Discussão: Código Florestal

Rodrigo Santaella Gonçalves

O Código florestal tem sido pautado no Congresso e na sociedade no último mês, mês e meio. Muitas críticas, muitos ruídos e, entretanto, nenhum debate social a respeito do tema.  Isto é, fora das esferas institucionais do poder e do locus dos especialistas. Parece que a sociedade em geral, inclusive uma parcela supostamente educada, entende que o debate é, sobretudo, técnico, afastando a possibilidade de um debate real e substancial sobre o problema. Com esse post tentaremos,então, iniciar uma reflexão sobre o Código e suas consequências reais. Longe de buscar abordá-lo por inteiro, busca-se o início de um diálogo.

Pois bem, o código florestal, o que é?

Para começo de conversa, indicamos o texto que segue. Ele foi escrito por João Paulo R. Capobianco no Diplô Brasil do mês passado. Explica aos leigos algumas das mudanças promovidas pelo Código e as suas consequências. Explica, por exemplo, como há um erro de estratégia no Governo ao não enfrentar o problema com a prioridade devida. Demonstra algumas das estratégias dos ruralistas e o fito de se ampararem na lei para desmatarem com mais facilidade. Delimita os termos e esmiúça conteúdos técnicos para que todos possamos entender. Leiam, portanto, e passemos a discutir essa pauta de extrema importância.

Segue.

O código do atraso

As lideranças ruralistas c/ forte influência e trânsito nos arcos e cúpulas de Brasília parecem ter certeza da aprovação de um substitutivo que finalmente as desobrigará do cumprimento de exigências que estão previstas em lei desde o governo do pres. Getúlio Vargas, qdo foi editada a 1 versão do Código Florestal (1934)

por João Paulo R. Capobianco

A discussão sobre florestas está nas primeiras páginas dos jornais e no horário nobre das emissoras de rádio e televisão. A boa notícia é que, dessa vez, o acalorado debate não é consequência da divulgação de números alarmantes de derrubadas na Amazônia.

Graças a uma atuação firme de combate ao desmatamento iniciada no primeiro governo Lula, que teve continuidade no segundo e, espera-se, prossiga no de Dilma Rousseff, os índices vêm diminuindo ano a ano. O monstro, que parecia incontrolável e nos assombrou e envergonhou durante os séculos em que reinou na Mata Atlântica e na Caatinga e as décadas em que ditou as regras na Amazônia e no Cerrado, mostrou sua fragilidade ao ter que enfrentar compromisso político e ação firme do governo, impulsionado a agir pela pressão da sociedade.

A má notícia, entretanto, é que essa intensa discussão não é motivada pela evidente necessidade de aperfeiçoamento da legislação florestal, a fim de torná-la mais moderna e compatível com o atual momento em que vivemos. Momento este, marcado por um forte crescimento da consciência ambiental e da valorização dos princípios da sustentabilidade.

O que estamos assistindo, é uma disputa desigual entre os que querem impor uma flexibilização total das normas de conservação e os que, impossibilitados de fazer a agenda avançar, estão na defensiva, tentando garantir que o estrago seja o menor possível.

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O povo ao poder – tributo ao povo do Egito!

Por João Telésforo Medeiros Filho

O povo do Egito reafirma a atualidade da clássica lição: transformações democráticas se fazem com POVO na RUA!

Manifestação na Praça Tahir exige saída de Mubarak

Em sua homenagem, publicamos aqui hoje fragmentos do vibrante poema “O povo ao poder”, escrito por Castro Alves em 1864, aos 17 anos de idade, quando era estudante da Faculdade de Direito do Recife, militante e poeta republicano abolicionista.

Sim, o B&D insiste em falar em REVOLUÇÃO! Que a mensagem que o Egito “manda aos tronos e às nações” ecoe e gere fissuras mundo afora.

Nada obstante o uso de metáforas cristãs, a mensagem do poema de Castro Alves é praticamente universal, ao cantar a resistência do povo à repressão.

Embora os versos já estejam talvez um pouco desgastados pela fama, não me canso de relê-los, ainda mais neste momento:

“O POVO AO PODER

Quando nas praças s’eleva
Do Povo a sublime voz…
Um raio ilumina a treva
O Cristo assombra o algoz…

Que o gigante da calçada
De pé sobre a barrica
Desgrenhado, enorme, nu
Em Roma é catão ou Mário,

É Jesus sobre o Cálvario,
É Garibaldi ou Kosshut.

A praça! A praça é do povo
Como o céu é do condor
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor!

Senhor!… pois quereis a praça?
Desgraçada a populaça
Só tem a rua de seu… Continuar lendo

Voto obrigatório?

Integrantes do grupo Brasil e Desenvolvimento participaram de um programa especial da MTV sobre as eleições de 2010. Em pauta, o “voto obrigatório”.

Abertos ao debate e à problematização, Gustavo Capela, João Telésforo e Edemilson Paraná discutiram por horas o tema em frente às câmaras da MTV. Sob as perguntas da repórter Mariana Haubert, que tinha em mãos intrigante pesquisa do Instituto DataFolha sobre o tema, os integrantes apresentaram antes dúvidas e questionamentos do que respostas prontas. A postura, construtiva na desconstrução, buscou problematizar o senso comum que, por vezes, orienta as duas posições. Um exercício típico do B&D.

O resultado, editado e apresentado em pouco mais de 2 minutos, está aí para ser conferido e abrir um produtivo debate sobre o tema.

Um tributo ao movimento estudantil

Por Gustavo Capela

Hoje, o grupo Brasil e Desenvolvimento foi entrevistado pela MTV sobre o tema: “Jovens que se envolvem com política”.

Uma das perguntas da entrevistadora disse respeito à idéia, comumente aceita, de que participar do movimento estudantil significa não estudar, significa, em síntese, ser vagabundo.

Nossa resposta foi curta e grossa: essa idéia é um preconceito. Preconceito de uma sociedade na qual o indivíduo está mais acostumado a preocupar-se com seus próprios anseios do que com o outro; na qual trilhar caminhos diversos e mais coletivos é tido como burrice.

Nos quase-seis anos que estudei na Universidade de Brasília, as pessoas que mais me influenciaram, mais me marcaram e as que eu mais respeito são aquelas que doaram seu tempo em prol de uma construção coletiva. Posso dizer, com toda certeza, que muita de minha “formação” veio da participação em espaços coletivos, onde convenci e fui convencido, onde, com mais freqüência, enxergava o outro diante de um “eu” ainda muito imaturo.

Como disse hoje na entrevista, é fácil para quem estuda na UnB, ou para quem tem acesso aos meios de comunicação e a uma educação de alto nível, preocupar-se com ganhos pessoais, com vitórias unicamente individuais. Nós fomos todos treinados para isso. O difícil é sair do molde pré-fixado e fazer algo sem o mero pretexto de “ter consciência social”. Afinal, o que é essa tal de consciência social se não a construção coletiva por meio de barganhas e convencimento no espaço público de idéias? Há espaço mais propício para um embate constante de visões diferentes do mundo que o movimento estudantil? Acredito que não. Até porque, possuir idéias no corredor, e “debater” com amigos, tendenciosamente sempre concordando com você, não conta.

Por isso, é importante enaltecer o movimento estudantil e, em especial o da UnB, cuja luta contra o “pensamento comum”, o “mesmismo” e a falta de ação social vem de berço. É necessário que mais e mais pessoas sigam essa tendência e disputem o espaço público com suas idéias, tornando o lócus mais plural e, consequentemente, mais significante, em todo o seu sentido.

Assim, talvez, com muito esforço, nosso mundo se torne mais humano.