Em luto por Ronald Dworkin, na luta com o MST e o MTST.

Faleceu hoje o grande jurista e filósofo Ronald Dworkin, um dos mais influentes teóricos do direito no mundo nos últimos 50 anos. O balanço crítico de suas contribuições para o pensamento da política e do direito tem sido feito ao longo dos anos, e não caberia neste post aprofundar nesse sentido, reconhecendo aspectos originais e potentes, bem como limites de seu liberalismo igualitário, da sua inovadora teoria do direito como integridade, e da sua teoria da justiça.

grd_questao de prin

“Uma questão de princípio”, um dos mais importantes livros de Dworkin.

Ressalto apenas que Dworkin, para além de sua imensa produção teórica da mais alta qualidade, exerceu também continuamente, ao longo de décadas, o papel de eminente  “intelectual público”, com coragem rara no meio acadêmico (de renitente conservadorismo amorfo, como nos lembrava a professora Deisy Ventura). O ativismo público de Dworkin era coerente com sua visão de que o direito não se reduz a um conjunto de normas codificadas ou a decisões de juízes, mas é um conjunto de práticas sociais constitutivas de uma comunidade de princípios. Construção pública na qual todos tomamos parte, ao discutir e decidir cotidianamente quais direitos devemos reconhecer a nós mesmos, em nossas práticas (sociais e institucionais), de modo a construir uma comunidade de indivíduos capazes de se respeitarem reciprocamente como livres e iguais.

Para Dworkin, se o direito desempenha a função social, em geral, de fundamento da nossa obediência política, e se o que fundamenta nossa obediência não deve ser a reverência cega à autoridade, mas a avaliação de que só devemos obedecer a uma estrutura de decisões fundada sobre o princípio político da igualdade, então o direito deve ser continuamente reconstruído, em cada decisão, em cada caso, para que se torne cada vez mais igualitário – mais digno de servir como fundamento de nossa obediência política. Não basta dizer (ou fantasiar) que a ordem jurídica seja democrática porque, em sua origem, teria sido produzida democraticamente, cabendo agora simplesmente “aplicar” o que já está decidido nas leis. O direito estrutura-se por meio da linguagem, que é inevitavelmente (queiramos ou não) aberta; leis são gerais e abstratas, e devem ser interpretadas à luz da singularidade de cada caso, em sua irrepetibilidade. Temos a responsabilidade, portanto – como juiz, gestor público ou cidadão que toma parte nessa disputa – de construir um direito democrático e igualitário diariamente, quando interpretamos o conjunto de decisões coletivas passadas à sua melhor luz, de forma a tomar a decisão mais democrática no caso concreto que se apresenta a nós.

Para Dworkin, a igualdade é o princípio fundamental capaz de legitimar o direito, a obediência política dos indivíduos. Quando há uma situação estrutural de tratamento desigual a uma pessoa ou a um conjunto de pessoas, justifica-se, pois, a desobediência civil, como estratégia legítima de reivindicar a reconstrução da ordem jurídica, nas práticas da sociedade e do Estado, sobre bases igualitárias.

O engajamento de Dworkin no debate público ultrapassou as fronteiras dos temas constitucionais estadunidenses. Posicionou-se no debate da justiça de transição da Argentina, por exemplo, tendo escrito a introdução da publicação em inglês do relatório “Nunca Más“, da Comissão argentina sobre Desaparecidos Políticos, na década de 1980. Seu texto, a Report from Hell, traduzido para o espanhol recentemente por Roberto Gargarella, está disponível aqui (Crónica desde el Infierno). Para uma ideia panorâmica e mega sintética da obra de Dworkin, aliás, vale a pena ler este post do professor Gargarella em seu blog.

No Brasil, destaca-se o texto publicado por Dworkin no jornal O Estado de São Paulo, em 1997, em defesa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST, e de suas ocupações de terra, tão incessantemente atacadas pela imprensa conservadora. Dworkin argumentava que a desobediência civil justificava-se:

[Nos encontramos aqui com] uma história de injustiça que criou grande pobreza para milhões de pequenos agricultores, e proporcionou poder político vasto e injusto para os grandes proprietários, que hoje utilizam esse poder para evitar ou retardar reformas (…). Havendo evidências (…) para demonstrar que o grupo não é tratado como participante, em igualdade de condições, na aventura política de uma nação, a democracia falhou e, nessa medida, até que mude a atitude do governo, os atos não-violentos [e Dworkin enquadra ocupações aí] devem ser compreendidos dentro da honrosa tradição da desobediência civil.” [Ver outros trechos do seu artigo aqui. Esse que transcrevi, traduzi do espanhol, pois não achei o original completo na internet.]

E continua justificando-se, 16 anos depois, porque a situação de desigualdade no campo infelizmente não melhorou. Nem na distribuição de terras nas cidades… Razão pela qual ele certamente apoiaria, hoje, também, as ocupações urbanas organizadas por movimentos sociais de luta por direito à moradia digna, que têm se avolumado pelo Brasil.

A juíza e os desembargadores do Novo Pinheirinho, infelizmente, não pensam como ele. E hoje, no dia de seu falecimento, o Judiciário ordenou que se cumpra em dois dias a reintegração de posse contra centenas de famílias pobres da ocupação.

Em luto, seguiremos na luta com o MST, o MTST e outros movimentos sociais que buscam a construção de um país e uma ordem jurídica fincados, em suas práticas sociais e políticas, no princípio da igualdade.

É oportuno evocar Dworkin, aliás, que concebia o direito como exercício compartilhado de responsabilidade pela construção de uma comunidade de princípios, para lembrar ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que também ele – e não apenas o Legislativo e o Judiciário – tem a responsabilidade (essa categoria tão cara a Dworkin) de interpretar e aplicar a Constituição, e inclusive de rebelar-se, em situações extremas de violação a direitos, contra ordens de outros poderes. Cabe a Agnelo ordenar à PM, subordinada a ele, que não cumpra a reintegração de posse enquanto o próprio governo, junto aos outros poderes, não providenciar alternativas básicas de moradia a cada uma das famílias – do contrário, ocorrerá gravíssima violação ao direito à moradia, conforme alarmavam grandes juristas em carta publicada aqui faz algumas semanas, e que ecoa a reivindicação de Dworkin de que é necessário levar os direitos a sério.

Descanse em paz, Ronald Dworkin. Sua responsabilidade pública, seu autêntico engajamento como filósofo, jurista e cidadão, inspiraram e seguirão nos inspirando a levar além o seu legado de reflexão rigorosa e combativa.

PS: ver também, aqui no blog, sobre Dworkin: “Israel, o uso totalitário da religião“.

Anúncios

Para a superação do ensino jurídico colonizado: à integração latino-americana!

Por João Telésforo Medeiros Filho

Subversiva, a XVI Semana Jurídica da UnB. Sempre em perspectiva de despudorada contestação ao status quo político, econômico e social, o Centro Acadêmico promoveu debates sobre questões altamente relevantes tais quais a do endividamento público como obstáculo ao direito ao desenvolvimento[1], a luta de minorias (?)[2] por reconhecimento e as leis de anistia no contexto da transição democrática. O maior dos desafios ao conservador senso comum dominante, no entanto, consistiu em propor a discussão de todos esses problemas no âmbito e na perspectiva da América Latina, tema geral do evento.

Trata-se de heresia contra o arraigado hábito brasileiro de não perceber senão o “Norte” “desenvolvido” – Europa Ocidental e Estados Unidos, essencialmente – como o outro com o qual podemos aprender a pensar melhor sobre nós mesmos. No campo do direito, reproduz-se essa ordem: apenas as sagradas instituições desses países são dignas de serem conhecidas, estudadas a fundo e reproduzidas aqui, e os seus autores são os únicos que merecem o status de clássicos ou, para os mais românticos, “gênios”.

Ainda graduandos, estudamos a história do direito europeu em detalhes (nos limites permitidos em matérias da graduação), desde os píncaros da glória do Direito Romano até o seu fulgurante renascimento na Idade Média ou no pandectismo do século XIX, passando pelo direito canônico e pela constitucionalização do Estado Moderno. “Moderno”, aliás, é uma palavra que quase sempre nos remete à Europa, a mãe da Modernidade que tanto ocupa nossas reflexões – e, claro, também a pátria dos nossos queridos autores pós-modernos (e que não se cometa o inconveniente de lembrar que o francês Derrida nasceu na Argélia).

No painel “Novos Rumos do Constitucionalismo na América Latina”, que abriu a Semana Jurídica, o professor José Ribas propôs a superação desse ser colonial que nos impõe de antemão o olhar fascinado e embasbacado diante de instituições e pensamentos que vêm da metrópole, bem assim o desprezo pelas experiências e reflexões produzidas na colônia. Dar atenção ao que se faz e pensa em outras colônias que não a nossa, então, faz menos sentido ainda: é ato que pode receber, na melhor das hipóteses, um sorriso de condescendente simpatia diante de preferências exóticas.

Aprendemos, já na graduação na UnB, a diferenciar Rule of Law, Rechsstaat e État de Droit – saberemos, no entanto, mencionar qualquer diferença entre os processos históricos de formação do Estado boliviano e do equatoriano? Estudamos precedentes da Supreme Court, e com que alegria mostramos que sabemos falar Bundesverfassungsgericht!, mas ignoramos a rica jurisprudência das Supremas Cortes da Argentina e Colômbia, ou ainda a inovadora experiência do Tribunal Constitucional boliviano, cujos membros agora serão eleitos diretamente pela população – um paradoxo diante da função contramajoritária classicamente atribuída pelo constitucionalismo ao Judiciário e às Cortes Supremas, mas talvez uma possibilidade promissora de resposta aos críticos do judicial review. Porém, pensar os paradoxos,  potenciais democráticos e riscos de experiências inovadoras certamente não é papel da universidade, e sim reproduzir mantras doutrinários importados de além-mar. Depois que algum americano ou alemão se pronunciar sobre esse caso boliviano, aí sim estaremos autorizados a comentá-lo – com as devidas reverências ao seu comentador pioneiro, ocupando-nos mais de divulgá-lo do que de analisarmos por nós mesmos a experiência do nosso país vizinho. Por ora, é melhor seguir colocando no balaio do rótulo “chavista” os experimentos democráticos diversos que têm sido feitos por países como Bolívia e Equador.

Não se quer aqui negar que temos muito a aprender com as riquíssimas experiências do direito dos países do Norte. Tampouco aderimos a críticas chinfrins como as que por vezes se faz a teorias como a de Habermas, afirmando que ele seria inadequado a estudos feitos no Brasil porque seus supostos de racionalidade comunicativa foram feitos para pensar a realidade da Europa, mas não podem se aplicar à nossa nação, com seus 14 milhões de analfabetos. Além de revelar profundo desconhecimento do que significa o princípio normativo da racionalidade comunicativa proposto por esse autor, o pior defeito de tal consideração é manter-se refém da idealização colonial da Europa.

Não há razão para rechaçarmos o Norte. Trata-se, no entanto, de desnaturalizá-lo como o nosso norte, na medida em que afirmamos a existência de outras experiências que merecem ser estudadas – não como exóticas, mas sim fundamentais à compreensão de nós mesmos e à nossa capacidade de imaginar realidades alternativas e pensar inovações. Não se trata de nos furtarmos ao debate universal com autores da Europa e América do Norte, mas de se deixar no passado o complexo de vira-lata de que falava Nelson Rodrigues, e valorizar o gênio de pensadores latino-americanos não somente na condição de comentadores do que vem de alhures, mas como capazes de inovar naquele debate universal – em vez de aceitar sua originalidade apenas em âmbito local, provinciano. Exótico, sim, seria prosseguir com a mistificação de pensar o direito brasileiro no contexto da Modernidade omitindo o fato crucial da nossa condição de Modernidade periférica[3].

Pensar a América Latina, pensar com os outros latino-americanos, é resgatar a nossa condição comum de colônia, de periferia do sistema capitalista e de Estados, é fazer aflorarem raízes comuns dos nossos processos históricos marcados pela exclusão social, violência, opressão – mas também resistência e criação. O professor chileno Cláudio Nash, na sua palestra no painel de abertura da Semana Jurídica, apontou a permanência dessa exclusão como um dos grandes desafios ao constitucionalismo latino-americano. Será que a integração latino-americana – política, econômica e cultural – não poderá ser uma das respostas a esse desafio? A nossa desunião não poderá ser um dos fatores de sua continuidade?

Paulo Freire, na Pedagogia do Oprimido, explicava que a divisão é uma das características típicas do antidiálogo, modo de (não-)comunicação estratégico da dominação. Com efeito, sabe-se que nenhum déspota aprova reuniões entre seus súditos; melhor mantê-los separados, calados e desconfiados entre si, para que não conspirem contra o poder comum que os oprime. Na lição magistral de Tocqueville:

“O despotismo, que por natureza é suspeitoso, vê no isolamento dos homens a medida mais certa da sua própria permanência e via de regra dedica todos os seus cuidados a isolá-los. Não há vício do coração humano que tanto concorde com ele quanto o egoísmo: um déspota perdoa facilmente aos governados o fato de não o amarem, desde que não se amem entre si.”[4]

Cabe indagar: serão gratuitas a desunião e mesmo a rivalidade existente entre os países latino-americanos? A quem interessa alimentá-las?

O antidiálogo que impõe uma barreira de surdez e cegueira aos brasileiros diante da América Latina encontra no sistema de educação formal um local privilegiado de reprodução. Em palestra sobre a obra de Paulo Freire, Aldo Vannucchi já dizia, a respeito desse gênero de dominação:

“(…) a pior forma de antidiálogo e a que é mais comum nas escolas, na educação, é a invasão cultural. É a coisa que mais se faz em termos de antidiálogo no país. (…) Há invasão cultural também da minoria dominante sobre a maioria, por exemplo, estudantil. Fazer com que o estudante estude as coisas, o conteúdo no prisma, no enfoque que interessa à minoria.”[5]

Comunicar-nos com a comunidade jurídica dos nossos países vizinhos em torno dos problemas que nos afligem é, pois, um ato de rebeldia contra os muros que foram construídos para nos manter separados e em antidiálogo apenas com as metrópoles. Com a XVI Semana Jurídica, o Centro Acadêmico de Direito da UnB deu um passo contra-hegemônico rumo à união latino-americana – unidade que não requer homogeneização, pelo contrário, pois queremos precisamente evitar o desperdício das nossas experiências (para lembrar Boaventura de Sousa Santos, evocado algumas vezes pelo professor Ribas na sua palestra) – e à consolidação de um pensamento jurídico desde a América Latina.

Alguém poderá objetar que não damos tanta atenção ao que se pensa por aqui, entre os nossos hermanos, simplesmente porque não haveria produção de qualidade, salvo uma ou outra exceção. Contra esse pretexto, trago algumas das provocativas indagações do grande filósofo Júlio Cabrera, argentino radicado há décadas no Brasil:

“Por que não conhecemos filósofos mexicanos, argentinos, venezuelanos, africanos e indianos, e porque somos totalmente desconhecidos por eles? Por que não dialogamos com esses países? Por que, pelo contrário, conhecemos tudo acerca de todo tipo de pensadores alemães, franceses e norte-americanos? Quais são os atuais mecanismos de distribuição de informação filosófica? A ‘inexistência’ de filosofias em países como Brasil ou México, não será conseqüência do particular funcionamento desses mecanismos?”[6]

Cabrera responde que essas “não existências” de filósofos – e, no nosso caso, de pensadores do Direito – “são constituídas; não são ‘fatos’”. Ora, a Semana Jurídica foi uma prova disso. Tivemos a oportunidade de conhecer juristas brilhantes de outros países da América do Sul, que nos fizeram perguntas e apresentaram perspectivas nunca dantes trazidas à baila pelos referenciais teóricos germano-americanos que costumam circular pela FD-UnB. Ouvimos falar de uns outros tantos autores latino-americanos. Será que se procurarmos bem, não desconstruiremos nosso preconceito?

Por fim, evidente que há exceções a confirmar a regra da colonização – e eu lembro que estou a tratar aqui do pensamento jurídico hegemônico, e não das raras e louváveis manifestações de contra-hegemonia. O pensamento crítico no Direito Penal, por exemplo, tem uma identidade latino-americana mais forte, e acredito que o nome do argentino Eugenio Raúl Zaffaroni seja conhecido nos quatro cantos da comunidade jurídica do Brasil.

Valorizemos, pois, essas exceções, e ampliemo-las. Abandonemos o preconceito de que não há, nos nossos trópicos, sertões, pampas e Andes, pensadores à altura dos grandes alemães, americanos, italianos, franceses e espanhóis com que tanto aprendemos. Construamos um espaço jurídico de comunicação latino-americana capaz de reconhecer-se como relevante, constituir-se como referência para si e os outros. Abramos os olhos para as experiências sociais dos equatorianos e as inovações institucionais dos bolivianos, estudemos a jurisprudência da Suprema Corte da Argentina e leiamos os autores chilenos, convidemos os colombianos a participarem de colóquios no Brasil e enviemos trabalhos para Congressos no Paraguai. Vejamos os filmes argentinos, leiamos os romances peruanos e as revistas jurídicas da Guatemala. Façamos intercâmbio no México durante a graduação, Mestrado na Costa Rica, Doutorado no Uruguai e Pós-Doutorado na Venezuela…

Enfim, respondamos, na universidade, ao desafio político da integração da América Latina, com vistas à sua emancipação democrática.

¡Y que vivan los estudiantes, que abriram fissuras libertárias no concreto armado da FD-UnB com essa grande Semana Jurídica!

Continuar lendo

Política X Filosofia

Por Gustavo Capela

Dois autores são de vital importância para o grupo: Hannah Arendt e Antonio Gramsci. No entanto, os dois discordam em algo que é fundamental ao desenvolvimento tanto do país quanto do Brasil e Desenvolvimento. Isto é, a aproximação entre filosofia e política.

Arendt expõe em entrevista concedida a Gunter Gaus, posteriormente publicada no livro “Compreender: Formação, exílio e totalitarismo”(e aqui faço homenagem ao colega Gustavo Cordeiro, que me indicou a leitura), que o político e o filosófico não se confundem. Enquanto um busca um conhecimento abstrato e complexo sobre algo que é(uma espéice de “ser”), o outro se preocupa com as ações, atos e posicionamentos que uma pessoa “deve ter”. Segundo ela, a filosofia tenta demasiadamente ser neutra para poder se posicionar.São discussões sobre o que é plausível, o que é lógico, o que faz sentido dentro de um esquema teórico, enquanto o político se importa mais com o que faz sentido dentro de um aspecto mais real, mais concreto.

Claramente, Arendt não nega a importância do pensamento à ação. Tampouco nega a importância da filosofia à atitude política. O que ela questiona é a semelhança entre o “fazer” política e o “fazer” filosofia. Segundo ela,  a atuação política pressupõe aspectos que não são condizentes com a filosófica

Já aqui podemos fazer alguns questionamentos. Há, de fato, um aspecto mais real e um mais abstrato? Se sim, eles não se comunicam? É possível falar de um sem falar do outro? Conheço pessoas que tentam viver no mundo abstrato, no que se distancia do real e que em nada acrescenta à prática. Considero essas pessoas péssimas filósofas. Arendt se posiciona dessa forma ao ser taxada de filósofa, o que, aparentemente para ela, não é elogio e sim um afronte às suas posições diretas e concretas sobre os acontecimentos mundanos.

Gramsci, por outro lado, entende que a hegemonia por trás de toda busca pelo poder atrela diretamente o conhecimento filosófico à prática política. Não há, segundo ele, conhecimento apolítico. O desenvolvimento de idéias e teses está sempre relacionada a uma busca por dominação, por prevalência de sua tese em todos os estratos sociais, para amparar o domínio exercido. Sendo assim, não há conhecimento não-ideológico. E ideologia aqui é entendida no sentido forte da palavra, assim como crítica a é. Ideologia é a tentativa de impor suas vontades contra a de outros em um espaço político. É argumentar contra os atos de poder argumentativos, no bom e velho esquema marxista. Crítica, visão crítica, é tida como uma análise que lembra os aspectos de classe e os encara apesar da classe em que o interlocutor se encontra. Isso porque, quem escreve e dá opinião, pelas atribuições do próprio sistema, sempre faz parte da classe dominante. Ser crítico é agir criticamente. É ir de encontro com o que lhe é dado como correto por uma estrutura opressora que busca esconder problemas que a envolve.

Continuar lendo