Capitão Bruno: Foi a polícia que o fez. Desmilitarização já!

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Milhões de pessoas foram às ruas protestar esse ano. Se em determinado momento não se sabia quais eram as principais bandeiras levantadas pelos manifestantes, podemos dizer que a repressão policial às manifestações foi um dos fatores determinantes para a tomada das ruas pela população. 

Manifestações que começaram com pautas específicas, como contra o aumento ou contra os gastos com a copa, rapidamente se ampliaram em junho após desastradas ações da polícia que deixaram dezenas de militantes e jornalistas presos e feridos. A população deixou claro que a rua é do povo, onde quer protestar pelos mais diversos motivos. Mas esse direito, o direito à rua, é um que ninguém pode nos tirar. 

Ainda assim, ao longo da copa das confederações vimos um alto investimento dos governos em blindados, tanques e armas para controle das manifestações. Se antes nos prometeram ampliação de investimento em infraestrutura nas nossas cidades como legado da copa, o verdadeiro legado está sendo a ampliação do aparato repressor e a restrição de direitos. No Congresso Nacional está em análise um projeto que pode enquadrar como crime de terrorismo manifestações em volta do estádio. Na Câmara dos Deputados foi apresentado projeto que aumenta a pena por dano ao patrimônio, crime nos quais a polícia tem tentado enquadrar os manifestantes. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi aprovada uma lei que proíbe manifestantes de usarem máscaras em protestos.

É evidente a seletividade da ação policial contra negros, jovens e pobres, simbolizada, nos últimos tempos, pelo desaparecimento de Amarildo de Souza. Esse caso é representativo do caráter segregatório da polícia no nosso país, que desde sua constituição atua seletivamente e se profissionaliza na prática da tortura durante a Ditadura Militar.

Da forma como está instituída, a polícia se limita a agir na punição das condutas delitivas, depois de ocorrida a situação de violência. Como é a primeira instituição a entrar em contato com o agente a ser punido, funciona como um filtro, reproduzindo as diversas desigualdades já existentes na sociedade.

Mas já hoje as polícias exercem um papel fundamental por estarem mais próximas das comunidades. Em muitos lugares das nossas cidades são a única representação do Estado no local, sendo procurados para resolver todo tipo de problemas e restrições de direitos. 

Quando defendemos a desmilitarização da PM defendemos o fim da hierarquia militar na estrutura policial, mas defendemos também o controle público sobre a atividade policial e o fortalecimento do caráter comunitário do policiamento. Devemos considerar um significado para segurança pública que abranja as idéias de efetivação dos direitos fundamentais e o aspecto dual da segurança pública, manifestado tanto na redução dos índices de criminalidade real quanto na diminuição do sentimento de insegurançapresente na sociedade.

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Estamos no meio de uma disputa sobre as nossas cidades, sobre as prioridades do nosso país, sobre nossos direitos. Alguns querem impedir as manifestações para garantir a realização de festas e grandes eventos sem “interferências negativas”. Para isso aumentam o aparato repressivo e restringem direitos. Nós acreditamos no poder das ruas, na capacidade do povo impulsionar mudanças através da livre organização. Acreditamos que as cidades devem ser de todas e de todos; que o Estado deve antes garantir direitos, não se utilizar de violência e restrição de liberdade. Nós lutamos pela segurança de todas e de todos, não de uns contra os outros. 

Chamamos negras, pobres, policiais, estudantes, homossexuais, favelados, prostitutas, empresários, maconheiras, trabalhadores, bombeiras, desempregados, todas e todos que queiram se unir para construir esse verdadeiro legado para a sociedade: um legado de reafirmação de direitos para o fortalecimento da esperança de mudanças.

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