, dando a ela um aspecto de  mero jogo de interesses, a republicana parte do pressuposto que todos os indivíduos agirão eticamente em prol de um bem superior e coletivo. Se pensarmos bem na estrutura brasileira, fica evidente que nenhuma das duas propostas se encaixa muito bem. Poderíamos eleger o lesser evil, sendo a escolha fruto de premissas ideológicas(como tudo acaba sendo), mas Habermas acaba por delimitar uma possível alternativa que engloba as partes mais condizentes com os preceitos democráticos das experiências que o mundo nos deu no último século.

Segundo o autor, é importante descentralizar a esfera pública, não deixando que ela se delimite ao Estado e às suas criações institucionais. Afinal, as instituições não se restringem às criadas pelo Estado. Da mesma forma, o vínculo do indivíduo com o Estado deve sim ser pautado por limites bem estipulados que a esfera pública, por mais participativa que seja, não pode interferir. A liberdade e igualdade, apesar de conceitos vagos, são sagrados para o constitucionalismo democrático. Sem esses dois pilares, não é possível construir bases sólidas de uma sociedade plural. A maneira de conciliar ambos é ampliar os campos comunicativos dentro da sociedade, sendo possível comunicar-se ao poder e, inclusive, criar poder por meio de um agir que necessariamente passasse pelo crivo da deliberação. Aliam-se a necessidade de discussão abrangente e participativa à descentralização das escolhas do poder e aos direitos individuais inalienáveis.

A segunda mudança imprescindível, e que está diretamente relacionada à primeira, é investir no capital sem o qual nada é feito: o humano. Educação, saúde e previdência social são pautas indispensáveis. Não são luxos, são necessidades. Sem uma inversão de prioridades na estrutura do sistema social, a desigualdade material continuará sendo um peso demasiadamente oneroso à participação efetiva. Quando é preciso pensar em comer para sobreviver, fica difícil passar no vestibular.

Por fim, e para não perder a dinâmica do grupo, precisamos de criatividade. As instituições são dos seres humanos, e não o contrário. Nós as construímos e nós as concebemos para a melhor sobrevivência de um corpo social que protege e almeja emancipar o indivíduo. Sem o fortalecimento daquilo que é social, o indivíduo perde muitas de suas capacidades. A burguesia francesa enxergou isso. Sem um aparato social que providenciasse segurança(jurídica e pessoal), uma moeda forte e coesão produtiva, o grande burguês racional e iluminado cederia à arbitrariedade de um ser mais forte, ou com uma espada maior. A invetividade institucional é necessária para refundar uma cidadania com base na harmonia solidária, onde a pobreza de um não é a riqueza do outro, onde a exploração não é regra, onde o sonho é sempre atingível.

Dentro de toda essa perspectiva, pergunta-se se é necessário criar novos partidos, se precisamos de novos seres pensantes no poder, ou se é necessário um movimento de massas, uma percepção geral que conduzirá a novas estruturas. Talvez nem um, nem outro. Talvez uma mistura dos dois.


[1] Michelman, Frank apud Habermas, Jurgen – A Inclusão do Outro, página 273 – “ liberal view the higher law rights provide the transcendental structures and the curbs on power required so that pluralistic pursuit of diverse and conflicting interestsmay proceed as satisfactorily as possible.”

[2] Habermas, Jurgen. A Inclusão do Outro. Página 275.