Por uma nova brasilidade

Por Edemilson Paraná

Pouca gente discute o Brasil sem retomar a circularidade de eternos clichês: “o país do futuro”, “os dois Brasis”, a cultura diversa, as belezas naturais, os eternos problemas. E nessa celeuma de preconceitos seguimos tecendo um país descrente, contraditório em si mesmo. O “povo que não desiste nunca” contra o “bando de preguiçosos”, o “povo de fé” contra” contra o “povo da festa”, “a próxima potência” contra a “casa da mãe Joana”.

Mais um momento de oba-oba, mais um momento de nos enfrentarmos enquanto brasileiros. Lula, Pré-Sal, Olimpíadas, Copa do Mundo, fim da crise, crescimento econômico, reposicionamento externo. E agora, José? Apegaremos-nos aos mesmos preconceitos para pensar o Brasil? Se restringir ao presente não é novidade no país do futuro. Até aí nada de novo. A Amazônia de nossos problemas nunca se adaptou ao Arizona de nossas soluções. Importamos regras, exportamos benefícios e duvidando de nós mesmos, seguimos rezando por soluções milagrosas. Precisa ser assim?

Se pensar o futuro é olhar para si mesmo, está na hora de abandonarmos o derrotismo colonizado, de refundarmos a brasilidade. Muito além de uma ode ao ufanismo juvenil, de um Brasil da camisa amarela, precisamos nos redescobrir pela anarquia criadora, pelo sincretismo insurgente, pela imaginação excêntrica. Precisamos, para falar de características reconhecidamente brasileiras, de fé e persistência no enfrentamento de nossos problemas e de “jeitinho” e imaginação na concepção de soluções inovadoras, de soluções realmente nossas. Precisamos de reformulação radical, de experimentalismo institucional, de desapego à cognição do presente.

Tomar esse destino nas próprias mãos é ser desobediente, bater o pé contra a despolitização generalizada, contra o imobilismo social. E no estímulo ao protagonismo popular, precisamos desesperadamente de política, de democracia intensa, e de planejamento para a mudança. As idéias de que “nada tem jeito nesse país” ou de que “tudo e todos são corruptos” não são mais do que brisas agradáveis da conservação; não passam da manutenção das desigualdades de sempre, do prevalecer de benefícios espúrios.

Muita coisa melhorou na última década, é verdade. O país cresceu, sofisticou-se, dividiu parte da renda, ganhou em poder e prestígio internacional. Construímos, também, alguns consensos sociais mínimos que nortearão as políticas do futuro – pouca gente discorda que o combate à fome e à desigualdade deve ser a prioridade de qualquer governo e de que precisamos de educação – mas precisamos de mais.

Necessitamos de uma educação transformadora, que não seja a negação de nossa natureza, necessitamos de distribuição de renda, de igualdade de condições, do fim dos preconceitos, de justiça social. Mas necessitamos acima de tudo abandonar as velhas convicções, se desprender das amarras do senso comum acrítico. Crer no futuro, crer no potencial e na força de uma nova geração é crer na possibilidade de uma nova auto-estima, na possibilidade de uma nova brasilidade, que só poderá se redescobrir através da participação de todos.

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Ignacy Sachs e o desenvolvimento

Por Laila Maia Galvão

Hoje foi realizado na UnB um evento com o “ecossocioeconomista” polonês, naturalizado francês, Ignacy Sachs. Na mesa estavam o professor Elimar Nascimento e o Senador Cristovam Buarque. O evento buscou promover o lançamento de seu mais novo livro, chamado : A Terceira Margem – em busca do ecodesenvolvimento, em que Sachs relata acontecimentos de sua vida em uma espécie de autobiografia, que não deixa de expor os desafios enfrentados pelo pensamento do desenvolvimento ao longo da segunda metade do século XX e nesse início do século XXI.

Ao responder uma das perguntas da platéia, Sachs fez um apanhado geral da disputa referente à divulgação e implementação da ideia de desenvolvimento sustentável. Assim, de 1972 até 1992 teria ocorrido um avanço significativo, quando colocou-se nas agendas nacionais e internacionais a questão ambiental. A problemática ambiental teria sido assumida pela maioria dos países, a partir de um debate mais amplo sobre o tema e da criação de organismos estatais destinados à pensar estratégias de preservação do meio ambiente. O auge desse processo foi a Rio 92, que conseguiu produzir um documento de considerável qualidade. Após 1992, verificou-se um fracasso político enorme daquilo que havia sido decidido no Rio de Janeiro. Teria havido uma falha de comunicação com a população mundial sobre os temas tratados no documento da conferência, além da escassez de debates sérios que fossem capazes de repercutir as propostas firmadas. 

O autor do livro faz uma crítica às novas políticas de desenvolvimento sustentável: afirma que elas não partem do que deve ser feito e sim do quanto pode ser feito. O resultado dessa fórmula utilizada é óbvia: propostas tímidas que não trazem bons resultados. Muito interessante, portanto, a noção de Sachs de que é preciso pensar grande. Isso pode ser observado no alerta que ele nos faz quando aponta que estamos caminhando em direção a uma catástrofe (cita inclusive o uso de energia fóssil), caso não haja uma mudança de rumo que ocorra de forma rápida e drástica. Cristovam Buarque o complementou ao dizer que o problema é ideológico, ou seja, está conectado a uma concepção de progresso e de processo civilizatório. Nesse sentido, criticou o individualismo consumista e o pensamento no imediato.

Quando questionado a respeito da valoração dos serviços ambientais, Sachs sustentou que essas medidas podem ser importantes para a preservação do meio ambiente, mas argumentou que não se pode reduzir o debate a isso. Para ele, a consideração exclusiva da questão da valoração é fruto da cultura neolioberal, cujas promessas não teriam vingado, demonstrando que nós não devemos ser tão subservientes às regras do mercado. Sachs diz que corremos o risco de cair na seguinte lógica: “eu não vou fazer se eu não for pago” ou “se vocês não me segurarem eu vou destruir”. Quanto aos créditos de carbono, haveria uma série de distorções, em que seria melhor comprar uma fazenda na Patagônia a despoluir na França. Para ele, o comércio desses créditos representa a compra do direito de poluir.

Outra pergunta da platéia, de forma resumida: como alcançar o desenvolvimento sustentável diante das contradições expostas em nossa sociedade, em que, por um lado, busca-se preservar a natureza e, por outro, há um incentivo, por exemplo, à compra de veículos novos? Sachs ressaltou a tese que já defende há vários anos, referente à necessidade da articulação entre a ecologia, a sociologia e a economia. Para ele, não podemos pensar que é tudo ou nada. Em nossas vidas já verificamos essa realidade: não podemos pensar em termos absolutos. Na luta pela sustentabilidade também deve-se ter isso em mente.

Cristovam elogiou Ignacy Sachs, ao apontar aquilo que Sachs teria lhe ensinado ao longo de todos esses anos: perda da ortodoxia (capacidade de enxergar a mesma coisa a partir de vários olhares), possibilidade de entender o problema da sociedade e da natureza, compreensão de que a tecnologia e sua utilização deve estar permeada de valores éticos, compreensão de que a engenharia social nem sempre nos leva a bons resultados, busca do cosmopolitismo (olhar não só para o norte, mas para todos os lados), busca de soluções simples (e achar que elas são possíveis) e a paixão pela multidisciplinaridade.

Após a palestra instigante do professor e dos comentários de Cristovam Buarque, fui para mesa na qual se encontrava o livro que havia sido lançado naquele evento. Ao folheá-lo, me deparei com um trecho que dizia que é preciso atribuir maior peso à política. Somente a política pode encarar de forma sincera esse mundo de múltiplas possibilidades. É no campo da política que devem ser realizados os debates mais profundos e diversos, com o intuito de se firmar um pensamento e uma ação que de fato levem em consideração o longo prazo. Nesse mesmo momento, recordei do grupo brasil e desenvolvimento e de seus propósitos. Me resta o desejo de ler a obra em questão, na busca de elementos que possam contribuir para nossas reflexões sobre o desenvolvimento e para nossa atuação política.

Um mundo de transformações pela frente

Por Edemilson Paraná

O IPEA divulgou no último dia 24, o 30º Comunicado da Presidência, com as primeiras análises qualitativas dos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) do IBGE.

O documento, de 26 páginas, traz análises sobre desigualdade de renda, evolução recente da pobreza e da desigualdade, e trata das condições de vida, da qualidade dos domicílios e acesso a bens.

A conclusão do estudo é clara: avançamos muito, mas ainda há um mundo de transformações pela frente.

Tomemos como exemplo o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda: de 60,1 pontos, em 1994 caímos para 54,4, em 2008. A queda acentuada não serviu, no entanto, para tirar o Brasil da metade mais desigual da região mais desigual do mundo. Ainda há muito para ser feito.

O mesmo podemos dizer em relação á assustadora diferença entre remuneração do capital e remuneração do trabalho. Vejamos:

O Coeficiente de Gini é a soma ponderada de uma medida de progressividade de renda, chamada Coeficientes de Concentração, de cada componente da renda. Todo Coeficiente de Concentração varia entre -1 e +1 (ou -100% e +100%). Quanto mais próximo de -1, mais progressiva (pró-pobre) é o tipo de renda cujo Coeficiente de Concentração está sendo calculada; quanto mais próximo de +1, mas regressiva (pró-rico). O Coeficiente de Concentração da renda total é justamente o Coeficiente de Gini.

Os Coeficientes de Concentração das diferentes rendas no Brasil são tão díspares que variam de – 0,416 para o Programa Bolsa Família, até + 0,792 para a renda do capital (juros, dividendos e aluguéis). A variação é tão alta que o estudo optou por representar sua variação em dois gráficos diferentes: um mostra a evolução das rendas progressivas (cujo Coeficiente de Concentração é inferior ao Coeficiente de Gini) e o outro a evolução das rendas regressivas (cujo Coeficiente de Concentração é superior ao Coeficiente de Gini).

A dimensão dos desafios não diminui, no entanto, o valor das relevantes conquistas na área social. Nesse post optei por apontar nossos problemas como um convite á inquietação transformadora, mas é inegável que um longo texto poderia ser escrito apenas para explicar a melhoria nos índices e os avanços que obtivemos na busca por um país mais igual. O estudo comprova que o fortalecimento do salário mínimo e a expansão dos programas de complementação de renda, como o Bolsa Família, tiveram impacto significativo no combate á pobreza e desigualdade. Devemos avançar na consolidação de caminhos como esses. É preciso fortalecer a reversão do histórico movimento de desigualdade ascendente e construir em torno disso um pacto social forte o suficiente para ser irreversível.

As notícias distributivas são extremamente positivas, mas apontam para a necessidade de aprofundar as políticas públicas para a melhoria da distribuição de renda. O Coeficiente de Gini continua caindo, mas ainda falta muito para nossa distribuição de renda chegar a patamares civilizados. Houve aumento na renda do todos os centésimos, mas a renda média mensal do vigésimo mais pobre da população ainda é de meros R$ 32,72 per capita.

Estamos apenas iniciando a construção de nossos consensos fundamentais. Estamos apenas começando uma luta que deve perdurar ainda por muitos anos. Nossa responsabilidade enquanto nação depende do mais edificante e transformador dos compromissos: o compromisso com uma cidadania plena.

Para mais informações

Veja os gráficos sobre distribuição de renda

Veja os gráficos sobre evolução recente da pobreza e da desigualdade

Para manter a Amazônia de pé: “socioambiental se escreve junto”

Por João Telésforo Medeiros Filho

O que está em jogo na Amazônia é a transição entre um modelo de desenvolvimento ancorado em atividade econômica extensiva e degradante para um modelo de desenvolvimento baseado em atividades econômicas intensivas, com alto valor agregado e que agregue valor à floresta em pé“. A frase é do Ministro Daniel Vargas, e transmite bem o espírito das propostas que ele expõe no vídeo abaixo, relativas ao extrativismo na Amazônia. Veja:

O socioambientalismo brasileiro nasceu na década de 1980, da articulação entre o ambientalismo e movimentos sociais que lutavam para que a redemocratização político-institucional vivenciada pelo Brasil naquele momento impulsionasse também o processo de democratização socioeconômica e cultural do país.

Até então, a tônica ambientalista era predominantemente a do conservacionismo: entendia-se que proteger o meio ambiente significava essencialmente manter ecossistemas (ou partes deles) intocados pelo homem. Nos limites de um modelo “produtivo” fundado na exploração predatória da natureza (e do ser humano), a única forma de protegê-la parecia ser impedir qualquer atividade econômica de acontecer em certas áreas. Defesa do meio ambiente e crescimento econômico acabavam por contrapor-se: aparentemente, impunha-se a necessidade de optar por um deles. Nesse contexto, até mesmo movimentos que lutavam por justiça social passavam ao largo das temáticas ambientais.

A superação desse entendimento teve como marco internacional o Relatório Brundtland das Nações Unidas, de 1987, que estabeleceu o conceito de desenvolvimento sustentável, definido como “aquele que satisfaz as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas necessidades”. Juliana Santilli observa, no livro Socioambientalismo e novos direitos, que o Relatório “destaca os três componentes fundamentais do novo modelo de desenvolvimento sustentável: proteção ambiental, crescimento econômico e eqüidade social”.

Essa nova forma de defender o meio ambiente era enunciada, no Brasil, pelas lutas dos povos indígenas e dos seringueiros da Amazônia pelo direito a se desenvolverem preservando seu modo de vida – o que demandava a conservação da floresta. Os seringueiros – dentre os quais se destacava Chico Mendes – reivindicavam uma reforma agrária que valorizasse os seus conhecimentos tradicionais, bem como a diversidade cultural e biológica da Amazônia. Em outras palavras, exigiam o direito ao desenvolvimento ambiental e socialmente sustentável: que preservasse o meio ambiente e promovesse justiça social.

Na construção do socioambientalismo brasileiro, essa noção de desenvolvimento, elaborada internacionalmente e a partir de movimentos locais e nacionais, foi complementada pelo princípio da democracia participativa. A inclusão social que caracteriza o socioambientalismo – juntamente com viabilidade econômica e conservação ambiental – significa não apenas a promoção de uma justa distribuição dos recursos materiais produzidos, mas também a participação efetiva das comunidades envolvidas na formulação das políticas ambientais que as afetarão e do modelo de desenvolvimento em que estarão engajadas.

A ótica realista e democrática do socioambientalismo é a única que pode simultaneamente preservar a Amazônia e oferecer ao seu povo oportunidades de melhores condições de vida. Continuar lendo