Criatividade pra quê?

Por Gustavo Capela

Num mundo onde as desigualdades sociais são um fato, pensar a estrutura da sociedade e a alocação de recursos é quase que um lugar comum. Afinal, a pergunta que martela a cabeça do cientista social, ao que tudo indica, é para quem vão e, em seguida, para quem devem ir os recursos? A resposta tem muito a ver com o sistema de distribuição que elencamos como valido ou, talvez, simplesmente como mais útil a sociedade. Essa utilidade e validez decorrem, em tese, de princípios que justificam e aglomeram a sociedade em torno de si para um melhor compartilhamento e desenvolvimento coletivo. E aí encontramos a maldita palavra que não só pode, como deve ser disputada pela esquerda atual – desenvolvimento. O que é desenvolvimento afinal e qual é a relação que ele (é masculino o desenvolvimento?) tem com a esquerda?

José Luis Fiori busca analisar essa relação, e seu viés histórico-atual, num artigo bastante recomendável que se encontra aqui. Em síntese, Fiori demonstra como, apesar de o desenvolvimentismo, historicamente no Brasil, ter se atrelado ao que é comummente conservador, houve espaço para a criação daquilo que é chamado de desenvolvimentismo de esquerda.

Segundo seu artigo, desde os modelos utilizados pela Ditadura de Vargas até aquele proposto e efetivado pelo governo militar pós-golpe de 64, a veia conservadora de um modelo nacionalista que se embasa no empoderamento econômico da nação dentro do mercado capitalista global afastou, inicialmente, a esquerda desse proposito, reaproximando-os a partir de uma releitura, segundo o autor, do PCB (o partidão na candidatura de JK e, posteriormente, na reflexão marxista a partir de releituras dos trabalhos da CEPAL e do movimento que acabou por fundar a UNICAMP, como centro emissor das ideias eixo-econômico esquerda.

Fiori questiona, e aparentemente cobra, a esquerda campineira no que diz respeito a criatividade que, segundo o autor, era ali vivenciada nos anos 70. Para o autor, desde então, a criatividade deixou de ser um fator forte da escola, que passou a se portar como mero locus tecnocrata e pouco afeita aos anseios sociais. Diz ele:

“Por isso, não é de estranhar que neste início do século XXI, quando o desenvolvimentismo e a escola campineira voltaram a ocupar um lugar de destaque no debate nacional, a sensação que fica da sua leitura é que o “desenvolvimentismo de esquerda” estreitou tanto o seu “horizonte utópico” que acabou se transformando numa ideologia tecnocrática, sem mais nenhuma capacidade de mobilização social. Como se a esquerda tivesse aprendido a navegar, mas ao mesmo tempo tivesse perdido a sua própria bússola”.

Acreditando ou não na descrição feita no artigo, fato é que a guinada desenvolvimentista no Brasil, desde a chegada do PT ao poder, parece ter desviado o foco da esquerda no quesito criação. A despeito dos diversos fatores que certamente apontam para uma melhora considerável em alguns campos, ainda engatinhamos em alguns fatores elementares no que diz respeito a justiça social. O saneamento básico e o deficit habitacional são alguns deles. Sob o pretexto de desenvolvimento nacional, construímos estádios gigantescos, com orçamentos igualmente grandiosos em lugares onde não ha time de futebol, mas ha, sim, miséria e pobreza. Mas talvez mais injustificável que a inversão de princípios que governam o desenvolvimentismo-puro, parte da esquerda parou, ao que tudo indica, de pensar que uma outra sociedade é possível. Agir e pensar assim, para a esquerda, é super problemático. Se a esquerda deixa de agir e pensar o novo, cai no terrível erro de não só permitir como convalidar o que já existe. E, pelo que sei, o que já existe não contempla os princípios que coordenam a esquerda mundial. Estou errado? Partindo desse pressuposto, todo e qualquer passo deve ser tomado com vistas a algo novo e isso é um principio claro de uma esquerda que se predispõe a mudar e reestruturar as bases de uma sociedade que julga injusta.

Enquanto alguns chamam essa postura de sonhadora, com o nítido viés conservador de quem não entende o potencial de um sonho para a mudança de fato, eu chamaria essa indicação de principio. Sem ele, nos perdemos na fácil consideração de que estamos fazendo o melhor possível. E aí, amigo, nao sei diferenciar muito bem o que é PSDB, o que é PT e, claro, o que é PMDB. Alias, ha, no governo, hoje, essa diferenciação? Ha esse embate ideológico? Ou isso é uma mera conjectura irrelevante para o projeto de pais? Se não nos dispusermos a pensar e disputar esses espaços já estamos perdendo-o.

Acredito que num mundo que da cada vez mais sinais de questionamento social frente ao modelo desenvolvido globalmente, o caminho para a palavra desenvolvimento é, antes de mais nada, se vincular a possibilidade criativa que esta atrelada a própria condição de nos reconhecermos enquanto seres humanos. É no novo e no diferente, no plural e no diverso que nos encontramos enquanto seres capazes de construir e ditar caminhos ainda não traçados. Pensemos, pois, o novo, disputemos o posto e, pelo a amor de algum-ser-superior, criemos com mais frequência.

Brasil, 2011: Os limites do nacional-desenvolvimentismo

#2 texto da série: Análise de Conjuntura Nacional

O grupo político Brasil & Desenvolvimento traçou, neste início de 2012, o que considera fundamental para qualquer intervenção crítica na realidade: uma análise de conjuntura. Na semana passada, publicamos o primeiro texto da série, sobre o contexto internacional do ano passado, com suas convulsões e primaveras. Hoje, postamos a análise da conjuntura brasileira em 2011, na qual se destaca a compreensão dos limites do governo Dilma Rousseff e, para além disso, do modelo econômico e político nacional-desenvolvimentista. Figuram no nosso texto, ainda, comentários sobre o quadro partidário e sobre os atores e lutas sociais emergentes no país.

Brasil, 2011: Os limites do nacional-desenvolvimentismo

Análise de conjuntura nacional

Grupo Brasil e Desenvolvimento

2011 começou com a histórica recepção da faixa presidencial por uma mulher. Iniciou-se o governo Dilma, o nono ano da coalizão encabeçada pelo PT, partido nascido da união de diversos movimentos populares em 1980 e envelhecido nas amarras das atuais instituições de poder estatal quanto a avanços profundos nas conquistas sociais. Quando os projetos de esquerda são profundamente associados ao desenvolvimentismo e medidos a partir de parâmetros econômicos, os avanços sociais passam a ser restritos à ampliação do acesso a bens de consumo. Essa tendência, já forte no governo Lula, intensifica-se ainda mais com  Dilma: afinal, simbolicamente, o Brasil deixa de ser para todos, para ser um país rico, entenda-se, sem miséria.

Ao longo do seu primeiro ano, o governo perdeu diversas oportunidades de se reaproximar da militância progressista e dos movimentos sociais, priorizando a relação com setores reacionários da sociedade, como os ruralistas e as organizações religiosas conservadoras.

A condução da votação do novo Código Florestal, o recuo na reforma agrária devido ao atraso na política de assentamentos e o cancelamento da distribuição do material de combate à homofobia nas escolas ilustram essa movimentação, assim como a displicência com as pautas trabalhistas – terceirização, precarização, desregulamentação da demissão imotivada, entre outras.

O alinhamento com o grande empresariado se escancarou quando inaugurada a Câmara de Gestão e Competitividade – conhecida como “Conselho do Gerdau” – instalada com o objetivo de pensar a gestão pública a partir da lógica da eficiência de mercado. Aprimorar a capacidade de gestão do Estado é fundamental, desde que sob o viés da criação e do fortalecimento de mecanismos que possibilitem a efetiva participação popular no planejamento, execução e avaliação das políticas públicas, algo que tem se mostrado ausente até mesmo e com frequência, do discurso do governo Dilma.

Se Lula, apesar de condicionado por limitações semelhantes às do governo atual, inovou ao criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES, o “Conselhão”) e apostar na multiplicação das Conferências Nacionais, Dilma retrocede com sua agenda e sua retórica da eficiência tecnocrática-empresarial, deixando de promover as reformulações e avanços necessários ao aprofundamento das experiências iniciadas anteriormente. Em vez disso, percebe-se um crescente desprezo às Conferências Nacionais como instâncias vinculativas das políticas de Estado – os retrocessos do governo Dilma na área de segurança pública, em grande medida decorrentes do desprezo aos resultados da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), são marcantes a esse respeito. Aguarda-se que, em 2012, o governo finalmente retome as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) sobre o marco regulatório da mídia, para dar cumprimento às previsões constitucionais que proíbem, por exemplo, a propriedade cruzada no setor.

O modelo da política pública em formato de pacote, entregue à sociedade pronto, sem discussão prévia, sem construção coletiva, passa por cima de complexidades sociais e peculiaridades locais. Exemplos não faltam: Plano de Enfrentamento ao Crack, Minha Casa Minha Vida e o Cadastro de Acompanhamento e Vigilância das Grávidas.

Na área da cultura, a tendência de alinhamento com grandes grupos empresariais culminou na nomeação de uma Ministra alinhada com uma visão conservadora de direito autoral, e aprofundou-se pelo corte no orçamento do setor, que atingiu programas importantes, em especial os Pontos de Cultura, que representavam um avanço na política cultural e um modelo inovador de relação democrática entre Estado e sociedade.

Em um governo desenvolvimentista “cimento e tijolo”, a cultura fica restrita à artificialidade da praça construída pelo PAC, sendo irrelevante a produção autêntica e autônoma do povo-artista, a espontaneidade de sua espacialidade.

A preparação do país para os mega eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, constrói uma prática política em conflito com o povo. As recorrentes remoções das ocupações urbanas e a orientação higienizadora dos choques de ordem colocam em andamento ações governamentais que protegem os interesses dos ricos por meio do ataque aos pobres e da criminalização de suas vidas – um viva para a construção anunciada de vários novos presídios!

Por certo, avanços pontuais podem ser identificados, como a aprovação da limitada Comissão da Verdade, da ousada Lei de Acesso à Informação, e o envio ao Congresso do Marco Civil da Internet. Porém, o governo deixa claras suas prioridades quando apressa-se em atender às exigências draconianas da FIFA, enquanto trabalhadores de Jirau, as populações indígenas de Belo Monte e os cidadãos do Haiti seguem submetidos a angustiantes condições, aguardando alguma solução para seus problemas.

Com este governo, é possível fazer uma “faxina” ética de seus  membros e fortalecer os órgãos de controle interno e externo, mas não se avança no combate à corrupção estrutural, decorrente da relação entre Estado e Capital. É possível fazer UPP’s, mas não se questiona com profundidade o fracassado viés policialesco da política de combate às drogas.

O nacional-desenvolvimentismo, se já se mostrou superior ao neoliberalismo para promover crescimento econômico e combater a miséria, também revelou, ainda mais em 2011, os seus limites. Para um governo afeito a números, aqui estão alguns dados preocupantes e reveladores: (i) o número de moradores de favelas aumentou no Brasil na última década (compreendendo os oito anos do governo Lula), segundo estudo do Censo 2010 do IBGE publicado no fim de 2011; (ii) segundo o mesmo Censo, 25% da população brasileira têm renda mensal de até R$ 188, e 50% da população, de até R$ 375; (iii) a desigualdade racial agravou-se no Brasil entre 2009 e 2010 (v. aqui o elucidativo relatório produzido por grupo de pesquisa da UFRJ); (iv) 45% dos municípios brasileiros não coletam esgoto. Enfim, a lista de estatísticas que podemos apresentar é extensa, e contempla não apenas a manutenção ou melhora tímida dos nossos elevados padrões de desigualdades, mas até mesmo, em alguns casos, o seu recrudescimento.

Economia brasileira: a grande transformação ainda está por vir.

Em meio a uma crise do capitalismo que convulsiona o mundo, a política econômica ao redor do planeta, salvo raras exceções, quando não se converteu em redução da qualidade de vida dos mais pobres, manteve-se estável.

Por décadas, instituições financeiras de toda natureza se engajaram em atividades de altíssimo risco e lucraram quantias vultosas, distribuídas a seus acionistas e executivos. Quando, recentemente, o risco se converteu em gigantescas perdas, os governos ao redor do mundo transferiram a conta aos trabalhadores e socorreram a elite financista, sem qualquer contrapartida.

No Brasil, apesar de um índice razoável de crescimento econômico e da relativamente baixa taxa de endividamento/PIB (cerca de 58%), pagamos uma das taxas de juros mais altas do mundo, o que significa desaceleração do crescimento econômico e desvio de renda para uma elite financista improdutiva.

A política econômica brasileira naturalizou a percepção de que a sociedade está a serviço da economia e não o oposto. A prioridade orçamentária que permanece é garantir o religioso pagamento do serviço da dívida, mesmo que, para isso, se sacrifique o acesso de cada brasileiro e brasileira a seus direitos constitucionais, como educação, saúde e moradia.

A leve queda nas taxas de juros, enquanto o país deslancha suas modestas taxas de crescimento econômico, demonstra uma preocupação do governo brasileiro em realizar melhorias na estrutura de crédito, desde que se mantenham os privilégios do setor financeiro.

Entre os avanços tímidos da economia, destaca-se a política de valorização do salário mínimo atrelado ao crescimento econômico. Tímido porque a valorização depende do crescimento, quando deveria ocorrer independentemente disso e com maior vigor, como instrumento de redução da desigualdade social.

A propósito, o Brasil ainda é o 3º país mais desigual do mundo, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O salário mínimo —referencial remuneratório para a maior parte dos brasileiros assalariados — é ainda muito inferior ao valor necessário para se aproximar do verdadeiro salário mínimo: uma renda capaz de garantir que os trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso a saúde, moradia, educação e lazer.

Prevalece ainda, como já apontado, uma pauta trabalhista conservadora, que ignora os efeitos perversos da terceirização (em prol de um suposto ganho de eficiência) e a existência de um enorme contingente de trabalhadoras domésticas oficialmente inferiorizadas, dada a ausência de garantia legal de certos direitos trabalhistas, consequência da inafastável discriminação de gênero e, na maior parte das vezes, da discriminação racial nas relações de trabalho.

A política industrial brasileira também expõe a opção pelos grandes conglomerados, que recebem renda pública via juros subsidiados do BNDES (quem não se lembra do polêmico e abortado financiamento do BNDES para a fusão do Pão de Açúcar e Carrefour?), enquanto os pequenos produtores ainda têm difícil acesso ao crédito e pagam juros bem maiores.

A decadente indústria automobilística estrangeira, instalada em grandes parques industriais no Brasil, é aqui agraciada com a maior taxa de lucro do mundo. Essa mesma indústria continua com proteção governamental e vantagens tributárias de toda natureza, a vender-nos produtos de baixíssima qualidade e segurança a preços muito acima daqueles praticados em outros mercados.

Enquanto isso, a grande maioria da população padece de péssimas condições de uso do transporte coletivo, que não figura no rol de prioridades do Estado – seja por meio da melhoria das condições existentes ou da criação de meios alternativos de transporte urbano. Esse modelo cujos esforços e prioridades centram-se na funcionalidade do automóvel individual demonstra-se bastante tímido no estímulo ao desenvolvimento de uma “economia verde”, sustentável.

Enfim, apesar de êxitos relevantes na economia, como a redução do desemprego e o aumento da formalização no mercado de trabalho, não se pode dizer que estejamos no rumo certo enquanto não enfrentarmos o crônico aparelhamento do Estado brasileiro pelos grandes grupos capitalistas – setores estratégicos são balançados por meio de políticas que instrumentalizam o aparelho estatal, garantindo a dominação da máquina pública. Tratam-se de formatos distintos da associação Estado e Capital, estampados, por exemplo, na entrega de milhões de barris de petróleo e da hegemonia tecnológica da Petrobrás ao grupo de Eike Batista, “agraciado” pela descoberta do Pré-Sal, cujas riquezas, se fossem adequadamente revertidas em investimentos públicos em setores como saúde e educação, certamente trariam enormes benefícios a nossa população.

É esse aparelhamento do Estado brasileiro por grandes grupos capitalistas que está na raiz das nossas carências na educação, na saúde, no trabalho, na transparência pública…

O esgotamento dos partidos políticos

Após 20 anos de inquestionável importância do PT na organização dos movimentos socais do país e uma mudança para oito anos de um governo encabeçado pelo partido, seu objetivo político principal segue sendo garantir a mera governabilidade. Há oito anos, em vez de buscar respaldo nos movimentos sociais organizados, o PT optou preferencialmente por alianças com partidos que pudessem lhe garantir apoio parlamentar. O PT, assim, garantiu a continuidade do que o cientista político Marcos Nobre chama de peemedebismo: para garantir a governabilidade, o partido no poder dá espaço aos partidos adesistas que buscam espaços na máquina pública e impedem que temas polêmicos entrem em pauta decisória.

Apesar de não ser novidade do ano, 2011 teve um momento simbólico na questão partidária. Após ter tentado uma estratégia de mudar sua imagem de PFL para Democratas, o partido símbolo da Ditadura Militar e principal aliado do Governo do PSDB sofreu um duro golpe com a criação do PSD, em sua maioria surgido do antigo PFL. Esse fato evidencia a força do peemedebismo, sendo o partido uma estratégia para arregimentar mais políticos, que, antes na oposição, passam em seguida a aderir à base, o que também reforça o caráter conservador da aliança governista. A direita que está na oposição se enfraquece, sem sucesso em articular uma frente coesa, que se contraponha ao Governo. Enquanto isso, a direita que está dentro do Governo se fortalece e ali vem se mantendo, livre de uma oposição da esquerda, até o dia em que lhe parecer conveniente.

Os partidos da oposição de esquerda, por sua vez, não mostram efetividade em suas estratégias. O PSol, partido parlamentarista que busca pautar o debate público de forma contundente, não o faz. Não acumulou nenhuma vitória parlamentar que não tivesse sido organizada pela direita, nem conseguiu apoio e mobilização da opinião pública em temas que superem a tão batida pauta ética. Os demais partidos de esquerda sem representação no parlamento continuam não mostrando capacidade de formar maioria com seu discurso e suas ações, mantendo-se no gueto da eterna minoria.

Em síntese, no ano de 2011 se evidenciou a falta que faz aos partidos políticos a inovação esperada pela sociedade, o que foi denunciado pelos diversos movimentos sociais que marcaram o ano. Mas o descrédito dos partidos tem origem na falência da democracia liberal, que os utiliza como meros instrumentos eleitorais, e na equivocada estratégia dos partidos de esquerda quando optam pela estratégia exclusivamente eleitoral. A força do partido está na estrutura de organização e coordenação das demandas da sociedade, dos movimentos sociais organizados, enfim, está na força criadora e na capacidade de mudança a que se propõe.

Novos atores sociais, novas lutas

2011 foi marcado por ocupas também nas ruas do Brasil. Além dos acampamentos na Cinelândia, no Rio de Janeiro, e no Viaduto do Chá, em São Paulo, várias cidades integraram-se ao circuito mundial de protestos, compartilhando criativamente linguagens e métodos de mobilização semelhantes – foi o caso, por exemplo do movimento “primavera sem borboleta”, na capital potiguar, que nasceu nas redes sociais e passou às ruas, tendo chegado a promover um vitorioso acampamento de 11 dias na Câmara Municipal de Natal.

Ainda que muitas vezes distantes dos partidos, céticos quanto à organização institucional, os manifestantes foram às ruas. Nas grandes cidades, marchas libertárias – das Vadias, da Maconha, pela liberdade na internet – dividiram espaço com a ambígua e limitada marcha contra a corrupção (que nunca chegou perto de confrontar as raízes da corrupção estruturante do Estado brasileiro, decorrente do fato de ele servir prioritariamente aos interesses dos grandes grupos capitalistas, e não à autogestão democrática do povo).

As manifestações contrárias à reforma do Código Florestal e à construção de Belo Monte mobilizaram a luta ambientalista e indígena e trouxeram para a ordem do dia essas demandas, mas também mostraram a força avassaladora dos adversários dos direitos socioambientais no Parlamento e no governo.

Fortes movimentos de outrora, como o MST e as maiores centrais sindicais, não se destacaram em 2011, apresentando dificuldades de mobilização – seja por paralisante alinhamento com o governo, no caso de entidades como a CUT; por acúmulo da falta de vitórias e desidratação da sua base, no caso do MST; ou por inabilidade na construção de unidade e no desenvolvimento de uma estratégia de luta inovadora e convincente, no caso de centrais sindicais ligadas a partidos de esquerda como PSOL e PSTU. No caso do MST, porém, merece destaque positivo (do ponto de vista programático e estratégico) a crescente atenção que vem sendo conferida por sua prática e militância à agroecologia, à defesa da agricultura social e ambientalmente sustentável.

Se as grandes centrais sindicais, assim como os partidos, não atravessam boa fase, os trabalhadores não deixaram de se mobilizar em novas frentes. Além de acontecimentos relevantes e promissores como a revolta dos milhares de trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau, merecem destaque os movimentos de trabalhadores sem-teto, que conquistaram maior visibilidade em sua luta contra a perversidade da especulação imobiliária vivenciada em todo o país.  A formação dos comitês populares da Copa indica que a luta pelo direito à cidade seguirá sendo central nos próximos anos, denunciando as arbitrariedades decorrentes da organização dos megaeventos e lutando pela produção democrática do espaço urbano.

A “nova classe média” – ou melhor, a nova classe trabalhadora, que em grande parte continua na pobreza, apesar de ter superado a linha de 2 dólares por dia –, cantada em verso e prosa aos quatro ventos, emerge como protagonista de valores contraditórios e, em grande medida, ainda desconhecidos. Tornou-se a nova menina dos olhos do mercado e de partidos políticos de diversos matizes, os quais buscam seduzi-la e conquistá-la.

Discursos religiosos conservadores e reacionários invadem a política e ganham frentes organizadas de seguidores e fanáticos. Mesmo assentados sobre velhos dogmas, muitos desses discursos ganham força em diferentes segmentos sociais. Deus se torna o grande negócio de muitos empreendimentos Brasil afora, capazes de reacenderem juízos moralizantes e anacrônicos, apegados ao ódio e ao preconceito, e desapegados à questão central da alteridade.

Porém, se discursos e práticas em prol do engessamento de certos valores ainda conquistam a opinião pública, lentamente alguns flancos se abrem para o respeito dos iguais na diferença: uniões homoafetivas têm deixado de ser tabu para muitos (a vitória no STF foi um grande marco para essa luta), a igualdade de gênero tem se tornado aos poucos mais visível no mundo do trabalho (apesar do enorme caminho que ainda há a percorrer no rumo da igualdade), a recomposição dos núcleos familiares brasileiros tem deixado cada vez mais de lado a figura patriarcal e lentamente outras questões sobre a diversidade vão ganhando espaço.

A prisão de manifestantes, os despejos ilegais, o recrudescimento da violência contra indígenas, a atuação da PM nos campi universitários e fora deles mostram que a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais continua sendo uma realidade.

Num contexto em que as nossas cidades seguem fortemente marcadas pela segregação socioespacial, o conflito é inevitável, e cresce a esperança no herói policialesco, vigilante permanente da paz e da ordem, e a euforia por instrumentos punitivos que só agravam os problemas que dizem combater. Para confrontar essa cultura do medo, precisamos de uma  integração social emancipatória, fundada na alteridade, no pluralismo e na aceitação de que a luta por  direitos iguais é legítima e deve ser equacionada politicamente, e não por meio da violência repressiva.

É preciso confrontar as bases de reprodução das nossas crônicas injustiças sociais. Nesse sentido, o atual modelo de desenvolvimento (?) levado a cabo pelo Estado brasileiro, em estreita cooperação com os grandes grupos capitalistas, não tem combatido essa realidade. É preciso imaginar e viabilizar politicamente novas alternativas. Conforme já apontamos na análise de conjuntura internacional, não é dos gabinetes dos burocratas do Estado ou dos escritórios das grandes empresas, mas da efervescência das ruas que há de surgir esse impulso de criação rebelde.

Desafios Socioambientais para o Brasil pós-Lula

Por João Telésforo Medeiros Filho

Não votei no André Lima, mas lamento muito que ele não tenha sido eleito. Pena que só podia votar uma vez para Deputado Federal (votei na Érika Kokay, uma incansável defensora dos direitos humanos, de causas fundamentais para avançarmos rumo a uma sociedade libertária e igualitária)… Certamente o André faria muita diferença lá no Congresso. Mas, de qualquer forma, seguirá fazendo diferença na luta socioambiental! Seguiremos parceiros!

Amig@s,

Segue uma primeira e ainda superficial reflexão minha a respeito dos desafios socioambientais para a era pós-Lula. É uma modesta e concreta contribuição minha para que possamos avançar em idéias e propostas nesse raro e especial momento de transição entre governos que passará num piscar de olhos.

Abraço a tod@s,
André Lima

 

Desafios Socioambientais para o Brasil pós-Lula

Em 03/11/2010, escrito por André Lima, militante socioambientalista,  ex-candidato a Deputado Federal pelo PV-DF em 2010.

 

Análises do quadro político pós-eleitoral dão como certo que Dilma iniciará seu governo com maioria folgada no Congresso (+ de 3/5 na Câmara e no Senado) e que um grande desafio para a nova presidente será administrar essa maioria difusa, carente da liderança, do jogo de cintura, do carisma que tem seu antecessor e avalista maior.  Dilma terá que compor, juntamente com Temer e outros aliados-articuladores políticos de peso, interesses fragmentados dos mais pragmáticos e fisiológicos, aos ideológicos e setoriais. O PMDB, por exemplo, principal aliado de Dilma,  maior vitorioso dessas eleições, não possui em seus quadros políticos mais do que um ou dois políticos de expressão regional que formulem duas frases inteiras e conseqüentes em defesa da perspectiva socioambiental. No entanto possuem em seus quadros alguns dos ruralistas mais ávidos por retrocessos na legislação ambiental. No PT não é muito diferente uma vez que em relação a temas importantes como o código florestal, e o CONAMA, por exemplo, não há consenso, apesar da Presidente eleita, durante a campanha, ter anunciado que vetará retrocessos (anistias e reduções de proteção ambiental).

A conjuntura econômica por seu turno parece ser favorável à perspectiva desenvolvimentista em função da estabilidade política, econômica e social alcançada nos últimos 16 anos. O ambiente é favorável para as grandes inversões desejadas ou previstas no curto prazo para projetos e obras ligados à Copa do Mundo, às Olimpíadas, ao Pré-Sal, à indústria automobilística, à agropecuária, à construção civil, à infra-estrutura de energia e transportes em geral. O Brasil já é o 4º maior mercado mundial automobilístico, deve gerar algo em torno de 2,5 milhões de empregos e crescer acima de 8% em 2011 – o dobro da média projetada de crescimento mundial, com estabilidade inflacionária em 5% (se a guerra cambial permitir). Deixamos de ser coadjuvantes no cenário econômico Global.

Como resultado retumbante das urnas é nítido o recado de que as demandas materiais básicas das classes mais pobres vêm sendo atendidas de forma mais satisfatória do que em governos anteriores. Os dados são realmente impressionantes: mais de 25 milhões de brasileiros saíram da linha da miséria, mais de 30 milhões passaram da pobreza para a chamada classe média (C) –  motor fundamental para manter a economia aquecida e o País ter sido precocemente da crise, geração de cerca de 15 milhões de empregos formais, mais de 12 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, crescimento no volume de investimento na agricultura familiar, consumo superior a R$2,2 tri em 2009, dentre outros indicadores relevantes.

Esse avanço no campo sócio-econômico obviamente que nos cobra um preço: o aumento no consumo de bens e serviços em escala inédita, a demanda por mais produção de alimentos e de bens duráveis, mais importação, mais consumo de energia e de recursos naturais, maisinfra-estrutura logística, e consequentemente mais pressão antrópica sobre os processos ecológicos vitais e sobre as populações indígenas e tradicionais, tudo isso no curto prazo, em tempo real. Um tsumani vem vindo ai.E a Defesa Civil ainda não soou o alerta vermelho.

É preciso reconhecer que o quadro institucional e político da gestão socioambiental no Brasil ainda é vulnerável apesar dos avanços legais e institucionais promovidos principalmente nos últimos quinze anos. O Congresso Nacional aprovou várias normas importantes nesse período e que demandam um novo modelo de gestão pública socioambiental. Listo aqui algumas delas sem a pretensão de ser taxativo: a Lei de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (1997), a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente (1998), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000), a Lei de Gestão de Florestas Públicas (2006), a Lei da Mata Atlântica (2006), a Lei de Diretrizes para o Saneamento Básico (2007), a Lei de Política Nacional de Mudanças Climáticas (2009) e a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010). Não é por falta de Lei que não se fará a gestão socioambiental no País, mas suas instâncias implementadoras e os me ios para sua efetivação estão longe de constituir dado positivo da realidade.

As competências ambientais administrativas não estão seguramente definidas e continuam sendo motivo de judicialização gerando insegurança para todos, dos cidadãos afetados diretamente aos fundos de investimento. Boa parte das obras e empreendimentos relevantes para a infra-estrutura básica devem ser licenciados nos estados cujos órgãos licenciadores e fiscalizadores em sua maioria ainda são precários tanto em termos de capacidade humana quanto material e não contam com apoio do governo federal que só delegou até agora o ônus. A responsabilidade ambiental não é critério para a repartição de benefícios no plano do regime de divisão do bolo dos impostos entre os entes federativos, apesar de ser condição sine qua non para o crescimento do bolo. Em outras palavras, o SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente ainda é uma ficção (com raras exceções que confirmam a regra).

Inexistem incentivos econômicos robustos e crédito diferencial em escala voltados para as atividades e empreendimentos agregadores de serviços ambientais, ao contrário. Sequer linhas específicas para pequenas e médias empresas que precisam melhorar seu desempenho ambiental, ou apenas se regularizar perante a legislação ambiental, contam com apoio financeiro em bases competitivas. Não há incentivos econômicos em escala para a economia de baixo carbono ou que incentivem a redução no consumo de energia e minimizem ou substituam o uso de recursos naturais não-renováveis. Não há política econômica para o desenvolvimento sustentável.

Os instrumentos de ordenamento e de planejamento ambiental e territorial como o Zoneamento ecológico-econômico, e avaliação ambiental estrategica sequer marco legal possuem e são considerados peças literário-burocráticas pelos formuladores dos orçamentos públicos e os tomadores de decisão acerca dos investimentos públicos e privados. Quando atrapalham planos desenvolvimentistas são logo alterados a penadas ou revogados tacitamente. Quem faz planejamento estratégico no Brasil são os setores privados e os investidores em detrimento do interesse público, da integração de políticas e da visão sistêmica no desenvolvimento territorial.

Temos uma meta aparentemente ambiciosa de redução de emissões de gases de efeito estufa aprovada por lei e que deve afetar os principais setores da economia nacional – indústria, agropecuária, transportes, energia, uso do solo (queimadas e desmatamentos) em todo País. Carecemos, porém, de definições claras e objetivas a respeito do marco regulatório, dos meios e do arranjo institucional que viabilizarão as negociações e operações efetivas rumo às metas (de curto prazo, 2020) previstas em lei. Não fossem os esforços iniciados na gestão de Marina Silva para a redução dos desmatamentos na Amazônia as metas aprovadas em Lei estariam inviabilizadas.

Não tratei aqui de outros grandes desafios (recursos hídricos, resíduos sólidos e saneamento) que pressupõem, além de vontade política (e consequentemente dinheiro), o enfrentamento dos pontos acima elencados (competência, fortalecimento e integração institucional, política de incentivos econômicos, ordenamento e planejamento ambiental e territorial).

Neste momento estratégico de transição entre os governos Lula-Dilma e de negociações político-partidárias em torno de pastas e prioridades “programáticas” e supondo que o Brasil queira de fato se consolidar, já na próxima década, como uma das maiores economias sustentáveis do Planeta, questiono: Isso será possível sem que os desafios aqui apresentados sejam definitivamente enfrentados nesses próximos quatro anos? A única certeza que tenho é que teremos muito trabalho pela frente.


André Lima – www.andrelima2010.com.br
Twitter: andrelimadf