1º Curso de formação política B&D: nossas primeiras inovações

Por Edemilson Paraná

Quarto domingo do curso de formação política do B&D. O texto base é “Uma Teoria da Justiça” de John Rawls. As pessoas chegam, se comprimentam, tomam seus lugares. Na entrada da FA duas amigas conversam:

– Você leu o texto?

– Eu não, e você?

– Eu li só uma parte. O que será que eles vão fazer hoje?

Ao ouvir de relance parte da conversa, confesso que senti crescer a responsabilidade. Nos três últimos encontros havíamos surpreendido pela criatividade ao discutir política e pensar os rumos de um novo Brasil, o Brasil que propomos.

Discutindo hegemonia em Gramsci, realizamos a dinâmica “defina em uma palavra o que é desenvolvimento para você”.  E na fluidez domingueira da atividade discutimos o que o pensamento gramsciniano tem a acrescentar na concretização de uma nova alternativa para o país. Sindicalistas, economistas, professores, estudantes, profissionais liberais, todos se sentiram parte indispensável no desenvolvimento desse novo projeto. O debate foi aberto, acalorado, recheado de paixão e reflexão.

No segundo encontro foi a vez de pensarmos em algo novo para discutir “o que a esquerda deve propor”. Sem medo da megalomania, trouxemos à UnB o autor do texto, professor Roberto Mangabeira Unger. Em debate no formato roda-viva, discutimos com Mangabeira e uma platéia fervilhada de idéias e proposições, o significado de “uma nova alternativa para o país”.

Não paramos por aí. Na mesma semana realizamos uma nova atividade: no curso de formação, dividimos os participantes em três grupos. Esses grupos tinham que apresentar, em um eixo central e quatro sub-propostas, um projeto inovador para o Brasil. Os projetos foram submetidos a um “debate televisionado” com dois representantes de cada chapa e uma eleição majoritária com cédulas, apuração e divulgação festiva dos resultados. Nos meandros da dinâmica debatemos a importância do planejamento e de um projeto definido ás claras na disputa por uma nova “hegemonia” na sociedade. O envolvimento foi espetacular e surpreendeu pela profundidade das discussões.

No terceiro encontro nos deparamos com Hannah Arendt e a desobediência civil. Era preciso discutir direito á resistência, movimentos sociais e uma série de assuntos polêmicos. Auxiliados pela brilhante Isabela Horta, produzimos um curta-metragem sobre o tema.  Exibimos o filme duas vezes: uma antes e uma após a explicação e debate do texto.  Várias pessoas vieram comentar a novidade de ver um mesmo filme antes e depois de adquirir novos conceitos e interpretações sobre o assunto. Mais uma vez o debate foi acalorado e propositivo. Desmistificador em si mesmo.

Ensolarado domingo em véspera de feriado. Era chegado o dia de Rawls. A problematização da Justiça e seu papel na sociedade, as prioridades, a distribuição, a discussão profunda sobre uma teoria da Justiça, o véu da ignorância. Nosso passado recente de criatividade nos forçava a fazer ainda mais. Com o diálogo das meninas na entrada da FA concluo instantaneamente: os participantes do curso se acostumaram á surpresa.

Breve explicação e contextualização do texto. Todos os participantes são vendados e, “cegos”, por conta de uma inexplicada doença degenerativa, devem debater o destino de três crianças que refundarão a sociedade após a mega catástrofe que dizimou a humanidade em 2012. A dinâmica é baseada no “Dilema da Flauta”, proposto por Amartya Sen quando da fundamentação de uma crítica à teoria de Rawls. Três crianças esperam por uma decisão. Essa decisão irá delimitar um novo princípio de Justiça, que servirá de base para a edificação da sociedade. Vamos ao dilema:

As crianças disputam a posse de uma flauta. A primeira delas, que não sabe tocar a flauta, produziu com suas próprias mãos o objeto. A segunda é a única que sabe tocar o instrumento. E a terceira, diferente das outras que preservaram alguns pertences após a catástrofe, não tem absolutamente nada.

A primeira reivindica a flauta com base no mérito: ela fez a flauta, ela produziu logo a flauta deve ser dela. A segunda apela para a utilidade: se ela não for dona da flauta, o objeto não terá maximizado o seu valor de uso, afinal ela é a única que sabe tocar o instrumento. A terceira, reivindicando a necessidade, alega ser a única que não tem absolutamente nada e que, em situações difíceis como essa, ter uma flauta como brinquedo seria um grande alento para quem não tem nada.

Com quem deve ficar a flauta? Qual será o principio de Justiça a nortear essa decisão e a edificação da nova sociedade? Foi no bojo desse debate que aprofundamos a discussão proposta no texto de Rawls. Não contentes com as opções, alguns dos participantes propuseram novos princípios e novas maneiras de definir com quem a flauta deveria ficar. Um exercício instigante e contestador, que levantou mais dúvidas do que respostas. Ao fim da dinâmica mais discussão, mais idéias, mais proposições, mais debate. E voltamos para casa com a certeza de que os desafios são enormes.

Seria redundante dizer que a experiência está sendo fantástica. Ganham os participantes, ganhamos nós em aprendizado e crescimento coletivo. No exercício semanal de política e democracia nos fortalecemos como grupo e como cidadãos. A exposição franca e aberta do B&D ao debate e á construção coletiva, tem servido para reforçar ainda mais nossa crença no poder revolucionário da democracia.

Apresentamos nossas primeiras inovações. Com trabalho duro e criatividade estamos invertendo lógicas, desafiando o impossível, e na megalomania do desejo transformador, nos surpreendemos a cada encontro com mais adesão, com mais participação, com a força crescente dessa idéia. As pessoas tem sede de política e sede de transformação. Se você é um deles, junte-se a nós. Estamos apenas começando e, como diz um dos bordões já famosos entre os militantes do grupo, “não vamos parar”.

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Do pobreza ao poder

Por Edemilson Paraná

Democracia ajuda a diminuir a pobreza no mundo

Foi lançado no último dia 18, aqui em Brasília, o livro “Da pobreza ao poder – Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo”, de Duncan Greem, pesquisador da Oxfam na Grã-Bretanha. O livro foi lançado em outras 3 capitais brasileiras (Rio, São Paulo e Recife).

No livro, o pesquisador argumenta que será necessário promover uma redistribuição radical do poder, oportunidades e ativos para romper o ciclo da pobreza e da desigualdade e permitir que essas pessoas em situação de pobreza assumam o comando de seus próprios destinos. A tese do livro é de que cidadãos ativos e estados efetivos são as forças que estão impulsionando essa transformação.

A obra traz uma grande contribuição para um debate urgente e marcado por mudanças rápidas em torno do desenvolvimento, tema de importância central nas discussões deste blog. Sua análise baseia-se na experiência das organizações afiliadas de Oxfam International e contrapartes em mais de 100 países e em abrangentes discussões com diversos profissionais da área do desenvolvimento.  A Oxfam é uma associação de organizações internacionais que trabalham pelo fim da pobreza e da desigualdade no planeta.

O livro oferece uma visão de pessoas de todas as partes do mundo que tem educação, saúde e acesso a outros direitos bem como, dignidade e voz – e que são donos de seus destinos. Para que isso seja possível para todos, faz-se necessário o estabelecimento de um novo acordo global – um acordo para a redistribuição de poder, participação, oportunidades e ativos. A experiência da Oxfam, retratada no livro, nos permite concluir que a redistribuição necessária pode ser alcançada por meio de uma combinação de cidadãos ativos e Estados efetivos.

Por que cidadãos ativos? Porque pessoas em situação de pobreza devem ter o direito de participar de decisões que definam seu destino, de lutar por direitos e justiça na sua sociedade e de cobrar responsabilidades do Estado e do setor privado. Por que Estados efetivos? Porque a história revela que nenhum país prosperou sem uma estrutura estatal efetivamente capaz de administrar ativamente o processo de desenvolvimento.

É interessante a abordagem feita pelo autor da necessidade de participação política e uma cidadania ativa para que as reivindicações se convertam em transformações reais. A noção vem ao encontro da idéia, discutida e apresentada repetidamente pelos membros do B&D, de que a transformação social se dá, antes, pela politização da sociedade.

Nesse sentido, se torna claro o porquê uma cidadania ativa se faz necessária- e aqui mais uma vez as noções do grupo e do autor se encontram:  a repolitazação da sociedade deve levar ao empoderamento  popular, ou seja: é crucial que os cidadãos possam determinar o curso de suas próprias vidas, lutando por seus direitos e por justiça em suas sociedades.

O prefácio do livro é escrito por ninguém menos que Amartya Sen, economista ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1998 e conselheiro honorário da Oxfam, outro grande nome de peso para este grupo, que resume “Por nos contar o que pode ser realizado por pessoas comuns por meio de ações organizadas, este livro gera esperança ao fortalecer o entendimento do que é necessário fazer para eliminar a pobreza. O mundo efetivamente precisa de esperança e know-how e temos razões para sermos gratos pelos fatos que este importante estudo nos apresenta a partir de um amplo conjunto de ações sociais colaborativas”.

Outro destaque de “Da Pobreza ao Poder” refere-se aos governos de países ricos. Segundo autor, eles devem concentrar-se, primeiramente, em colocar sua casa em ordem. Eles devem reprimir duramente em seus territórios atividades danosas, como o comércio de armas, a restrição ao fluxo livre de conhecimentos e tecnologia, a falta de ética das empresas, emissões de carbono que podem destruir o planeta.

“Essa agenda de ‘parar de prejudicar’ deve ser complementada por uma solidariedade ativa com a luta de pessoas em situação de pobreza e suas comunidades dentro dos países em desenvolvimento, que deve incluir uma maior ajuda humanitária em termos de quantidade e qualidade. Não pode haver uma causa mais louvável. A luta contra o flagelo da pobreza, da desigualdade e da ameaça de um colapso ambiental definirá o século XXI, como a luta contra a escravidão ou pelo sufrágio universal definiu eras pregressas. Se falharmos, as gerações futuras não nos perdoarão. Se formos bem-sucedidos nesse esforço, elas se perguntarão como o mundo tolerou essa injustiça desnecessária e sofreu seus efeitos por tanto tempo”, alerta Greem.

Algumas curiosidades nada curiosas apresentadas no livro

“A economia globalizada produz, anualmente, US $ 9.543 em bens e serviços por pessoa – 25 vezes mais que o valor de US $ 365 por ano que define a ‘extrema pobreza’ de um bilhão de seres humanos. Isso é mais do que suficiente para todos.”

“As mulheres cultivam de 60 a 80 por cento dos alimentos produzidos na maioria dos países em desenvolvimento, mas são proprietárias de menos de dois por cento da terra. Em Kerala, na Índia, quase metade das mulheres que não possuem qualquer propriedade relata que sofre violência física, contra apenas 7 por cento das que possuem alguma propriedade.”

“Pessoas que moram em favelas em Jacarta, Manila e Nairóbi pagam de cinco a dez vezes mais por unidade da água que consomem do que as que moram em áreas de alta renda em suas cidades – e mais que os consumidores pagam em Londres ou Nova Iorque.”

“Abaixo de um PIB de cerca de US $ 20.000 per capita, as expectativas das pessoas em relação à sua satisfação na vida aumentam constantemente com a renda. Acima desse valor, o gráfico se estabiliza: uma renda nacional mais alta não traz mais satisfação às pessoas.”

“Os países pobres estão perdendo cerca de US $ 385 bilhões por ano (quatro vezes o volume da ajuda humanitária global) em decorrência da sonegação de impostos.”

“Para cada pessoa que falece em decorrência de atentados terroristas, aproximadamente 25 mulheres morrem desnecessariamente no parto e outras 60 morrem em acidentes de trânsito, enquanto 175 crianças morrem de fome.”

“Se não forem tomadas medidas agora, o número de refugiados ambientais pode superar a marca dos 150 milhões até 2050 em função dos prováveis efeitos do aquecimento global.”

“Em 1900, a Nova Zelândia era o único país com um governo eleito por todos os seus cidadãos adultos. No final do século, o mundo tinha 120 democracias eleitas.”

Sobre o autor

Duncan Green, desde 2004 dirige a área de Estudos e Pesquisas de Oxfam Grã-Bretanha. É também Professor Visitante da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. O autor tem mais de 20 anos de experiência e de reflexão nos temas de desenvolvimento e de combate à pobreza e as desigualdades.

Formado em Física pela Universidade de Oxford, sua vida profissional mudou radicalmente quando realizou uma viagem para a América do Sul, no final dos anos 1970. Viveu e trabalhou em diversos países acompanhando como jornalista e ativista as dificuldades econômicas, políticas e sociais que caracterizaram a região nas décadas de 1980 e 1990. Essa experiência resultou na publicação de diversos livros sobre a América Latina, como, por exemplo, La Revolución Silenciosa, El auge de la economía de mercado en America Latina (Tercer Mundo editores, Colombia, 1997).

Em 1997, integrou os quadros da organização não governamental britânica CAFOD como Analista Político em Comércio e Globalização. Na ocasião, publicou diversos textos, sobre comercio internacional, pobreza e desenvolvimento. Esse novo desafio lhe possibilitou ampliar seus horizontes e conhecimentos para novas regiões do planeta, especialmente África e Ásia.

No ano 2004, Duncan assumiu o cargo de Assessor Sênior no Departamento de Desenvolvimento Internacional do Governo Britânico. Atualmente, Duncan vive em Brixton, no sul de Londres, com a esposa e dois filhos.

O direito à diferença: Homossexual em pauta.

O conceito de desenvolvimento sempre é algo a ser discutido, sendo difícil determinar, a priori, qual seria uma definição apta ao bem-estar de um povo. Do desenvolvimento deve se encarregar o estado, que nada mais é que um ente social encarregado de tomar decisões amplas que afetam todos em seu território e, hoje em dia, também o resto do globo. Vivemos em sociedade mundial,  isso não é segredo. Hoje em dia, tudo que é brasileiro afeta o argentino, o americano, o boliviano, a inglesa. Assim, para além da preocupação com o povo brasileiro, as decisões governamentais de nosso país devem se preocupar com o resto do mundo, com os efeitos, os exemplos, os modelos de vida que apresentamos à sociedade global.

É entendimento de alguns teóricos do desenvolvimento, como o Professor Amartya Sen, vencedor do Prêmio Nobel de economia, o professor de Harvard Mangabeira Unger, o intelectual brasileiro Celso Furtado, dentre outros, que o desenvolvimento deve se pautar por aquilo que é humano, por aquilo que se destina ao homem. Desenvolvimento não é mero crescimento econômico. Desenvolvimento é empoderar, emancipar, aumentar as capacidades do indivíduo para que este possa atingir seus anseios e, ao mesmo tempo, auxiliar o corpo social a se fortalecer para que ele(o corpo social) possa erguer com mais facilidade o indivíduo.  Torna-se imperioso, nesse sentido, abranger a estrutura social, o desenho institucional, de tal forma que o homem, no seu sentido humano, seja contemplado. Essa é uma ideologia antiga.  Ela faz coro à filosofia política do pós guerra, em especial nas vozes de Arendt, Sartre e Habermas.

A esfera social em que são pautados os princípios capazes de empoderar o indivíduo é a política. É lá, por excelência, que encontramos o espaço da pluralidade. O mundo político é o locus onde as diferenças se encontram para disputar, discutir e assentar os interesses. Sem respeito, sem abertura ao plural, não existe espaço político.  E sem esse espaço público diversificado, as regras criadas para delimitar a ação do outro, e impedir que ele restrinja minha liberdade, carecem de legitimidade. Em especial frente a um mundo onde o homem não é definido, não é uno e está repleto de diferenças. Numa democracia, é impensável uma análise que não aceite o diferente, o plural, o outro.

Aceitar o outro em seu sentido mais pleno faz parte de uma política de desenvolvimento mais humana, mais capaz de aderir aos anseios que dizem respeito à existência e às conseqüências das escolhas dos seres humanos. No mundo de hoje, o homossexual sofre de um mal que se alardeou pelo mundo em momentos diferentes da história contra a mulher, o negro, o índio: o preconceito. O preconceito contra o homossexual é a negação de tudo que é peculiar a uma sociedade aberta, democrática e politicamente ativa. Ele nega o direito a uma opção sexual que em nenhum momento afeta a liberdade dos outros. Digo mais, esse preconceito tem efeitos penosos e duradouros não só na pessoa que é afetada por ele, mas também numa sociedade que tem como uma de suas maiores características a pluralidade. O Brasil é um país continental que agrupa pessoas das mais diversas culturas, línguas, costumes. Negar assento a uma parcela da sociedade bem representada, não só no país, como no mundo, é negar o plural como capaz de compartilhar a única coisa que nos une na diferença: os direitos.

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Mulheres de Atenas

Um autor muito lido pelo grupo é Amartya Sen, em especial sua obra “Desenvolvimento como Liberdade”, na qual o economista indiano trabalha a idéia de desenvolvimento como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam. Estas liberdades dependeriam não apenas do crescimento do PIB ou do aumento das rendas individuais das pessoas, mas também das disposições econômicas e sociais e dos direitos civis.

Dessa forma, diz o autor, “o desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de privação de liberdade: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva dos Estados repressivos.”

Nesta mesma obra, Sen dedica um capítulo às mulheres, enfatizando-as como agentes ativos de mudança social. As mulheres, então, já não mais se satisfazem com o papel de receptoras passivas de auxílio para melhoramento de seu bem-estar, mas se vêem e são vistas, cada vez mais, como agentes de transformações sociais. Afinal, “ver os indivíduos como entidades que sentem e têm bem-estar é um reconhecimento importante, mas ficar só nisso implica uma concepção muito restrita da mulher como pessoa.” De qualquer maneira, tanto o bem-estar feminino como a condição de agente das mulheres são duas abordagens que se sobrepõem – a condição de agente deve se sustentar no bem-estar, assim como o aumento do bem-estar deve depender do reforço da condição de agente.

O bem-estar das mulheres, portanto, não deve deixar de ser cuidado, mas há uma necessidade urgente de se adotar medidas no sentido de transformação da mulher em agente, que se dá por meio da independência e do ganho de poder. Neste sentido, diversos são os fatores que contribuem para este empoderamento, especialmente o potencial para auferir rendimentos, o papel econômico fora da família, a alfabetização e instrução e os direitos de propriedade.

Curiosamente, eu lia este capítulo do livro enquanto aguardava o início de uma audiência de instrução e julgamento para apurar um suposto cárcere privado praticado por um homem contra a sua companheira. Contou a mulher que seu companheiro a manteve dentro de casa por dezenove dias seguidos, período em que a submeteu a diferentes tipo de maus-tratos físicos e psicológicos. Quando o juiz perguntou como o acusado conseguiu mantê-la presa por esse período, a mulher respondeu que ele ia trabalhar e a proibia de sair de casa. O juiz, impressionado, perguntou, então, por que ela não tentava fugir e obteve a seguinte resposta: “Mas para onde eu poderia ir? Quem iria cuidar de mim e da minha filha?”

Este capítulo da obra de Amartya Sen, então, passou a ter um significado ainda mais profundo, pois, se é certo que o desenvolvimento deve acontecer também pela transformação das mulheres em agentes ativos de mudança social, não é menos certo que esta transformação encontra grandiosos obstáculos. Afinal, casos como o retratado acima não são poucos freqüentes, apesar de em menores proporções.

Muitas são as mulheres que não agüentam mais a submissão ao marido, que desejam viver de forma independente, conquistando o poder que nunca tiveram, mas simplesmente não conseguem sair de casa – e diversos são os fatores que a prendem, como a dependência econômica em relação ao marido, o sentimento de dever para com a família e o não-reconhecimento de seu papel fora do lar. E ainda é considerável o número de mulheres que foram por tanto tempo despidas da condição de seres humanos que hoje sequer conseguem ter a perspectiva de um dia se transformarem em agentes. Há muito o que ser conquistado ainda.

O grande alcance da condição de agente das mulheres é uma das áreas mais negligenciadas nos estudos sobre o desenvolvimento e requer correção urgente. Pode-se dizer que nada atualmente é tão importante na economia política do desenvolvimento quanto um reconhecimento adequado da participação e da liderança política, econômica e social das mulheres. Esse é, de fato, um aspecto crucial do ‘desenvolvimento como liberdade’.” (Amartya Sen).

Mulheres  de Atenas

Chico Buarque

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Vivem pros seus maridos
Orgulho e raça de Atenas

Quando amadas se perfumam
Se banham com leite, se arrumam
Suas melenas
Quando fustigadas não choram
Se ajoelham, pedem imploram
Mais duras penas, cadenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Sofrem pros seus maridos
Poder e força de Atenas

Quando eles embarcam soldados
Elas tecem longos bordados
Mil quarentenas
E quando eles voltam, sedentos
Querem arrancar, violentos
Carícias plenas, obscenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Despem-se pros maridos
Bravos guerreiros de Atenas

Quando eles se entopem de vinho
Costumam buscar um carinho
De outras falenas
Mas no fim da noite, aos pedaços
Quase sempre voltam pros braços
De suas pequenas, Helenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Geram pros seus maridos
Os novos filhos de Atenas

Elas não têm gosto ou vontade
Nem defeito, nem qualidade
Têm medo apenas
Não tem sonhos, só tem presságios
O seu homem, mares, naufrágios
Lindas sirenas, morenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Temem por seus maridos
Heróis e amantes de Atenas

As jovens viúvas marcadas
E as gestantes abandonadas, não fazem cenas
Vestem-se de negro, se encolhem
Se conformam e se recolhem
As suas novenas
Serenas

Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Secam por seus maridos
Orgulho e raça de Atenas