Os 007 da Política e do Direito: James Bond na Bolívia e o espetáculo do discurso “contra a corrupção” no Brasil.

Liguei a TV e passava um filme do 007, de 2008: Quantum of Solace. O enredo envolve uma empresa transnacional que orquestra um golpe na Bolívia, com apoio dos EUA, de outros Estados e de setores das Forças Armadas locais, para privatizar e se apossar das reservas de água do país. A trama é livre e diretamente inspirada na “Guerra da Água” travada pela população de Cochabamba, em 2000, contra a privatização do sistema de água potável e esgoto da cidade, cuja gestão estava a cargo de um conglomerado multinacional. O filme contém aspectos críticos, mas um enorme e fundamental limite: a total invisibilização da insurgência popular que foi a grande responsável por resistir e reverter esse processo.

A “Guerra da Água” teve importância central no desencadeamento e acúmulo de forças do processo social de resistência ao neoliberalismo e ao imperialismo na Bolívia, na formação do bloco de poder popular que conduziu a um notável processo constituinte e tem gerado avanços reais na qualidade de vida e da democracia naquele país – não obstante inescapáveis contradições e críticas estratégicas que possam ser feitas. Ao decidir de alguma maneira recontar aquela história (ainda que sem enunciar tal pretensão), Hollywood mostra seus limites e revela que hoje, muito mais importante, para a indústria cultural, do que esconder os defeitos do “sistema”, é ocultar o protagonismo daqueles que resistem coletivamente e constróem alternativas.

Penso que é possível fazer um claro paralelo com relação a grande parte do pensamento político e jurídico dominante, (re)produzido no campo teórico, nas instituições e no senso comum. Pensa-se a Democracia e o Direito a partir de categorias que, por mais aparentemente sofisticadas e até mesmo críticas que sejam, revelam-se limitadas pela cegueira aos conflitos reais travados na sociedade, em especial ao papel dos sujeitos coletivos cuja organização é a fonte produtora dos direitos humanos.

Empoderar sujeitos sociais ou apostar no surgimento de James Bond nas instituições?

Exemplos não faltam, mas contento-me em citar um, bem da ordem do dia: decisões judiciais de reintegração de posse contra ocupações urbanas de luta por direito à moradia. Ainda quando admitem que, por um lado, as famílias ocupantes têm direito à moradia e que isto não vem sendo garantido, e, por outro, as áreas ocupadas não cumprem sua função social (normalmente, o proprietário abandona-a por anos a fio, utiliza-se dela somente para fins especulativos), grande parte dos juízes, da imprensa e de outros setores insistem em não reconhecer o papel das ocupações e dos movimentos sociais que as organizam. Ou, pior, muitas vezes até os criminalizam…

Como sabemos, o Estado é fortemente capturado pelo lobby do poder econômico. Para ficar no exemplo da disputa pela terra no contexto urbano, a influência (legal e ilegal) do capital imobilliário sobre agentes políticos de todos os poderes é gigantesca. Se tiver dúvidas, dê uma olhadinha nos financiadores de campanhas: nas eleições de 2012, por exemplo, as empreiteiras concentraram metade de todas as doações aos partidos.

Política diz respeito a disputas de poder, a correlações de força. Faço essa afirmativa óbvia para subsidiar outra igualmente evidente, mas muitas vezes esquecida: somente uma força social organizada e antagônica pode conter e reverter esse processo de dominação do Estado e de outras instituições sociais pelos interesses de classes restritas (do capital, do patriarcado, do racismo… sob determinadas formas contingentes que não cabe discutir neste post). Por isso, não há outra saída senão apostar na organização popular, no empoderamento de sujeitos e processos sociais autônomos capazes de impor um projeto de cidade, de educação, de saúde, de democracia, em sentido emancipador e igualitário. A isso, basicamente, costumamos chamar “poder popular“.

Quando se descarta essa via (que é múltipla, abrange diversas estratégias e compreensões distintas), tende-se a recair no “pensamento 007”: a crença em personalidades redentoras, imunes às pressões que tentam corromper nossas instituições. No Quantum of Solace, a agência secreta do governo britânico também atua, de fato, em função de interesses econômicos e geopolíticos determinados; James Bond, porém, não se curva: desafia sua própria instituição para encarnar os valores e fins que ela deveria, supostamente, defender. E o mais importante (e irreal): ao final do filme, é reintegrado à agência. Não se torna, portanto, um renegado do sistema, mas é capaz, por meio de sua ação puramente individual, de transformá-lo.

James Bond e sua coadjuvante local resistindo ao imperialismo (!) na Bolívia.

James Bond e sua coadjuvante local resistindo ao imperialismo na Bolívia (!).

O caminho para esse tipo de esperança costuma ser pavimentado pela pasteurização da potente crítica à dominação do Estado e outras intituições e processos pelos grandes grupos econômicos no impotente e vago discurso “contra a corrupção” – associada apenas à política, numa concepção reducionista, e não ao mercado e outros âmbitos de assimetria de poder e dominação.

Novos 007 da política brasileira

Quem surgirá, pois, para nos defender de toda-aquela-corrupção? O juiz-ou-promotor-ou-delegado-todo-poderoso, guardião das instituições contra as impurezas em que elas chafurdam, é um dos fortes candidatos. O(a) político(a) que posa de “bom moço”, e até tem um palavrório de participação e mudança, mas evita assumir qualquer posição que soasse desagradável num jantar de domingo de família de classe média (como diria meu amigo Bruno Cava), idem. O religioso que cola sua imagem à de um Deus ético, mais ainda. E os nomes que me vêm à cabeça são tantos, que me pouparei de citá-los, para evitar a fadiga de certas discussões…

O resultado desse tipo de posicionamento? O principal talvez seja a irresponsabilidade com a realidade. Se abdicamos de defender uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto em nome da exortação ao Estado para que seja ético e dê efetividade ao direito à moradia, morreremos exortando, mas dificilmente veremos o déficit de moradia de milhões de famílias no Brasil ser adequadamente solucionado. O 007 não virá – e, se vier, não terá sucesso em se desviar das balas como nos filmes… Os interesses do capital especulativo não serão destronados do Estado, em prol do direito à moradia, pela simples ação isolada de pessoas bem intencionadas e corretas, comovidas ou constrangidas por belos (?) discursos sobre a importância da ética e dos direitos humanos. Se não apoiamos aqueles setores que buscam constituir-se como força capaz de influenciar efetivamente nessa disputa de poder, estamos alinhados, por mais que não o queiramos, com a conservação…

Para uma ética do engajamento na transformação coletiva

Ética é fundamental. A grande questão, aqui, no entanto, é: qual ética? Aquela que se opõe somente à “corrupção” em abstrato, ou aquela que se faz, também, compromisso real com um campo contra-hegemônico, em oposição às estruturas sociais da desigualdade, que corrompem nossa democracia? A ética impotente da democracia representativa, da transferência dos nossos desejos transformadores em esperanças vãs de que outros realizem-nos – ou, mais provavelmente, frustrem-nos e desiludam-nos? Ou a ética consequente do engajamento coletivo, que não idealiza o sujeito social que se constrói ativamente, mas que busca potencializá-lo e corrigir seus rumos na medida em que se põe em prática de transformação real?

Não nego a importância central do engajamento ético pessoal de cada um de nós, fortemente fincado em princípios. Tampouco menosprezo a diferença que indivíduos podem fazer em diversos contextos. Porém, conceber e praticar a política e o direito de modo alheio ao papel dos sujeitos coletivos de luta por direitos, pelos movimentos sociais que desenvolvem lutas anticapitalistas, feministas, antirracistas, entre outros, só pode nos conduzir à pobreza teórica e epistemológica, redutora da realidade, e ao conservadorismo político, irresponsável com os valores de igualdade e liberdade que se afirma defender.

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Ida e volta Brasília – La Paz, com escala no Rio de Janeiro

por Izadora Xavier

Fiz uma viagem, recentemente, à Bolívia. Assim que voltei, há um mês, as discussões e manifestações que vi me colocaram um pouco angustiada com alguns pontos da análise de conjuntura internacional que o B&D fez e publicou aqui.

No entanto, revendo minhas anotações hoje, vi que há um assunto mais premente para ser tratado, e que tem muito a ver com os desconfortos que senti durante a viagem.

Primeiro, um dos melhores momentos da viagem foi uma longa conversa que tive com um antropólogo aymará. Apesar de sua identificação étnica, ele se mostrava impressionado com o que seria uma nova “hegemonia aymará” na política boliviana. A redefinição da participação política no país, tão celebrada, estaria agora caminhando para barrar seu próprio aprofundamento. Apoiado pelo grupo cocaleiro, os chamados “indígenas de terras altas”, a cúpula da decisão política cada vez mais se fecha e se alinha às ideias de desenvolvimento “sustentável” que vemos em outras partes da América do Sul e, em especial, no Brasil. A própria ideia de “bem-viver”, celebrada pela constituição plurinacional, ele apontou, baseia-se numa concepção de mundo a qual não compartilham várias das outras etnias do país.

Assim como Belo Monte, muitos dos projetos de infraestrutura sendo avançados pelo governo de Evo Morales são retirados de diretrizes da década de 70, 80 – elaboradas por governos a que, teoricamente, o atual governo se opunha de forma fundamental.  Uma delas é a própria rodovia, objeto central da controvérsia do TIPNIS – um projeto de altíssimo impacto que é, ironicamente, justificado como necessário para ligar entre si alguns projetos de baixo impacto, entre pequenas comunidades indígenas “de terras baixas”.

Como eu disse no início do post, a ideia, no entanto, não é apontar os limites do plurancionalismo e do modelo de participação popular da Bolívia. De fato, ao revisitar as discussões que tive, o meu interesse se move para o futuro, ainda que um futuro bem próximo.

A principal frustração que vi no discurso de colegas que trabalham com cooperação internacional não era apenas a defesa de projetos e modelos com os quais elas discordam. A principal frustração era com o abondono do esforço de tentar imaginar e implementar modelos alternativos, que foi a marca dos primeiros momentos do governo, e impulsionou o processo da nova constituição do país.

Isso tem um significado especial que entendo como premente, quando estamos a menos de três meses da Rio +20.

A Rio +20 e, por consequência, todo o sistema multilateral relacionado a meio-ambiente e desenvolvimento, perde com a perda de capacidade imaginativa do governo boliviano. E não creio que ao dizer isso estou em absoluto superestimando o poder desse país no sistema internacional. Ao fazer essa afirmação, penso na atuação do Brasil na Eco 92 (a Rio -20). Mesmo tendo muito menos poder e importância no sistema internacional do que países europeus, naquele momento, naquele espaço, o Brasil foi bem-sucedido em propôr e conseguir adesões à ideia das “responsabilidades comuns mas diferenciadas”. Assim, estabeleceu quais as linhas e os limites do (direito ao) desenvolvimento e pautar políticas internacionais e nacionais sobre o tema. Na época, a questão era não impedir que o discurso do ambientalismo fosse distorcido de forma a reforçar a ordem econômica internacional assimétrica.

No atual momento, algum ator que faça o mesmo papel de, vindo da margem, angariar legitimidade para novos modelos, para diferentes formas de conceber sustentabilidade, é igualmente essencial. Se a Bolívia tivesse seguido os rumos definidos em Tiquipaya, haveria esperança ao menos de uma voz dissonante, em torno das quais a sociedade civil global e, quem sabe, outros governos, poderiam se organizar. Teríamos muito o que aprender com a Bolívia, se o país não estivesse aprendendo com o que estamos fazendo de mais errado. E o final do semestre está quase aí, em junho de 2012, para reprovar todo mundo.

AJD demanda participação popular no processo de escolha dos juízes do STF

Por João Telésforo, do blog Da Planície

A reforma política não pode resumir-se à reforma eleitoral, se queremos de fato promover transformações profundas na estrutura política do nosso Estado e construir instituições que fomentem a participação popular e sejam mais porosas a ela (e não ao poder econômico e de grandes conglomerados midiáticos atrelados a ele). O Legislativo aparece diariamente vinculado a escândalos de corrupção, e de fato não podemos nos orgulhar de grande parte dos nossos congressistas; porém, talvez o poder da República mais carente de reforma seja o Judiciário, onde abundam o conservadorismo e a corrupção, frequentemente abafada pelo corporativismo de muitos juízes.

Surgiu recentemente uma proposta interessante que pode ser uma das medidas da necessária reforma democratizante desse Poder. A Associação Juízes para a Democracia (AJD) pede que a Presidenta Dilma inspire-se no decreto argentino 222/03 e institua mecanismo de participação social para decidir quais Ministros indicar para a Suprema Corte. Importante mencionar que mesmo opositores de Néstor Kirchner, como Beatriz Sarlo, reconheceram esse decreto como uma grande medida de seu governo. Eis o que escreveu a grande intelectual argentina em artigo publicado imediatamente após o falecimento do ex-Presidente:

La Argentina tiene, como tuvo Kirchner, una oscilación clásica entre la reivindicación del pluralismo y la concentración del poder. Como presidente, Kirchner eligió no simplemente el liderazgo fuerte (quizás indispensable en 2003) sino la concentración de las decisiones, de las grandes líneas y los más pequeños detalles: tener el gobierno en un puño. Consideró el poder como sustancia indivisible. Con una excepción que marca con honor el comienzo de su gobierno: la renovación de la Corte Suprema, un acto de gran alcance cuyas consecuencias van más allá de la muerte de quien tuvo el valor de decidirlo. [grifei]

Na Bolívia, acontecerá a experiência pioneira de eleição dos membros da Suprema Corte pelo voto direto. Não sei se é a melhor solução, mas o mínimo de que precisamos aqui é o fomento ao debate social em torno da indicação, tal como ocorreu na Argentina e pede a AJD.

Segue a nota da Associação.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF.

Ref.: nomeação ministro Supremo Tribunal Federal

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, sem fins corporativos, fundada em 1991, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito vem à presença de Vossa Excelência requerer, no que diz respeito ao preenchimento de vagas de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), requerer que, mediante decreto, estabeleça procedimento que permita e estimule a participação popular no processo de escolha dos integrantes do STF, sem vulnerar o sistema estabelecido na Constituição Federal, de nomeação pelo Presidente da República, mediante aprovação pelo Senado.

Ao STF foi atribuída elevada função institucional, pois é o intérprete final da Constituição Federal e dos Direitos Humanos, encargo que conferiu à Corte parcela de poder decisivo na organização das relações sociais públicas e privadas. Conquanto desempenhe papel de protagonista na vida política do país e que o serviço jurisdicional afete diretamente a vida e os interesses de cada cidadão e cidadã individualmente considerados, como também o conjunto da sociedade e a escolha de seus integrantes seja ato de interesse primordial de todo o povo brasileiro, o processo de nomeação continua desprovido de procedimento que possibilite a efetiva participação popular.

O princípio republicano indica a necessidade de que o(a/s) jurista(a/s) considerado para a vaga seja apresentado à nação, de modo a permitir o conhecimento público de sua trajetória política e profissional. O princípio democrático impõe considerar que a sociedade brasileira tenha reconhecido o direito de se manifestar sobre os pretendentes, desde as legítimas expectativas populares e das entidades da sociedade civil organizada.

A implementação deste processo político democrático, no qual o Presidente da República estabelece um amplo debate com a sociedade acerca do perfil dos possíveis candidatos, certamente ofertará elementos ímpares para sua escolha.

O mecanismo permite e exige uma ação transparente, na perspectiva democrática, o que implica, igualmente, um sentido de colaboração com a democracia e com a tarefa do Presidente da República, na medida que oferta elementos para a escolha da composição da mais alta Corte do Poder Judiciário, considerando aspectos relevantes, como legitimidade e representação social de cada pretensão, vinculação dos postulantes com os fundamentos constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e seus compromissos com os objetivos constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de erradicação da pobreza e da marginalização social, da redução das desigualdades regionais, e da promoção do bem de todos sem distinção de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação.

É premente que se aprofunde o sistema democrático no que tange a nomeação dos ministros do STF, que deve ter como pressuposto a adoção de procedimento que permita a máxima divulgação do histórico dos juristas que são considerados para integrar o STF, assim como preveja período razoável para o debate e a manifestação formal dos cidadãos, associações e entidades acerca dos candidatos indicados.

A participação popular proporcionará um debate efetivo e enriquecedor sobre o papel do STF no Estado Democrático de Direito e sobre a trajetória profissional e os compromissos assumidos pelo indicado durante sua carreira e vida, o que acarretará um aperfeiçoamento institucional e o aumento do interesse dos cidadãos pela coisa pública, requisitos imprescindíveis à consolidação da democracia em nosso país.

Deste modo, requeremos a Vossa Excelência que, desde já, mediante decreto, disponha sobre o processo de nomeação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no âmbito da Presidência da República, prevendo a máxima divulgação do histórico dos juristas que são considerados para a vaga, prazo para debate e meios de recepção de considerações e sugestões pelos cidadãos, cidadãs e pela sociedade civil organizada.

Certos que os compromissos sociais e vínculos populares do Presidente da República ensejarão o acatamento desta proposição cidadã, subscrevemos o presente e encaminhamos exemplar do jornal Juízes para a Democracia, cujo editorial trata do tema e do decreto argentino 222/03 que adotou mecanismo de participação social.

São Paulo, 01 de agosto de 2011.

José Henrique Rodrigues Torres

Presidente do Conselho Executivo

Bolivianos no Brasil

Por João Telésforo Medeiros Filho

Estamos acostumados a ouvir falar de problemas com imigração em outros países. Os Estados Unidos chegaram a construir um muro na fronteira com o México, e na Europa há um forte discurso xenofóbico dirigido contra  os imigrantes, utilizados pela direita como bodes expiatórios para o desemprego e a violência. Dois novos casos vieram à tona recentemente: nos Estados Unidos, a resistência à demanda de construção de uma mesquita em Manhattan, perto de onde ficavam as Torres Gêmeas (Obama, felizmente, vem defendendo o direito dos muçulmanos de contruírem-na); na França, a deportação de centenas de ciganos pelo governo de Sarkozy.

Não temos o hábito, porém, de pensar essa questão como algo próximo de nós, um problema sério a ser enfrentado também aqui no Brasil. Talvez isso mude nos próximos anos: Márcio Pochmann, professor de Economia da Unicamp e atual presidente do IPEA, comenta em entrevista à Caros Amigos deste mês que o Brasil entrará em uma fase de escassez de mão-de-obra, e levanta a possibilidade de que poderá haver demanda cada vez maior por imigrantes – paraguaios ou bolivianos, por exemplo – para fazer os serviços mais simples.

Embora este seja um tema com pouca visibilidade pública, já há muitos imigrantes bolivianos no Brasil, muitos deles trabalhando em condições precárias – por vezes, análogas à de escravo – em costurarias em São Paulo. Veja-se, a este respeito: “Bolivianos em São Paulo: entre o sonho e a realidade“, “Imigrantes bolivianos vivem como escravos em São Paulo” e o filme “Costurando sonhos: a presença boliviana em São Paulo” (de apenas 15 min, vale à pena ver lá!).

Como lidaremos com os imigrantes: cidadãos cujos direitos devem ser assegurados, pessoas cuja cultura deve ser respeitada e com quem podemos aprender, ou apenas estranhos a serem desprezados, odiados, explorados e perseguidos? Nossa abordagem será discriminatória e policialesca, ou preocupada com a garantia de trabalho digno, acesso a serviços públicos e integração social e cultural? Quando falo em integração, não me refiro a uma assimilação que implique esforço de destruir ou enfraquecer sua identidade, mas combate à visão preconceituosa que os trata como cidadãos de segunda classe.

Uma fonte importante de reflexão sobre o assunto é o blog “Educar para o Mundo”, que acompanha o projeto pioneiro de extensão coordenado pelo IRI/USP sobre migrações. Transcrevo abaixo texto que a professora Deisy Ventura postou lá ontem:

Esquizos

“Eu tenho vontade de dizer a esses italianos: escutem, vocês não lembram que já foram bolivianos?”, exclamou Maria Victoria Benevides, em meio ao abraço da Flávia Schilling, numa sala repleta e acolhedora da Faculdade de Educação da USP. O motivo do nosso encontro: a banca de Mestrado da Giovanna Modé, consagrada a um assunto bem incômodo. É possível, nas escolas de São Paulo, a matrícula de alunos sem documentos. As pífias estatísticas contam de 60 a 200 mil bolivianos residentes aqui na cidade – o certo é que, seja qual for o contingente, grande parte dele vive clandestinamente no Brasil. Pensou Giovanna: tudo bem, eles podem matricular os filhos, mas o que acontece durante e depois da matrícula?  E lá foi ela a campo, ver e ouvir os imigrantes e a comunidade à sua volta, ao mesmo tempo em que percorria a melhor literatura sobre migrações, educação e direitos humanos. A densidade teórica ilumina a compreensão das dezenas de depoimentos e afasta qualquer clichê. No texto, encontramos uma menina que não quer mais ser boliviana: “sou brasileira porque eu como miolo de pão e gosto mais de doce do que de salgado. Boliviano é meu pai”. Há também a mãe que sonha com uma escola separada para os bolivianos, pois a educação no Brasil é “fraca, ninguém respeita os professores e o ensino nada tem a ver com a realidade”. Ali está uma criança que sente falta das aulas de música, teatro e dança da escola na Bolívia: “aqui, nas aulas de arte, a gente só escreve”. Há, por sua vez, os brasileiros que, num debate durante a aula, dizem à professora que estão decididos a migrar para os Estados Unidos, onde ficarão ricos e serão bem tratados; então os coleguinhas bolivianos, em geral tímidos, irrompem em riso frouxo. Há igualmente a garota pop que os brasileiros pensam que é japonesa. Ora, só uma impecável escuta durante as entrevistas (postura ético-política que marca a obra da Orientadora, a Flávia) poderia permitir tamanha desenvoltura nestas falas, em que não há rastro de vitimização. Tampouco de ilusões ou ingenuidade. A referência à discriminação é constante. Há relatos de espancamento até a morte, e de estupro de imigrantes. Continuar lendo