Serra: O Brasil pode mais. Mais presídios, mais do mesmo.

Por João Telésforo Medeiros Filho

De um candidato à Presidência da República, deveríamos esperar boas ideias, propostas bem fundamentadas para o país encontrar soluções para seus problemas, e não a repetição de dogmas e clichês sabidamente ultrapassados. Se alguém esperava isso de José Serra, deve ter se frustrado profundamente ao ouvir o discurso que proferiu no lançamento oficial de sua pré-candidatura à Presidência, no último domingo: o candidato do PSDB e do DEM limitou-se a repetir velhos truísmos e mofadas palavras de ordem conservadoras.

Sintomático, nesse sentido, é o que disse sobre o sistema prisional. Segundo Serra, “precisa acabar a falsa oposição entre construir escolas e construir presídios“. Nenhuma palavra sobre a incontestável e histórica falência das nossas prisões. Nada sobre os graves e sistêmicos casos de corrupção e violência da polícia. Nenhuma ideia inovadora, nem sequer a intenção de buscá-las ou gerar debate público a respeito. Para José Serra, o Brasil pode mais: mais presídios, mais do mesmo…

Cinco dias após o patético discurso do líder tucano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso afirmou,  no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que “nitidamente, o sistema prisional não funciona” e que “é preciso encontrar alternativas a ele“. E ainda:

Os Estados, sobretudo os da América Latina, não têm condições de responder às demandas de dignidade humana dos presos, e as prisões não só não conseguem ressocializar os presos, como, muitas vezes, o preso sai muito pior do que entrou. Há certos casos em que o que se faz ao preso é um crime contra o cidadão. Os Estados precisam encontrar alternativas à prisão, de acordo com suas características, seus recursos e sua realidade.

Peluso, ao contrário de Serra, oferece um bom ponto de partida para pensarmos a questão. No seu rastro, aproveito para reproduzir texto que publiquei em outro blog no ano passado, com uma ideia que talvez possa contribuir para melhorar a situação de nosso sistema penal.

Juízes: às cadeias!

Seja qual for o fim atribuído à pena, a prisão é contra-producente. Nem intimida, nem regenera. Embrutece e perverte. Insensibiliza ou revolta. Descaracteriza e desambienta. Priva de funções. Inverte a natureza. Gera cínicos ou hipócritas. (…)

A execução é, em regra, um sistema de atentados à dignidade humana, de ofensas à natureza humana, ao ser, à consciência.

Ninguém discute que constitui violação dos direitos do homem aplicar pena não cominada por lei anterior, mas o carcereiro cria, não só aplica, como executa, de plano, no corpo e na alma, penas jamais imaginadas pelo legislador e agrava extremamente, na execução, as penas cominadas e aplicadas. O juiz não pode aplicar sequer pena pecuniária ou acessória não cominada previamente por lei e sujeita a processo contraditório. No entanto, o carcereiro inuma o preso em solitárias ou ‘celas surdas’, exila-o, condena-o à fome e à sede, priva-o de sol, de ar, de movimento, de visita, de correspondência, desapropria, direta ou indiretamente, ‘pertences’ arrecadados, o salário e o pecúlio, bane-o para ilhas, concentra, num instante de castigo, a perpetuidade da dor e da vergonha. (…)

Como resolver problemas inerentes à prisão com a prisão?

As frases acima são fragmentos do texto “Penitência de um Penitenciarista“, do grande criminólogo Roberto Lyra (pai), com base em sua experiência de décadas como inspetor penitenciário.

Lembram-se daquele caso em que mandaram encarcerar uma menina no Pará numa cela junto com 30 homens?

O que gera esse tipo de absurdo?

Uma das características do sistema penal (identificadas por Eugênio Raúl Zaffaroni, dentre outros) é a burocratização, que ocorre, dentre outras maneiras, pelo isolamento lingüístico e emocional dos juízes em relação aos setores criminalizados, que evita a compreensão da dor e dos condicionantes da ação do réu julgado.
O premiado documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, mostra bem esse processo. Logo na primeira cena, vemos um juiz que não percebe interrogar um homem que está numa cadeira de rodas, e só passa a ter ciência dessa condição porque o próprio interrogado o informa. Fica claro o enorme desinteresse do juiz na realidade da pessoa criminalizada. Em seguida, isso se confirma, quando se percebe a indiferença do juiz diante do pedido que lhe faz o réu, para ser transferido a outro lugar mais adequado à sua condição, já que no local em que estava preso sequer podia evacuar apropriadamente. O juiz responde que nada poderia fazer sem um laudo médico sobre a sua situação. Trata-se de uma resposta técnica tipicamente burocrática, de aplicação insensível da norma, e devida em grande parte à falta de contato pessoal com a realidade do sistema prisional. É diferente ouvir falar de presenciar in loco… O impacto emocional, desburocratizador, de conhecer a situação real do preso é importante para desburocratizar o Judiciário. Como é possível fazer a “dosimetria da pena” sem ter noção do que de fato significará essa pena? Os juízes precisam olhar, ver, ouvir, cheirar, sentir… Precisam deixar-se afetar violentamente pela crueza da realidade.

O problema da prisão não está só em casos mais extremados, como o horrendo caso da moça no Pará. Leiam o relato de Roberto Lyra e assistam ao documentário de Maria Augusta Ramos. Eu não consigo não chegar à conclusão de que é preciso alimentar o ideal de abolir o sistema penitenciário. Mas, enquanto a sociedade ainda não quer isso ou não tem condições para tal, é preciso pelo menos que juízes e promotores tenham contato freqüente com as prisões e, mais do que isso, conheçam bem a situação de CADA PRESO que acusam, julgam e condenam.

Como ainda há quem se revolte quando eventualmente um juiz manda soltar presos porque as prisões não oferecem condições minimamente dignas para eles? Já não basta culpar a pessoa, estigmatizá-la e condená-la à prisão, ainda querem que seja ela a punida pela incompetência estatal em… puni-la?

Quando perceberemos que gasto em prisão não é investimento, é um buraco sem fundo?

Anúncios

Temas de debate das eleições. Tucanos a reboque do PT.

Por Gabriel Santos Elias

O PT já conseguiu dar um tom do debate que vai rolar nas eleições deste ano. Já ha alguns meses o Presidente Lula, Dilma e várias outras pessoas ligadas ao PT e ao governo vêm provocando o PSDB a entrar no debate que chamaram de plebiscitário, de comparar o Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Governo Lula.

A jogada foi inteligentíssima por parte do PT, pois não poderia sair perdendo com essa estratégia. Se o PSDB optasse por recusar entrar no debate dizendo – com razão – que esse debate não representa a realidade dessas eleições, bastava ao PT dizer que a oposição tem medo de defender seu governo anterior, deixando FHC em uma posição no mínimo constrangedora.

FHC surpreendentemente não saiu com uma popularidade tão ruim do seu governo e até bem pouco tempo atrás era lembrado por muitos como um bom governante. O problema é que se ele era considerado bom antes, na comparação com Lula as coisas mudaram recentemente. Peguemos um dos principais pontos que eram levantados pelos tucanos em seu governo: o reconhecimento internacional de Fernando Henrique Cardoso como um governante moderno e intelectual que era convidado inclusive para passar fins de semana no sítio do então presidente Clinton, amigo íntimo, pois. A popularidade do Governo Lula e da própria pessoa do Presidente põe o FHC no chinelo. O Lula não é convidado para ir a casa do Obama pra uma festinha de fim de semana, mas a importância e até a barganha política dele como representante do Brasil e de países subdesenvolvidos aumentou muito em comparação com o antecessor. Esse é só um dos pontos, não vou falar mais por que acredito que já vamos ter que escutar muitas coisas do tipo nos próximos meses. Mas o que importa é que nessa disputa Lula ganha fácil, não só entre a esquerda e a população de baixa renda, mas também entre grandes empresários de todo o país.

Por isso mesmo o que o PSDB quis, de início, foi dizer que não era bem assim. Serra e FHC são diferentes. E são, mas aí não apareceu ninguém para defender FHC. Acontece que FHC é dos homens mais importantes do PSDB, se o partido não se manifestar a favor dele seria sinal claro de que está perdendo força no partido. FHC não tem poder para fazer muita coisa que vá mais além do seu partido, tudo que tem é sua história, não aceitaria que a manchassem livremente sem sua manifestação. Mas aí o circo já estava armado para tudo o que o PT queria.

Realmente é um debate raso. E concordo que não representa a realidade da disputa atual. Serra é muito diferente de FHC – e não acho que seja melhor, mas isso é outra história que ainda poderemos comentar aqui outro dia.

Agora, outro debate que apareceu recentemente na disputa eleitoral eu achei muito mais interessante. É a disputa entre Estado Vs. Mercado. Há algumas semanas o PT lançou um documento com um nome interessante e marcante. Chama-se A grande Transformação, e foi analisado por grandes jornais do país. Eu infelizmente não tive acesso a esse documento, que seria apresentado e modificado no 4º congresso do partido que acontece este fim de semana em Brasília. Mas o que mais chamou atenção aos grandes jornais foi a defesa de maior participação do Estado na economia e a crítica ao livre mercado.

Se esse é mesmo o teor do documento o nome é bastante sugestivo, pois é homônimo a um grande livro de um teórico chamado Karl Polanyi e que é de leitura obrigatória para quem quer aproveitar ao máximo esse debate. Em A Grande Transformação: as origens de nossa época, o autor busca justamente analisar a revolução liberal que tomou o mundo ocidental no século dezenove e instituiu o que chamamos hoje de economia de mercado, essa entidade fictícia que acreditamos ser permanente e indestrutível. Pois a tese do autor é justamente que a economia de mercado é um fenômeno sem raízes históricas e sem condições de sobreviver. Foi publicado em 1944, mas recentemente tem mostrado grande impacto na produção intelectual mundial em crítica ao processo neoliberal recente.

Mas para ser um debate é necessário um interlocutor e mais uma vez o PSDB parece querer fugir da raia. É que seu principal candidato também se enquadra em um viés chamado desenvolvimentista, no qual o Estado além de regulador é indutor do desenvolvimento no país. Mas por que estamos falando desse debate, então? Porque uma candidatura não se faz apenas do candidato, mas principalmente das alianças que sustentam aquela candidatura. E a resposta da oposição ao debate lançado pela candidatura Dilma sobre maior intervenção do Estado nos diversos setores da sociedade veio de um dos últimos bastiões do neoliberalismo no Brasil, principal aliado de Serra, o DEM, através de um artigo chamado “O Estado é o Mercado” de Demóstenes Torres.  Na essência o que ele diz é que não faz sentido falar de Estado, já que o mercado é auto-regulado o Estado deve servir a este. E então desfere as velhas críticas que usaram nos anos noventa para destruir a máquina pública e jogar milhões na pobreza. Diz que na verdade o que o PT quer é aumentar o Estado para empregar mais petistas no governo, inclusive tomando lugar dos aliados.Foi essa a crítica dele, mas poderia ter sido aquela do “sabe quantos meses você trabalha por ano para pagar impostos?” A verdade é que essas críticas colaram quando o Estado era quebrado e ineficiente, mas agora que as ações políticas governamentais redistributivas e assistencialistas foram responsáveis por incluir milhões de brasileiros no mercado produtivo do país, não é tão fácil.

Mas esse não é o único motivo para os tucanos terem medo desse debate. É que o PT está preparadíssimo para ele. Um bom exemplo é a resposta do Lula a uma pergunta em tom de crítica do entrevistador do Estadão essa semana, que perguntou se o Lula não tem medo da crítica dos tucanos a respeito de um suposto inchaço da maquina pública. Lula desfilou números comparando o número de funcionários comissionados do governo do estado de São Paulo, mostrando que proporcionalmente era muito maior que o do Governo Federal. Isso depois de explicar que realmente é necessário contratar pessoal para dar conta das políticas públicas que o Governo pretende implantar.

A única coisa que espero é que o debate não fique em torno do tamanho do Estado, mas que o PT tenha ousadia de defender o questionamento “Estado para quem?” e responder com toda a coragem: para os brasileiros que mais necessitam da sua presença, para os mais sofridos, para os que têm menos oportunidades, para os trabalhadores e trabalhadoras desse país. Pois ao longo da história já vimos Estados fortes aos montes, mas poucos foram os que trabalharam pelos mais necessitados.

O que vemos desses dois casos? Que o PSDB/DEM/PPS está completamente a reboque do PT que consegue impor ao seu concorrente qualquer debate que queira e que esteja preparado para vencer. E obviamente está vencendo, se não as intenções de voto, pelo menos o debate.

Não sei se a oposição confia muito na sorte, nos analistas políticos, no apoio dos meios de comunicação, do empresariado, mas eu acho que se eles não começarem agora a dar algum sinal da sua estratégia vão começar tarde demais. E aí nada vai sustentar as ainda altas intenções de voto em Serra.

Nota do Movimento “Fora Arruda e toda a máfia”


“Todo o poder emana do povo…”
Constituição Federal, Artigo 1º, Parágrafo Único

O Brasil inteiro está chocado com as denúncias de corrupção no governo de José Roberto Arruda e Paulo Octávio (DEM), no Distrito Federal. Vídeos e gravações envolvendo vários membros do governo e do judiciário, mais de um terço dos/das deputados/as distritais além de grandes empresários/as indignaram a população. Movimentos popular, sindical e estudantil iniciaram um amplo processo de mobilização em todo o DF.

Queremos o impeachment de Arruda e toda a máfia revelada no inquérito da Polícia Federal. Exigimos a saída dos/das deputados/as distritais envolvidos/as no processo. Dado o conflito de interesse, eles/as não têm legitimidade para votar o impeachment ou a cassação de seus próprios mandatos. Por isso, em uma grande manifestação, na quarta-feira (02/12), o povo ocupou o plenário da Câmara Legislativa do DF (CL-DF).

Queríamos acompanhar pacificamente a entrega de um dos pedidos de impeachment contra o governador. No entanto, fomos barrados em plena “Casa do Povo”. A mesma que abriga corruptos/as que governam para o grande empresariado, contrária ao interesse da maioria da população.

Não estamos aqui para invadir ou depredar o patrimônio público, como tem sido divulgado pela mídia em mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais.  Ocupamos para garantir que o patrimônio e os recursos públicos sejam de fato revertidos à população. Exigimos que a Câmara aprove o impeachment de Arruda e Paulo Octávio e a cassação dos/as deputados/as envolvidos/as. Por isso, garantimos que ocorresse a sessão da CL-DF para a leitura de um dos pedidos de impeachment.

O governo de Arruda e Paulo Octávio, a exemplo do que foi o Governo Roriz, garante os interesses de grandes empresários/as por meio da corrupção generalizada que também atinge a Câmara. Precisamos rediscutir os projetos aprovados na CL-DF. Eles são fruto de uma política neoliberal orientada pela especulação imobiliária, a exclusão social, a violação aos Direitos Humanos, e a perda de direitos sociais. Eles não respondem às necessidades básicas da população.

Não podemos nos calar! Convidamos toda a população e movimentos organizados a unirem-se pelo Fora Arruda, Paulo Octávio e toda a máfia, que há tempos destrói a dignidade do povo e da política da capital do país. Só o povo nas ruas pode conquistar o fim da corrupção. Vamos juntos/as fortalecer os protestos que já estão tomando conta de todo o DF. A ocupação é só mais uma manifestação da indignação popular. A Câmara agora é do povo, estão todos/as convocados/as para fortalecer e construir a ocupação do movimento “Fora Arruda e toda a máfia”.
Seguimos em luta,

Movimento “Fora Arruda e toda a máfia”