A história te condenará

Por Edemilson Paraná

Em 1953, Fidel Castro, uma habilidoso advogado cubano, encasquetou que faria sua própria defesa perante o tribunal de Fulgêncio. Fidel e seus companheiros haviam atacado de assalto um quartel do exército em Santiago de Cuba. Entre outras acusações, respondiam por subversão, atentado à ordem e traição à pátria; típicas condenações em ditaduras.

E como não haveria de ser diferente, Fidel foi condenado à 15 anos de prisão. Sua defesa, uma espécie de auto-apologia de Sócrates, foi entitulada “A história me absolverá”. Em menos de um ano escreveu o livro homônimo, em menos de três foi anistiado e se exilou no México, de onde idealizou com Che Guevara a famigerada “Revolução Cubana”.

Qualquer semelhança com a ocasião da escrita e o tema da obra “Minha Luta” (Mein Kampf, escrito na prisão em 1933, por Adolf Hitler) não é mera coincidência. Em ambos os livros, os “líderes” comentam a injustiça da prisão e apresentam as razões para “uma luta maior”. As comparações mais profundas ficam para uma mesa de bar.

O líder de cá, latino, comunista, advogado, ótimo orador, tornou-se à fortuna da tal “história que absolve”, o presidente, líder, comandante, chefe, enfim, ditador da nação. A motivação? Justíssima. Fidel defendia “o direito dos povos lutarem contra a tirania e a opressão”.

E de repente Fidel era o Buda da esquerda latino-americana. O mensageiro da revolução (sobre Che Guevara, caberia um post à parte) de “los pueblos americanos”. É claro que não seria para menos. Pensemos no contexto da época. Eu, você, nós do B&D, também teríamos sido castristas.

Entre absolvições, condenações, discursos e mais discursos, Cuba tornou-se mais um trauma ideológico das esquerdas. Acanhados, uns e outros rebentam-se a comentar o sucesso educacional, os avanços na saúde ou as políticas sociais. Pura  esquizofrenia. Nada se fala da igualdade Cubana, que pende em favor dos que mamam na teta do Estado revolucionário. O bendito “direito dos povos lutarem contra a tirania e a opressão” simplesmente foi varrido das discussões.

Mais patético ainda é fazer coro ao bla-bla-bla castrista de que qualquer evento na ilha, desde a fuga de um boxeador ao tornado que varre o país, é culpa dos Estados Unidos e do bloqueio econômico.  Fidel criou “seu inimigo”. Todos os ditadores tem um (óbvio que o bloqueio é mais uma política nefasta do caquético imperialismo americano, mas não é disso que estamos falando aqui).

Sejamos francos na auto-crítica. A esquerda precisa desesperadamente disso.

Ora, se um de nossos grandes argumentos é que o sucesso econômico dos países desenvolvidos não justifica a opressão do sistema capitalista, por que uma meia dúzia de benefícios sociais justificaria a opressão em Cuba? Por que as mais bonitas bandeiras da esquerda são simplesmente relativizadas por ela mesma ao pensarmos sobre o que acontece na ilha?

Ainda mais patológico do que o comportamento de parte da esquerda saudosista são os comentários do presidente Lula.

Todos sabemos, Lula está longe de ser um grande esquerdista revolucionário. Adepto da mega-conciliação, o presidente abriu mão de muitas das velhas bandeiras em nome “da mudança possível”. Isso foi 80% bom para ele, como mostram as pesquisas de popularidade. Neste caso, o que lhe obrigaria a ignorar a situação dos presos políticos em favor de Fidel? Camaradagem? Companheirismo? Saudosismo? Ataque de esquizofrenia ideológica? Interesses “pragmáticos”?

Justiça seja feita à política externa deste governo. Ganhamos proeminência, visibilidade e acima de tudo mais respeito. Sou um militante deste Brasil que defende os brasileiros e chama uma nova liderança global para si, mas o episódio dos presos políticos em Cuba, não há como discordar, foi um tiro no pé.

Quer dizer, para denunciarmos os desmandos de países desenvolvidos em prol de uma política sul-sul temos voz e autoridade; para defendermos os direitos humanos não? O Brasil perdeu vários e vários pontos no crescente capital de “soft power” que vinha acumulando, perdeu parte da autoridade moral. E isso é ainda mais sério para um país que, no tabulero de War, tem mais a ganhar com a conversa do que mostrando os dentes.

Se queremos repensar a esquerda, se trabalhamos pela construção de uma nova sociedade, livre de todas as opressões, precisamos, antes de tudo, de honestidade e convicção, de clareza e coerência; precisamos de princípios e bandeiras reais.

Liberdade e dignidade não são valores “pequenos burgueses”. O fim da opressão do homem pelo homem está na gênese da idéia de esquerda. E não me venham com o papo de que educação, esporte, saúde e um pouco de ração dão dignidade a um povo que condena seus contestadores às masmorras da greve de fome. Ditadura é ditadura. Opressão é opressão, e ponto. Hasta la victoria, siempre!

Se uma coisa ficou clara há muito tempo é que, no caso de Fidel, a história não fará nada a não ser condená-lo.

Ironia do destino
Frases de Che Guevara que Lula poderia ter citado no encontro com Fidel Castro (em ordem de coincidência histórica).

“A farda modela o corpo e atrofia a mente”.

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira”.

“Acima de tudo procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário”.

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros”.

“O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita”.

“Sonha e serás livre de espírito… luta e serás livre na vida”.

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Lula e o futuro de Battisti

Edemilson Paraná

Depois de 10 dias, Cesare Battisti anunciou hoje que encerrou sua greve de fome. De acordo com o senador Eduardo Suplicy, Battisti finalmente cedeu ao apelo de amigos e militantes para que, pelo bem de sua saúde, desse fim ao protesto. Isso porque, segundo o senador,  Lula pode demorar ainda alguns meses para tomar a decisão. Acompanhe a cronologia do caso. Cesare ficará preso até a decisão final do presidente.

De acordo com a decisão do STF,  Lula está liberado para extraditar Battisti, mas palavra final é do chefe do executivo. Na entrevista abaixo, concedida á Folha de São Paulo, Ayres de Britto fala sobre a polêmica decisão da última semana. Segundo ele, o presidente tem total liberdade e reponsabilidade por sua decisão e  por isso não caberão recursos ao STF. Gilmar Mendens e outros 3 ministros discordam. A discussão ainda deve render bastante.

Em viagem recente à Itália, Lula conversou com Berlusconi e com o líder da oposição italiana sobre o futuro de Battisti. O que será mais desgastante para o presidente? Romper com o compromisso moral de sua história e por consequência se desgastar com parte considerável da esquerda? Ou gerar impasses diplomáticos e desarranjos políticos (inclusive com o STF) em plena véspera de campanha eleitoral? Há quem diga que o custo político de manter Battisti no Brasil seria alto demais para Lula. Resta saber se para ele esse custo vale ou não a vida de um homem condenado injustamente á prisão perpétua. O simples levantar da dúvida ilustra bem o grau da falta de princípios e ideologias concretas na disputa política brasileira. Estamos no império da real politik.

Hoje, ouvi de um colega de trabalho, que também acompanha a cobertura sobre a questão, que o caso está recebendo repercussão indevida. “É um assunto pequeno que se fez grande demais com o tempo”. Da minha parte, penso que o caso escancara a politização exacerbada da corte e a hipertofria de suas competências; a judicialização da política. Se queremos pensar um país sério e se desejamos “fortalecer nossas instiruções” como costuma bradar cinicamente a direita, isso deve ser analizado com muito cuidado. Alguém precisa parar o STF, a pretexto de evitar uma “ditadura do judiciário”.

STF não é tutor do presidente, diz Ayres Britto

Se Lula não extraditar Battisti, “não cabem reclamações ao Supremo”, afirma ministro autor de voto polêmico no caso do italiano

Ayres Britto afirma que corte tomou decisão unânime em caso semelhante há dois meses, dando ao presidente palavra final sobre extradição

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Autor do voto mais polêmico durante o processo sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto nega ter se decidido apenas agora sobre o tema. Ele foi a favor da extradição, mas também de dar o poder final ao presidente da República. Ayres Britto mostra um caso concreto, há dois meses, envolvendo um israelense, para justificar seu posicionamento. Agora, se Lula se decidir por não devolver Battisti à Itália, diz ele, o STF não terá mais o que fazer. “O STF não é tutor do presidente no plano das relações internacionais.”

FOLHA – O seu voto foi único no caso Battisti: a favor da extradição, mas dando ao presidente a palavra final. Alguns críticos acham que o STF perdeu tempo. O sr. concorda?
CARLOS AYRES BRITTO
– Não. É uma interpretação equivocada. No nosso sistema, de influência belga, não entramos no mérito da condenação. Apenas analisamos as condições do extraditando ser extraditado. Cabe ao presidente o poder discricionário de extraditar.

FOLHA – Críticos acham que esse conceito algo novo. É fato?
AYRES BRITTO
– Há dois meses nós julgamos um caso sobre a extradição de um israelense. A decisão foi unânime a favor da extradição. Eu fui o relator. As notas da sessão mostram como tudo o que se fala agora já estava expresso lá. O ministro Marco Aurélio, à época, perguntou se a decisão resultaria no “pedido de imediata entrega formulado pelo governo requerente”. Eu respondo claramente que “imediata entrega, não; imediato cumprimento do acórdão”. Como você pode observar nessas transcrições [mostra o documento], o ministro Eros Grau diz claramente: “A execução compete ao presidente”.

FOLHA – Mas nesse caso não havia celeuma e Lula estava disposto a seguir a recomendação de extraditar…
AYRES BRITTO
– Mas essa é a competência do presidente.

FOLHA – A Itália deve reclamar da decisão do STF?
AYRES BRITTO
– A Itália está soltando foguetes com a nossa decisão. Não reclamou porque lá é assim também, como na França, Bélgica, Espanha e Suíça.

FOLHA – Ao final do julgamento, o presidente do STF, Gilmar Mendes, teve um entendimento diverso sobre o poder discricionário do presidente da República em casos de extradição. Houve uma confusão?
AYRES BRITTO
– O ministro Gilmar, e também os ministros [Cezar] Peluso, [Ricardo] Lewandowski e Ellen Gracie discordaram dessa interpretação. Mas foi a primeira vez que disseram isso. Achavam que o STF deveria dar a palavra final para que a corte não se transformasse em um órgão de consulta.

FOLHA – E não foi o que acabou acontecendo?
AYRES BRITTO
– Não. O STF tem poder para proibir a extradição. E quando a extradição é possível, a última palavra é do presidente condicionadamente à palavra do STF de que isso é certo.

FOLHA – Por que então Mendes não entendeu dessa forma ao final, mesmo após os votos proferidos?
AYRES BRITTO
– Talvez por causa do voto de Eros Grau. Ele leu um trecho do tratado entre Brasil e Itália sobre o tema, onde se fala que por “ponderáveis razões” as partes poderiam negar a entregar do extraditando.

FOLHA – O que acontece se com a eventual recusa de extradição?
AYRES BRITTO
– Se o presidente entender que há “ponderáveis razões” para não haver a extradição, ele não entrega. E não cabem reclamações ao STF. O Supremo não é tutor do presidente no plano das relações internacionais. O presidente responde pelos seus atos perante a comunidade internacional, perante o Estado que foi parte no tratado, e, no limite, perante o Congresso. O STF está fora.

FOLHA – Nos dias que precederam o julgamento houve informação nos bastidores sobre influência que o sr. poderia ter sofrido do governo e do advogado Celso Bandeira de Mello, seu amigo. O que aconteceu?
AYRES BRITTO
– Se eu tiver de sofrer uma influência mais forte é muito mais da choupana do que do palácio. Bandeira de Mello defendeu que era crime político e eu votei contra.

FOLHA – E o Planalto?
AYRES BRITTO
– [rindo] E a minha decisão foi boa para o Planalto? Todos falam que Lula ficou em uma sinuca de bico.

FOLHA – Não haverá uma crise entre Executivo e Judiciário se o presidente se decidir por não extraditar, até porque será algo inédito?
AYRES BRITTO
– Será inédito, mas não será ilegal, não será inconstitucional. Não creio em crise.

À memória de Evandro João da Silva, coordenador do AfroReggae

Por João Telésforo Medeiros Filho

Evandro João da Silva, 42 anos, coordenador do AfroReggae, foi assassinado há alguns dias no Rio de Janeiro. Dois policiais militares são suspeitos de omissão de socorro: “imagens de câmeras instaladas próximas ao local do crime flagraram a ação dos policiais militares, que além de liberarem os suspeitos, ainda ficaram com os pertences de Evandro que foram roubados pelos ladrões e não prestaram socorro à vítima” (ver aqui).

Sobre o AfroReggae, segundo o site do projeto:


“As ações socioculturais desenvolvidas pelo Grupo Cultural AfroReggae (GCAR) no Brasil e no exterior têm seu mérito em parte mensurado pelos prêmios e homenagens concedidos por instituições nacionais e internacionais. As condecorações simbolizam o reconhecimento de alguns dos 72 projetos, entre os quais 13 SubGrupos culturais de música, circo e teatro, e da atuação efetiva e bem-sucedida em áreas de risco, seja na mediação de conflitos, no resgate da cidadania de jovens envolvidos com o narcotráfico ou na criação de pontes entre diversos setores da sociedade. Tudo isso tendo a cultura como pano de fundo.

Em 16 anos de história, a organização teve seu trabalho legitimado por órgãos internacionais, como a Unesco, que por duas vezes lhe conferiu reverências; pelo poder público, como o Mérito Cultural, concedido pelo Governo Federal; e pela iniciativa privada, como o Prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo/Fecomércio. O empreendedorismo social de José Junior, co-fundador e coordenador executivo da instituição, é sublimado no mundo inteiro. Uma das condecorações mais significativas ele recebeu em 2006, no Fórum Econômico Mundial de Davos, quando eleito Jovem Líder para o Futuro Mundial.”

Fica o questionamento: será que vale à pena o Estado continuar gastando no poço sem fundo do sistema penal? Não seria melhor direcionar essas vultosas verbas para o financiamento de serviços públicos e de projetos de empoderamento cidadão como o AfroReggae? (Veja-se o imenso apoio do Estado venezuelano ao “Sistema Nacional de  las Orquestas Juveniles e Infantiles de Venezuela“, que existe lá há décadas).

Não é com repressão policialesca que se resolverá o problema da violência.

Sente o negro drama:

O Grupo Cultural AfroReggae atua há 16 anos nas comunidades carentes e áreas de risco do Rio de Janeiro realizando atividades de resgate da cidadania de jovens envolvidos com o narcotráfico através de projetos culturais.

1º Curso de formação política B&D: nossas primeiras inovações

Por Edemilson Paraná

Quarto domingo do curso de formação política do B&D. O texto base é “Uma Teoria da Justiça” de John Rawls. As pessoas chegam, se comprimentam, tomam seus lugares. Na entrada da FA duas amigas conversam:

– Você leu o texto?

– Eu não, e você?

– Eu li só uma parte. O que será que eles vão fazer hoje?

Ao ouvir de relance parte da conversa, confesso que senti crescer a responsabilidade. Nos três últimos encontros havíamos surpreendido pela criatividade ao discutir política e pensar os rumos de um novo Brasil, o Brasil que propomos.

Discutindo hegemonia em Gramsci, realizamos a dinâmica “defina em uma palavra o que é desenvolvimento para você”.  E na fluidez domingueira da atividade discutimos o que o pensamento gramsciniano tem a acrescentar na concretização de uma nova alternativa para o país. Sindicalistas, economistas, professores, estudantes, profissionais liberais, todos se sentiram parte indispensável no desenvolvimento desse novo projeto. O debate foi aberto, acalorado, recheado de paixão e reflexão.

No segundo encontro foi a vez de pensarmos em algo novo para discutir “o que a esquerda deve propor”. Sem medo da megalomania, trouxemos à UnB o autor do texto, professor Roberto Mangabeira Unger. Em debate no formato roda-viva, discutimos com Mangabeira e uma platéia fervilhada de idéias e proposições, o significado de “uma nova alternativa para o país”.

Não paramos por aí. Na mesma semana realizamos uma nova atividade: no curso de formação, dividimos os participantes em três grupos. Esses grupos tinham que apresentar, em um eixo central e quatro sub-propostas, um projeto inovador para o Brasil. Os projetos foram submetidos a um “debate televisionado” com dois representantes de cada chapa e uma eleição majoritária com cédulas, apuração e divulgação festiva dos resultados. Nos meandros da dinâmica debatemos a importância do planejamento e de um projeto definido ás claras na disputa por uma nova “hegemonia” na sociedade. O envolvimento foi espetacular e surpreendeu pela profundidade das discussões.

No terceiro encontro nos deparamos com Hannah Arendt e a desobediência civil. Era preciso discutir direito á resistência, movimentos sociais e uma série de assuntos polêmicos. Auxiliados pela brilhante Isabela Horta, produzimos um curta-metragem sobre o tema.  Exibimos o filme duas vezes: uma antes e uma após a explicação e debate do texto.  Várias pessoas vieram comentar a novidade de ver um mesmo filme antes e depois de adquirir novos conceitos e interpretações sobre o assunto. Mais uma vez o debate foi acalorado e propositivo. Desmistificador em si mesmo.

Ensolarado domingo em véspera de feriado. Era chegado o dia de Rawls. A problematização da Justiça e seu papel na sociedade, as prioridades, a distribuição, a discussão profunda sobre uma teoria da Justiça, o véu da ignorância. Nosso passado recente de criatividade nos forçava a fazer ainda mais. Com o diálogo das meninas na entrada da FA concluo instantaneamente: os participantes do curso se acostumaram á surpresa.

Breve explicação e contextualização do texto. Todos os participantes são vendados e, “cegos”, por conta de uma inexplicada doença degenerativa, devem debater o destino de três crianças que refundarão a sociedade após a mega catástrofe que dizimou a humanidade em 2012. A dinâmica é baseada no “Dilema da Flauta”, proposto por Amartya Sen quando da fundamentação de uma crítica à teoria de Rawls. Três crianças esperam por uma decisão. Essa decisão irá delimitar um novo princípio de Justiça, que servirá de base para a edificação da sociedade. Vamos ao dilema:

As crianças disputam a posse de uma flauta. A primeira delas, que não sabe tocar a flauta, produziu com suas próprias mãos o objeto. A segunda é a única que sabe tocar o instrumento. E a terceira, diferente das outras que preservaram alguns pertences após a catástrofe, não tem absolutamente nada.

A primeira reivindica a flauta com base no mérito: ela fez a flauta, ela produziu logo a flauta deve ser dela. A segunda apela para a utilidade: se ela não for dona da flauta, o objeto não terá maximizado o seu valor de uso, afinal ela é a única que sabe tocar o instrumento. A terceira, reivindicando a necessidade, alega ser a única que não tem absolutamente nada e que, em situações difíceis como essa, ter uma flauta como brinquedo seria um grande alento para quem não tem nada.

Com quem deve ficar a flauta? Qual será o principio de Justiça a nortear essa decisão e a edificação da nova sociedade? Foi no bojo desse debate que aprofundamos a discussão proposta no texto de Rawls. Não contentes com as opções, alguns dos participantes propuseram novos princípios e novas maneiras de definir com quem a flauta deveria ficar. Um exercício instigante e contestador, que levantou mais dúvidas do que respostas. Ao fim da dinâmica mais discussão, mais idéias, mais proposições, mais debate. E voltamos para casa com a certeza de que os desafios são enormes.

Seria redundante dizer que a experiência está sendo fantástica. Ganham os participantes, ganhamos nós em aprendizado e crescimento coletivo. No exercício semanal de política e democracia nos fortalecemos como grupo e como cidadãos. A exposição franca e aberta do B&D ao debate e á construção coletiva, tem servido para reforçar ainda mais nossa crença no poder revolucionário da democracia.

Apresentamos nossas primeiras inovações. Com trabalho duro e criatividade estamos invertendo lógicas, desafiando o impossível, e na megalomania do desejo transformador, nos surpreendemos a cada encontro com mais adesão, com mais participação, com a força crescente dessa idéia. As pessoas tem sede de política e sede de transformação. Se você é um deles, junte-se a nós. Estamos apenas começando e, como diz um dos bordões já famosos entre os militantes do grupo, “não vamos parar”.