Reforma Política: a proposta do Alvorada


Como subsídio à discussão de amanhã (na FA-UnB, às 15h!), clique aqui para conhecer as propostas do Instituto Alvorada para a reforma política.

Anúncios

Proposta para debate na Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular

Na legislatura passada, a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular apresentou uma proposta que servirá para iniciar os debates da nova Frente. A próxima reunião será na quinta-feira, dia 18 e participarão os partidos e organizações da sociedade civil representados na Frente. Certamente tocaremos em muitos dos temas apresentados nessa proposta na reunião do B&D sábado, inclusive para nos prepararmos para a reunião da Frente, da qual também participaremos. Portanto, para quem quiser conhecer, a  íntegra da proposta está aqui e abaixo vai uma apresentação mais simples.

B&D debate Reforma Política

 

 

 

 

Convidamos todos que se interessarem no debate sobre reforma política a participar de uma reunião neste sábado, dia 16, na FA/UnB, às 15 horas. Nessa reunião discutiremos as diversas propostas e os limites que a atual conjuntura apresenta, iniciando uma articulação para agirmos sobre o resultado da reforma política no Brasil.

Muitos, há algum tempo, já falam da reforma política como uma das medidas essenciais e urgentes para o Brasil. A cada eleição são lembrados os problemas e as distorções produzidas pelo nosso sistema eleitoral apontando a necessidade de pensarmos como são escolhidos nossos representantes e como é feita a política no Brasil.

Mas agora podemos considerar que o tema realmente entrou na agenda política do país. Comissões especiais instaladas na Câmara e no Senado para organizar propostas estão repercutindo através de diversas posições na mídia e na academia. Na sociedade civil também há importantes mobilizações e propostas que devem ser consideradas pelo parlamento. As questões que ficam são: Qual é a importância de uma reforma política para o país? Como nos posicionar e atuar nesse tema tão específico, com espaços de debate tão restritos? O primeiro passo é conhecer melhor o que está sendo discutido.

No Senado Federal a Comissão Especial formada para discutir o tema andou mais rápido e encerrou os trabalhos na quinta feira passada (7). As principais mudanças propostas foram:

  • Mudança da data da Posse dos Governadores para o dia 10 de janeiro e do/a presidente/a para o dia 15.
  • Fim da reeleição
  • Duração dos mandatos executivos de 5 anos
  • Fim das coligações partidárias
  • Sistema eleitoral proporcional com lista pré-ordenada
  • Financiamento exclusivamente público
  • Candidatura avulsa para prefeito e vereador (sem filiação partidária)
  • Cotas de 50% para mulheres com alternação de gênero na lista partidária.
  • Realização de referendo para a definição do Sistema Eleitoral.

Na Câmara dos Deputados ainda estão previstos mais dois meses de debate, sem qualquer decisão tomada até agora. A idéia dos deputados é realizar mais audiências públicas com entidades da sociedade civil e ainda cinco seminários visando ampliar o debate sobre a reforma política no país. Os seminários vão acontecer nos dias 29 de abril em Sergipe; 2 de maio no Rio Grande do Sul;  27 de maio no Paraná;  2 de junho em Goiás e 6 de junho em São Paulo.

Vale a pena conhecer a Plataforma pela Reforma do Sistema Político, grupo de entidades e movimentos sociais que há seis anos apresentou uma cartilha com reflexões para o debate. Como resultado dessa mobilização, a Plataforma lançou, no dia 29 de março, uma proposta de iniciativa popular para a reforma política.

Acompanharemos também bem de perto a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, que, de forma inédita, conta com a participação de entidades e organizações da sociedade civil para debater no congresso nacional a democratização dos espaços de decisão, aumentando a participação do povo na própria democracia.

O B&D luta por uma nova política, mais inclusiva e participativa, mais justa e mais humana. Interessado em pautar essa luta por uma nova política, o B&D integra a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular e se dispõe a mobilizar o debate sobre a reforma política na sociedade. Queremos que mais e mais pessoas participem dessas discussões. Só assim teremos o empoderamento social, a inclusão e a cidadania pelos quais tanto lutamos.