Brasília, 50

Por Laila Maia Galvão

Infelizmente, é preciso reconhecer que a comemoração dos 50 anos de Brasília é, na verdade, um grande anticlímax. O que comemorar após as cenas de violência do dia 17 de abril (alguns dias antes do aniversário de nossa cidade)? O que festejar? As ações violentas e covardes da PM? A realização de eleições indiretas? A permanência de deputados envolvidos em escândalos na Câmara Legislativa do DF? Sem dúvida, no atual contexto, é difícil encontrarmos motivos para celebração. Resta-nos mais a sensação de frustração, de indignação e de luto.

No entanto, chamo atenção para o fato de que essas comemorações, tal como a comemoração de um aniversário, são momentos importantes de reflexão. Além de ser uma oportunidade de pararmos um pouco e olharmos para nosso passado, nossas falhas e nossos êxitos, é também uma ocasião para enxergamos de maneira crítica esse acúmulo de experiência e lançarmos expectativas para o futuro.

Voltando um pouco no tempo…  Ainda no século XIX, discutia-se a possibilidade de se transferir a capital do Brasil para o interior. Em 4 de abril de 1955, em Jataí, um cidadão perguntou a Juscelino Kubitschek se ele cumpriria a Constituição, incluindo o dispositivo que previa a transferência da capital para o planalto central. A partir daí, a construção de Brasília se tornou o grande objetivo de Juscelino, que colocou o plano em prática logo após ser eleito presidente.

O projeto de Brasília era arrojado, ousado. A construção de uma cidade modernista no meio do cerrado era, para muitos, um completo desvario. Contrariando toda a lógica de concentração populacional no litoral, buscava-se povoar o interior e, de fato, estimular a integração nacional. Nas palavras de Lucio Costa: Ela deve ser concebida não como simples organismo capaz de preencher satisfatoriamente e sem esforço as funções vitais próprias de uma cidade moderna qualquer, não apenas como urbs, mas como civitas, possuidora dos atributos inerentes a uma capital. E, para tanto, a condição primeira é achar-se o urbanista imbuído de uma certa dignidade e nobreza de intenção, porquanto dessa atitude fundamental decorrem a ordenação e o senso de conveniência e medida capazes de conferir ao conjunto projetado o desejável caráter monumental. Monumental não no sentido de ostentação, mas no sentido da expressão palpável, por assim dizer, consciente, daquilo que vale e significa. Cidade planejada para o trabalho ordenado e eficiente, mas ao mesmo tempo cidade viva e aprazível, própria ao devaneio e à especulação intelectual, capaz de tornar-se, com o tempo, além de centro de governo e administração, num foco de cultura dos mais lúcidos e sensíveis do país.

Juscelino, em seu “Por Que Construí Brasília”, explica que seu desejo era constituir a base de irradiação de um sistema desbravador que iria trazer, para a civilização, um universo irrevelado, e que por isso teria de ser, forçosamente, uma metrópole com características diferentes. Com a inestimável contribuição dos candangos, pudemos observar a edificação dos projetos mais ambiciosos de Oscar Niemeyer, até hoje os principais cartões-postais da cidade.

Inaugurada em 21 de abril de 1960, Brasília tornou-se a terceira capital do país, depois de Salvador e do Rio de Janeiro. Desde sua construção, atraiu brasileiros de todas as regiões. Hoje, o Distrito Federal conta com uma população de mais de 2.606.000 de habitantes. Nesses 50 anos de história, transformou-se na quarta maior cidade do país, ganhou sua autonomia política com a Constituição de 1988, abrigou o projeto transformador da Universidade de Brasília e foi palco de importantes movimentos culturais e acontecimentos políticos.

A cidade também presenciou os tempos de repressão da ditadura militar. Com seu crescimento, passou a enfrentar os problemas de quase todas as grandes metrópoles do mundo: violência urbana, segregação social, transporte insuficiente, falta de planejamento etc. Nos últimos meses, os cidadãos brasilienses se depararam com os vídeos de Durval Barbosa, os quais denunciavam o esquema de corrupção articulado no âmbito do Governo do Distrito Federal. Desde então, tivemos a prisão do governador, a realização de eleições indiretas e violentas repressões a manifestantes.

A partir desse brevíssimo resgate histórico, podemos relembrar também Walter Benjamin, que sustentava que deveríamos ser capazes de identificar no passado os germes de uma outra história, capaz de levar em consideração os sofrimentos acumulados e de dar uma nova face às esperanças frustradas. Assim, poderíamos fundar um outro conceito de tempo, “tempo de agora” (“Jetztzeit”), caracterizado por sua intensidade e sua brevidade.

A partir desse olhar que lançamos para trás, deveremos fundar novamente o projeto de Brasília. Queremos sim uma cidade inovadora. Queremos uma cidade mais integrada, que enfrente a questão da desigualdade social. Queremos uma cidade com planejamento, com um projeto transformador. Queremos uma cidade com infraestrutura de qualidade, acessível a todos. Queremos uma Brasília sustentável, que se desenvolva respeitando o meio ambiente. E não deixaremos a quadrilha tomar conta de nossa cidade. Vamos lutar incansavelmente por uma nova política para o DF. E esse projeto começa agora. Brasília, outros 50!

P.S. O evento Brasília, Outros 50 será a festa do povo de Brasília. O evento reunirá artistas locais, a fim de valorizar a cultura de nossa cidade, e artistas convidados. Também lá na FUNARTE será montada uma banca do Vote Pra Mudar, para quem quiser tirar/transferir o título de eleitor. Participe!

Conterrâneos Velhos de Guerra – Cena Final

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Para democratizar o orçamento de pesquisa e extensão do GDF

Por João Telésforo Medeiros Filho

A luta popular contra a corrupção no Distrito Federal tem obtido vitórias importantes, capazes de abrir possibilidades de reconstrução da política na capital do país sobre bases mais democráticas. Impõe-se a todos nós, assim, com ainda maior urgência, o desafio de pensar um novo modelo de desenvolvimento para Brasília, centrado nas necessidades e sonhos do seu povo. Confrontar o sistema vigente, fundado na privatização da política e do Estado e na exclusão social, é necessário, mas não basta: é preciso propor alternativas!

A formulação desse novo caminho para Brasília exige que repensemos inclusive as instituições responsáveis por pensar ou incentivar o pensamento sobre o seu desenvolvimento. Uma das mais importantes é a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), que existe desde 1993 com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável do DF mediante o apoio e fomento à ciência, à tecnologia e à inovação.

Desde a sua criação, a FAPDF nunca chegou a receber os repasses de 2% do orçamento do governo previstos pela Lei Orgânica do DF. Neste ano, não foi diferente: a Câmara Legislativa destinou à Fundação apenas 0,5% do orçamento de 2010 – em vez dos cerca de R$ 240 milhões devidos por lei, apenas R$ 59 milhões foram disponibilizados.

Essa história de desprezo à garantia legal de investimento em pesquisa revela dois graves problemas: (i) a dificuldade de vincular o Estado a parâmetros orçamentários de investimentos sociais definidos por lei; (ii) a fraca percepção pública da importância da pesquisa para o desenvolvimento, a inclusão social. Apresento a seguir três propostas de políticas para lidar com essas questões: (i) transformar a Lei de Responsabilidade Fiscal em Lei de Responsabilidade Fiscal e Social, bem como criar instâncias locais de orçamento participativo no DF; (ii) fortalecer o papel de fomento à extensão universitária da FAPDF, tornando-a a FAPEXDF; e (iii) tornar participativa a própria gestão da fundação, em vez de assunto restrito ao governo e à chamada comunidade científica.

Lei de Responsabilidade Fiscal e Social e orçamento participativo

Nos três primeiros meses de 2009, o GDF gastou R$ 38 milhões com publicidade e propaganda, enquanto saúde, educação e segurança receberam, juntos, R$ 18 milhões[1].

Essa absurda inversão de prioridades é infelizmente comum na administração pública brasileira. Para mudar isso, o Fórum Brasil do Orçamento (FBO), representando 56 organizações da sociedade civil, apresentou à Câmara dos Deputados, em maio de 2006, projeto visando a modificar a “Lei de Responsabilidade Fiscal”, de 2001, para transformá-la em Lei de Responsabilidade Fiscal e Social (LRFS). O objetivo é “incluir metas sociais no mesmo patamar de prioridades das metas fiscais bem como criar um sistema de controle social sobre a execução dessas metas, tanto as fiscais quanto as sociais”.

O evidente exagero nos gastos com propaganda e o sistemático baixo investimento em ciência e tecnologia (assim como em saúde, educação…) por parte do GDF bem demonstram que é preciso construir novas formas de vincular a administração das contas públicas ao interesse público. O papel de órgãos como os Tribunais de Contas é fundamental, mas só a mobilização política da sociedade pode assegurar que as instituições não se desviem de suas finalidades republicanas: sem povo ativo determinando seu conteúdo, o conceito de “interesse público” resta uma abstração facilmente manipulável pelo governante de plantão segundo seus interesses políticos ou econômicos. Movimentos sociais como o FBO, que exigem transparência e procuram forçar a abertura de espaços públicos de participação e controle social, oferecem o caminho para a conquista de um Estado democrático responsável com suas obrigações sociais.

É preciso denunciar na esfera pública os abusos dos governos (e das empresas com as quais costumam atuar nesses desvios), fortalecer a luta pela LRFS e por mecanismos locais de orçamento participativo. O povo de Brasília, após ter ido às ruas e ocupado a CL-DF contra a apropriação do Estado para fins privados, mostrou estar à altura desse combate necessário à construção de outros 50 anos para a cidade.

Pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão do DF

O fundamental aumento das verbas para pesquisa deve ser acompanhado do reforço do papel da FAPDFde promover e estimular o desenvolvimento sustentável, o bem-estar, a luta por cidadania. Nesse sentido, propõe-se a sua transformação em Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão do DF (FAPEXDF).

Atualmente, a Fundação já dá apoio a projetos de inclusão social, mas é preciso intensificá-lo e qualificá-lo: a melhor maneira é tornar o fomento à extensão universitária essencial à sua atuação. O isolamento da universidade torna-a incapaz de enxergar os problemas sociais, pensá-los, transmitir seus saberes e evitar a alienação na produção do conhecimento científico. É alienado o saber que não se indaga a que e a quem serve, como é apropriado socialmente, quais são os seus efeitos. Santos Dumont suicidou-se ao ver os aviões sendo utilizados como máquinas de guerra, morte e destruição, e não, como desejava, ao progresso da humanidade. O suicídio da ciência, porém, não é solução: o pensamento reflexivo, curioso, questionador e inovador que a universidade deve praticar e estimular traz em si não apenas a possibilidade de progressos materiais, mas também de melhor compreendermos e portanto organizarmos nossa vida social. Se não pode eliminar os riscos sociais (nem prever inteiramente os benefícios) trazidos pelo saber que produz, a comunidade científica tem o dever de se esforçar ao máximo para conhecê-los e controlá-los. A extensão é essencial para isso.

O fortalecimento do apoio à extensão traria, assim, três grandes benefícios:

1. a formação de profissionais mais cientes da realidade social e dos impactos que seu trabalho pode ter nela, potencialmente mais dispostos e aptos a utilizarem seus conhecimentos e habilidades acadêmicas e profissionais de forma solidária com as demandas da sociedade;

2. o incentivo a que a pesquisa também se oriente para pensar o desenvolvimento do DF, produza e dissemine conhecimento por meio de diálogo com os problemas, projetos e saberes populares;

3. a contribuição que as atividades de extensão trazem diretamente, em si mesmas, ao empoderamento popular, à melhoria do bem-estar social e à aplicação de medidas de sustentabilidade ambiental.

Gestão participativa da FAP(EX)DF

O Conselho Superior da FAPDF, que determina suas diretrizes institucionais, é formado pelo Secretário de Ciência e Tecnologia do DF e por representantes da comunidade científica e tecnológica brasileira. Trata-se, portanto, de uma esfera participativa: o governo não escolhe sozinho os rumos da sua política de apoio à ciência e tecnologia, mas em concerto, basicamente,  com cientistas. Porém, ainda é pouco: as políticas públicas de incentivo à ciência impactam toda a sociedade, e não apenas a “comunidade científica” tomada de forma restrita. É preciso agregar a esse Conselho, portanto, múltiplas vozes, capazes de expressar a infinitude de questões sociais que tem a ganhar pelo engajamento da ciência e da universidade. Abrir espaço para ampla participação pública na determinação dessas diretrizes, além de gerar maior capacidade de orientá-las democraticamente segundo prioridades sociais, seria importante para instaurar um âmbito de diálogo público sobre a ciência e de formação e propagação de uma cultura científica democrática.

O investimento em pesquisa é fundamental para que o DF insira-se com vigor na economia do século XXI, em que o conhecimento é o principal insumo e produto. Mais do que isso, é preciso que seja sobretudo incentivo para universidades e outras esferas de pensamento comprometerem-se a sério com os problemas e desafios sociais, políticos e ecológicos que o DF tem à frente. Brasília poderá, assim, assumir sua missão de mostrar ao Brasil e ao mundo que um outro desenvolvimento e uma outra ciência são possíveis.


[1] http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1090501-10040,00-CORTES+DO+GDF+NAO+AFETAM+PROPAGANDA+DO+GOVERNO.html

Reforma das Calçadas do Plano Piloto

 

Por Laila Maia Galvão

Em um dos encontros do grupo no ano passado, discutimos com Paulo Furquim, conselheiro do CADE, questões relativas a políticas e investimentos públicos. Extraímos dessa reunião uma conclusão que pode soar bastante óbvia, mas que parece ser menosprezada no dia-a-dia da política brasileira. A lição é: os recursos são escassos e, por tal motivo, é preciso elencar prioridades.  

Nesse ano de 2009, após certa pressão de grupos de moradores do Plano Piloto, área residencial nobre de Brasília, o Governo do Distrito Federal decidiu reformar a calçada de algumas quadras (quadras são conjuntos habitacionais que englobam alguns edifícios e uma área de lazer). De repente, são publicadas inúmeras reportagens falando sobre o grande problema das calçadas de Brasília (digo, do plano piloto) as quais seriam as responsáveis por pequenas fraturas e joelhos ralados. O tom dessas reportagens chega a ser cômico: mulheres que caminham de salto alto desabafam com o entrevistador as dificuldades que enfrentam para transitar nas ruas de seus bairros.  

Acredito que é válida a reivindicação dos moradores por uma melhoria da infra-estrutura do Plano, apesar de eu achar que a infra-estrutura dessa região é muito boa: áreas de lazer, saneamento, bibliotecas públicas, balões floridos etc. Quem vive no Plano sabe que desfruta de uma das melhores condições de vida de todo país.  

Alguns milhões estão sendo gastos numa calçada que não é tão precária quanto fazem parecer que é (transito por esses espaços e posso garantir que a calçada é boa). Enquanto isso, nas cidades satélites, lugares invisíveis para a classe média candanga, várias ruas não têm asfalto! Várias famílias passam todos os dias em ruas de terra e não faz diferença se estão de salto alto ou sem qualquer sapato, pois é certo que ficarão todas sujas após o percurso.  

Destaco que, segundo o site do GDF, obras de pavimentação em Itapoã, Arapoangas e Santa Maria foram iniciadas. Menos mal. Ao menos a questão da falta de infra-estrutura das cidades satélites (algumas ainda nem contam com saneamento básico!) está sendo atacada de alguma forma pelo Governo.  No entanto, sabemos que os problemas do DF não param por aí. 

Um exemplo clássico é a saúde pública no DF, que enfrenta vários problemas. Faltam equipamentos nos hospitais. Há vários meses, exames de dosagem de sódio e potássio não são realizados e pacientes não podem fazer exames pré-operatórios porque as máquinas de tomografia estão sempre quebradas. A fila para ser atendido é longa. Há pessoas que esperam por mais de três anos por uma intervenção cirúrgica. 

Observei a obra das calçadas para saber se alterações importantes seriam realizadas, como, por exemplo, a adaptação delas para pessoas de cadeiras de rodas. Até onde pude perceber isso não foi feito.

E, assim, sigo sem entender a prioridade do gasto na reforma das calçadas do Plano Piloto…