Jogue fora a roupa velha

Por João Telésforo

O Daniel Vargas está em Harvard fazendo doutorado, mas segue com a mesma angústia que o levou a ser um dos fundadores do B&D, em julho de 2008. Essa ânsia por pensar e debater publicamente novas ideias para a transformação social o impulsionou, agora, a criar o blog “Jogue fora a roupa velha”.

Vale a pena conferir:

http://jogue-fora-a-roupa-velha.blogspot.com/

Segue abaixo o seu post de estréia. Chamo a atenção para a sua defesa da economia de mercado, ao mesmo tempo em que afirma a necessidade de transformá-la. Ponto que não é consensual no B&D, e pelo qual me interesso bastante: é possível algo como o socialismo de mercado? Trarei algumas ideias sobre essa questão em breve aqui no blog.

Sim, o B&D já chega aos três anos de existência. Para onde vamos, agora? Para onde nossa angústia vai nos levar?

Perguntas que nos fazemos… Vocês, leitores e leitoras, têm alguma sugestão?

A minha angústia

Uma angústia me incomoda, às vezes me confunde o pensamento, às vezes provoca excessos em mim e descontentamento nos outros, mas essa angústia também me inspira, me constrói, me impulsiona.
Quem não se angustia só consegue ver as coisas como são. Olha para o mundo tentando se ajustar, mas sem incomodar. Enxerga um preço nas coisas do presente, como se esse valor estivesse esculpido em pedra e nunca mais pudesse mudar.
Quem não se angustia não consegue se indignar ao ver uma criança passando fome na rua (repito: uma criança passando fome na rua!), reclama do pedinte na porta do trabalho, admira os negócios e ignora quando são condescendentes com injustiças sociais (ex: trabalho escravo).
Quem não se angustia tem noção de sucesso quantitativo. Mais é sempre melhor que menos. Muito é sempre melhor que pouco. Quanto mais zeros à direita do primeiro algarismo na conta bancária, melhor.
Quem não se angustia acha que quem se angustia é uma figura menor, um sujeito que não entende o jogo de interesses no mundo, um rebelde sem causa, um inocente sonhador, uma pessoa barata e manipulável.
Eu me angustio.
Eu me angustio sem perceber, quando vejo um filme sobre pobreza na favela, em que traficantes mobilizam jovens de 5 ou 6 anos de idade para trabalhar no tráfico.
Eu me angustio quando leio um livro sobre trabalho escravo no interior do Brasil, relatando as condições de vida de gente simples, sofrida, que se subjuga às condições mais desumanas para sobreviver.
Eu me angustio — muito — quando vejo um talento intelectual gastar toda a sua energia tentando provar que não há razão para se angustiar no mundo. Chego a pensar que diabos motiva um sujeito desses…
Mas eu me angustio, sobretudo, por opção. Porque quero me angustiar. Não porque eu aprecie seus efeitos — é chato, corrói por dentro, e às vezes machuca os amigos. Não sou masoquista.
Eu me angustio porque tenho fé.
Porque acredito que quando dizemos que a velocidade da luz é 300.000 km/s, temos fé em nossa capacidade de compreender o mundo (ou alguém foi a Marte medir a velocidade da luz por lá?). Lembre-se de David Hume e William James…
Porque quando acreditamos na democracia, temos fé que é melhor viver em um mundo em que todos tenham iguais condições de participar — ou alguém já leu algum estudo que prove estatisticamente que a democracia necessariamente torna as pessoas mais felizes ou mais ricas ou melhores?
Porque quando valorizamos o poder do mercado, acreditamos que ao deixar as pessoas perseguirem seus objetivos, estamos também organizando a colaboração social de uma forma aumentamos o bem-estar de todos os cidadãos. Ou alguém já viu uma bola de cristal que mostre que as pessoas no futuro vão se comportar do mesmo modo que no passado?
Eu me angustio porque da mesma forma que fiz a opção de acreditar na capacidade humana de realizar descobertas espetaculares, como fizemos durante os últimos séculos, também quero acreditar que podemos fazer muito, muito mais.
Eu me angustio porque acredito que é possível mudar o mundo, acabar com a miséria humana, educar as pessoas, mudar o mercado, criar regimes políticos mais harmônicos e generosos com todos nós.
Eu me angustio porque tenho fé no poder da razão, da ciência, do conhecimento e da moral. Porque tenho fé na capacidade individual de se reinventar, de perseguir, de fazer mais e melhor. E porque tenho fé no ser humano — imperfeito, precário, mortal — mas a coisa mais bela que este planeta já produziu.
Eu me angustio porque acredito no poder de todo homem também ter fé — de enxergar onde os outros não enxergam, de fazer o que os outros não fazem, de lutar pelo inexistente, até que o impossível se torne banal (Schopenhauer).
Eu me angustio porque a história foi feita por pessoas angustiadas por opção. Que tinham fé. E com fé, acreditaram. Acreditando, inspiraram. E inspirando, moveram o mundo em direção ao ‘impossível’.
Onde vejo uma pessoa angustiada, encontro um amigo.
Onde vejo duas, enxergo um movimento.
Onde vejo três, a chance de uma revolução.
Mas se vejo mais de 3 pessoas angustiadas, imediatamente viro soldado.

Postado por Daniel Vargas

Quarta-feira, 29 de junho de 2011

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Para manter a Amazônia de pé: “socioambiental se escreve junto”

Por João Telésforo Medeiros Filho

O que está em jogo na Amazônia é a transição entre um modelo de desenvolvimento ancorado em atividade econômica extensiva e degradante para um modelo de desenvolvimento baseado em atividades econômicas intensivas, com alto valor agregado e que agregue valor à floresta em pé“. A frase é do Ministro Daniel Vargas, e transmite bem o espírito das propostas que ele expõe no vídeo abaixo, relativas ao extrativismo na Amazônia. Veja:

O socioambientalismo brasileiro nasceu na década de 1980, da articulação entre o ambientalismo e movimentos sociais que lutavam para que a redemocratização político-institucional vivenciada pelo Brasil naquele momento impulsionasse também o processo de democratização socioeconômica e cultural do país.

Até então, a tônica ambientalista era predominantemente a do conservacionismo: entendia-se que proteger o meio ambiente significava essencialmente manter ecossistemas (ou partes deles) intocados pelo homem. Nos limites de um modelo “produtivo” fundado na exploração predatória da natureza (e do ser humano), a única forma de protegê-la parecia ser impedir qualquer atividade econômica de acontecer em certas áreas. Defesa do meio ambiente e crescimento econômico acabavam por contrapor-se: aparentemente, impunha-se a necessidade de optar por um deles. Nesse contexto, até mesmo movimentos que lutavam por justiça social passavam ao largo das temáticas ambientais.

A superação desse entendimento teve como marco internacional o Relatório Brundtland das Nações Unidas, de 1987, que estabeleceu o conceito de desenvolvimento sustentável, definido como “aquele que satisfaz as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas necessidades”. Juliana Santilli observa, no livro Socioambientalismo e novos direitos, que o Relatório “destaca os três componentes fundamentais do novo modelo de desenvolvimento sustentável: proteção ambiental, crescimento econômico e eqüidade social”.

Essa nova forma de defender o meio ambiente era enunciada, no Brasil, pelas lutas dos povos indígenas e dos seringueiros da Amazônia pelo direito a se desenvolverem preservando seu modo de vida – o que demandava a conservação da floresta. Os seringueiros – dentre os quais se destacava Chico Mendes – reivindicavam uma reforma agrária que valorizasse os seus conhecimentos tradicionais, bem como a diversidade cultural e biológica da Amazônia. Em outras palavras, exigiam o direito ao desenvolvimento ambiental e socialmente sustentável: que preservasse o meio ambiente e promovesse justiça social.

Na construção do socioambientalismo brasileiro, essa noção de desenvolvimento, elaborada internacionalmente e a partir de movimentos locais e nacionais, foi complementada pelo princípio da democracia participativa. A inclusão social que caracteriza o socioambientalismo – juntamente com viabilidade econômica e conservação ambiental – significa não apenas a promoção de uma justa distribuição dos recursos materiais produzidos, mas também a participação efetiva das comunidades envolvidas na formulação das políticas ambientais que as afetarão e do modelo de desenvolvimento em que estarão engajadas.

A ótica realista e democrática do socioambientalismo é a única que pode simultaneamente preservar a Amazônia e oferecer ao seu povo oportunidades de melhores condições de vida. Continuar lendo

Bolsa Família: esmola ou cidadania?

Por João Telésforo Medeiros Filho

A identidade do grupo Brasil e Desenvolvimento embasa-se em convergências que devem estar sendo percebidas pelos leitores deste blog. Mas nela também há espaço para a pluralidade de vozes e perspectivas. Apresentamo-nos ao debate público como um grupo que coloca em questão não só suas convicções (sempre precárias e refutáveis), mas também suas dúvidas. Não temos medo de polêmica.

Trago à tona, por crer importantíssima, discussão profícua que está sendo travada nos comentários ao instigante texto “A democracia por uma dentadura“, do Danniel Gobbi.

Ele indaga:

Como é possível que esperemos daqueles que não podem satisfazer a sua necessidade mais básica — a alimentação — a capacidade de refletir sobre a democracia?

Simplificarei e até certo ponto descontextualizarei o que o Danniel disse lá no post, porque meu objetivo não é polemizar ou criar picuinha com ele, mas aproveitar a oportunidade para apresentar a discordância com um ponto de vista. No início do nosso grupo, o Daniel Vargas dizia nas nossas reuniões (e concordo!) da importância de enforcarmos e acentuarmos as pequenas divergências; isso leva a mais auto-conhecimento, reflexividade e criatividade. É isso o que procurarei fazer aqui.

Acredito que as pessoas pobres e mesmo as esfomeadas não são menos habilitadas do que nenhuma outra a refletir sobre a democracia. Aliás, talvez elas possam ser ainda mais habilitadas, quando apresentam a demanda por reconhecimento como iguais e assim constroem a democracia.

O risco de uma pergunta como essa (que, como já disse, está descontextualizada, mas me interessa discuti-la assim mesmo, pois se a descontextualização não expressa o pensamento do Danniel, expressa aquele contra o qual me levanto) é querer tutelar essas pessoas, considerá-las cidadãos de segunda classe, ineptos ao exercício de suas autonomias públicas. Com Menelick de Carvalho Netto (v. comentário 18 aqui), penso que a cidadania não pode ser uma promessa adiada para o dia em que forem todos alimentados e educados. Ela tem de ser reivindicada e conquistada já: a democracia inaugura-se no momento em que todos assumem-se como membros de uma comunidade de indivíduos livres e iguais que reivindicam ser imediatamente tratados como tais.

É verdade que desnutrição, analfabetismo e outros problemas advindos de más condições sociais podem comprometer a participação de alguém. Por outro lado, podem também incrementá-la. O excluído, ao tomar consciência de sua exclusão, pode ser uma grande força de democratização social. Não conheci nenhum filósofo ou teórico da democracia formado em universidade que eu saiba que tenha sido desnutrido. Mas conheci já algumas pessoas riquíssimas em saber popular, inclusive em pensamento e ação política, que sofreram desse mal e de outros. Não devemos ter preconceito. É claro que devemos buscar assegurar os direitos sociais, ao mesmo tempo em que asseguramos a participação. É claro que a não satisfação de um direito, seja qual for, compromete todos os demais. Mas eu discordo da visão platônica segundo a qual os privilegiados e educados têm melhores condições de saber o que é bom para si e para a sociedade como um todo.

Os explorados, dominados, ofendidos e humilhados, apesar de todas as circunstâncias que enfrentam e também por causa delas mesmas, têm toda a capacidade de tomar consciência de seu papel social e agir na sociedade contra a opressão. Os privilegiados também têm condições, mas têm outro tipo de amarra, que é justamente a defesa corporativa dos seus próprios interesses, que muitas vezes é o que reproduz estruturas de exclusão. Existem diversos condicionantes agindo sobre as diversas pessoas e não creio que se possam fazer simplificações sobre quem está mais capacitado a agir com consciência.

A história da cidadania prova que é a luta dos excluídos que garante a inclusão, e não a concessão gratuita por parte dos privilegiados, alimentados, educados, que de repente tomam consciência de seus privilégios e da exclusão que promovem e decidem ser bondosos. A verdadeira inclusão só acontece quando a pessoa excluída sente que conquistou um direito, e não ganhou uma benesse. Do contrário, não é inclusão, não promove cidadania. No máximo, promove um tratamento mais humano aos súditos. Mas não basta tratar os súditos com “humanidade”, é preciso que lutemos por cidadania, que é a consciência da própria independência. “O que os povos feitos para serem livres odeiam é o próprio mal da dependência“, dizia Tocqueville.

Para trazer a discussão da (importante) abstração teórica para a concretitude da realidade social, ponho na berlinda o Programa Bolsa Família, à luz de todo esse debate de fundo e da sabedoria do grande Luiz Gonzaga: “Mas doutô uma esmola a um homem que é são,  Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão“.

Indago, então: Bolsa Família é a institucionalização da esmola ou é uma política pública que efetiva a cidadania?

Para ajudar a responder e dar início ao debate, trago a contribuição dada por Eduardo Gonçalves Rocha na dissertação de mestrado em Direito “Direito à alimentação: políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional”, apresentada em 2008 ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Para investigar o tema proposto no título, Eduardo fez uma pesquisa empírica do Programa Bolsa Família. Partindo da perspectiva do constitucionalismo democrático, buscou analisar se o o PBF promove a alimentação como um direito. Dar alimentos, simplesmente, é assistencialismo. Já adotar uma política pública que efetiva o direito à alimentação segundo a ótica democrática, garantida pela participação daqueles que têm direito a ela, torna-se uma conquista da cidadania.

Eis a conclusão a que chegou (p. 146):

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