MTST promove ato em Ceilândia

 

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O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) promoveu, na tarde deste domingo, 26 de agosto de 2012,  um ato na área localizada em na QNQ/QNR em Ceilândia, a 25 km de Brasília, próxima ao Centro de Ensino Fundamental (CEF) 27. Tal área compreende um terreno pertencente à Terracap e foi ocupado nos últimos meses de abril e maio, no acampamento batizado de Novo Pinheirinho.

Diante do fim do recebimento do auxílio-aluguel de pouco mais que 400 reais por mês, que não foi concedido a todas as famílias que participaram da ocupação, foi realizada Assembleia dos trabalhadores no CEF 27, que resolveram descer até a área do antigo acampamento. Lá, fizeram um ato e deram continuidade à Assembleia. Continuar lendo

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O individualismo entre vilania e tragédia individual

Sem querer banalizar tragédias, não há muita novidade no episódio de Aurora, em Colorado, EUA, no qual supostamente um jovem de 24 anos abriu fogo contra uma plateia de espectadores do filme Batman, o cavaleiro das trevas ressurge. Buscas por razões infindáveis, vida pregressa, perfil psicológico (se é que isso realmente existe) atormentam  investigadores do FBI em sua fastidiosa busca por possíveis razões, agravantes ou atenuantes de tamanha barbárie.

Mas que há de tão evocador em tragédias desse quilate, cada dia menos incomuns, é uma espécie de marca registrada desse perfil assassino: geralmente jovens, são pessoas para as quais a realidade descerrou tragédias pessoais, geralmente enveredadas por desprezo, conflitos familiares, bullying, traumas sexuais e outras sortes de decepções. Fosse isso suficiente para o imperioso julgamento de criminosos, essa vivacidade da causalidade psicológica não se perderia pelo excesso: afinal de contas, decepções e conflitos vivemos todos os seres humanos, essas criaturas multiplicadas às cifras dos bilhões, em diferentes doses e com diferentes percepções sobre o que nos significam. Estamos todos sujeitos a eventos de decepção, traumas e conflitos, afinal.

Certamente, a fuga pela violência é o extremo de desconstrução da realidade, ou construção de uma hiper-realidade (neste sentido, veja o artigo de Mauricio Colares, aqui). A narrativa da “vingança” como expurgo necessário do mal passado, que se faz presente para os atiradores, aparece muitas vezes em cartas, bilhetes, e relatos  como saída de “seus problemas”.

Ora, a vingança ali em cima está escrita entre os sinais gráficos de aspas exatamente porque, não raro, existe uma frágil identidade entre as memórias dos autores de tragédias e as vítimas delas. Não se tratam de vinganças voltadas exatamente contra quem, de alguma forma, contribuiu para provocar tragédias pessoais na vida pregressa de atiradores, mas pelo contrário, pessoas que possivelmente nunca os viram, nunca dirigiram uma palavra sequer a eles. Columbine, o atirador do cinema em Morumbi, o da escola em Realengo, e James Holmes apesar de terem calculado cada passo de suas ações, não tinham em mente abrir fogo contra conhecidos de quem pretendessem se vingar, mas contra pessoas que seriam, no meio de suas hiper-realidades, irremediáveis representantes da também irremediável humanidade. 

Esse falso sentimento de vingança, deletério, acusa uma incorreção das pessoas, enxergando em cada uma delas a origem do sofrimento que lhes foi causado, numa generalização absurda, para a qual não há vítimas ou inocentes, mas somente culpados, na mundivisão assassina.

É claro que o modo de sopesar históricos e reconstruir a tal hiper-realidade varia conforme o autor da tragédia. Contudo, é de se pensar que a avaliação irrefletida e exagerada que faz o autor de cada tragédia tem um fundo de correspondência com a realidade. E essa realidade é a de que o comportamento humano não é meramente natural ou adstrito à esfera exclusivamente individual ou subjetiva, mas seguramente construído socialmente.

Portanto, atitudes que demonstrem inveja, desprezo, cobiça, raiva, e tantos outros sentimentos somente acontecem porque vivemos na inafastável condição social. O modo como cada pessoa atuará nessa compreensão, valendo-se, seja de instintos autopreservacionistas, seja de cálculos objetivos para alcançar determinados fins, não pode ser tido como um mero “estado natural” ou puramente individual, mas decorre da lógica da vida em sociedade.

E, nesse sentido, a vida social contemporânea apresenta fortes problemas, senão sintomas de uma grave doença, que deturpa a condição humana objetiva de existência. Estruturam-se crenças de que a ação individual e a vontade sejam aquilo que mais concorre para conquistas virtualmente batizadas de “pessoais”: da casa própria ao cônjuge dos sonhos, do emprego à viagem tão esperada, do carro do ano ao cachorrinho felpudo. Dessa crença decorre um modo de encarar a vida como uma corrida: esbaforidos, os seres humanos correm atrás de sonhos projetados na concretude material, e é na mesma corrida que se enxergam uns aos outros como corredores, na virtualidade de uma disputa não sobre quem terá o primeiro lugar ou a maior fortuna do mundo, mas quem, afinal, conseguirá alcançar o prêmio projetado de felicidade.

Encarar a vida como uma disputa concorrencial, da qual o modo de produção social e material que vivemos – o capitalismo, este poderoso fratricídio, nas suas atuais feições – não é outra coisa senão a causa primeira desse modo de encarar a vida, de maneira concorrencial. Não pretendo resgatar uma teoria causal ou pueril da conduta humana, desviando meu olhar somente para o modo como as sociedades produzimos e atribuindo a ela toda a vilania das próprias condutas humanas. Contudo, ao mesmo tempo, não posso desviar a atenção minha e do leitor, imputando, num psicologismo reducionista, todo comportamento cruel aos matadores escandalados pelas mídias, como “doença mental”, “atribuição puramente subjetiva” ou algo equivalente.

Uma vida na qual se vislumbre uma corrida em busca de uma felicidade plástica e projetada produz corredores, ou lutadores, ou ainda batalhadores, que têm a sensação de estarem na frente ou atrás de outros, ou lutando uns contra os outros, ou de serem mais rápidos ou mais aptos que outros, enfim, de serem melhores ou piores que outros. Essa vida segue a lógica de ao vencedor, os louros. E, acompanhando esse mesmo raciocínio,  formas de sociabilidade as mais diversas, nas quais o desprezo, a inferiorização, a ridicularização e o bullying não raro aparecem. 

Nenhuma sociedade possuirá vencedores enquanto nelas persistirem pessoas famintas, doenças relacionadas a condições de vida subumanas, direitos de cidadania vendidos a preços de mercado, subsistências e não existências. E nenhuma sociedade que não consiga entender-se enquanto sociedade, firmada sob laços de cooperação e integração, solidariedade e irmandade entre seus membros, pode projetar-se permanente. O individualismo em seus excessos, o egoísmo disjuntivo, o segregacionismo anticoletivista legitimam a lógica social doente e empurram as pessoas em direção a tal lógica. Num contexto de pessoas ainda mais desagregadas, enfurnadas em apartamentos e casas cercados, no qual armas de fogos são de uso legal e instrumento de preservação de “conquistas pessoais”, sobre as quais nenhum competidor em desvantagem deverá ousar pousar suas mãos, não fica muito difícil realizar empreitadas como a de James Holmes.

A vida desagregada não é um enredo hollywoodiano, em que Bruce Wayne, um milionário dândi, solitário em sua dupla identidade de ricaço e salvador da corrupta Babilônia de Gotham City, constrói-se como bom em meio a uma plêiade de inimigos, vilões de caráteres jogados no lixo. Os seres humanos, muito menos que cercados de inimigos que queiram ver o fracasso da coletividade e que nos façam enxergarmos a nós mesmos como bons moços ou heróis de qualquer enredo, estamos e devemos estar (numa acepção cambiante entre ontologia e deontologia), num ambiente em que a cooperação, as formas associativas, a agregação em torno de um bem comum, e não individual, prevaleçam. 

Quer isto dizer que há, quando muito, um mínimo de pessoalidade em cada louro ou mérito pessoal, da mesma forma que há um mínimo de pessoalidade em cada drama ou tragédia pessoal. Para cada um deles, concorrem fatores objetivamente concluídos ou em vias de conclusão na vida societal, nos universos de cada comunidade em que o sujeito se insira, seja ela profissional, escolar, acadêmica, afetiva.

Talvez pareça mais cômodo, realmente mais fácil, a preferência pela individualidade. Não sei dizer ao leitor. O silêncio, a indiferença sobre a alteridade, a inércia por “cuidar de sua própria vida” e cada um que se ajeite no que essa tal vida lhe ofereça. Contudo, a facilidade com que temos em conduzir nossas existências nesses termos também implica a facilidade com que franco atiradores abram fogo contra plateias. O sentimento de desidentificação que carregam os segundos, de desconsideração pela vida de outras pessoas que também são seres humanos, por mais execrável e extremado que seja, guarda relação com o primeiro. Ambos, guardadas as proporções, são modos de se desentender na coletividade, cortar laços possíveis, negar a existência do outro e entender sua própria existência como única que importa, e nada mais.

Se podemos apontar algum caminho, que seja o do esforço. O esforço por entender-nos em comunidade. O esforço por valorizar nossas diferenças. O esforço por, mesmo diferentes, entender-nos iguais. O esforço por saber que cada “conquista” feita não é um resultado do jogo de ganha-perde, de uma corrida de ligeiros e retardatários, mas de condições objetivas que recebemos que nos permitem criar, inventar-nos, e, mais importante, que possam desembocar na solução de conflitos e desesperos alheios. O esforço contra o individualismo é aquele sorriso maroto, é aquele papo no intervalo, é aquela festa com os amigos e os amigos dos amigos, é aquela cervejinha depois do trabalho, é chamar o coleguinha sozinho no canto do pátio para brincar de pique, é um abraço coletivo esmagador, é uma piada bem contada, é uma roda de leitura ou de samba.

Talvez não seja tanto esforço assim…

Paraguai: entre desprocedimentalidade e desrepresentatividade

Uma das coisas que mais me incomoda sobre a discussão atual do golpe de Estado no Paraguai é o excesso de mitificação procedimental sobre a natureza do golpe. A verborragia dos debates em redes sociais e outras rodas de conversa, quando muito, limita-se a indagar se o que o Congresso Paraguaio fez foi ou não golpe de Estado nos termos da Constituição daquele país. Não que a análise não seja importante, é evidente que sim. Recomendo nesse sentido a leitura do texto de Laila Galvão, neste blogue. Mesmo se o artigo 225 da Constituição Paraguaia seja silente quanto aos prazos de apresentação de defesa. Mas isso não é importante para o que me proponho a discutir aqui. Todos concordamos que o prazo foi exíguo, impossível para a apresentação de qualquer defesa (48h). E concordamos também que o assim chamado impeachment de Lugo guarda baixíssima ou nenhuma relação com o ocorrido no Brasil, no governo do primeiro presidente eleito pelo voto direto  após a democratização, Fernando Collor de Melo. Àquela época, o presidencialismo de coalizão pluripartidário, na pueril democracia brasileira, escorava-se na aliança obscura entre partidos e um presidente de um partido nanico, o PRTB. Vieram à tona escândalos inúmeros nas grandes mídias, permanecia a hiperinflação e planos catastróficos de confisco de poupanças, acompanhados de uma forte pressão popular nas ruas. O impedimento de Lugo mal foi acompanhado de elementos semelhantes.

Não pretendo voltar minha atenção à vaca fria do que diz a Constituição Paraguaia, o Regimento Interno do Senado Paraguaio ou a Lei Processual Paraguaia, e discutir que o desenrolar dos procedimentos adotados foi completamente irregular, sustentando a tese do coup d’état. Isso já se exauriu em palavras e na prejudicial atenção – normalmente praticada por juristas – aos procedimentos das democracias constitucionais, acompanhado de uma espécie de miopia, descolamento sobre o contexto e conteúdo decisório. Defensores de um tal “Estado Democrático de Direito”, que mal sabem de que isso se trata, defendem aos quatro ventos a legitimidade das decisões, se observados todos os procedimentos e regras que dizem sustentá-lo. Esquecem, contudo, que normas são conteúdo (e não apenas o têm, como se estivessem separadas de sua forma), expresso pela vontade não de um legislador abstrato, entidade de barbas brancas e não raro miolo mole, mas de agentes decisórios marcados pela complexidade de interesses à mostra no jogo de forças de qualquer sociedade. Interesses sobretudo econômicos, nos tempos em que crises avassalam companhias, nações, empregos, e as pessoas somos engolidas pela discrepante corrida material pelas sobrevidas.

Pois bem. O golpe de Estado no Paraguai assinala a faceta real da moeda: Lugo caiu pelo embuste da representatividade, e não pela permissão procedimental de algo que poderia ser “natural”, “inerente”, “previsto constitucionalmente”, “parte das regras do jogo” e pronto. Isso é pura balela argumentativa, e não existe quando tratamos de um julgamento político. A queda de um Presidente da República, num país Sul-americano, onde o Poder Executivo quase sempre foi marcado por uma espécie de gigantismo e protagonismo político, não é um acontecimento puramente “natural”. Decorre de um jogo de forças no palco político. É preciso aprofundar a análise crítica da realidade.

O Paraguai hoje é um país econômica e socialmente pobre, com baixa produtividade e diversidade de atividades econômicas, arrasado desde os tempos da guerra contra Solano López. Esse mesmo país viu prevalecerem a monocultura de soja, algodão, e mate, e a criação de bovinos. O Partido Colorado, notadamente onde as elites econômicas, sobretudo grandes latifundiários, e as elites políticas do vizinho se aglutinaram, apoiou sucessivas ditaduras e encabeçou os governos ao longo do nada breve século XX. Tais elites legitimaram a longuíssima ditadura do General Stroessner, um rebento platino que exilou lideranças oposicionistas favoráveis à democratização e que controlava as forças armadas do país.

Entre disputas quase fratricidas, golpes e uma relativa harmonia na década de noventa, a elite Colorada perdeu espaço nas últimas eleições majoritárias para Fernando Lugo, bispo ligado aos setores mais progressistas da Igreja Católica, e que lutou contra a ditadura de Stroessner. A União de Grêmios de Produção – UGP, associação de produtores do agronegócio paraguaio, é fortemente representada no Congresso Nacional, ainda dominado pelo partido Colorado, notadamente averso às transformações substanciais do país por setores de modernização. A mesma associação conseguiu, após largo lobby no Congresso, aprovar o projeto de biossegurança, que concede amplos direitos de uso de sementes transgênicas de soja, algodão e outros nas terras do país. Não bastasse isso, a UGP está nas mãos de oligopolistas do setor de comunicações do país, que já assinalavam sua oposição ao governo Lugo, e de donos de empresas de produção de alimentos, sócios principais do Grupo Cargill. E não custa lembrar que a gigante Monsanto, cuja sede no Brasil encontra no Paraguai rentabilíssimo comprador de sementes híbridas de milho e soja, favorece-se com a lei de biossegurança aprovada e a expansão de seus experimentos na região fronteiriça do país com o Brasil, onde os agricultores que expandem em ganância e apetite as fronteiras agrícolas brasileiras, desrespeitam fronteiras geográficas em prol de divisas econômicas. Chamados “brasiguaios”, constituem importante elemento legitimador do golpe e do novo governo formado. Ironia ou não, querem participar de negociações de política externa brasileira e dos futuros do Mercosul, sem jamais terem demonstrado muita preocupação com isso, ao longo da tranquila hegemonia colorada.

Fernando Lugo não representava os interesses imediatos do capital agroexportador no campo e, segundo o próprio libelo acusatório do julgamento político, “viola(ó) el derecho de propiedad”. Um presidente que não enxergava movimentos campesinos como criminosos tampouco como ameaças, como os Carperos, que lutam pela reforma agrária e acesso à terra, paraguaios desalojados das engrenagens do processo produtivo no campo. Em sua imensa maioria, descendem de populações guaranis empobrecidas pela brutal desapropriação rumo ao interior que o agronegócio empreende. Essa questão campesina é evidentemente tensionada em conflitos como foi aquele de que decorreram mortes de camponeses e policiais. Dizem as más línguas, evento forjado pelas elites agrárias para a responsabilização do presidente e sua consequente destituição.

Sejamos honestos: desde quando, no universo predatório do jogo político, um conflito no campo é suficiente para o impedimento do exercício do cargo presidencial? Nem no massacre brasileiro de Eldorado de Carajás, com seus 21 homicídios em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso, houve qualquer fedor assemelhado a impeachment.  

Diante de tantas evidências, a modalidade golpista do Paraguai é assumidamente uma manobra desonesta dos setores conservadores da sociedade. Trata-se de um completo descompromisso com a democracia, em que o Congresso rasga a escolha da maioria da população em eleições democráticas, decide-se incapaz de construir oposição pela via institucional e abrutalha sua vontade pela forçosa retirada do mandatário do exercício de seu cargo. Sem qualquer escuta ou atenção à opinião pública, que protestava em frente ao Congresso no momento do julgamento político.

Que representatividade é essa, que se diz legítima, rasga aos ventos em migalhas a vontade de sua população e faz troça com o compromisso em defesa da democracia pela União de Nações Sul-Americanas? Desabona a integração dos povos sul-americanos, provoca o alinhamento e a imediata aprovação pela Secretaria de Estado Norte Americana do “novo governo”?  Que desprega-se da aprovação popular, preconiza verdadeira campanha feroz pela legitimidade do que pratica e sustenta-se poderosamente em oligopólios midiáticos e em campanhas financiadas por outros oligopólios, como os do agronegócio?

Esta representatividade, não obstante sua irreverência ao compromisso universal com a democracia e a procedimentos razoáveis de direito à defesa, tem um nome: a completa subversão democrática em detrimento de interesses coletivos. Golpe, sim. Desrespeito à vontade popular. Urge, na América do Sul, radicalizarmos a democracia. E para ontem.

Aula 1 do Curso de Economia à Esquerda: escalvando o tripé

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No último sábado, 16 de junho, o Grupo Brasil & Desenvolvimento tivemos o prazer de realizar a primeira aula do Curso de Economia à Esquerda. Um projeto concebido no começo deste ano, com o objetivo de aproximar a temática econômica, muitas vezes hermetizada nos discursos acadêmicos e no abstracionismo tecnicista, à praxis política do grupo. Ao mesmo tempo, entendemos necessário abrir o debate para todos os interessados e incentivar um espaço de reflexões sobre o papel da economia em nossas vidas, desnaturalizando seus processos: imaginar para revolucionar é sobretudo expandir o conhecimento como instrumento de poder.

O evento contou com a participação de 45 pessoas, estudantes de graduação e pós de diferentes áreas, parceiros de movimentos sociais com atuação no Distrito Federal e servidores públicos. A composição plural da audiência contribuiu bastante para os debates que seguiram às aulas. João Paulo de Resende, graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, Mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais e Gestor Público Federal lotado no Ministério de Minas e Energia iniciou sua aula, delimitando os conceitos de macroeconomia, seu objeto e preocupações, resgatando ao mesmo tempo o contexto histórico em que se inserem as políticas macroeconômicas e os desdobramento da monetarização. Alinhavou tais explicações aos tipos de inflação e o significados das políticas fiscais para seu controle. A apresentação contou ainda com projeções que facilitaram bastante as exposições, sempre claras e muito bem explicitadas.

Ao final da primeira exposição tivemos uma breve pausa para um café, tendo retornado em seguida o Professor João Paulo, que retomou a fala, apresentando algumas possíveis medidas que poderiam ser tomadas como “à esquerda” na definição de metas de inflação, redução ou mesmo abandono gradual do superávit primário, entre outras.

Em seguida, Emilio Chernavsky, graduado em Economia pela Unicamp, Mestre e Doutor em Economia pela USP e Gestor Público Federal lotado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, abordou os principais problemas e desdobramentos do chamado tripé câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação, trazendo o debate sobre a gestão do regime de metas, os gaps existentes entre a política de juros e o efetivo controle da inflação. Em uma exposição profunda, o professor apresentou as principais dificuldades que a “receita básica” da política  macroeconômica brasileira apresenta.

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Ao final, foi aberto espaço para as perguntas e inquietações da plateia, divididas em dois blocos: no primeiro, questionamentos sobre alternativas à rigidez institucional, necessidade de aproximação com a questão da distribuição de renda, a criação de novas expectativas  entre os agentes econômicos vieram à tona. No segundo bloco, abrimos também o espaço para perguntas dos internautas, que trouxeram algumas questões, como a importância de auditoria da dívida do setor público e os prós e contras da taxação do fluxo de capitais. A tais perguntas, somaram-se ainda algumas feitas pela plateia.

A primeira aula estará em breve disponível neste blog, para que aqueles que não puderam estar presentes possam acompanhar o conteúdo das discussões. Lembramos que nesta quarta-feira, 20 de junho, o economista Paul Singer será nosso professor convidado para a aula sobre Economia Solidária. A aula será também na Casa 14,às 20h, transmitida ao vivo e gravada para posterior divulgação. Quem já estiver inscrito, pode ficar sossegado, sua inscrição está garantida para todos os encontros previstos para o curso, conforme a programação. Dúvidas, sugestões e críticas? Basta nos enviar um e-mail: brasiledesenvolvimento@gmail.com.

Até breve!