Corupção e o fim do Senado! O imediatismo autoritário

Por Edemilson Paraná

Meu post , diferente dos últimos,  será curto . Tentarei ser o mais conciso possível.  Meu objetivo hoje, antes de me aprofundar na questão e discutir os meandros do tema, como tenho feito, é gerar o debate em torno de um tema polêmico: O fim do Senado. O objetivo do post superficial é introduzir a questão, facilitar a leitura, estimular o debate em torno das idéias centrais, ainda que isso signifique interpretações dúbias de meus comentários. Apresentarei mais pontos em defesa de meus argumentos ao longo da discussão.

Algumas personalidades políticas, blogueiros, twitteiros e até juristas têm defendido o fim do Senado. O debate se intensificou com a recente crise da Casa. Alguns chegaram a dizer que o Senado é históricamente elitista e afastado da população e que por isso deveria ser extinto. Outros mencionam os altos gastos, a ineficência, lobby, patrimonialismo, nepotismo e todo o tipo de corrupção que lá é praticada. Alguns sugeriram uma “demissão coletiva forçada” dos Senadores.

Adianto que sou radicalmente contra a idéia. No meu post recente denominado “Em defesa do Senado” argumentei que a crise não é um fato novo e que a corrupção, por si só, jamais poderia ser pretexto para o fim do Senado.

Primeiro porque se esse argumento fosse válido teríamos que fechar a Câmara dos deputados (acreditar que a coisa é diferente por lá é ser ingênuo), o Palácio do Planalto, os governos estaduais, prefeituras, câmaras municipais…enfim, teríamos que fechar a democracia brasileira! E não acho que isso seja muito coerente.

O Senado, nos EUA, nasceu com o objetivo de harmonizar as grandes diferenças entre as províncias, conferindo estabilidade á jovem União Americana.

Atualmente, nos EUA e no Brasil, que adotou o modelo americano de democracia, o Senado tem muitas outras funções além dessa, e é bom que seja assim. O Senado é um peso a mais á conferir equilibrio na balança dos poderes.

Um país de dimensões continentais, como o nosso, e com alta amplitude em termos de densidade populacional, caso fosse unicameral, dificilmente escaparia da maldição de ser governado por 3 ou 4 estados brasileiros, com o automático fortalecimento político(ainda mais do que é hoje) de suas grandes cidades e regiões metropolitanas. Isso seria um desastre em termos de desenvolvimento, distribuição de renda e estabilidade da União, ainda mais em país flagelado por profundas diferenças regionais.

Exigir o fim do Senado é fugir do comprimisso cidadão de contrução da democracia, é se isentar da responsabilidade pelos políticos eleitos e mais do que isso, é tentar resolver o problema da corrupção pela consequência e não pela causa, o que é ilógico e beira a irracionalidade. Exigir o fim do Senado é esquecer que somos nós quem os elegemos, que é parte da mesma sociedade da qual somos co-responsáveis.

A crise de corrupção, que não revela nenhuma novidade, deveria servir de pretexto para exigirmos o fortalecimento e defesa da “Instituição Senado” em detrimento dos péssimos políticos que alí se instalaram. A defesa do fim do Senado por conta da corrupção se aproxima da autoritária defesa do fim da política, do fim da esfera pública.

Que falem as urnas! Que fale a vontade popular, o debate público, a politização… Que fale a democracia!

Parafraseando o Telésforo em sua inteligente utilização da frase espúria de Renan Calheiros, defender o fim do Senado é coisa de minoria com complexo de maioria.

Continuo um intrasigente defensor da idéia de que o melhor remédio para os problemas da democracia é mais democracia!

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