A balela do patrimonialismo estatal

Por João Telésforo Medeiros Filho

Colo abaixo trecho de uma recente entrevista do sociólogo Jessé Souza na qual ele, com sua lucidez habitual e o tom provocativo que lhe é próprio, desmonta a tese de que a corrupção estatal é o grande problema do Brasil. Não. Jessé insiste: o nosso grande problema é a desigualdade social, a subcidadania (para entender melhor, leia a entrevista na íntegra, no Diplô Brasil).

Quando ele fala de “balela do patrimonialismo estatal”, não está dizendo, óbvio, que não exista (muita) corrupção no Estado ou que não deva ser combatida. A questão é que não é essa a injustiça maior da nossa sociedade, nem a raiz principal das nossas injustiças. É para isso que Jessé quer chamar atenção, para que enxerguemos as injustiças mais profundas da nação, e possamos compreender a corrupção em suas raízes – e não apenas na superfície do senso comum que só enxerga defeitos no Estado, mas sacraliza o mercado.

“(…)

Eu tenho defendido que o conceito-chave para a compreensão da pobreza e da miséria do debate público brasileiro é o tema do “patrimonialismo”. Toda a tradição dominante das ciências sociais brasileiras nasce de Sérgio Buarque. Foi ele, afinal, que tomou o “mito nacional” do brasileiro emotivo e sentimental de Gilberto Freyre e simplesmente, mantendo todos os seus pressupostos duvidosos, inverteu o sinal “político” e interpretou essa herança, ao contrário de Freyre, como nosso “mal” cultural maior.

O interessante é que ser “homem cordial”, o mesmo brasileiro do “jeitinho”, de um DaMatta de hoje, parece se “consolidar” institucionalmente apenas no Estado corrupto. Esse fato, nunca explicado, já que o homem cordial deveria ser inconfiável em todas as esferas, adquire ainda maior seletividade em todos seus continuadores, como Raymundo Faoro, Fernando Henrique, Simon Schwartsman, Roberto DaMatta e, de resto, a imensa maioria da inteligência brasileira.

Por que olhos tão seletivos? Por que a oposição simplista entre mercado virtuoso contra Estado corrupto vai ser o pão de cada dia da imprensa, do debate científico, do debate público e de partidos políticos como o PSDB, que transformou a tese do patrimonialismo em sua bandeira central?

Que a última crise tenha mostrado a falsidade desta oposição simplista não retira sua validade “afetiva”. Afinal, dizer que o mercado é apenas “virtuoso” e o Estado, politiqueiro e corrupto desconhece que praticamente toda a grande corrupção estatal tem sua base no mercado e que o mercado funciona com base em atividades ilegais e imorais sempre que isso for possível e der maior lucro. Que os grandes bancos americanos tenham maquiado o balanço de incontáveis empresas nos últimos anos e até de países como a Grécia para obter lucros fantásticos é uma fraude de proporções planetárias mostrada no mundo todo, mas aqui continuamos repetindo a cantilena da corrupção apenas estatal. É uma tese infantil, falsa e contra todas as evidências empíricas, mas quando todos a repetem ela se torna verdade imposta.

A visão que defende que a corrupção estatal é o grande problema brasileiro e a causa de todos os nossos males cumpre a função principal de defender os interesses mais particulares da sociedade – o interesse dos grandes financistas e empresários – em interpretar a reprodução social sob a forma amesquinhada da reprodução do mercado, travestindo-os de interesses universais. Afinal o combate à corrupção estatal seria do interesse de todos. Quem fala nesse mote gosta de manter uma “pose” de quem critica algo importante. O “charminho pseudocrítico” dessa tese vem precisamente dessa falsa universalização de um interesse particular.

A balela do “patrimonialismo estatal” cumpre ainda outra função manipuladora importante, especialmente em épocas de eleição como agora.

O elogio do mercado virtuoso “convida” o cidadão comum a se identificar afetivamente com ele, afinal ele é percebido como a virtude enquanto tal, contra o mal personalizado no Estado politiqueiro. Assim, o “mal” está sempre longe de nós, em “Brasília”, e o escândalo e a culpa são sempre alheios. Afinal, “deseja-se” acreditar naquilo que nos absolve de qualquer responsabilidade social.

É essa necessidade infantil e irracional o mote do patrimonialismo. Por conta disso, ele é, em grande medida, infenso à análise racional. Ela cumpre a função de satisfazer uma necessidade social fundamental em sociedades conservadoras como a nossa: a de transformar setores sociais egoístas e indiferentes à dor e ao sofrimento alheio em campeões da moralidade e do bem! Por conta disso, os suportes sociais típicos dessa tese falsa e infantil são precisamente as classes médias que exploram o trabalho barato das classes oprimidas e mantêm ainda a boa consciência de quem acredita estar lutando a favor da moral e dos bons costumes.

As falsas questões, no entanto, estão sempre no lugar de questões verdadeiras de modo a evitar que essas últimas sejam sequer percebidas e discutidas. Quase 70% do PIB nacional é ganho de capital (lucro e juros). Os pouco mais de 30% restantes são divididos entre nós, meros mortais que vivemos de salários. Nas sociedades europeias, essa relação é inversa. A balela do mercado virtuoso e do Estado corrupto permite que “esse escândalo” – este sim verdadeiro e de alcance universal – jamais seja percebido ou discutido enquanto tal.

Outro “escândalo” real e não fabricado é o Brasil possuir cerca de 1/3 de sua população sem qualquer chance de participar do mercado competitivo ou de defender seus interesses de longo prazo na política e na esfera pública. Esses são escândalos reais que sequer chegam a ser debatidos em eleições como a que acabamos de testemunhar.

Quem determina a “pauta” das eleições não tem qualquer interesse nesses debates reais e que atingem a vida concreta de dezenas de milhões de brasileiros. É essa, a meu ver, a única função verdadeira da tese do “patrimonialismo estatal”: construir falsas oposições, como entre mercado virtuoso e Estado corrupto, para ocultar conflitos e contradições reais.

Por conta disso, somos uma sociedade mesquinha que se imagina singularmente generosa. Daí vem o conservadorismo político de nossas classes médias tradicionais. Esperemos dados mais confiáveis do recente pleito para podermos analisar também o comportamento da “nova classe trabalhadora” que se quer ver como “nova classe média”. O futuro não só econômico, mas também político do Brasil contemporâneo depende da inclinação dessa nova classe dinâmica e cada vez mais numerosa.”

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Einstein: por uma economia solidária socialista

Por João Telésforo Medeiros Filho

Eu não conhecia o interessantíssimo texto de Albert Einstein, de 1949, postado pelo Gabriel ontem aqui: “Por que Socialismo?“. Após identificar no capitalismo, na propriedade privada dos meios de produção (que “tende a se concentrar em poucas mãos”), “a verdadeira fonte dos males” da nossa sociedade, o homem que se tornou símbolo de genialidade no século XX aponta uma saída:

Esta mutilação dos indivíduos é o que considero o pior mal do capitalismo. Nosso sistema educativo como um todo sofre este mal. Uma atitude exageradamente competitiva se inculca no estudante, que é treinado para adorar o êxito da aquisição como uma preparação para sua futura carreira.

Estou convencido de que há somente uma forma de eliminar estes graves malefícios: através do estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educacional que seja orientado para fins sociais. Em tal economia, os meios de produção são propriedade da própria sociedade e utilizados de maneira planejada. Uma economia planejada, que ajuste a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho entre todos aptos a trabalhar e garantiria os meios de vida de todos, homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de promover suas próprias habilidades inatas, intentaria desenvolver em um sentido de responsabilidade por seu próximo, em lugar da glorificação do poder e do êxito em nossa sociedade atual.

Sem embargo, é preciso recordar que uma economia planificada não é todavia o socialismo. Uma economia planificada como tal pode ser acompanhada pela completa escravização do indivíduo. A realização do socialismo requer a solução de alguns problemas sócio-políticos extremamente difíceis: ‘como é possível, considerando a muito abarcadora centralização do poder, conseguir que a burocracia não seja todo poderosa e arrogante? Como podem proteger os direitos do indivíduo e mediante ele assegurar um contrapeso democrático ao poder da burocracia?’

Ter claras as metas e problemas do socialismo é de grande importância nesta época de transição. Dado que, nas circunstâncias atuais, a discussão livre e sem travas destes problemas são um grande tabu, considero a fundação desta revista um importante serviço público.

O socialismo defendido por Einstein, portanto, não é o socialismo de Estado, de tipo soviético. O modelo socialista proposto por ele assenta-se não num Estado centralizador potencialmente autoritário, mas em indivíduos livres que procuram planejar a atividade econômica para atender as necessidades de todos.  Solidariedade, responsabilidade por si (ignorada pelo paternalismo do estatismo exacerbado) e pelos outros (alheia ao sistema capitalista) seriam as propulsoras desse modo de organizar a economia.

Ora, esses são princípios fundamentais da economia solidária! A Wikipédia a define bem, de modo sintético:

“Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.”

A economia solidária não pretende substituir a função do Estado de prover serviços públicos de qualidade para todos – saúde, educação, moradia, transporte, etc. Não se confunde com o chamado “terceiro setor”, ou com práticas de filantropia ou caridade para compensar efeitos nocivos do mercado capitalista. Seu ambicioso objetivo é romper com a busca do lucro, a competitividade, o individualismo e a alienação do trabalho assalariado, instaurando na prática um sistema de trabalho emancipado, autogestão do empreendimento pelos trabalhadores, cooperação com finalidade de atender as necessidades de todos e com respeito ao meio ambiente.

Talvez a economia solidária fosse a utopia de Einstein. Hoje, porém, não se trata apenas de um utopos, mas de uma realidade que existe e se expande, gerando emprego e renda, mostrando que é possível organizar a economia de modo alternativo: outra economia acontece!  Muitas dessas experiências são mapeadas e estimuladas pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária: http://www.fbes.org.br/(veja aqui os princípios do Fórum, que nasceu em 2001 sob a liderança do Paul Singer, Professor Titular de Economia da USP, e Secretário Nacional de Economia Solidária desde 2003).

Singer acredita que a economia solidária é revolucionária, por avançar na direção de um modelo econômico alternativo ao capitalismo, e oposto a ele em elementos essenciais. Reconhece, no entanto, que as experiências existentes encontram limitações importantes, pelo fato de serem (ainda?!) minoritárias em meio a uma economia hegemonicamente capitalista.

A tarefa da política, além de louvar essas experiências, é fortalecê-las. Como? Assunto para outros posts. Um novo modelo de educação, conforme propõe Einstein, é indispensável (exploraremos esse assunto aqui, futuramente).

Além disso, é preciso que as instituições incentivem formas inovadoras de produção econômica, mais capazes de valorizar e emancipar o trabalho, mais igualitárias e cooperativas – mais solidárias, em suma. Alguns posts aqui no blogue a esse respeito:

A emancipação pelos “commons”

Economia da sociedade em rede

Democracia empresarial

Outros virão…

Temas de debate das eleições. Tucanos a reboque do PT.

Por Gabriel Santos Elias

O PT já conseguiu dar um tom do debate que vai rolar nas eleições deste ano. Já ha alguns meses o Presidente Lula, Dilma e várias outras pessoas ligadas ao PT e ao governo vêm provocando o PSDB a entrar no debate que chamaram de plebiscitário, de comparar o Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Governo Lula.

A jogada foi inteligentíssima por parte do PT, pois não poderia sair perdendo com essa estratégia. Se o PSDB optasse por recusar entrar no debate dizendo – com razão – que esse debate não representa a realidade dessas eleições, bastava ao PT dizer que a oposição tem medo de defender seu governo anterior, deixando FHC em uma posição no mínimo constrangedora.

FHC surpreendentemente não saiu com uma popularidade tão ruim do seu governo e até bem pouco tempo atrás era lembrado por muitos como um bom governante. O problema é que se ele era considerado bom antes, na comparação com Lula as coisas mudaram recentemente. Peguemos um dos principais pontos que eram levantados pelos tucanos em seu governo: o reconhecimento internacional de Fernando Henrique Cardoso como um governante moderno e intelectual que era convidado inclusive para passar fins de semana no sítio do então presidente Clinton, amigo íntimo, pois. A popularidade do Governo Lula e da própria pessoa do Presidente põe o FHC no chinelo. O Lula não é convidado para ir a casa do Obama pra uma festinha de fim de semana, mas a importância e até a barganha política dele como representante do Brasil e de países subdesenvolvidos aumentou muito em comparação com o antecessor. Esse é só um dos pontos, não vou falar mais por que acredito que já vamos ter que escutar muitas coisas do tipo nos próximos meses. Mas o que importa é que nessa disputa Lula ganha fácil, não só entre a esquerda e a população de baixa renda, mas também entre grandes empresários de todo o país.

Por isso mesmo o que o PSDB quis, de início, foi dizer que não era bem assim. Serra e FHC são diferentes. E são, mas aí não apareceu ninguém para defender FHC. Acontece que FHC é dos homens mais importantes do PSDB, se o partido não se manifestar a favor dele seria sinal claro de que está perdendo força no partido. FHC não tem poder para fazer muita coisa que vá mais além do seu partido, tudo que tem é sua história, não aceitaria que a manchassem livremente sem sua manifestação. Mas aí o circo já estava armado para tudo o que o PT queria.

Realmente é um debate raso. E concordo que não representa a realidade da disputa atual. Serra é muito diferente de FHC – e não acho que seja melhor, mas isso é outra história que ainda poderemos comentar aqui outro dia.

Agora, outro debate que apareceu recentemente na disputa eleitoral eu achei muito mais interessante. É a disputa entre Estado Vs. Mercado. Há algumas semanas o PT lançou um documento com um nome interessante e marcante. Chama-se A grande Transformação, e foi analisado por grandes jornais do país. Eu infelizmente não tive acesso a esse documento, que seria apresentado e modificado no 4º congresso do partido que acontece este fim de semana em Brasília. Mas o que mais chamou atenção aos grandes jornais foi a defesa de maior participação do Estado na economia e a crítica ao livre mercado.

Se esse é mesmo o teor do documento o nome é bastante sugestivo, pois é homônimo a um grande livro de um teórico chamado Karl Polanyi e que é de leitura obrigatória para quem quer aproveitar ao máximo esse debate. Em A Grande Transformação: as origens de nossa época, o autor busca justamente analisar a revolução liberal que tomou o mundo ocidental no século dezenove e instituiu o que chamamos hoje de economia de mercado, essa entidade fictícia que acreditamos ser permanente e indestrutível. Pois a tese do autor é justamente que a economia de mercado é um fenômeno sem raízes históricas e sem condições de sobreviver. Foi publicado em 1944, mas recentemente tem mostrado grande impacto na produção intelectual mundial em crítica ao processo neoliberal recente.

Mas para ser um debate é necessário um interlocutor e mais uma vez o PSDB parece querer fugir da raia. É que seu principal candidato também se enquadra em um viés chamado desenvolvimentista, no qual o Estado além de regulador é indutor do desenvolvimento no país. Mas por que estamos falando desse debate, então? Porque uma candidatura não se faz apenas do candidato, mas principalmente das alianças que sustentam aquela candidatura. E a resposta da oposição ao debate lançado pela candidatura Dilma sobre maior intervenção do Estado nos diversos setores da sociedade veio de um dos últimos bastiões do neoliberalismo no Brasil, principal aliado de Serra, o DEM, através de um artigo chamado “O Estado é o Mercado” de Demóstenes Torres.  Na essência o que ele diz é que não faz sentido falar de Estado, já que o mercado é auto-regulado o Estado deve servir a este. E então desfere as velhas críticas que usaram nos anos noventa para destruir a máquina pública e jogar milhões na pobreza. Diz que na verdade o que o PT quer é aumentar o Estado para empregar mais petistas no governo, inclusive tomando lugar dos aliados.Foi essa a crítica dele, mas poderia ter sido aquela do “sabe quantos meses você trabalha por ano para pagar impostos?” A verdade é que essas críticas colaram quando o Estado era quebrado e ineficiente, mas agora que as ações políticas governamentais redistributivas e assistencialistas foram responsáveis por incluir milhões de brasileiros no mercado produtivo do país, não é tão fácil.

Mas esse não é o único motivo para os tucanos terem medo desse debate. É que o PT está preparadíssimo para ele. Um bom exemplo é a resposta do Lula a uma pergunta em tom de crítica do entrevistador do Estadão essa semana, que perguntou se o Lula não tem medo da crítica dos tucanos a respeito de um suposto inchaço da maquina pública. Lula desfilou números comparando o número de funcionários comissionados do governo do estado de São Paulo, mostrando que proporcionalmente era muito maior que o do Governo Federal. Isso depois de explicar que realmente é necessário contratar pessoal para dar conta das políticas públicas que o Governo pretende implantar.

A única coisa que espero é que o debate não fique em torno do tamanho do Estado, mas que o PT tenha ousadia de defender o questionamento “Estado para quem?” e responder com toda a coragem: para os brasileiros que mais necessitam da sua presença, para os mais sofridos, para os que têm menos oportunidades, para os trabalhadores e trabalhadoras desse país. Pois ao longo da história já vimos Estados fortes aos montes, mas poucos foram os que trabalharam pelos mais necessitados.

O que vemos desses dois casos? Que o PSDB/DEM/PPS está completamente a reboque do PT que consegue impor ao seu concorrente qualquer debate que queira e que esteja preparado para vencer. E obviamente está vencendo, se não as intenções de voto, pelo menos o debate.

Não sei se a oposição confia muito na sorte, nos analistas políticos, no apoio dos meios de comunicação, do empresariado, mas eu acho que se eles não começarem agora a dar algum sinal da sua estratégia vão começar tarde demais. E aí nada vai sustentar as ainda altas intenções de voto em Serra.