O problema dos “ismos”

Por Gustavo Capela

Foi Chris Rock quem falou: “Dizer-se conservador ou liberal (na acepção estadunidense dos termos) em absoluto é burrice. Como todo mundo, sou liberal em certas coisas, conservador em outras.” Veio de um comediante. Queria fazer graça, mas falou coisa séria. Nada mais sensato à política, ao ambiente público, que admitir isso. Tenho mais proximidade ao pensamento de um do que de outro. Gosto mais das idéias de um partido do que do outro. Detesto o que aquele doutor fala sobre economia. Adoro o que aquele jornalista fala sobre o MST. Em todos os casos, é salutar que as discussões em ambiente político estejam para além dos gostos pessoais. Explico.

Se me perguntassem hoje, ou melhor, se me obrigassem hoje a dizer de qual lado brinco, diria que prefiro ser canhoto a me adaptar a usar as cadeiras mais normais, mais comuns, para destros. Não fui criado assim. Meus pais gostam do status quo, meu tio é militar, daqueles que acreditam no Bush, meu avô não achou ruim o golpe militar e eu fui criado em um país onde a palavra comunista é um dos piores xingamentos que se pode proferir. Penso assim talvez pela idade, talvez pelos professores que me influenciaram, etc. No fundo, é uma escolha contingencial. Contingente, porém existencial, o que indica que posso mudar e reformular tudo que digo em um instante. Essa não é, afinal, a condição do ser? Ser o que não é e não ser o que é?

Não defendo que não existam limites. Longe disso. Acredito que eles existam, mas, como sabem, acredito que esses limites existem no outro, na experiência de permitir que a pluralidade do outro se manifeste. Iris Marion Young fala da importância da democracia nesse sentido – do outro. Jamais saberei o que um coronel golpista pensa se não me permito ouvi-lo de fato. Preciso de sua perspectiva. Somente assim terei mais consciência, assim como ele, de minhas escolhas. Pode ser, por óbvio, que, ainda assim, eu, na esfera pública, escolha não dar bola para o que ele disse. Não importa. O espaço está aberto e tenho que reconhecê-lo como igual para, depois, reduzir seu argumento ao nível de importância que considero justo.  E devo fazê-lo abertamente também. Nesse espaço ideal e utópico de discussão livre, aberta e fraternal, os embates são de idéias e não há má vontade com os que são contrários à nossa ideologia.

O grande ponto é: não existe resposta certa. Não há uma forma correta de enxergar o mundo. Nem o meu jeito, nem o seu, então porque olhar torto para quem vota em tal ou tal partido se podemos, ao fim, discutir os pontos importantes para efetivar um plano que melhor enfrente os problemas que nos aterrorizam? Existem dúvidas que o Brasil é um país desigual? Existem dúvidas que a violência no Rio e em São Paulo são problemas sérios a serem resolvidos? Existem dúvidas que há corrupção? Acredito que não. E se há esse pano de fundo, essa concordância genérica quanto aos problemas, a discordância é quanto ao método.

O comunismo, assim como capitalismo, é um modo de viver que as sociedades escolhem para si. Envolve conceitos, modo de produção, símbolos, teses, etc. Ele adquire carga negativa em um embate ideológico, onde uma parte quer impor sua vontade. Debate político não deveria ser isso. O debate deveria ser um afronte de idéias, onde o modus operandi  “erro-tenativa” é comum.  Não somos obrigados a seguir um modelo que privilegia totalmente o capital, tampouco um que impede sua ação. Podemos mesclar. Aliás, somos mestres nisso. A teoria nada mais é que uma tentativa de enfrentar o problema prático que nos é posto. Repito, tentativa. Não devemos brigar pelas tentativas de outros sem nós mesmos tentarmos, juntos, criar nosso próprio método.

Isso está bem claro no atual movimento contra o debate aberto para a expansão de vagas no curso de direito da Universidade de Brasília. O movimento estudantil como um todo, aparentemente, concorda com a necessidade de se debater estratégias antes de implementá-las. A pós-graduação do direito concorda que é preciso discutir, abrir espaço para o plural, permitir discordância. A reitoria, em tese, também concorda. Por que, então, o movimento estudantil não está unido por essa pauta? Por que, então, há tanta resistência ao argumento do movimento em prol do debate? Por que, então, o espaço não é concedido? Será mera vaidade ideológica? Busca pelo poder? Sendo um ou outro, como isso resolve o problema? Não resolve. Apenas impõe uma ideologia, uma vontade, e massacra o espaço democrático. E, depois? Depois os tomadores de decisões, os chamados detentores do poder, declaram serem os mais democráticos, clamam e duvidam que sejam mais democráticos que eles.

Concurso: Procurador do Banco Central

Como é natural do mundo contingente, os últimos dias trouxeram à tona, coincidentemente, eventos de coerência ideológica, apesar de não haver a intenção: A abertura do edital para Procurador do Banco Central e a saída do Professor Roberto Mangabeira Unger da equipe do governo Lula. Explico:

O edital para o concurso foi lançado ontem e nele constam os conhecimentos que serão cobrados dos candidatos que almejam o cargo. São conhecimentos amplos e específicos sobre todas as áreas de direito, com ênfase em direito comercial, bancário, tributário e financeiro. Entende-se que tais matérias são as mais importantes por serem aquelas que serão mais úteis a quem for desempenhar a função. Logo, um candidato que tenha a pretensão de ser Procurador do Banco Central deve conhecer a fundo tais matérias. Caso contrário, bem, é melhor ficar em casa.

Parece inevitável a idéia de que, com o passar do tempo, maiores serão as especializações, as divisões, as diferenciações, do trabalho. Assim, o ser humano torna-se, mais e mais, um especialista, um técnico, um apertador de parafuso. Numa sociedade complexa, onde as opções são as mais diversas e, consequentemente, os problemas também, é imprescindível que existam soluções mais abrangentes, mais retocadas, mais específicas.

O bacharel em direito, na estrutura atual, é mais um técnico. Um aplicador de conhecimento acumulado (em uma zona cerebral que armazena informações sem nenhum contato entre elas). É preciso resolver problemas. É preciso saber apertar o botão correto. É preciso saber que o artigo 170 da Constituição trata da ordem econômica do país. Não é importante, e nem desejável ao concurso(leia-se, lugar onde se disputa conhecimento específico para exercer um cargo), que se conheça os diferentes modelos de ordem econômica. Afinal, por que  interessaria ao Banco Central que um de seus procuradores entendesse as instituições de forma dinâmica, capaz de se moldarem aos interesses de uma sociedade? Não que isso não exista. É óbvio que existem profissionais nas mais diversas funções que pensam e enxergam o direito de forma diferente, mas o senso comum, a ideologia dominante, é de que se algo desse tipo for desejável(uma mudança estrutural da sociedade), nossos congressistas, nossa mídia, nossos representantes executivos perceberão. Eles sim são os escolhidos para exercer o papel de mudança em nossa sociedade. Os outros somente apertam botões.

Essa ideologia antiga e sem futuro foi arduamente combatida por Unger, que, por pura coincidência(e aqui não estou sendo irônico), saiu do governo dias antes de uma demonstração clara dos objetivos deturpados de uma prática institucional. Em seu artigo “Nova Faculdade de Direito no Brasil”, o professor sustenta a necessidade de entender o profissional do direito como agente de mudança, capaz de se inserir no contexto institucional com aptidão para transformá-lo. Seu principal argumento é irretocável. Nosso país “precisa do império do direito”. Num estado democrático de direito, o rule of Law faz-se mister para a consecução de qualquer objetivo que atinja a coletividade.

Nossas leis, nossos princípios constitucionais, moldam as instituições. São eles que externalizam nossa história e cultura, nossos anseios sociais, as promessas que nos são dadas e tudo aquilo que pode ser exigido dos nossos governantes. Um estudo mais aprofundado mostraria que o funcionamento da instituição é a reprodução da cultura, do desenho social. O indivíduo que estuda direito deve conhecer esse manejo. Ele deve conhecer a forma como as estruturas se encadeiam para emitir atos de poder. Como diz Unger:

“A vocação do pensamento jurídico numa democracia, para além das fronteiras da praxe do advogado, é transformar-se numa prática de imaginação institucional, no terra a terra dos problemas imediatos e das possibilidades próximas.”[1]

O pior de tudo é que todo o exposto não é nenhuma novidade. Os estudantes universitários reconhecem a situação caquética dos currículos do curso de direito, os professores sabem não estarem preparando ninguém para nada(os que importam, ao menos), e as bancas de concurso sabem que não selecionam os melhores candidatos para os cargos públicos.

Talvez o interessante seja fingir que tudo está bem e que nada precisa mudar. Talvez, ainda, seja interessante fingir que a sociedade segue um rumo determinado pela ciência, que é comprovado que tais e tais situações acontecem com freqüência e que, por isso, estamos fadados a esta condição.

No fundo, porém, parece preferível ao país remar contra a maré e se afirmar como herege de uma ordem caduca. A mudança no ensino do direito é um passo importante para a criatividade institucional, requisito imprescindível para nos elevarmos ao monte dos deuses e “recriar” a nossa espécie. A espécie brasileira.


[1] UNGER, Roberto Mangabeira. UMA NOVA FACULDADE DE DIREITO NO BRASIL.

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