Reimaginar a esquerda: o chamado que também vem do Chile

A esquerda histórica está esgotada. Reimaginá-la implica pensar para além dos convencidos. Remete a pensar uma alternativa para amplos setores que não se definem de esquerda. Pensar o país – não só uma parte dele – e forjar uma vocação de disputa de consciências com uma direita que avança sob formas inéditas.

Há muito a assumir – e deixar de eludir – para abrir caminho a uma nova esquerda para um novo ciclo de lutas populares; as limitações dos chamados socialismos reais, de percursos que não socializaram o poder, que geram novas classes dominantes; as próprias derrotas locais da esquerda. Evadir esses problemas para buscar uma enganosa força moral, responsabilizar o inimigo de tudo, vitimizar-se como arremedo de identidade, apenas escondem o desarme político e o defensivismo conservador de magras burocracias. Assumir o fracasso das estratégias passadas para superar o capitalismo é um passo ineludível para criar outras novas capazes de fazê-lo.

Requerem-se novas estratégias. Não para administrar, mas para transformar. Esse esforço não pode reduzir toda sua luta à disputa pelo controle do Estado. O século XX nos ensinou duramente que a nova sociedade não se inventa depois da “tomada do poder”. A possibilidade de uma nova sociedade se define desde o presente. Está em jogo nas características dos atores políticos e sociais que impulsionam a luta transformadora. Ignorá-lo tem como consequência que em lugar de transformar, é a esquerda que é transformada, desnaturalizada e reduzida a sócia minoritária de projetos que terminam por aprofundar a ordem atual.

Desde hoje se prefigura o futuro buscado. Portanto, o que há que pôr no centro do debate, sem distrações, é a construção de uma força política e social transformadora, geradora de novas dinâmicas e espaços, o que implica superar o esforço centrado desmesuradamente no fortalecimento do partido e na monótona apelação ao que se quer destruir, no lugar daquilo a construir. Reduzir nossa identidade à antineoliberal, anticapitalista, antissistêmica, ignora a urgência de uma vontade construtiva e transformadora para uma nova esquerda como principal arma de superação da ordem atual.

A construção dessa força transformadora requer superar as velhas concepções de construção da organização política, em particular a lógica suplantadora das forças sociais. Estas são determinantes e insubstituíveis. Um processo de transformação social generalizado só pode ser sustentado por imensas maiorias determinadas a fazê-lo. Nisso não há atalhos possíveis. A crença ilusória em atalhos somente dilata essa marcha, e o curso da transição chilena [de superação da ditadura de Pinochet sem romper com seu modelo econômico] o exemplifica com brutalidade.

Para lograr abrir as portas de um novo ciclo histórico, esquivando-se de fechar qualquer parto na funerária da política esgotada, sem mais horizontes que a soma de cálculos burocráticos, hão de confluir, junto à vontade de ação e organização, enormes doses de imaginação histórica. Não se retornará à esquerda do século XX. Persistir hoje nesse formato apenas distrai nossa energia do desafio ineludível que a história pôs diante de nós: apropriar-nos do presente.

Carlos Ruiz y Francisco Figueroa

Fundación Nodo XXI

Tradução para o português de João Telésforo.

PS: este texto é a parte final do artigo “Izquierda para qué“, publicado pelos autores em julho de 2012 na edição chilena do “Le Monde Diplomatique”. Sugestões para aperfeiçoar a tradução livre feita por mim serão bem-vindas. Continuar lendo

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Nota Pública dos Movimentos Apoiadores da Autonomia da Viver na Estrutural

Do blog da ocupação da Associação Viver, nota subscrita pelo B&D:

Nota Pública dos Movimentos Apoiadores da Autonomia da Viver na Estrutural

Nos últimos dias temos acompanhado a luta do grupo formado por pais, crianças, adolescentes, funcionários e parceiros que vêm desenvolvendo um trabalho de empoderamento e autonomia do projeto da Viver na Cidade Estrutural. Conforme defende a nova Diretoria da entidade, o projeto da Associação Viver começou na Estrutural há mais ou menos 17 anos atrás com um casal de missionários que fazia um trabalho de caráter evangelístico. Entretanto, nos últimos anos começou a ser construída uma proposta participativa e inclusiva da comunidade da Estrutural diretamente envolvida nos projetos da entidade, como pais, funcionários e parceiros que propunham a construção de um Planejamento Estratégico para a entidade bem como a revisão do seu Estatuto Social, que dava plenos poderes ao Conselho da Igreja para tomar as decisões centrais da entidade. Em resposta a essas reivindicações o Conselho da igreja demitiu toda equipe técnica da entidade, que formavam uma coordenação colegiada, de forma autoritária, repressiva e sem consultar os demais funcionários e a comunidade atendida. Em reação a esse posicionamento o grupo de parceiros da UnB, funcionários, ex-funcionários e voluntários dos trabalhos da Viver decidiram ocupar a coordenação da entidade até que a Sedest viesse mediar o conflito e dar encaminhamento à questão. Após algumas tentativas de negociação e escutas às famílias, no início desta semana a Secretaria comunicou formalmente que a Associação Viver deveria deixar o espaço e as atividades desenvolvidas a cargo do grupo ali organizado.
Diante disso, os movimentos e coletivos abaixo representados vêm manifestar completo apoio ao processo de construção coletiva, horizontal e participativa do projeto que vinha sendo desenvolvido na Viver, sobretudo, no sentido de fortalecer a participação da comunidade nos processos de tomada de decisão, caminhando cada vez mais para sua autonomia. Defendemos a decisão de tornar a Viver cada vez mais um espaço de luta e organização dos moradores da Estrutural, feito por eles e a seu serviço. E, para além disso, também nos comprometendo com a construção e fortalecimento da proposta político pedagógica que ali deve ser elaborada.

Segunda Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude do Distrito Federal (MPDFT)
Diretório Central dos Estudantes – DCE/UNB

Prefeitura Regional Comunitária da Estrutural
Assembléia Popular do DF
Fórum de Monitoramento Social da Estrutural
Projeto de Extensão de Ação Continua Bicicleta Livre
Núcleo de Estudos da Infância e Juventude – NEIJ/CEAM/UNB
Violes – SER/UNB
Centro Acadêmico de Ciência Politica
PET/EDU/UNB
Coletivo Roda Moinho
Rede de Entidades do Paranoá/Itapoã
Rede de Entidades de São Sebastião
Coletivo Hip Hop da Ceilândia
Cooperativa Sonho de Liberdade
Cooperativa de Circo Artude
Coletivo Intervozes
Radio Utopia FM
Grupo Brasil e Desenvolvimento (B&D)

As eleições e a autonomia dos movimentos sociais

Por Gabriel Santos Elias

Tenho escutado uma posição muito preocupante nessas eleições desde o fim primeiro turno. Boa parte vem de pessoas que admiro pela coerência e militância, pelo respeito e pela importância que dão aos movimentos sociais. Justamente por compartilhar de tantos ideais e práticas com essas pessoas que muito me estranha as posições divergentes que tomamos quanto ao voto neste segundo turno.

Meu voto é em Dilma. O voto desses meus companheiros é nulo. O motivo, por incrível que pareça, é o mesmo: a importância dos Movimentos Sociais para a transformação real da sociedade, tão desejada por todos nós.

A crítica que fazem é de que o Governo Lula teria cooptado os movimentos sociais. Na avaliação do meu próprio candidato do primeiro turno, Plínio de Arruda Sampaio, as duas candidaturas seriam inclusive “igualmente hostis” para os movimentos sociais, equiparando a repressão de Serra à desmobilização que o Governo Lula teria causado nos movimentos sociais.

Tomo o desafio de discordar veementemente dessas pessoas que tanto admiro. Acho que a confusão que estão fazendo é sobre o papel do Governo e o papel dos movimentos sociais nessa conjuntura.

Concordo que houve, sim, um arrefecimento nas lutas sociais durante o Governo Lula. Desde 2003, em seu discurso de posse, Lula não demonstrou contar com a pressão dos movimentos sociais para Governar. Preferiu fazer a disputa na negociação com os atores já inseridos no processo institucional. Podemos discordar dessa opção, mas dizer que essa é a causa da desmobilização do movimento social brasileiro é muito arriscado.

Aos que criticam o Governo nesse sentido, o que deveria ser feito por ele? Chegar para a UNE e dizer: “Pô galera, deixa de ser pelega. Bate um pouco mais na gente aê..” Esse seria o cúmulo do paternalismo na relação do governo com os movimentos sociais. É isso que o movimento social brasileiro está querendo?

O que o Governo fez ao tomar posse foi o que todo governo deve fazer, buscar apoio para governar. Cabe ao movimento social, autonomamente, decidir se apóia e/ou participa do Governo de alguma forma, ou não.

Acredito, sim, que os movimentos sociais devem se organizar mais na luta para pressionar por avanços. O Governo por si só não é capaz de atingir os objetivos que pretendemos, são as limitações da dinâmica institucional. Mas garantir nossa autonomia em relação ao Governo, nos mobilizar, protestar e pressionar é um dever nosso! Como falar de autonomia em relação ao Governo se dependemos de uma iniciativa do próprio Governo para isso?

O engraçado é que temos o mesmo objetivo: buscar mais mobilização dos movimentos sociais para pressionar por mudanças concretas na nossa sociedade. O desafio já é grande, pois se percebe a necessidade de uma renovação nas práticas dos movimentos. Eu só não consigo entender como um Governo repressor aos movimentos sociais, que dialoga na base do chumbo pode ser um contexto melhor para atingirmos nosso objetivo.

Se queremos reorganizar os movimentos sociais para que sejam instrumentos de pressão de fato para que avancemos nas pautas que defendemos, temos que garantir um Governo que não reprima os movimentos sociais e seja minimamente aberto a algum diálogo democrático. Garantir a nossa autonomia nesse contexto é tarefa nossa, passá-la para o Governo é registrar a declaração de incompetência. Na minha avaliação, votar na Dilma é garantir um melhor cenário para a reorganização dos movimentos sociais no Brasil. Votar nulo é deixar que a sorte decida. Não me parece ser um bom momento para deixar nas mãos da sorte.

A Autonomia Política do Distrito Federal

Por Gustavo Capela

Muitas coisas têm sido ditas sobre a intervenção federal no DF. Alguns argumentos favoráveis, outros contrários, mas todos, inevitavelmente, lamentam o Período político que envolve o Distrito Federal. O governador eleito e amplamente aceito na sociedade candanga foi preso cautelarmente por interferir nas investigações da policia federal. Antes disso, alguns vídeos já demonstravam algumas das práticas comuns à governabilidade distrital.

Com base nesse cenário, alguns jornalistas, dentre eles Mauro Santayana, do Jornal do Brasil, invocaram a autonomia do Distrito federal como um problema. Em síntese, argumentam que Brasília pertence ao pais como um todo e que, por isso, as decisões que cabem ao espectro municipal poderiam ser tomadas pelos cidadãos do DF, enquanto as outras atribuições, “especialmente as referentes à infraestrutura” deveriam ser de competência federal.

Assim, resta-se claro que a preocupação referente à autonomia do distrito federal abre portas para uma discussão mais ampla, qual seja a do significado da democracia, do republicanismo, da federação e todos os pilares constitucionais sobre os quais foram erguidos os poderes da república.

Talvez pela falta de costume, talvez pelo viés totalitário de várias correntes de esquerda que se opunham ao regime militar à época, muitas das críticas que hoje se pretendem democráticas parecem olvidar alguns de seus preceitos mais fundamentais. Isto é, os princípios da democracia: a participação ampla, a representação plural, os pequenos espaços de abertura institucional à manifestação pública, dentre outros vários. Poderíamos encher uma página com pressupostos democráticos das instituições.

Nesse contexto, padece de uma falácia enorme o discurso que invoca a necessidade de “dar o distrito federal de volta aos brasileiros de todo o pais”. Ora, o que é o texto constitucional se não a fundação do projeto da sociedade brasileira? A constituição, ao eleger tal autonomia, decide que faz parte do projeto democrático brasileiro conceder poderes políticos aos cidadãos do quadrado. Tal perspectiva se insere em toda uma análise de distribuição e arranjo de poderes que, na visão do constituinte, expressa o maior grau de participação possível. Não faz sentido defender uma proposta que diminua o nível de participação, a capacidade de intervenção, no mundo político. Isso é, no mínimo, contraditório com a pluralidade e complexidade que envolvem nossos problemas locais. A construção democrática localizada é pressuposto do federalismo republicano, onde a autonomia faz parte da construção de um pais de dimensões continentais como o nosso.

Não é dizer que o DF não se insere em um contexto diferenciado em relação aos Estados. É certo que a Constituição, ao elencar, a destinação de verbas especiais à capital, em seu artigo 21, XIV, releva a necessidade de fiscalização do uso dessa verba para os fins estipulados no supracitado dispositivo. O problema é afirmar que, devido a essa destinação, cabe ao governo federal impor (porque não há outra palavra que melhor defina o que Santayana defende) como essas verbas serão utilizadas pelo Governo Distrital. Ora, por essa lógica, toda e qualquer verba repassada pela União aos entes federativos deverá ser destinada a um aspecto definido pela União. Onde a autonomia entre nesse pensamento? E a liberdade de atender aos problemas localizados, onde o governo Estadual possui mais capacidade de agir? O direito tributário numa federação, aliás, se preocupa em impedir que a União reduza a autonomia dos Estados e municípios impondo encargos demasiadamente onerosos.

Há sérios riscos no pensamento que defende a extinção da autonomia. Primeiro por passar a idéia decisões centralizadas, ao contrario de reconhecer desigualdades regionais e complexidades diversas num pais amplo e plural como o nosso. Segundo por passar a idéia de uma democracia que exclui copiosamente alguns das decisões políticas sob o pretexto de um bem maior a ser defendido. Parece claro que a sociedade brasileira ganha com mais participação, e, consequentemente, com mais espaços para o exercício democrático, jamais com menos. Se nós, como nação, construímos e conquistamos esse grau de participação coletiva, que, não nos enganemos, está longe do ideal, está claro que nossa tarefa agora é a de ampliar a participação, não reduzi-la.

Por isso, para alem de manter a autonomia do DF, é importante que lutemos para que as cidades satélites possuem administradores ou prefeitos eleitos, quem sabe uma câmara municipal, até. Que as universidades possam eleger os reitores, com paridade e representatividade ampla, que existam mais espaços para a sociedade civil desorganizada agir, dentre outras várias iniciativas que possam beneficiar o intuito democrático de cooperação na esfera pública.

Encerro o texto parafraseando, porém alterando alguns trechos de Mauro Santayana. “É hora certa que a Federação reaja. É chegado o momento para que os deputados federais e senadores, representantes do Brasil inteiro,  aprovem emenda constitucional que”  amplie os espaços democráticos e conceda, cada vez mais, autonomia “aos brasileiros de todo o país”.