Restauradorismo complacente

Nesta entrada de década, diante das experiências sociais humanas atabalhoadas na financeirização, repousamos o olhar neste imenso continente, onde nossos bosques tinham mais vida, e nossas vidas, mais amores.

Trocadilhos à parte, andei a espiar alguns vídeos de um debate realizado na USP, em 28 de agosto de 2012, sobre a “Ascensão Conservadora” no Brasil, do qual participaram o cientista político André Singer, e os professores de filosofia política Marilena Chauí e Vladimir Safatle.

Chamou-me a atenção o uso de uma expressão, por Singer, para designar o sentido da onda neoliberal iniciada na década de oitenta: restaurador. Chamou-me mais atenção pelo uso da palavra, pois “restauração”, no jogo das palavras do cenário político, quase sempre está carregada de um simbolismo cheirando a mofo e monarquismo, antigo regime e tradição, e muito menos ao caráter estruturante, senão pragmático, do discurso neoliberal.

Segundo Singer, a razão de ser restaurador é exatamente o fato de que a onda neoliberal estaria a serviço daquilo que o capitalismo tem de mais destrutivo: a mercantilização de todas as áreas da vida, o individualismo feroz, a concepção de polivalência da iniciativa privada aos problemas sociais e a demonização das formas de intervenção do Estado para a resolução de tais problemas.

Permita-me o leitor discordar. Não dessas características, típicas da práticas e discursos conservadores, mas da atribuição delas a um caráter restaurador da ordem neoliberal. Discordo, aqui sim, do fato de que a ordem neoliberal proponha-se a restaurar qualquer coisa que seja, quando assume o serviço destrutivo: sua dimensão ajusta-se, em verdadeiro cálculo de conveniência, às transformações impingidas pelo processo de globalização de mercados e capitais, destrutivo por si só.  Sua missão é muito mais conformar-se e conferir forma à realidade, que devolvê-la algum passado, próximo ou distante. Conservadora exatamente por isso. Continuar lendo

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Divã para livrar o país da síndrome do quepe

Por João Telésforo Medeiros Filho

Importantíssimo o artigo publicado por Maria Inês Nassif no Valor Econômico ontem. Expõe algumas das razões pelas quais deveríamos estar em mobilização pela saída de Nelson Jobim do Ministério da Defesa e a entrada de um nome como Paulo Abrão (Presidente da Comissão de Anistia) na Secretaria de Direitos Humanos, que precisa de um firme defensor dos direitos humanos, e não o de alguém mais “conciliador”, à la PSD. Mais ainda, por que é urgente a reforma democrática das Forças Armadas, que, numa democracia, devem estar inteiramente subordinadas ao poder civil da soberania democrática.

Divã para livrar o país da síndrome do quepe

2 de Dezembro de 2010 – 11h00

por Maria Inês Nassif, em Valor Econômico, via Vermelho

O período militar é um cadáver insepulto. A jovem democracia brasileira tem uma enorme dificuldade de lidar com seu passado. Nos momentos em que os conflitos políticos são de baixa intensidade, a tendência da sociedade é simplesmente jogar esse período negro da vida do país para debaixo do tapete. Quando são de média intensidade, o passado põe a cabeça de fora e lembra que continua no ar, como uma nuvem, e a chuva pode desabar a qualquer momento sobre nossas cabeças.

Em situações de grandes conflitos, como no recente período eleitoral, grupos sociais mais conservadores retiram do embornal um discurso que parece ter saído da boca de um general-presidente, com grande espaço para teorias conspiratórias dando conta de perigosas “ameaças comunistas”.

Como o uso do cachimbo normalmente entorta a boca, os movimentos políticos, desde o pré-64, voltam sempre para a lógica segundo a qual um lado sempre deve estar na ofensiva e o outro, na defensiva. A contaminação da oposição pelo velho udenismo trouxe junto o hábito de pedir a tutela dos quartéis, quando seu projeto político não consegue se viabilizar pelo voto.

Mas uma das coisas que alimenta a recaída permanente da elite brasileira ao conservadorismo –  e ao militarismo –  é o outro lado. O velho PSD, de Tancredo Neves, também permanece como padrão de comportamento político: a recusa a qualquer tipo de confronto, em especial quando pode resvalar na área militar. Os dois lados se alimentam de um consenso forjado sabe-se lá onde, de que a direita tem legitimidade para levar o confronto ao limite, enquanto, do centro à esquerda, os atores políticos tornam-se irresponsáveis se não estiverem sempre conciliando.

As Forças Armadas são peça central nas situações de confronto: não só assimilam apelos de tutela da democracia, como são a instituição que avaliza as pressões de um grupo minoritário – de direita – sobre o resto da sociedade. A lembrança do passado só vem à cena política quando serve a esse jogo de pressão.

O Ministério da Defesa, concebido teoricamente para submeter o poder militar às instituições democráticas, nem bem nasceu e parece estar contaminado pela visão udenista das Forças Armadas, que requer sempre uma ação pessedista, de conciliação, para evitar o pior. O ministro Nelson Jobim, que o governo Lula considera ter desempenhado um papel importante na consolidação do Ministério da Defesa, é tido como um ponto de equilíbrio não por ter assumido o comando das armas, mas por ter exercido um papel de mediador das pressões militares junto a um governo civil de esquerda.

O vazamento de documentos relativos ao ministro, pelo Wikileaks, trouxe à luz provas de que as forças militares continuam um capítulo à parte na história da democracia brasileira – e isso, mesmo quando o seu chefe é civil. Um ministro da Defesa que foi mantido e se fortaleceu nas brigas que comprou dentro do governo, com colegas mais comprometidos com visões não-conservadoras sobre os Direitos Humanos e sobre a forma de lidar com o passado autoritário do país, expôs as suas divergências com o Ministério das Relações Exteriores a ninguém menos que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil.

Gentilmente, cedeu ao embaixador a informação, dada confidencialmente pelo seu chefe, o presidente da República, sobre o estado de saúde do presidente da Bolívia, Evo Morales. As inconfidências ganham os jornais dias depois de Jobim ter sido confirmado, na mesma pasta, para o próximo governo. Continua ministro de Lula e será o ministro de Dilma Rousseff.

O governo Dilma acena para a manutenção de uma situação em que o Ministério da Defesa – e portanto as Forças Armadas – não se integra a um governo legitimamente eleito, mas se mantém no governo com altíssimo grau de autonomia, graças a ondas de pânico criadas por grupos de direita. Paga o mico das inconfidências de “um ministro da Defesa invulgarmente ativo”, segundo definição do próprio Sobel em um de seus telegramas.

A falta de reação a ofensivas da direita tem seu preço. As Forças Armadas são um terreno fértil à pregação conservadora e a absorve com rapidez e clareza. Não deve ser à-toa que, depois de um processo eleitoral particularmente radicalizado –  onde prevaleceu a lógica do udenismo que confronta e apela aos quartéis e do pessedismo que concilia — que a turma que se forma este ano na Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) tenha se batizado com o nome do general Emílio Garrastazu Médici, presidente militar do período mais sangrento da ditadura.

Os militares se retiraram para os quartéis, mas é evidente que continuaram reproduzindo internamente uma ideologia altamente conservadora, que não afasta o papel de tutela sobre a sociedade civil. Isso aconteceu porque não houve uma contra-ofensiva capaz de colocar outra visão sobre o papel dos militares na sociedade e fazê-la dominante. A discussão do aprimoramento da democracia deve passar por uma profunda revisão do papel das Forças Armadas e por uma integração, de fato, da instituição nos esforços democráticos da sociedade.

A propósito: as consultas sobre os processos contra os adversários políticos da ditadura instruídos pela Justiça Militar podem ser consultados na Unicamp, que recebeu todos os arquivos reunidos pelo grupo Tortura Nunca Mais, abrigado na Arquidiocese de São Paulo, durante a ditadura. O grupo copiou os processos na Justiça Militar e, com base neles, fez um importante trabalho de denúncia de torturas e assassinatos de opositores políticos do regime. O trabalho final do grupo assume como legítima a ideia de que as denúncias de tortura por parte dos presos políticos, feitas no período à Justiça Militar, tornam sem valor as informações obtidas por esses meios. Para saber o que fizeram os presos políticos para se tornarem presos políticos, é mais garantido que se pergunte isso a eles hoje. Na democracia e em liberdade.

* Repórter especial de Política, para o jornal Valor Econômico

O dilema Lula-Obama

Edemilson Paraná

No último dia 23, após uma longa semana de polêmicas por conta da assinatura do acordo nuclear Turquia-Brasil-Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse “desapontado” com o presidente Barack Obama.  Lula se referia, é claro, ao recrudescimento da posição norte-americana em relação às sanções ao país dos aiatolás. Pressionado a fazer dar certo o acordo que chancelou, o presidente disparou contra seu homônimo. Com toda razão, diga-se de passagem.

O desapontamento, segundo Lula, crescia à cada novo passo da política externa Yankee. Primeiro, o não aceno de diálogo esperado pelos latino-americanos em relação à Cuba e Venezuela, depois, as rusgas em Honduras. Em Copenhague, para Lula, Obama mostrou que cedia às pressões internas em detrimento do bem da humanidade. Por fim, as críticas ao recente acordo com o Irã seguidas da reafirmação pelas sanções mostravam que o colega norte-americano tinha cedido ao “conservadorismo tradicional para ter chance de se reeleger em 2012”. Para fechar, pontuou: “Obama deu um tiro no pé ao endurecer com o Irã. Isso não é atitude de quem ganhou o Nobel da Paz”.

Palmas para nosso presidente que soube mais uma vez, com maestria, aproveitar o bom momento que vive o país externamente para denunciar as contradições de um homem que “me diz uma coisa e faz outra, geralmente por meio da Hillary [Clinton, secretária de Estado]”.

Vale lembrar que o comentário foi feito no dia em que a Reuters noticiou uma carta de Obama à Lula, datada de duas semanas antes do acordo, em que o presidente americano pedia ao brasileiro para arrancar do Irã exatamente o que foi assinado no acordo duas semanas depois.

O tio Sam, claro, ficou em maus lençóis e Obama carrega o peso da contradição. Em 2008, durante a campanha, ele foi acusado de fraco e “amigo de terroristas” por defender o dialogo sem pré-condições (isso mesmo!) com o Irã.

Ora, a contradição é evidente, a decepção justificada e o prêmio Nobel ainda mais sem sentido. Mas é preciso entender um pouco mais a fundo o que leva Obama a defender tais posições externamente. Por que uma mudança tão grande em tão pouco tempo? Será que ele não se deu conta da contradição? Será que mudou tanto? Ou será que já no seu discurso ao receber o prêmio Nobel, quando defendeu o conceito de “guerra justa” e o envio de mais homens para o Afeganistão, Obama não deu sinais do que estava disposto?

O próprio Lula, em sua crítica, nos deu, sem querer, a resposta. Segunda ele, Obama deveria aplicar na política externa a receita que usou para aprovar no Congresso a reforma da saúde: remar contra a maré, enfrentando politicamente o Partido Republicano e parte dos democratas. Bingo! Disputa interna x disputa externa. Aqui está o nó que tentaremos desatar.

O Obama contraditório que soa meio esquizofrênico externamente é o mesmo Obama crente e defensor das propostas que o elegeram internamente, é o Obama que sacrifica sua popularidade em início de mandato para comprar briga com o país inteiro na reforma da saúde. O mesmo Obama que, não por acaso, enviou para o Congresso recentemente uma polêmica proposta de reforma do sistema financeiro do país. Mais briga, mais desgaste e dessa vez com o que há de mais vital na economia do país, arena onde os grupos de interesse estão mais organizados e enraizados no propósito do Estado. Brigar com banqueiros e capitalistas seria desaconselhado por qualquer analista político, ainda mais depois do desgaste que o governo enfrentou para aprovar o Health Care. E eis que o homem rema mais uma vez contra a maré, eis que luta para cumprir o que prometeu. Não acho que um político assim é levado a fazer algo diferente do que prometeu senão por uma obrigação que lhe pareça ainda maior e ainda mais justa.

É natural que discordemos. Mas a verdade é que Obama não pode, sob pena de acabar se juntando à Kennedy, comprar todas as brigas ao mesmo tempo. Trata-se do “império”, como disse Hugo Chávez.

Mas façamos, com isenção, um exercício para entender a estratégia do governo Obama.

Você é presidente da maior potência bélica do mundo, da maior economia, onde os interesses são mais difusos, complexos e ao mesmo tempo mais organizados, de um dos eleitorados mais conservadores e patriotas entre as democracias modernas. Deve ser difícil enfrentar isso tudo para fazer reformas que chegaram a ser chamadas de “comunizantes” em um país onde tal adjetivo sooa como xingamento. Compre briga mesmo assim. Enfrente tudo sem se preocupar com sua popularidade ou com a tranqüilidade futura do seu governo. Aprove a primeira dessas reformas.

Ok. Agora pegue um dos sentimentos que é mais caro ao povo americano: o patriotismo, o sentimento de grandeza e a noção de que nada nem ninguém pode deter o destino manifesto, “o povo escolhido” e diga a esse americano que a partir de agora vocês não mais atuarão na arena global como os donos da bola, como os maiorais, como aqueles que apontam, com força, o que deve ser feito. Pronto. Você acaba de criar a fórmula para, no mínimo, impedir a concretização do mínimo que prometeu fazer para os cidadão que o elegeram.

Esse é o dilema de Obama e com esse dilema foi que seu governo traçou a estratégia de comprar briga internamente cedendo ao conservadorismo externamente. Podemos discordar, mas não dá para dizer que não é razoável, ou compreensível. Políticos enfrentam pressões, tem escolhas difíceis a fazer e pensam sim em se reeleger (e não há nada de errado nisso). Obama fez a escolha dele. Se eu discordo? Claro! Se devemos protestar? Claro. Mas é preciso, para isso, sob pena de ineficácia, entender o que está por trás de suas ações.

Isso tudo prova, didaticamente, que um homem, ou mesmo um governo não pode, sozinho, fazer mudanças bruscas no caminho de uma nação se essa mudança não partir de um processo social amplo e forte o suficiente para sustentá-la.

Analisado Obama, voltemos para Lula.

Nosso “cara”, secretário geral ONU, presidente do BID, próximo Nobel da Paz, ou qualquer outra coisa que se festeje, virou ídolo pop. Sua política externa clara e coerente, voltada para uma nova hegemonia, uma nova disposição do processo decisório e uma nova legitimação através do diálogo, lhe valeu prestígio e reconhecimento global; para ele, e para o Brasil. Inauguramos, com uma importância crescente, também por conta de nossa economia, um nova ética de ação, em prol dos emergentes, em prol de nós mesmos. Sou um entusiasta da nossa política externa, ainda quando critico posições brasileiras em casos isolados.

Mas se Lula é o nosso compra-brigas lá fora, aqui dentro é da turma do “deixa-disso”. Enfrentar os privilégios de grandes latifundiários? Brigar com rentistas e o sistema financeiro? Com os bancos? Para quê, se ao não fazer isso eu posso formar uma base parlamentar fisiologísticamente ampla, ter 80% de aprovação e reeleger meu sucessor?

Se lá fora damos exemplo de progressismo, aqui dentro criamos uma conservadorismo à brasileira, que agrada e abarca a todos. Reforma tributária? Reforma Agrária? PNDH-3? Revolução na educação? Ataque frontal à discrepância entre remuneração do trabalho e renda (razão de nossa desigualdade abissal)? Nada! Seguimos nosso caminho.

É chato, toda vez que falo do governo, ter de reconhecer o que foi feito de bom sob pena ser acusado de fazer coro com conservadores ou com a direita. Isso mostra bem o porquê do meu texto. Mas passemos ao protocolo. Não há como não reconhecer os avanços sobretudo na orientação de foco das ações do governo, que hoje têm, sim, novas prioridades. Uma mudança que gerou, sim, vários avanços.

O papel da sociedade civil, dos grupos organizados e de quem se ocupa da política, no entanto, é criticar o que está errado e apontar o que poderia estar melhor sob pena de ser conivente com a conservação de privilégios, entre o pior deles a desigualdade social.

Finalizo com questionamentos, vários questionamentos.

No dilema Lula-Obama, que tipo de contradição preferimos? Conservação interna com mudança externa ou conservação externa com mudança interna? Será que só temos mesmo estas duas opções? Quem é pior, Lula ou Obama? Será que há como, dadas as atuais condições políticas e sociais dos dois países, seus presidentes serem 100% coerentes em todas as esferas? Ou será que a política na democracia é um eterno negociar de possibilidades, a arte do possível? Alcançaremos a coerência no longo prazo? A democracia representativa, institucional, tal qual está estabelecida é o limite ou precisaríamos de rompimentos na ordem estabelecida?

Se na academia nosso esforço é por teorização, na política trabalhamos com a contradição da ação, com a contradição do conhecimento dialético construído na prática. Desse modo carrego uma, e apenas uma certeza: não há mudança sem povo, não há transformação sem sociedade, não há poder sustentado sem legitimidade!

Serra: O Brasil pode mais. Mais presídios, mais do mesmo.

Por João Telésforo Medeiros Filho

De um candidato à Presidência da República, deveríamos esperar boas ideias, propostas bem fundamentadas para o país encontrar soluções para seus problemas, e não a repetição de dogmas e clichês sabidamente ultrapassados. Se alguém esperava isso de José Serra, deve ter se frustrado profundamente ao ouvir o discurso que proferiu no lançamento oficial de sua pré-candidatura à Presidência, no último domingo: o candidato do PSDB e do DEM limitou-se a repetir velhos truísmos e mofadas palavras de ordem conservadoras.

Sintomático, nesse sentido, é o que disse sobre o sistema prisional. Segundo Serra, “precisa acabar a falsa oposição entre construir escolas e construir presídios“. Nenhuma palavra sobre a incontestável e histórica falência das nossas prisões. Nada sobre os graves e sistêmicos casos de corrupção e violência da polícia. Nenhuma ideia inovadora, nem sequer a intenção de buscá-las ou gerar debate público a respeito. Para José Serra, o Brasil pode mais: mais presídios, mais do mesmo…

Cinco dias após o patético discurso do líder tucano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso afirmou,  no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que “nitidamente, o sistema prisional não funciona” e que “é preciso encontrar alternativas a ele“. E ainda:

Os Estados, sobretudo os da América Latina, não têm condições de responder às demandas de dignidade humana dos presos, e as prisões não só não conseguem ressocializar os presos, como, muitas vezes, o preso sai muito pior do que entrou. Há certos casos em que o que se faz ao preso é um crime contra o cidadão. Os Estados precisam encontrar alternativas à prisão, de acordo com suas características, seus recursos e sua realidade.

Peluso, ao contrário de Serra, oferece um bom ponto de partida para pensarmos a questão. No seu rastro, aproveito para reproduzir texto que publiquei em outro blog no ano passado, com uma ideia que talvez possa contribuir para melhorar a situação de nosso sistema penal.

Juízes: às cadeias!

Seja qual for o fim atribuído à pena, a prisão é contra-producente. Nem intimida, nem regenera. Embrutece e perverte. Insensibiliza ou revolta. Descaracteriza e desambienta. Priva de funções. Inverte a natureza. Gera cínicos ou hipócritas. (…)

A execução é, em regra, um sistema de atentados à dignidade humana, de ofensas à natureza humana, ao ser, à consciência.

Ninguém discute que constitui violação dos direitos do homem aplicar pena não cominada por lei anterior, mas o carcereiro cria, não só aplica, como executa, de plano, no corpo e na alma, penas jamais imaginadas pelo legislador e agrava extremamente, na execução, as penas cominadas e aplicadas. O juiz não pode aplicar sequer pena pecuniária ou acessória não cominada previamente por lei e sujeita a processo contraditório. No entanto, o carcereiro inuma o preso em solitárias ou ‘celas surdas’, exila-o, condena-o à fome e à sede, priva-o de sol, de ar, de movimento, de visita, de correspondência, desapropria, direta ou indiretamente, ‘pertences’ arrecadados, o salário e o pecúlio, bane-o para ilhas, concentra, num instante de castigo, a perpetuidade da dor e da vergonha. (…)

Como resolver problemas inerentes à prisão com a prisão?

As frases acima são fragmentos do texto “Penitência de um Penitenciarista“, do grande criminólogo Roberto Lyra (pai), com base em sua experiência de décadas como inspetor penitenciário.

Lembram-se daquele caso em que mandaram encarcerar uma menina no Pará numa cela junto com 30 homens?

O que gera esse tipo de absurdo?

Uma das características do sistema penal (identificadas por Eugênio Raúl Zaffaroni, dentre outros) é a burocratização, que ocorre, dentre outras maneiras, pelo isolamento lingüístico e emocional dos juízes em relação aos setores criminalizados, que evita a compreensão da dor e dos condicionantes da ação do réu julgado.
O premiado documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, mostra bem esse processo. Logo na primeira cena, vemos um juiz que não percebe interrogar um homem que está numa cadeira de rodas, e só passa a ter ciência dessa condição porque o próprio interrogado o informa. Fica claro o enorme desinteresse do juiz na realidade da pessoa criminalizada. Em seguida, isso se confirma, quando se percebe a indiferença do juiz diante do pedido que lhe faz o réu, para ser transferido a outro lugar mais adequado à sua condição, já que no local em que estava preso sequer podia evacuar apropriadamente. O juiz responde que nada poderia fazer sem um laudo médico sobre a sua situação. Trata-se de uma resposta técnica tipicamente burocrática, de aplicação insensível da norma, e devida em grande parte à falta de contato pessoal com a realidade do sistema prisional. É diferente ouvir falar de presenciar in loco… O impacto emocional, desburocratizador, de conhecer a situação real do preso é importante para desburocratizar o Judiciário. Como é possível fazer a “dosimetria da pena” sem ter noção do que de fato significará essa pena? Os juízes precisam olhar, ver, ouvir, cheirar, sentir… Precisam deixar-se afetar violentamente pela crueza da realidade.

O problema da prisão não está só em casos mais extremados, como o horrendo caso da moça no Pará. Leiam o relato de Roberto Lyra e assistam ao documentário de Maria Augusta Ramos. Eu não consigo não chegar à conclusão de que é preciso alimentar o ideal de abolir o sistema penitenciário. Mas, enquanto a sociedade ainda não quer isso ou não tem condições para tal, é preciso pelo menos que juízes e promotores tenham contato freqüente com as prisões e, mais do que isso, conheçam bem a situação de CADA PRESO que acusam, julgam e condenam.

Como ainda há quem se revolte quando eventualmente um juiz manda soltar presos porque as prisões não oferecem condições minimamente dignas para eles? Já não basta culpar a pessoa, estigmatizá-la e condená-la à prisão, ainda querem que seja ela a punida pela incompetência estatal em… puni-la?

Quando perceberemos que gasto em prisão não é investimento, é um buraco sem fundo?