Um Partido que vá além

PSOL manifestações

por Fábio Felix

Em tempos de desconfiança com as instituições, é preciso resignificar o papel da organização política capaz de contribuir com reais transformações do modelo social. Construir um Partido Político num regime no qual os partidos não possuem ideologia, seus programas são escritos pelas grandes corporações e as disputas são silenciadas pelo poder econômico não parece uma tarefa fácil. A situação fica ainda mais difícil quando se trata de um Partido Socialista.

A palavra “Socialismo” se tornou comum na nomenclatura partidária brasileira, mesmo que as práticas sejam distantes da crítica radical ao modelo econômico, social e político. É necessário darmos novo tom para a construção da experiência “organização política” socialista. Não há mais como mantermos modelos verticalizados que hegemonizam de forma silenciadora os movimentos sociais, as entidades sindicais e não ouvem as vozes do andar de baixo. Repensar a organização dos oprimidos e reinventar o socialismo de forma criativa significa apostar na construção de Partidos entrelaçados com os movimentos do povo, compromissados com a crítica radical e com capacidade para um debate consistente da realidade. Sonhar uma organização que busque fazer as discussões de forma profunda não significa rendição ao tecnicismo positivista, mas é uma busca no sentido de desconstruir a lógica de que a esquerda anticapitalista só é capaz de traçar debates de forma panfletária e por meio das “palavras de ordem”.

O capitalismo se mostra mais feroz do que nunca, com capacidade para continuar de forma avassaladora sua exploração contra os povos, se reorganizando para aprofundar a deterioração da vida humana. As novas faces mediadas e de conciliação das organizações ditas de esquerda dão novo fôlego político para o andar de cima e reforçam a escala de exploração e “modernização” conservadora da economia e da política. Construir novas respostas, organizações, movimentos sociais e Partidos nesta conjuntura não será uma tarefa tranqüila. Um novo horizonte pode se abrir para a esquerda radical com as recentes manifestações em todo o país, com esgotamento do Partido dos Trabalhadores e seu modelo de governança, com a crise econômica que se amplia, a insatisfação do povo e outros elementos. Este quadro não significa necessariamente nenhuma facilidade para a reorganização da esquerda mais radical, mas pode apontar para um ascenso. De todo modo, o momento é delicado e isso requer maturidade e iniciativas coletivas das organizações de luta, para além da autoconstrução.

O PT, partido que teve maior investimento histórico objetivo e subjetivo das forças com capacidade e sonho transformador, se tornou peça fundamental no fortalecimento do capitalismo social-liberal atual e suas novas faces de exploração. A reinvenção das privatizações, a era de ouro dos lucros bancários, o desmonte de carreiras estratégicas do serviço público, a burocratização sufocante das entidades sindicais, o atropelamento das populações indígenas, a traição à luta histórica da democratização do campo, o abandono das pautas progressista de Direitos Humanos, a pactuação com o setor mais atrasado da Igreja (o fundamentalismo), entre tantas coisas, são sintomas inegáveis da vitória do pragmatismo e da transformação do petismo atual em um novo peemedebismo com novos contornos.

Construir um campo antisistêmico e capaz de rearticular os oprimidos, trabalhadores/as, movimentos sociais, que tenha fôlego para reanimar a classe média progressista, intelectuais exige um esforço político enorme das forças já organizadas. As manifestações de Junho de 2013 demonstraram que as pessoas estão em crise com os modelos de organização, e atravessam uma profunda frustração com as opções daqueles que estão no poder. Não acredito que haja apenas uma solução ou receita para esquerda nesta conjuntura, mas o fato é que algumas apostas comuns precisam ser retomadas de forma rápida, o compromisso com a reorganização da esquerda radical e democrática deve ser retomado por todos os setores que têm atualmente identidade nas formulações.

Neste contexto, o PSOL, que nasce desta ruptura mais radical e em colisão direta com as concessões conciliatórias e centristas do Governo do PT, tem papel central nesta difícil tarefa política. Com uma representação parlamentar débil e muito descolada da vida partidária, uma inserção sindical pulverizada nos grupos internos, assim como sua juventude, precisa retomar um programa comum capaz de torná-lo um campo atrativo da esquerda democrática brasileira. Isto não significa limitarmos o processo de reorganização da esquerda a um único instrumento partidário ou a apenas um movimento social. No entanto, é preciso diferenciar as experiências distantes do programa transformador, mas que são aparentemente sedutoras como a REDE evangélico-modernóide de Marina, mas que requenta o modelo de conciliação petista em detrimento da construção de um modelo social com novas bases. O PSOL em escala mais massiva (mesmo não tendo perfil de massas), mas também o PSTU, PCB, outras organizações não partidárias e movimentos sociais precisam ser identificados e alinhados nesta complexa costura de retomada.

Neste desafio o PSOL precisa ser claro com o povo no que diz respeito à condenação ao projeto do Senador Randolfe para o Amapá e para o Partido. Não há como conviver com o pragmatismo excessivo das alianças com setores das elites mais cruéis com o pretexto de derrotar outra elite cruel. É preciso enfrentar a lógica da “figura pública” maior que a organização partidária e sem compromisso com as deliberações coletivas. Os parlamentares precisam respeitar as resoluções, política de alianças e principalmente os fundamentos do programa partidário. Assim como foi necessário apontar duramente os equívocos políticos de Heloísa Helena e seu personalismo solitário, é preciso que conjuntamente o Partido freie a prática política reiterada de Randolfe. Com isso não quero indiciar a APS (Tendência interna da qual Radolfe faz parte) como cúmplice, nem ter a compreensão rasa de que todos ali constituem um bloco monolítico, mas alertar para nossa responsabilidade histórica neste processo tão delicado de reorganização da esquerda socialista e democrática brasileira.

Algumas lições podem nos ajudar na construção de alternativas: a reinvenção do modelo partidário com mais democracia e abertura dos espaços de decisão; a criação de novas formas de diálogo com os movimentos sociais e movimentos autônomos; a superação do propagandismo sem conteúdo com formação política permanente e prioridade por juventudes preparadas para o debate; o combate ao oportunismo com a construção de uma vida partidária que mobilize e direcione os mandatos parlamentares e não o inverso; a construção de instâncias arejadas e que preparem a militância para as diversas conjunturas; respeito à autonomia dos movimentos sociais.

As lutas do último mês (junho) foram pedagógicas quando trouxeram para as ruas o lócus da mudança e para o povo o lugar de sujeito da transformação. Além de uma pauta essencialmente progressista que clamava por melhores políticas públicas, o fim da corrupção e questionava as instituições, cumpriu o papel de ensinar a uma geração não experimentada nas mobilizações que há espaço para incidir na agenda política brasileira e provocar um tremor no regime. Devemos ter clareza da investida da direita nas mobilizações, o que não significa fazer como aquela “esquerda” que prefere o povo acomodado em casa, enquanto supostamente “acumulam forças” nas negociatas com as elites mais atrasadas para realizar políticas sociais.

Nosso desafio está longe de ser explicado por uma ou outra organização em suas formulações isoladas, mas a conjuntura demonstra a necessidade de termos clareza que só seremos capazes de construir ferramentas de reagrupamento da esquerda radical brasileira com engajamento nas lutas diárias, com presença permanente nas disputas políticas, na construção de um programa que enfrente o capital e também as práticas sociais conservadoras e opressora de identidades e no fortalecimento de alternativas que possam novamente inspirar setores do povo. Uma nova estética, uma nova prática política, exercício do dialogo, superação dos hegemonismos são as primeiras de muitas lições que precisamos tirar para construir um partido que vá além.

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A direita ataca na Venezuela

Hugo Chávez após uma de suas sessões de tratamento contra o câncer

Hugo Chávez após uma de suas sessões de tratamento contra o câncer

por  Fábio Felix

A Venezuela fervilha mais uma vez na mídia brasileira e estrangeira como grande pauta da política internacional. Não é preciso ser um perito ideológico para perceber a sede das classes dirigentes da América Latina em comemorar as trágicas condições de saúde do Presidente Hugo Chávez. E repetindo a cobertura de outros eventos naquele país (como a tentativa de golpe em 2002), a maioria da mídia começa uma campanha de desestabilização do regime venezuelano. A polêmica amplamente alimentada neste caso tem sido a posse do Presidente Hugo Chávez, que deveria ter ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2013.

O Presidente Chávez enfrenta uma turbulenta luta contra o câncer e que parece atravessar um de seus piores momentos. O porta-voz do Governo da Venezuela assumiu que “o estado de saúde do comandante é grave”, fato que impediu sua ida ao país para ser empossado pelo Tribunal Superior. O momento é tão grave que o Vice Presidente Nicolás Maduro afirmou: “O Presidente está lutando pela vida”.

O fato é que um mandatário eleito com a maioria dos votos do povo não poderia perder seu mandato por uma interpretação formalista da Constituição Venezuelana, alimentada pela mídia internacional. A organização Mesa de Unidade Democrática (MUD) que em 2002 não teve uma leitura formalista da lei, quando colaborou para uma tentativa de golpe no Presidente, agora queria, através de um de seus principais líderes, Ramón Guillermo, que o prazo da posse fosse decisivo para o reconhecimento da legitimidade do líder. Caso parecido ocorreu no Paraguai, onde Presidente Fernando Lugo foi destituído pelos latifundiários por meio do Senado, em um cenário de golpe baseado em argumentos legalistas.

A discussão não passa de mais um factoide criado pelas elites da América Latina, que têm sofrido profundas derrotas políticas na Venezuela nos últimos anos. Por meio do papel decisivo das forças vivas do povo, um conjunto de enfrentamentos têm sido realizados, e vão de encontro aos setores que historicamente acumularam sozinhos a maioria da riqueza nacional. Continuar lendo

Nota de Apoio dos Professores da UnB ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

A especulação imobiliária, um Plano de ocupação territorial e uma política habitacional para poucos tem sido marca registrada do Distrito Federal nas últimas décadas. A indisponibilidade de moradia para a maioria da população representa um projeto que tem sido repetidamente reforçado. A Universidade não está alheia a essa lógica, assim como não está fora da Cidade, nem do Distrito Federal. A realidade distrital, portanto, também é nossa. Reconhecendo que: 1) todo conhecimento advém de nossas lentes cotidianas; 2) nossa realidade sempre afeta a forma como conhecemos o mundo; e 3) a educação pública, para deixar de ser exclusivista e passar a ser popular, necessita de uma pletora de serviços públicos e sociais hoje impossibilitados por nossos governantes, apoiamos o Movimento dos Trabalhadores sem Teto. Os trabalhadores sem teto denunciam por meio da prática as atitudes que vão de encontro a tudo que defendemos teoricamente, afinal. E a UnB não deve ficar alheia aos processos que ocorrem na sociedade, e em especial no Distrito Federal, já que as sínteses construídas no campo do conhecimento influenciam e interagem cotidianamente com a realidade social.

 

Neste sentido, avaliamos como legítima a ocupação realizada. É por meio dela que questionam as características excludentes das políticas sociais no Distrito Federal. Ocuparam bravamente terra improdutiva e demonstram conhecer mais os direitos de um cidadão que muitos que decidem a vida coletiva. Entendem que não há propriedade sem função social. Como nos ensina a Constituição de 88. O Movimento, portanto, serve como verdadeira arma pedagógica. Nos ensina por escancarar. Nos ensina por mostrar na prática. Nos ensina por acreditar na democracia enquanto processo que protege as minorias e os oprimidos. Um prédio abandonado há mais de 20 anos no centro de Taguatinga não pode ser tratado como propriedade. É necessário, diante dessa situação, que sejam abertas imediatamente as negociações via o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Governo Federal que não podem se furtar de ouvir um setor social organizado. Por último, refutamos qualquer ação violenta e criminalizante contra os movimentos sociais, que infelizmente tem sido instrumento recorrente utilizado pelas esferas governamentais no Brasil.

 

Assinam:

Prof. Adriana Araújo (TEL/IL – UnB)

Prof.Dra. Alejandra Pascual (FD – UnB)

Prof. Dr. Michelangelo Trigueiro (SOL- UnB)

Prof.Dr. Alexandre Bernadino Costa (FD-UnB)

Profa. Dra. Ariuska Karla Barbosa Amorim (FT – UnB)

Prof. Dr. Benny Schvarsberg  (FAU – UnB)

Prof. Dr. Carlos Lima (FACE – UnB)

Prof.Dr. Daniel Bin (ADM – UnB)

Prof. Dr. Erlando da Silva Rêses (FE – UnB)

Prof. Dr. Fernando César Lima Leita (FCI – UnB)

Profa. Dra. Graciela Doz (FT – UnB)

Prof. Dr. Jorge Antunes (aposentado, pesquisador sênior MUS/IdA – UnB)

Prof. Marcela Soares Silva (SER/IH – UnB)

Prof.Dr. Márcia Abrahão Moura (IG – UnB)

Profa. Dra. Maria Auxiliadora César (aposentada IH – UnB)

Prof. Dr. Maria Lúcia Leal (SER/IH – UnB)

Prof. Dr. Paulo Cesar Marques da Silva (FT – UnB)

Prof. Dr. Pedro Murrieta (FT – UnB)

Profa. Dra. Rachel Nunes da Cunha (IP – UnB)

Prof. Dr. Rodrigo Dantas (Fil-IH-UnB)

Profa. Dra. Simone Aparecida Lisniowski (FE – UnB)

Prof. Dr. Wellington Lourenço de Almeida (CEAG/PPGDH – Planaltina – UnB)

Carlos Nelson Coutinho

Uma pequena homenagem!

Esta semana tive acesso a uma entrevista muito interessante com este filósofo marxista que tanto inspira a esquerda brasileira. Quando soube de sua morte na semana passada sofri por ter tido pouco acesso às suas brilhantes contribuições teóricas e análises políticas, mas, sem dúvida sua história e suas centenas de reflexões ainda devem inspirar muito a Universidade e as organizações de esquerda no mundo.
Sua trajetória começou no encantamento com a leitura de Lukács, mas foi com Gramsci e o aprofundamento em seus escritos que Carlos Nelson ficou internacionalmente conhecido. Em entrevista dada à Revista da Fundação Lauro Campos em 2009 ele relembra um pouco de sua trajetória e reforça algumas de suas principais avaliações teóricas e políticas. Este pequeno texto tem a pretensão apenas de relembrar com brevidade discussões que este teórico tão expressivo trouxe para reflexão.

“A democracia como valor universal”
Em 1979 que Carlos Nelson trouxe a discussão da importância da democracia como instrumento da esquerda. Em meio a uma crise do chamado “socialismo real”, ele reforça alguns pressupostos que até então para a esquerda representavam apenas a moral “burguesa”. Na entrevista ele reforça que “sem democracia não há socialismo – a experiência, aliás, demonstrou claramente -, mas também digo que o socialismo é condição da plena realização da democracia”. Coutinho revela nesta entrevista que seu artigo foi duramente criticado por questionar uma leitura “esquemática marxista-leninista”. Ele sempre buscou inovar e não o alinhamento automático com as formulações tradicionais da esquerda, um inovador revolucionário.

“Socialismo do século XXI”
Em suas falas sobre o tema ele afirmava que “está pouco definido o tipo de socialismo do século XXI que o Chavez pretende construir na Venezuela”, porém, via com muita simpatia as experiências em curso na Bolívia, Equador e Venezuela. “Não sei o caminho que isso seguirá, mas se isso der certo terá sido certamente uma experiência de um caminho democrático para uma nova ordem social”. Não parece que Carlos Nelson se empolgue tanto com a dinâmica política nestes países, mas o fato de sua avaliação sobre a esquerda no mundo ser bem pessimista faz com que aposte nesta alternativa real de transformação.
Ele lembra ainda que a experiência chilena, antes do golpe em 1970 poderia ter caminhado com grande êxito na América Latina e como referência internacional de transformação radical da ordem social, mas sofreu um ataque visceral do imperialismo em aliança com os conservadores locais.

“Transição para uma nova ordem social”
Carlos Nelson faz uma leitura com maior complexidade da ruptura que se atribui como necessária para o processo de transição para uma nova ordem social. “Eu não acredito mais numa ruptura, digamos, no dia X, na hora H. A ruptura mais como um processo, mas certamente haverá rupturas”. Ele dizia que era importante ter em mente que a eleição leva o partido ao governo e não necessariamente ao poder, e que chegar ao comando do governo não significa a possibilidade de exercer o efetivo poder. “Não é possível prever de que modo a transição vai ocorrer”.
Ele lembra que o Estado é fruto de um contrato entre o príncipe e o povo, e se uma parte rompe o contrato e outra está desobrigada. Ou seja, caso uma das partes rompa qualquer cláusula e um processo de crise se aprofunde sem dúvida, o uso da violência pode ser adotado pelos dois lados.

“Revolução Passiva e Contra-reforma”
São incríveis os conceitos analisados por Coutinho em Gramsci quando discute a existência de dois movimentos importantes: a revolução passiva e a contra-reforma. A revolução passiva seria um processo no qual há pressão dos de baixo, e as classes dominantes são obrigadas a fazer transformações pelo alto. Já as contra-reformas são feitas sem concessões aos de baixo, pois as pressões são menos consistentes. “Quer dizer, enquanto o período do Welfare State, o estado de bem estar social, foi certamente uma revolução passiva, o período neoliberal é, ao meu ver, uma contra reforma. Mas uma coisa interessante é o fato de que em ambos os casos se dão processos de transformismos”. Segundo ele, Gramsci dizia que nestes processos as classes dominantes articulam a cooptação de lideranças e até setores inteiros da classe trabalhadora. Carlos Nelson cita FHC e Lula como exemplos.

“A atual crise econômica”
Nesta entrevista, ele prefere não se aprofundar muito mas traz algumas reflexões que, sem dúvida, podem nos ajudar a analisar a profundidade desta crise e seus limites políticos. “Eu não creio que a saída desta crise seja uma saída revolucionária, transformadora, que nos leve ao socialismo. Aliás, Gramsci era muito claro em dizer que crises econômicas não necessariamente têm repercussões revolucionárias no terreno da política”. Ele é veemente em combater a ideologia amplamente difundida pelos setores dominantes de que o mercado deve regular tudo, de que é preciso privatizar tudo, de que o estado é ruim. “Algo vai mudar no mundo com esta crise”.

“A eleição de Obama”
Não há ilusões na análise de Coutinho sobre as eleições americanas, mas ele faz a reflexão sobre alguns elementos que não podem ser escanteados. “Eu, há muito tempo, vejo a eleição americana como uma coisa em que ganhe um ou ganhe outro vai ser uma coisa exatamente igual, como aliás tem sido na história dos últimos tempos nos Estados Unidos: uma disputa de poder que não envolve uma disputa de hegemonia e contra-hegemonia”.
No entanto, longe de acreditar que Obama reflete um processo de ruptura com o capitalismo, ele reconhece um papel simbólico e histórico nesta eleição. “Mas certamente há uma novidade nesse quadro da eleição americana. Quer dizer, um negro presidente da república, um negro apoiado maciçamente pelas minorias raciais e também pelos jovens, eu acho que isso pode representar o início (…) de uma nova etapa do capitalismo, menos contra-reformista do que a etapa vivida nos últimos 30, 40 anos. Ele lembrou uma velha dica de Gramsci nas análise políticas para dizer que não tem ilusões mas que é sempre bom ter esperança “pessimismo da inteligência e otimismo da vontade”.

“Reformas revolucionárias”
Talvez uma das mais polêmicas de suas teses estejam nesta parte do texto, a discussão sobre reformas e o papel histórico destas foi alvo de muito estudo do autor. Conhecido por condenar com veemência a experiência do socialismo real, fato este que o aproxima do trotskismo, as reflexões sobre reforma criam uma nova distância. “O que me fascina no Trotski, é precisamente o fato de que ele criticou duramente o que estava sendo feito na União Soviética e se manteve firmemente revolucionário e firmemente comunista”.
Carlos Nelson chama o processo ocorrido na experiência real de transição bloqueada, e não acredita que aquelas experiências tenham de fato alcançado o socialismo. “A ideia do reformismo revolucionário (…) é de que é possível na ordem capitalista, quando existem instituições democráticas, quando existe uma forte participação da sociedade civil, empreender um movimento de reformas que levem a rupturas revolucionárias. Não é que o reformismo revolucionário dispense as rupturas. É a possibilidade que as rupturas se dêem por meio de reformas profundas”. O autor defende o reformismo e acredita que o período de bem estar social não foi reformista o suficiente, por isso não provocou rupturas reais e enfrentamentos mais contundentes com o modelo capitalista.
Esta formulação do autor é, sem dúvida, umas das mais polêmicas e tem gerado intensos debates no campo da esquerda brasileira. Será possível construir um ambiente revolucionário com profundas reformas ou apenas um processo de ruptura anterior poderá desencadear uma transição real?

“O quadro político brasileiro atual”
Partindo de uma avaliação política de que há poucas possibilidades para a esquerda, o autor reforça o “pessimismo” em sua análise e caracteriza de muito difícil o período atual para a esquerda. “Ascensão do PT ao governo, os dois mandatos de Lula foram trágicos para a esquerda. A ditadura nos reprimiu, nos prendeu, nos torturou, obrigou muitos ao exílio, mas não desmoralizou a esquerda. E esses dois governos Lula – não só pelo escândalo do mensalão, mas pelo fato de que realizam políticas claramente a serviço do grande capital, mantêm uma hegemonia neoliberal – desmoralizaram a esquerda.”
Sem ir muito além, Carlos Nelson Coutinho, acredita que os dois Governos de Lula representaram a maior desmoralização histórica para a esquerda brasileira e na prática não resultaram em um projeto de transformação política real que se chocasse com a ordem social ou ao menos criasse enfrentamentos parciais.

“SOU UM COMUNISTA E PRETENDO MORRER COMUNISTA” 

A pretensão deste pequeno texto é celebrar o grande teórico e militante da esquerda socialista e democrática brasileira, que Carlos Nelson Coutinho foi. Sua história, sua extensa formulação teórica contribuíram e continuarão a influenciar o pensamento contemporâneo. Com divergências e convergências com os seus pontos de vista, não há dúvidas de sua grande importância. Toda a esquerda deve saudar a vida do grande Carlos Nelson!