B&D debate: “Socioambientalismo: nova pauta da esquerda?”

Por João Telésforo Medeiros Filho

O Grupo Brasil e Desenvolvimento debate: “Socioambientalismo: nova pauta da esquerda?” – hoje, às 18h, na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FA) da UnB, com a presença dos militantes socioambientalistas André Lima e Adriana Ramos. A reunião é aberta e não exige inscrição: participe!

Adriana Ramos é jornalista, Diretora do Instituto Socioambiental e Coordenadora de sua Iniciativa Amazônica. Recém-filiada ao PV (no rastro da entrada da Senadora Marina Silva),  compõe atualmente a Coordenação Nacional do partido.

André Lima é advogado, mestre em Gestão e Políticas Ambientais (pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB), e pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Foi Diretor de Articulação de Ações para a Amazônia e de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente de 2007 a 2008, e atualmente participa da coordenação de mobilização da campanha presidencial de Marina Silva.

Ecologia e capitalismo são conciliáveis? Como superar a sociedade de consumo e construir um modelo econômico e cultural não-predatório? É possível viabilizar, hoje, alternativas de produção energética sustentáveis social e ambientalmente? (Não é o caso da energia nuclear, do petróleo nem das hidrelétricas – cuja construção tem devastado largas áreas de floresta e gerado graves problemas sociais, afetando populações indígenas e comunidades ribeirinhas, como no caso da usina de Belo Monte, na Amazônia). Como construir uma alternativa sustentável ao modelo devastador e excludente do agronegócio, no campo, de forma a garantir segurança alimentar e combater a concentração fundiária? O ambientalismo, se não for colado à luta pela igualdade social, não termina por penalizar os pobres?

No ano passado, o governo Sarkozy criou uma “taxa carbono” que foi de imediato criticada pelo Partido Socialista e pelo Partido Verde da França, porque isentava as empresas (inclusive as mais poluentes), e na prática simplesmente criava uma barreira econômica ao consumo – de forma que atingia apenas os setores de menor renda. 93% das emissões industriais de dióxido de carbono escapavam à taxa verde… A medida era ineficaz, demagógica e socialmente injusta, e o Conselho Constitucional veio a declará-la inconstitucional, por ferir o princípio republicano da igualdade.

Em São Paulo, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, propõe a criação de um pedágio urbano. Segundo ele, a medida seria necessária para desincentivar o uso de carros e obter recursos para viabilizar medidas como a construção de ciclovias e de corredores para ônibus. A lógica é exatamente a mesma da malfadada taxa-carbono de Sarkozy: não ataca o cerne do problema ambiental, e pune apenas os usuários de menor renda. Conforme lembra Jaime Waisman, professor de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da USP: “Não pode adotar a restrição sem dar alternativa, uma vez que o transporte público é de má qualidade“.  O engenheiro de tráfego Horário Augusto, no mesmo sentido, afirma que a medida é uma forma de “segregação social”: “se for barato, não reduz o trânsito nem gera arrecadação. Se for caro, os milionários vão adorar, terão vias só para eles.“. Alguém deveria lembrar a Eduardo Jorge que para investir em transporte, a prefeitura não precisa cobrar dos usuários, nem retirar recursos de outras áreas fundamentais como educação ou saúde: ela pode arrecadar mais, por exemplo, aumentando pesadamente a cobrança de IPTU dos moradores dos bairros privilegiados. Deveriam lembrar a ele a revolucionária proposta que Luíza Erundina tentou emplacar como prefeita: a da Tarifa Zero no uso dos transportes coletivos, como a forma mais justa e eficaz de atacar o problema do trânsito e da poluição. Ao invés disso, o prefeito Kassab (DEM) aumentou o preço da passagem de ônibus em São Paulo neste ano de R$ 2,30 para R$ 2,70…

O transporte público precisa ser subsidiado, para garantir qualidade e preços não apenas atrativos, mas que não pesem no bolso dos trabalhadores: não é a eles que cabe pagar a conta do pseudo-ambientalismo. Sinto informar aos que gostariam de viver num idílico mundo “pós-ideológico”: o tema ambiental, como qualquer outro, é um terreno de disputa política em que frequentemente se contrapõem muito claramente interesses de classe antagônicos. Retoricamente, é claro que todos são a favor do meio ambiente, assim como são pelo combate à fome… Quando vamos à concretitude das políticas, no entanto, as contradições aparecem cristalinas. Quem paga a conta?

Eduardo Jorge, que foi secretário de Saúde da gestão Erundina (e de Marta Suplicy também), mudou-se para o PV há alguns anos, assumiu a secretaria do Meio Ambiente de Serra e depois de Kassab na prefeitura, e veio a defender esse ambientalismo excludente. Lamentável. E o preocupante é que ele é muito cotado para ser o coordenador da campanha de Marina Silva à presidência da República. Espero que a nobre Senadora não siga o mesmo rumo ideológico de seu companheiro de partido. O seu discurso até o momento, infelizmente, tem demonstrado que ela não tem se preocupado em dar à causa ambiental a matiz social igualitária que não pode deixar de ter. Porém, a campanha ainda está só começando: cabe a nós pressionar para que ela assuma um projeto coerente com sua história de luta socioambiental.

São algumas das questões que poderão ser debatidas hoje. O debate ambiental não é morno. Vemo-nos na FA daqui a pouco!

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Para manter a Amazônia de pé: “socioambiental se escreve junto”

Por João Telésforo Medeiros Filho

O que está em jogo na Amazônia é a transição entre um modelo de desenvolvimento ancorado em atividade econômica extensiva e degradante para um modelo de desenvolvimento baseado em atividades econômicas intensivas, com alto valor agregado e que agregue valor à floresta em pé“. A frase é do Ministro Daniel Vargas, e transmite bem o espírito das propostas que ele expõe no vídeo abaixo, relativas ao extrativismo na Amazônia. Veja:

O socioambientalismo brasileiro nasceu na década de 1980, da articulação entre o ambientalismo e movimentos sociais que lutavam para que a redemocratização político-institucional vivenciada pelo Brasil naquele momento impulsionasse também o processo de democratização socioeconômica e cultural do país.

Até então, a tônica ambientalista era predominantemente a do conservacionismo: entendia-se que proteger o meio ambiente significava essencialmente manter ecossistemas (ou partes deles) intocados pelo homem. Nos limites de um modelo “produtivo” fundado na exploração predatória da natureza (e do ser humano), a única forma de protegê-la parecia ser impedir qualquer atividade econômica de acontecer em certas áreas. Defesa do meio ambiente e crescimento econômico acabavam por contrapor-se: aparentemente, impunha-se a necessidade de optar por um deles. Nesse contexto, até mesmo movimentos que lutavam por justiça social passavam ao largo das temáticas ambientais.

A superação desse entendimento teve como marco internacional o Relatório Brundtland das Nações Unidas, de 1987, que estabeleceu o conceito de desenvolvimento sustentável, definido como “aquele que satisfaz as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas necessidades”. Juliana Santilli observa, no livro Socioambientalismo e novos direitos, que o Relatório “destaca os três componentes fundamentais do novo modelo de desenvolvimento sustentável: proteção ambiental, crescimento econômico e eqüidade social”.

Essa nova forma de defender o meio ambiente era enunciada, no Brasil, pelas lutas dos povos indígenas e dos seringueiros da Amazônia pelo direito a se desenvolverem preservando seu modo de vida – o que demandava a conservação da floresta. Os seringueiros – dentre os quais se destacava Chico Mendes – reivindicavam uma reforma agrária que valorizasse os seus conhecimentos tradicionais, bem como a diversidade cultural e biológica da Amazônia. Em outras palavras, exigiam o direito ao desenvolvimento ambiental e socialmente sustentável: que preservasse o meio ambiente e promovesse justiça social.

Na construção do socioambientalismo brasileiro, essa noção de desenvolvimento, elaborada internacionalmente e a partir de movimentos locais e nacionais, foi complementada pelo princípio da democracia participativa. A inclusão social que caracteriza o socioambientalismo – juntamente com viabilidade econômica e conservação ambiental – significa não apenas a promoção de uma justa distribuição dos recursos materiais produzidos, mas também a participação efetiva das comunidades envolvidas na formulação das políticas ambientais que as afetarão e do modelo de desenvolvimento em que estarão engajadas.

A ótica realista e democrática do socioambientalismo é a única que pode simultaneamente preservar a Amazônia e oferecer ao seu povo oportunidades de melhores condições de vida. Continuar lendo

Mangabeira Unger fala sobre Brasil e Desenvolvimento no site da uol

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/2009/07/16/04023662E4B17346.jhtm?unger-no-brasil-sobram-partidos-mas-faltam-alternativas-04023662E4B17346=

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