Thatcherismo laureado

Por João Vitor Loureiro

Los Angeles, 26 de fevereiro de 2012. Deste 2012, um ano que ainda não mostrou muito a que veio, mas seguramente carregado de predições e simbologias do intenso predecessor, o ano de 2011. A indústria cultural cinematográfica norte-americana confere seus auto-elogios na festa que faz sentar legiões de curiosos, cinéfilos e deslumbrados em seus sofás, e as faz ligar aparelhos de televisão para acompanharem a extensa e – na maior parte das vezes – enfadonha premiação dos nomeados pela Academia. Nada novo até aqui.

Meryl Streep, que faz de seus cabelos brancos e senilidade grandes aliados para os elegantes papéis que desempenha, ganha mais uma estatueta dourada pela atuação em A Dama de Ferro, coprodução franco-britânica que gastou em torno de 13 milhões de dólares para fazer aparecer nas telonas toda a modesta pompa da democracia parlamentarista inglesa. Até aqui, nada novo também.

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O filme levou, sem surpresas, apenas duas estatuetas: a de melhor atriz e a de melhor maquiagem. Com um enredo um tanto entediante, em que o protagonismo da vida pessoal, os devaneios e a decrepitude de uma figura controversa da recente história do ocidente são o principal foco, A Dama de Ferro deixa muito a desejar na construção prosoprográfica de sua narrativa. O gabinete de uma das pioneiras experiências neoliberais do século passado aparece, ora ou outra, balançado pelo movimento sindical organizado, pela força das greves e dissensões inevitáveis que as medidas do governo conservador produziu na sociedade inglesa das décadas de 70 e 80. Até aqui, nada novo.

Contudo, não podemos nos furtar do seguinte questionamento: como é que surgem narrativas como a Dama de Ferro, e exatamente nos dias de hoje, financiadas por milhões e milhões de dólares? Nos dias em que os modelos de completa desregulamentação econômica, flexibilização de mercados financeiros, privatizações e absenteísmo estatal na economia mostram seus perversos efeitos e condoído colapso? Em mais um episódio de crise do capitalismo posto em funcionamento ao largo sorriso das facetas do liberalismo econômico?

Ah, isso é teoria da conspiração, dirão alguns. Dirão que o filme não demarca uma posição clara, nem um elogio ao thatcherismo, ao neoliberalismo ou sequer à figura de Margaret. Tampouco faz pesadas críticas a ele. Outros ainda dirão que Meryl Streep é simplesmente sublime, excelente, classuda, uma atriz de esmero e dedicação incomparáveis, e que por isso mesmo o filme ganhou destaque. E só.

Essa visão é de uma ignorância atroz. A construção de qualquer discurso é fundamentalmente seletiva. Palavras são selecionadas no esmero do autor para escrever um texto. Conceitos são criados a partir de um acervo de verbetes, de um vocabulário, para então serem catapultados ou suavemente perfurados em seus espectadores/leitores. No caso de A Dama de Ferro, isso fica mais claro, e também mais grave: se trata de um filme, com toda a carga de significados e significações imediatas que as imagens são capazes de construir. E, mais importante que isso: um filme feito em narrativa histórica.

Ora, que é a história do ocidente senão uma rigorosa conexão entre as sociedades humanas e suas necessidades mutáveis? Uma descrição dos processos sociais sobre a disputa antagonizada pelas relações de dominação? Uma história marcada por guerras sucessivas, disputas sucessivas, conflitos sucessivos? A história do ocidente é sobretudo a história de oposições, sejam elas de natureza ideológica, simbólica, cultural, política ou econômica.

Portanto, recontar um passado, tornando-o mais próximo do presente é intencional. Escolher uma personagem, uma narrativa, uma imagem, de modo a conservá-la na memória dos leitores é um modo de intervenção (discursiva) na realidade. Apoderar-se do efeito que a memória tem sobre o presente, também.

Vamos tomar um exemplo: numa das cenas do filme, Margaret Thatcher é inspirada pelo fala de seu pai, e como jovem, diz a seu futuro noivo que uma vida deve valer a pena. Toda a narrativa, da mulher obstinada, que enfrentou as rodas machistas da política britânica, o preconceito por sua origem familiar, filha de pequeno comerciante, e tomou a frente do Partido Conservador gira em torno de um ideal de mulher proposto: “atenção a seus pensamentos, ou eles serão convertidos em palavras, atenção a suas palavras ou elas serão convertidas em ações, olhe suas ações ou elas formarão seu caráter, olhe seu caráter para que ele se torne seu destino”. Essa linha de raciocínio na fala de Thatcher cria um círculo que se fecha, cravando sentido à vida da figura e, é claro, justificando sua visão de mundo: cada pessoa é predestinada à sua própria fortuna, que nada é senão resultado de uma poderosa cadeia causal de suas escolhas, livres. Voilà, Thatcher coroa o self-made man: o ser humano de conquistas, que não deve nada de seu sucesso por conta de relações de parentesco, amizades, riqueza inata ou condições favoráveis, mas sobretudo a seu esforço pessoal para alcançar grandes resultados. É essa criatura dita livre que justifica o encolhimento e inoperância da máquina pública: ela precisa ser livre para suas escolhas e apenas isso lhe é suficiente para sua determinação.

Os onze anos em que Margaret Thatcher esteve à frente do governo na Grã-Bretanha foram marcados por uma profunda crise econômica, inflação irriquieta, acalmada apenas no final de seu governo. Taxas de desemprego altíssimas, privatizações de toda a sorte, cultuando mais e mais a ideia de Estado gerente, e nunca executor, e de cidadãos como clientes, e quase nunca como cidadãos, titulares de direitos conquistados nos duros processos históricos. Um governo que governou sem os sindicatos, sem o diálogo com a sociedade organizada. Que encolheu a atuação do Estado provedor, considerando-o caro demais, mas que ao mesmo tempo despendeu fábulas de libras esterlinas na Guerra das Ilhas Malvinas, com o claro intuito de reacender os ânimos colonialistas ingleses.

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Certamente algumas dessas dimensões aparecem no filme, afinal, ocultar por completo esses aspectos negativos ou mostrá-los em demasia seria assumir uma preferência ideológica clara. Porém, o que alguns mecanismos de disseminação discursiva fazem é o caminho da drenagem, do secamento centrífugo, da tentativa de absorção completa da polaridade e politicidade de mensagens. Essa, por exemplo, é a principal intenção, propagandeada aos quatro ventos, de telejornais e matérias jornalísticas: “somos isentos, imparciais”, vangloriam-se muitos. Sabemos que não é assim que se comporta a maior parte dos veículos midiáticos brasileiros e estrangeiros. Sabemos também que o efeito dessa rejeição da esfera política, ao posicionamento definido, é perigoso: algumas vozes do reacionarismo convergem esforços dia a dia para se transvestirem em isentos e com isso conquistarem espaços: encabeçam marchas contra a corrupção que reprimem qualquer manifestação partidária dentro delas. Arrotam uma política marcada por ética, sem compromisso com pauta nenhuma, ideal nenhum, valor nenhum, senão o compromisso com a eficiência. Eficiência de quê? Essa pergunta é imprescindível. Eficiência e ética sem bandeiras, sem agenda propositiva, sem objetivos claros (os quais demarcam preferências positivas) têm apenas um objetivo importante: gerar a desmobilização e apatia, e garantir o controle dos apáticos pelos verdadeiros autores desse discurso da desmobilização, da apatia política. Autores que, em geral, carregam uma agenda conservadora, ainda não viabilizada.

Pois bem, o que A Dama de Ferro faz é ressecar a verve sanguínea de eventos da história política britânica das décadas de 70 e 80 para umidificar a elegância de Meryl Streep, seu sotaque britânico forjado e suas pérolas. É deslocar da controvérsia da agenda politica do Partido Conservador para a ilusão que persegue Thatcher, de um velho marido simpatiquinho de pijamas e pantufas. É deslocar de toda a rigidez de uma figura que ganhou nome de instrumento de tortura, inflexibilidade política, incapacidade de negociação com as Trade-Unions e feroz oposição ao socialismo real, para uma senhorinha bem-vestida que declama São Francisco de Assis. É desfocar a atenção a um governo que dobrou o número de desempregados e adentrou a década de 90 em considerável recessão econômica, para olhar atento a uma velha demente a arrumar armários e beber uísque.

Meryl Streep levou o Oscar de melhor atriz, sim. Esteve excelente. A Dama de Ferro, contudo, não levou o Oscar de melhor filme, claro, seria dar bandeira demais. Já basta aos diretores de Hollywood deslocar a atenção dos espectadores em direção a firulas e elegâncias, senhorinhas e uísques. A mensagem já está dada, selecionar o discurso enfraquecido nos dias de crise do capitalismo e rodeá-lo por falsas preferências. Inculcá-lo em memórias coletivas. Torná-lo parte de conversas pós-sessão e rodas de bar. Quem sabe uma dessas memórias, jovens, diante de um discurso transvestido de deslocamentos, não ache a ideia interessante, esse tal de neoliberalismo?

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Serra: O Brasil pode mais. Mais presídios, mais do mesmo.

Por João Telésforo Medeiros Filho

De um candidato à Presidência da República, deveríamos esperar boas ideias, propostas bem fundamentadas para o país encontrar soluções para seus problemas, e não a repetição de dogmas e clichês sabidamente ultrapassados. Se alguém esperava isso de José Serra, deve ter se frustrado profundamente ao ouvir o discurso que proferiu no lançamento oficial de sua pré-candidatura à Presidência, no último domingo: o candidato do PSDB e do DEM limitou-se a repetir velhos truísmos e mofadas palavras de ordem conservadoras.

Sintomático, nesse sentido, é o que disse sobre o sistema prisional. Segundo Serra, “precisa acabar a falsa oposição entre construir escolas e construir presídios“. Nenhuma palavra sobre a incontestável e histórica falência das nossas prisões. Nada sobre os graves e sistêmicos casos de corrupção e violência da polícia. Nenhuma ideia inovadora, nem sequer a intenção de buscá-las ou gerar debate público a respeito. Para José Serra, o Brasil pode mais: mais presídios, mais do mesmo…

Cinco dias após o patético discurso do líder tucano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso afirmou,  no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que “nitidamente, o sistema prisional não funciona” e que “é preciso encontrar alternativas a ele“. E ainda:

Os Estados, sobretudo os da América Latina, não têm condições de responder às demandas de dignidade humana dos presos, e as prisões não só não conseguem ressocializar os presos, como, muitas vezes, o preso sai muito pior do que entrou. Há certos casos em que o que se faz ao preso é um crime contra o cidadão. Os Estados precisam encontrar alternativas à prisão, de acordo com suas características, seus recursos e sua realidade.

Peluso, ao contrário de Serra, oferece um bom ponto de partida para pensarmos a questão. No seu rastro, aproveito para reproduzir texto que publiquei em outro blog no ano passado, com uma ideia que talvez possa contribuir para melhorar a situação de nosso sistema penal.

Juízes: às cadeias!

Seja qual for o fim atribuído à pena, a prisão é contra-producente. Nem intimida, nem regenera. Embrutece e perverte. Insensibiliza ou revolta. Descaracteriza e desambienta. Priva de funções. Inverte a natureza. Gera cínicos ou hipócritas. (…)

A execução é, em regra, um sistema de atentados à dignidade humana, de ofensas à natureza humana, ao ser, à consciência.

Ninguém discute que constitui violação dos direitos do homem aplicar pena não cominada por lei anterior, mas o carcereiro cria, não só aplica, como executa, de plano, no corpo e na alma, penas jamais imaginadas pelo legislador e agrava extremamente, na execução, as penas cominadas e aplicadas. O juiz não pode aplicar sequer pena pecuniária ou acessória não cominada previamente por lei e sujeita a processo contraditório. No entanto, o carcereiro inuma o preso em solitárias ou ‘celas surdas’, exila-o, condena-o à fome e à sede, priva-o de sol, de ar, de movimento, de visita, de correspondência, desapropria, direta ou indiretamente, ‘pertences’ arrecadados, o salário e o pecúlio, bane-o para ilhas, concentra, num instante de castigo, a perpetuidade da dor e da vergonha. (…)

Como resolver problemas inerentes à prisão com a prisão?

As frases acima são fragmentos do texto “Penitência de um Penitenciarista“, do grande criminólogo Roberto Lyra (pai), com base em sua experiência de décadas como inspetor penitenciário.

Lembram-se daquele caso em que mandaram encarcerar uma menina no Pará numa cela junto com 30 homens?

O que gera esse tipo de absurdo?

Uma das características do sistema penal (identificadas por Eugênio Raúl Zaffaroni, dentre outros) é a burocratização, que ocorre, dentre outras maneiras, pelo isolamento lingüístico e emocional dos juízes em relação aos setores criminalizados, que evita a compreensão da dor e dos condicionantes da ação do réu julgado.
O premiado documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, mostra bem esse processo. Logo na primeira cena, vemos um juiz que não percebe interrogar um homem que está numa cadeira de rodas, e só passa a ter ciência dessa condição porque o próprio interrogado o informa. Fica claro o enorme desinteresse do juiz na realidade da pessoa criminalizada. Em seguida, isso se confirma, quando se percebe a indiferença do juiz diante do pedido que lhe faz o réu, para ser transferido a outro lugar mais adequado à sua condição, já que no local em que estava preso sequer podia evacuar apropriadamente. O juiz responde que nada poderia fazer sem um laudo médico sobre a sua situação. Trata-se de uma resposta técnica tipicamente burocrática, de aplicação insensível da norma, e devida em grande parte à falta de contato pessoal com a realidade do sistema prisional. É diferente ouvir falar de presenciar in loco… O impacto emocional, desburocratizador, de conhecer a situação real do preso é importante para desburocratizar o Judiciário. Como é possível fazer a “dosimetria da pena” sem ter noção do que de fato significará essa pena? Os juízes precisam olhar, ver, ouvir, cheirar, sentir… Precisam deixar-se afetar violentamente pela crueza da realidade.

O problema da prisão não está só em casos mais extremados, como o horrendo caso da moça no Pará. Leiam o relato de Roberto Lyra e assistam ao documentário de Maria Augusta Ramos. Eu não consigo não chegar à conclusão de que é preciso alimentar o ideal de abolir o sistema penitenciário. Mas, enquanto a sociedade ainda não quer isso ou não tem condições para tal, é preciso pelo menos que juízes e promotores tenham contato freqüente com as prisões e, mais do que isso, conheçam bem a situação de CADA PRESO que acusam, julgam e condenam.

Como ainda há quem se revolte quando eventualmente um juiz manda soltar presos porque as prisões não oferecem condições minimamente dignas para eles? Já não basta culpar a pessoa, estigmatizá-la e condená-la à prisão, ainda querem que seja ela a punida pela incompetência estatal em… puni-la?

Quando perceberemos que gasto em prisão não é investimento, é um buraco sem fundo?