Sobre a revolução: Jacques Rancière

Por João Telésforo Medeiros Filho

Transcrevo abaixo trecho de uma das melhores entrevistas que li nos últimos anos. Com Jacques Rancière, para a Revista Cult, edição 139, de agosto de 2009.

O mote da conversa é o livro “Le spectateur émancipé” (“O espectador emancipado”), lançado em 2009 na França e em 2010 no Brasil. Publico aqui as partes que dizem mais respeito a um tema muito caro ao B&D: a revolução, a transformação profunda das estruturas sociais.

Eu postara essa entrevista no meu blog pessoal em setembro de 2009, e é interessante perceber como a mudança do contexto muda a forma como a lemos.

“O presente não é tão alegre”, dizia Rancière em 2009. A boa notícia é que temos algumas razões para nos alegrarmos: desde o ano passado, temos visto sinais dos “novos modos de palavra, novos meios de fazer circular a informação” manifestando-se na política – condições e sintomas de um momento revolucionário, segundo o pensador francês.

Assistimos a esse fenômeno recentemente no Egito e, com menor intensidade, na Espanha, em Natal (a “primavera potiguar” do #foramicarla), e também em Brasília – na revolucionária ocupação da Reitoria da UnB, em 2008, e nos atos do movimento Fora Arruda e Toda Máfia, em 2009-10. Merecem destaque ainda, entre os novos meios de fazer circular a informação, projetos como o Wikileaks e o Transparência Hacker.

“Criam-se cenas inéditas, aparecem pessoas que não eram visíveis, pessoas na rua, nas barricadas”, afirma Rancière. Isso tem acontecido. Do mesmo modo, a criação e  o emprego, na política, de novas formas de comunicação – espera-se que, à semelhança do que aconteceu com o movimento operário no século XIX, isso implique novos poderes e direitos para o povo. Tal como em 1968, vemos agora “surgirem de repente, em diversos lugares ao mesmo tempo, formas de contestação e de ação”.

Nosso desafio é seguir fomentando e participando desses movimentos que rompem com os limites aparentes do possível e instituem novas formas de fazer política. Porém, isso não é suficiente. Rancière aponta também “novas formas de economia” como típicas dos momentos revolucionários. Não basta inventarmos uma nova política, se não tivermos a imaginação necessária para fundar uma outra economia, diferente deste sistema excludente e desigual no qual vivemos. Precisamos transformar nossa indignação em mudança; imaginar para revolucionar, a exemplo do que têm buscado fazer os manifestantes nas praças espanholas.

Anotem-se as palavras de Rancière: “Os processos de emancipação que funcionam são aqueles que tornam as pessoas capazes de inventar práticas que não existiam ainda“. A nova política e a nova economia que precisamos inventar devem incrementar reciprocamente suas capacidades de inovação. Precisamos descobrir/inventar a riqueza e o potencial emancipatório das redes horizontais, não-hierárquicas, na economia, não apenas na política. Isso começa a acontecer, mas é preciso ir além: disseminar, aprofundar, radicalizar esse processo criativo.

Fiquem com a entrevista para a Cult.

“(…) CULT – Continuar lendo

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Político não pode ser dono de TV e rádio!

Por João Telésforo Medeiros Filho

Entre os vários pontos nos quais é preciso avançar para dar efetividade à previsão constitucional de uma comunicação livre, plural, diversa e democrática no Brasil, destaca-se a necessidade de impedir que parlamentares sejam proprietários de rádio e TV. Trata-se de evidente abuso, segundo explica o Ministro Paulo Bernardo:

É o Congresso que autoriza as concessões. Então, me parece claro que o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria. Os políticos já têm espaço garantido na televisão, nos programas eleitorais. E há também a vantagem nas disputas eleitorais, e o poder político e econômico.

É positivo que finalmente tenhamos um Ministro das Comunicações que se posiciona contra a lastimável situação de controle coronelista da comunicação no Brasil. Veja os dados do portal Donos da Mídia, e também – aqui (obrigado ao Thiago Maciel pela dica) – estudo da década de oitenta que mostra como em três anos e meio José Sarney e ACM (quando o primeiro era Presidente da República, e Antônio Carlos Magalhães, Ministro das Comunicações) utilizaram à exaustão a outorga de concessões de rádio e TV como moeda nas negociações com o Congresso – maneira nada republicana de reforçar clientelisticamente o próprio poder.

Um dos campeões do coronelismo eletrônico é, infelizmente, do meu estado, o Rio Grande do Norte: o Senador José Agripino Maia (DEM, ex-Arena, filho de ex-governador do RN), proprietário de uma TV (a retransmissora local da Record) e três rádios (veja aqui). A prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV, ex-PP, filha de ex-Senador do RN), é proprietária da retransmissora do SBT. A retransmissora da Globo, por sua vez, tem entre seus proprietários o agora Ministro Garibaldi Alves Filho e o Deputado Henrique Eduardo Alves (que já vai pela 10ª ou 11ª legislatura na Câmara, é o mais antigo por lá), ambos do PMDB, respectivamente sobrinho e filho do ex-Governador Aluísio Alves. Oligarquias que utilizam o controle da mídia como um dos trunfos para a perpetuidade no poder político – daí o nome coronelismo eletrônico.

Essa inadmissível situação se reproduz por todo o Brasil. 25% dos Senadores da legislatura encerrada em 2010 eram concessionários de rádio e TV.

Porém, o próprio Paulo Bernardo demonstra pessimismo nessa entrevista que deu à Folha:

Pretende abrir uma discussão pública sobre a presença de políticos na radiodifusão?
O projeto deixado por Franklin Martins sugere a proibição. Como depende do Congresso, vai ser difícil aprovar. É mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV.

De fato, não é fácil forçar o Congresso a aprovar uma medida republicana que contraria o seu próprio interesse. É nosso papel, no entanto, fazê-lo! Mobilizar-nos com grande intensidade, para tornar mais custoso politicamente para os parlamentares não atenderem à nossa reivindicação.

Fala-se muito em reforma política, e normalmente o foco recai sobre a reforma eleitoral. Na minha opinião, dar efetividade às normas constitucionais referentes à regulação da mídia é a principal reforma política de que o país precisa. Teria grande efeito no empoderamento social e no enfraquecimento de sistemas coronelistas Brasil afora.

Quem, em sã consciência e de boa-fé, pode ser contra proibir parlamentares de serem proprietários de rádio e TV? Abrace essa causa!

Participe da Conferência Livre de Comunicação da UnB!!!

Por João Telésforo Medeiros Filho

A proposta da Conferência Livre de Comunicação da UnB surgiu durante evento no no dia 10 de junho deste ano, no Dia da Democratização da Comunicação na UnB, realizado em parceria por diversos grupos e indivíduos, sob liderança do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da UnB e com ativa participação de membros do Grupo Brasil & Desenvolvimento. (Vide matéria no site da UnB: “Estudantes querem comunicação democrática“).

Foto retirada do site da UnB

Foto retirada do site da UnB

Reproduzo abaixo a apresentação do blog da Conferência Livre. Participe!!!

Com muita luta foi convocada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação para dezembro desse ano e a etapa Distrital ocorrerá em novembro. Esses eventos abrem a possibilidade de se pensar os rumos da Comunicação do país e no DF, porém não os garante. Várias das discussões mais complexas dependem diretamente da mobilização dos movimentos sociais e é exatamente por isso que é função de toda a nossa sociedade pensar esse momento.

Por esses motivos, será realizada, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, a 1ª Conferência Livre de Comunicação na UnB,  que será um momento de aprofundamento dos debates, de articulação e mobilização de toda comunidade ligada a UnB. Com uma Programação estruturada em cima de três mesas temáticas e diversos grupos de trabalho, o evento emitirá certificado de extensão da UnB aos seus participantes. A Conferência Livre produzirá um documento com propostas a ser encaminhado para a Conferência de Comunicação do DF.

E o debate já se inicia aqui no BLOG! As suas contrbuições devem ser enviadas para o e-mail

conferencialivreunb@googlegroups.com

devendo ser dirigidas a um dos temas abaixo, referentes às mesas de debate que fazem parte da 1ª Conferência Livre de Comunicação na UnB. Você também pode participar do debate com comentários aos posts já enviados (clique nos temas abaixo para ver os posts):

Mesa 1

Comunicação na Universidade – produção, difusão e interação

Atualmente, as universidades brasileiras abrigam rádios comunitárias e livres, bem como utilizam diversos formatos de comunicação. Alguns professores e estudantes consideram importante ampliar o acesso aos meios de comunicação e desenvolvem projetos em comunidades com este intuito. Também é comum encontrar revistas, jornais, rádios e televisões institucionais nas universidades. Portanto, é essencial discutir as necessidades e demandas da comunicação acadêmica.

Mesa 2

Desafios para a democratização da comunicação no Brasil

No Brasil, há uma situação de oligopólio dos meios de comunicação e de propriedade cruzada. Este contexto dificulta o acesso da população à produção ativa de comunicação. Ainda, a relação entre comunicação e poder permanece estreita, uma vez que porcentagem considerável das concessões de radiodifusão está em mãos de políticos. Continuar lendo

Democratizar a comunicação

Por João Telésforo Medeiros Filho

Nessa semana, o Grupo Brasil e Desenvolvimento subscreveu esta carta, elaborada pela Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do DF para ser encaminhada ao Governo do Distrito Federal nos próximos dias:

Por uma Conferência Distrital de Comunicação


É notória a importância da comunicação na formação de valores e opiniões, no fomento e na produção das culturas e nas relações de poder. Por isso, a compreensão da comunicação como um direito humano é condição fundamental para que este processo social seja voltado à promoção da emancipação de homens e mulheres, na consolidação de uma efetiva democracia e na construção de um País justo e soberano.

O modelo vigente é marcado pela concentração e a hipertrofia dos meios em poucos grupos comerciais, cujas outorgas são obtidas e renovadas sem controle da sociedade e sem critérios transparentes. O predomínio da mídia comercial marca também a fragilidade dos sistemas público e estatal, que só agora estão entrando na pauta de preocupação de Estado com o debate sobre a criação de uma rede pública e televisão . A necessidade de corrigir tais distorções históricas emerge justamente na hora em que a convergência digital torna cada vez mais complexo o processo de produção, difusão e consumo das informações.

Diante disso, o Governo Federal convocou, através do Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Esta terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e será realizada nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2009, em Brasília.

A Confecom será presidida pelo Ministério das Comunicações e contará com a colaboração direta da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria de Comunicação Social. Na Portaria 185, de 20 de abril de 2009, foram instituídos os órgãos do poder público e as instituições da sociedade civil que compõem a Comissão Organizadora, responsável por regular todos os aspectos da Conferência.

Ela é composta por oito representantes do Executivo Federal, dezesseis representantes da sociedade civil, divididos entre entidades do movimento social (7) , organizações do setor privado-comercial (8) e mídia pública (1). Os trabalhos serão encaminhados por meio de três comissões internas: 1) Comissão de Logística; 2) Comissão de Metodologia e Sistematização; e 3) Comissão de Divulgação.

O que o GDF tem a ver com isso?

Como em qualquer processo de Conferência, etapas estaduais e distrital deverão ser realizadas pelo poder executivo local. E é aqui que entra o GDF. A sociedade civil já está mobilizada através da Comissão Pró-Conferência DF, que conta com a participação de sindicatos, coletivos, a Universidade e movimentos populares.

É necessário instituir uma portaria convocando a Conferência Distrital, mediante as orientações da Comissão Organizadora Nacional e garantir que as regiões administrativas do DF se imbuam da discussão, através de etapas regionais e, finalmente, a distrital com tiragem de delegados para a Confecom.


Trata-se da reflexão, em nível distrital, sobre as diversas formas pelas quais o conteúdo, enquanto conhecimento, cultura, lazer e informação – inclusive comercial -, são produzidos, difundidos, assimilados e usufruídos pela população.

Desta forma, consideramos ser necessário:

  1. A garantia de que o GDF convocará a Conferência Distrital de Comunicação, tal como sua estrutura, organizada através de uma Comissão Distrital que tenha representações do Poder Público Distrital e Sociedade Civil (Empresarial e Não empresarial), com, no mínimo, a mesma proporcionalidade de representação feita pela Comissão Organizadora Nacional.
  2. A realização de etapas regionais em pelo menos seis regiões administrativas do DF, de forma que englobe a totalidade delas.
  3. O compromisso de, a partir do debate com métodos democráticos, construir linhas gerais para um novo momento nas políticas públicas para as comunicações para o DF; entendendo que qualquer mudança substancial nas políticas vigentes deva ser feita somente a partir das deliberações da Conferência.

O que constitui uma sociedade não são indivíduos, mas as relações entre eles. E como se dão tais relações? Pela comunicação. Impossível, pois, pensar uma sociedade democrática sem meios de comunicação  democráticos. Poderá haver democracia sem direito à informação? Sem pluralismo político? Sem respeito aos direitos humanos?

Nossos canais de comunicação têm cumprido esse papel?

Retornaremos a cada uma dessas indagações nos próximos posts.

Por ora, ficam uma dica e um convite.

* Dica: conheça o portal Donos da Mídia. Imperdível!

* Convite: para democratizar a comunicação, mobilize-se e mobilize para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), que acontecerá de 1 a 3 de dezembro deste ano. Informe-se sobre as atividades da Comissão Pró-Conferência do seu estado. A comunicação precisa de mais vozes!

A convocação da Conferência pelo Presidente da República foi uma conquista dos movimentos pela democratização da comunicação, tais quais Intervozes e FNDC, sobretudo a partir de sua articulação, em 2007, na Comissão Nacional Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Mas a Conferência só poderá ser o início de mudanças substanciais  se for construída pela mobilização de expressivos setores sociais, que se unam àqueles que atuam especificamente nesse campo. Todos aqueles que querem um Brasil mais democrático, mais informado, com menos mordaças e mais vozes, com um espaço público mais plural e ativo e uma comunicação mais comprometida com o seu papel social, precisam apoiar esta causa!

Há algumas décadas, você lutou ou teria lutado contra a censura explícita promovida pela ditadura? E hoje, o que você faz?