Você, mostre sua cara!

Por Rafael de Acypreste

O receio de colocar em foco as pautas progressistas não pode ser mais um palco de vitória conservadora. Depois de um ano em retrocessos de questões importantes (código florestal, Brasil sem Homofobia, Belo Monte, entre outras), o ano começa com mais um alerta: a MP 557, aqui já questionada, ameaça ser mais uma derrota.

Porém, a sociedade civil, os movimentos feministas, parlamentares de esquerda, e todas as pessoas interessadas devem agir (e já o estão calorosamente) de diversas formas, de acordo com suas afinidades e facilidades, para garantirmos uma vitória contra a bandeira do reacionário. Basta de retrocesso! Já se passou um ano de governo Dilma, maior popularidade para um primeiro ano de governo. É hora de relançarmos as pautas progressistas e cobrar da presidenta e do governo o compromisso feito com quem apoiou sua eleição. Não aceitamos o peemedebismo. As pautas de direitos sexuais reprodutivos das mulheres e aborto precisam voltar à tona, precisam ter voz. E é a hora para a inquietação tomar forma e fôlego e enfrentar a corrente reacionária e direitista que mostra suas garras diariamente.

Diante disso, necessária se faz uma ofensiva, firme e coesa, de pautas apagadas em 2011. Não podemos ter medo de bancar os avanços que queremos e de refortalecer nossas lutas. Vamos assumir a nossa bandeira (aqui vai um texto de uma querida amiga fazendo-nos um convite). Ataquemos por todas as frentes. Vamos fazer pressão popular, desenvolver estratégias, agir com seriedade e buscar a coesão, pois o inimigo é forte, mas a militância é corajosa, engajada e amorosa. Construir o lugar que queremos não é pouco, mas é possível imaginar e é possível fazer.

Não queremos a MP 557! Queremos que as discussões avancem; que direitos das mulheres não sejam tabus se não forem consenso. Sem medos! E movimentação e articulação não faltarão.

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Alegria. Nada a mais, nada a menos!

Por Rafael de Acypreste

O ano de 2011 foi de inquietações, de decisão no Supremo Tribunal Federal (avanço ou reconhecimento tardio e incompleto da qualidade de sujeitos, da visibilização de quem foi, e ainda é muito, invisibilizada/o e oprimida/o pela própria orientação sexual? Fica para outro post), de amores e de muita, muita violência e discriminação, desde os atos de agressão física noticiados (e não se noticia muitos, o que gera um senso comum de que a violência é mínima) até a imbecil estigmatização do “Projeto Escola sem Homofobia”.

Continuando a debater a necessidade de visibilização, compartilho com vocês o excelente texto que o amigo Daniel Jacó, companheiro de curso (Direito) e membro do Centro Acadêmico de Direito da UnB,  compartilhou em 25/12/2011:

“Depois de ver A Pele que Habito, entrei numa onda de ver todos os filmes do Almodovar. Férias. Hoje assisti A Má Educação. (Pra quem não viu, o filme é excelente. Impressionante o jogo de emoções que senti.) Depois de assisti-lo, comecei a ler críticas, um costume meu.

Foi então que me surpreendi: todas as críticas, sem exceção, falavam que o filme era muito marcado pelo “homossexualismo”, traço do diretor, e trazia uma crítica à Igreja. A crítica à Igreja, ok, embora pra mim isso seja apenas uma tangente que toca o filme. Minha surpresa aconteceu quando li que o filme tratava do “homossexualismo.”

Antes de mais nada, pra quem não está familiarizado com esse debate, “homossexualismo” deixou de ser usado. Google it e descubra as razões. Fala-se homossexualidade.

A razão da minha surpresa? O filme conta, sim, com inúmeros personagens homossexuais. Alguns transsexuais. Há cenas de sexo entre homens. Isso tudo deveria me alertar que o filme trata de homossexualidade. Por que a surpresa, então?

Talvez seja por que eu sou gay. Por ser aberta e orgulhosamente gay, não consegui ver que as histórias de amor (e interesse) que permeiam o filme tratavam “da homossexualidade.” Pra mim, tratavam do amor (e do interesse). Não consegui ver que o abuso sexual que ocorre no filme é um abuso “gay”, mas um abuso. Não consegui ver que a belíssima cena da piscina era uma cena de sensualidade “gay”. Era só sensualidade.

“Ah, mas você deveria saber! Quando você vê uma cena de sexo entre homem e mulher, não nota que é uma cena hétero?” Sim, noto. Mas isso não importa. Em geral, estou pensando em outros aspectos do roteiro, ou admirando a beleza da atriz e do ator. Não penso: “nossa, como esse filme retrata a heterossexualidade!”

Claro, por possuir orientação sexual minoritária, sei que há amor e desejo sexual além da heterossexualidade. Deve ser por isso que, desde sempre, quando via as representações artísticas do amor e do sexo, não via apenas a heterossexualidade. Sempre soube que há um mundo lá fora.

Mas e os héteros, que são a maioria? Pelo menos @s crític@s de cinema que escrevem para a internet não estão sabendo disso não. Ou, se o sabem, ainda lhes causa espanto, a ponto de a bela imagem do (cuidado, quase spoiler) renascimento de um amor infantil interrompido por mais de dezesseis anos (cena da piscina) ser ofuscada pela “temática homossexual”.

Isso me lembra as ideias de uma autora feminista: Iris Marion Young. Diria ela: a imparcialidade é impossível. Qualquer símbolo do amor e do sexo está associado a uma determinada experiência do amor e do sexo, e não representa os amores e os sexos. Da mesmo forma que a palavra presidente não representa qualquer pessoa que ocupa esse cargo – representa os homens.

Não representa a nós, as minorias. Oprime-nos. Serve para dizer que mulheres não podem ser presidentas. E que gays não amam. Nem trepam. As opressões e violências que partem dessas premissas torpes são logicamente deduzíveis, além de nojentas.

São em momentos de surpresa como esse que toda a raiva que sinto dos vetos às representações anti-opressivas volta à tona. Exemplo desse veto: Globo vetando beijo gay na novela. Quanto tempo demorou mesmo pra termos uma protagonista negra, einh?

Héteros, por favor, não me entendam mal: não é errado achar estranho um filme com tantos gays e trans. É errado que haja tão poucos filmes com gays e trans. É errado que haja tão poucas representações artísticas com gays e trans. É errado que haja tão poucas  representações artísticas com gays, trans, lésbicas, negr@s que não são empregad@s, mulheres que não sejam subalternas. É errado que sejamos tão invisibilizad@s. Que as violências e opressões que sofremos sejam tão invisibilizadas.

Apareçamos!

Daniel Jacó

200 pra quê?

Por Rafael de Acypreste

Final de ano, férias, Escola, Universidade. Para muitas pessoas, é um momento de descanso depois de um cansativo (?) ano letivo. Mas quem para e pensa o que nos leva a passar 200 dias em instituições formais de ensino? E o que nos faz buscar outros espaços para educação que não as Escolas e Universidades?

Reconhecidamente educador, Paulo Freire buscou incessantemente o sentido e a necessidade da educação. Não tardou em encontrar o amor em educar. Educação, mais que um ato social, é um amor em “estar sendo” (porque não se é, simplesmente; nada é estático) parte da história, tendo consciência (e construindo consciência) do papel de sujeitos no mundo.

Por seu potencial transformador, a educação tem um papel importantíssimo para superação de opressões e, apesar de não ser a panaceia da emancipação – Freire tinha completa consciência de que a educação pode ser instrumento de conservadores –, do “ser mais” (como ele chamava um dos produtos do processo de libertação), é um caminho possível.

E Paulo Freire pensava isso porque tinha a completa percepção de que educar é também um ato político. Não há educação neutra. Seja para se manter as coisas, conservadora e reacionariamente, como elas estão, seja na busca contínua de construção da emancipação, todas as formas de educação têm sua finalidade, ainda que inconscientemente ou implicitamente consideradas. E então, precisamos pensar: para que e para quem nos educamos?

Seu encanto pelas pessoas, que contagiou o mundo, oferece um pitada de confiança de que sonhar, imaginar e revolucionar são possíveis, pois, assim como ele (em Pedagogia da Autonomia), “gosto de ser homem, de ser gente, porque sei que a minha passagem pelo mundo não é predeterminada, preestabelecida. Que o meu ‘destino’ não é um dado mas algo que precisa ser feito e de cuja responsabilidade não posso me eximir. Gosto de ser gente porque a História em que me faço com os outros e de cuja feitura tomo parte é um tempo de possibilidades e não de determinismo.”

“A Justiça faz bem à Saúde”?

Por Rafael de Acypreste Monteiro Rocha

 

Com o chamado de que “A Justiça faz bem à Saúde”, realizou-se em Brasília, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2011, a II Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde. Este fórum foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça em 03 de agosto de 2010, após a  Audiência  Pública n. 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o aumento das ações judiciais na área de saúde, uma realidade presente para o Judiciário brasileiro. Milhares de brasileiros e brasileiras procuram a assistência judiciária (em sua maioria, as defensorias públicas), buscando garantir o acesso a serviços e ações de saúde.

Diante da realidade de um número cada vez maior de processos, que tem como uma das causas as conquistas referentes à constitucionalização do direito à saúde – e que não deve ser reduzido a medicamentos ou serviços hospitalares -, formaram-se, além do Fórum, Comitês Estaduais, compostos de “especialistas” para que sejam travadas discussões e construídas soluções para as demandas judiciais em saúde.

E qual o problema dessas iniciativas?! Entre outros, o caráter restrito, que exclui o povo desse processo de articulação e formulação de políticas públicas. Essa reunião, por exemplo, foi restrita a membros e instituições integrantes dos comitês (Ministério Público, Defensorias Públicas, Administração Pública, pesquisadoras e pesquisadores).

Percebemos então um cenário que não se mostra propício ao debate público: 1) decisões judiciais são tomadas principalmente em casos individuais e 2) os espaços criados para debate também são restritos. Não quero defender cabalmente a incapacidade do Judiciário de interferir e garantir o direito à saúde, mas é necessário problematizar ao extremo essa ingerência opaca no espaço público. Se o Judiciário se torna espaço privilegiado de discussões e disputas, algo está errado com a capacidade de mobilização e manifestação do povo.

Retomando o que a Camila Damasceno lembrou, não há ninguém melhor que o povo para discutir, avaliar e planejar as ações em saúde. Entretanto, é preocupante o fato desses fóruns possuírem maior relevância na gestação de políticas públicas do que os mecanismos, também institucionalizados, dos conselhos e conferências de saúde, em que se garante voz a todos setores interessados.

Por outro lado, no dia 07 de dezembro de 2011, houve também a aprovação no Senado da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que garante recursos mínimos para a Saúde. A proposta de vinculação de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde foi derrotada. Em vez disso, a União deverá destinar o que gastou no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB, ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Estados e Municípios continuam destinando 12% e 15%, respectivamente. Cabe então a pergunta de até quando vamos deixar a maior parte da responsabilidade financeira para Estados e Municípios, que geralmente investem mais do que o mínimo? Uma ampla derrota aos movimentos sociais militantes da saúde e uma (falsa) conquista do governo.

Por essas e outras que temos que assumir a responsabilidade de um SUS integral e universal, que é de todas e todos. E isso não se dará enquanto não pautarmos o compromisso de um sistema público que se baseie em uma gestão democrática, aberta a todas as vozes. Que se fortaleça os conselhos e conferências e que se crie e imagine novas formas de participação popular na gestão do SUS que queremos.