Sobre Ana Rodrigues

Ana é uma criatura insurgente contra as idéias consagradas que permeiam a sociedade. Graduanda em Agronomia, tem colaborado em trabalhos que contemplam o caráter social e distributivo da agropecuária. Atuou em pesquisa científica junto à Fundação Banco do Brasil orientada por professores do Centro de Desenvolvimento Sustentável, estagiou no Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e colaborou com o Projeto Precoce (extensão) durante um semestre. Atualmente realiza pesquisas acadêmicas em Agricultura Orgânica e colabora em trabalhos de Paisagismo. Inicia uma nova etapa pessoal na militância política com a consciência de que muito ainda precisa ser feito para de fato construirmos o desenvolvimento capaz de promover justiça social no Brasil.

Campanha Permanente Contra o Uso dos Agrotóxicos e pela Vida

Por Ana Rodrigues

Diante das útimas publicações a respeito da liderança do Brasil pela terceira vez consecutiva no ano de 2010 no consumo mundial de agrotóxicos e a verificação da contaminação do leite materno pelos agentes DDE e Endossulfan (o primeiro já proibido e o segundo com proibição prevista para 2013) na cidade de Lucas do Rio Verde em Mato Grosso, a Via Campesina, organização dos movimentos sociais componeses, lançou uma agenda de lutas com foco no combate ao uso dos Agrotóxicos e em favor da vida.

A “Campanha permanente contra o uso dos agrotóxicos e pela vida”, lançada em março deste ano, já teve como resultado mobilizações em diversas regiões do país com destaque para as que ocorreram no início do mês no sul e no sudeste. Agora a campanha chega ao centro do debate, a capital do Brasil, o centro-oeste, o cerrado que se transformou na maior fronteira agrícola consolidada e avalizada politica e economicamente pelas políticas públicas do Estado.

A mobilização chega com um saldo positivo, uma audiência pública marcada para a manhã do dia 07/04 (Auditório Costa Lima às 08:00h na Câmara dos Deputados) e um Ato na Esplanada dos Ministérios com concentração às 09:00h em frente ao Congresso Nacional. A Universidade de Brasília, com seu histórico de mobilização e debates, não poderia ficar distante de toda essa movimentação. No dia 06/04 estudantes dos cursos de Engenharia Florestal, Biologia e Agronomia e professores da Faculdade de Saúde promoverão uma palestra sobre o assunto a ser realizada no Anfiteatro 9 às 12:40h. Os palestrantes serão professores ligados aos movimentos de saúde e à Agroecologia.

Contamos com a presença de todos e todas!!!

Links importantes:
http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?ID=100000412545
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/03/presenca-de-agrotoxicos-em-leite-materno-assusta-mulheres-de-mt.html
http://g1.globo.com/globo-reporter/noticia/2011/03/agrotoxicos-podem-causar-doencas-como-depressao-cancer-e-infertilidade.html

Mais informações: http://agrotoxiconao.wordpress.com/

Abaixo, a programação da Jornada Contra o Uso de Agrotóxicos, em defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária:

06 de abril (quarta-feira)

Mesas e rodas de diálogo


FUP – UNB – Planaltina

Mesa redonda:Agrotóxicos – da pesquisa à industrialização e comercialização, saúde e justiça ambiental”

Palestrantes: César Koppe Grisolia (Prof. UNB – autor do livro “agrotóxicos, mutações, câncer e reprodução”) e Fernando Carneiro (Prof. UNB e integrante da Coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Impatos dos Agrotóxicos).

Moderadores: Flavio M. Pereira da Costa – professor e coordenador do núcleo de Agroecologia (FUP) e Ricardo T. Neder – Observatório do movimento pela tecnologia social na América Latina.
Horário e Local: 08 horas – Auditório do Campus UnB Planaltina.

IFB – Planaltina

Mesa redonda:Alimentação Escolar e Agrotóxicos: Os Princípios da Alimentação Saudável e da segurança alimentar

Palestrantes: Maria Luiza (Coordenadora de Agricultura Familiar – PNAE/FNDE) e Letícia Silva (ANVISA).

Moderadora: Paula Petracco (IfamBiental)

Horário e local: 13:30 às 15:30 horas – Auditório do IFB

UNB – Darcy Ribeiro

Roda de diálogos sobre Agrotóxicos

Palestrantes: Fernando Carneiro (Prof. UNB e assessor da comissão de saúde da Câmara), Maria da Graça Luderitz Hoefel(Profa. UnB e representante do Ministério da Saúde na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil) e Ana Maria Junqueira (Profa. UNB – Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária)

Moderador: Fábio dos Santos Miranda (Mestrando em Ecologia e representante da Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal).

Horário e local: 12:40 às 14:00 horas – Anfiteatro 09

07 de abril (quinta-feira)

Ato Público
Marcha dos trabalhadores em defesa do Código Florestal, contra o Uso de Agrotóxicos e pela Reforma Agrária.

Concentração: 07 horas no ExpoBrasilia (Parque da Cidade) e 09 horas (em frente ao Congresso Nacional).

Audiência Pública

“Agrotóxicos e saúde dos trabalhadores”

Debatedores: Via Campesina, Fórum Brasileiro de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Local e horário: às 09 horas, na Câmara Federal

Aula ampliada

“Saúde, ambiente e trabalho: o risco dos agrotóxicos”

Debatedor: Fernando Carneiro

Local e horário: 14 às 17horas  – Auditório 3 da Faculdade de Saúde Coletiva da UNB.

Organizações que constroem o movimento:

  • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
  • MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
  • MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
  • MMC – Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
  • FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
  • CPT – Comissão Pastoral da Terra Pastoral da Juventude Rural (CPT)
  • ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
  • CIMI – Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
  • Pescadores e Pescadoras Artesanais.
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O corte orçamentário e as políticas sociais no Governo Dilma

Ana Rodrigues

O corte orçamentário da ordem de 50 bilhões anunciado antes dos 50 primeiros dias de governo dá o tom da política econômica nos anos Dilma. Diferentemente de Lula, a política de Dilma, ao que tudo indica, será marcada por austeridades, manutenção dos compromissos firmados com investidores internacionais em ralação à dívida pública, inclusive com aumento no percentual de remuneração destes, e possibilidades de controle de capitais.

No dia 13/02/2011 o jornal Correio Braziliense já apontava algumas tendências do reajuste orçamentário, confira a matéria disponível aqui. Na época, embora o discurso de Miriam Belchior de “fazer mais com menos” prevalecesse já na primeira reunião ministerial, Dilma afirmava que setores como educação, saúde, segurança e, especialmente o das políticas sociais, não seriam prejudicados. Nessa mesma edição do jornal, a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, anunciou que a estratégia do combate à miséria será promover uma espécie de rotatividade no benefício do Bolsa-Família. Segundo ela, as pessoas deveriam encontrar, como porta de saída do benefício, o empreendedorismo.

Corte feito, pode-se fazer a análise do que esses discursos realmente representam em termos de política econômica. O primeiro impacto que se pode constatar é a contenção da expansão do crédito, que foi experimentada pelas classes C e D no ano passado, facilitando a aquisição de vários itens de consumo duráveis (eletrodomésticos, carros, financiamentos imobiliários, entre outros). Embora essa contração do crédito derive do corte, que retira recursos dos investimentos públicos, está também relacionada à taxa de superávit primário, que deverá permanecer em 3,1% do PIB em 2011 (dinheiro que também será privado do gasto para remunerar juros da atual dívida pública), e ao aumento de 0,5 ponto percentual na taxa selic, passando de 10,75% para 11,25%, o que, segundo o Banco Central, representa o início de uma tendência. Essas medidas visam o controle da inflação, o que sem dúvida é benéfico para os consumidores, mas essas mesmas não são as únicas que desembocariam nesse mesmo fim. A elevação do superávit primário, por exemplo, é uma medida que tem como objetivo privar de investimentos setores importantes da economia para remunerar os credores da dívida pública brasileira.

Quanto às importantes áreas do governo mencionadas, uma delas, a educação, recebeu seu golpe de misericórdia no último dia 17/02, conforme a reportagem da Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília disponível aqui. O corte de 10% nas verbas destinadas às Universidades nem de longe representa suas necessidades frente a uma expansão que, em muitos casos, é da ordem de 100%. A questão põe em dúvida o compromisso dos governos petistas de fortalecer esse setor historicamente enfraquecido pelos processos de reajustes, arrochos, cortes, remanejamentos, entre outras terminologias que na prática significam a mesma coisa: redução de investimentos que sinalizam para a precarização dos serviços.

No tocante às políticas assistenciais e à saída delas pela via do empreendedorismo não se pode confundir isso com economia solidária, pois numa economia capitalista de mercado que tende ao monopólio as saídas empreendedoras não raramente terminam numa minoria bem sucedida (comumente já inicia capitalizada, o que não parece ser o caso em virtude da própria contração do crédito) e numa maioria fracassada e endividada engrossando as filas do desemprego.

Outro caminho desse empreendedorismo fantasioso costuma ser o aborto do emprego formal e a corrida para a informalidade, que atrai uma quantidade considerável de trabalhadores para os quais a economia parece não expandir. Esse tipo de ocupação, normalmente relacionada a trabalhos insalubres e imposta como alternativa ao abandono do Estado, reforçam a noção de cidadania pelo consumo em detrimento da reivindicação e da conquista de direitos sociais e de trabalho.

O ano de 2011 parece não ser tão promissor quanto foi 2010. No que se refere às perspectivas de desenvolvimento, a política econômica deu sinais de que, no que depender dela, recorrerá a um antigo prefeito romano e, como ele, lavará suas mãos.

Análise comparativa das propostas em Política Agrária

Ana Rodrigues

Um projeto para o Brasil não pode excluir a questão agrária. Isso porque, embora distante do universo da maioria da população, que é urbana, o meio rural é responsável, entre outras coisas, pela alimentação e pelo saldo positivo na balança comercial do país. Ano após ano, no entanto, o país fica a mercê do risco dessa atividade que, cada vez mais, o consolida como agroexportador, lhe impondo, à sombra do desenvolvimento, todas as contradições estabelecidas por esse modelo no campo e na cidade.

Os programas dos quatro candidatos mais votados nessas eleições apresentam, de acordo com o olhar ideológico de cada um, um projeto de desenvolvimento para o campo. Dilma espera fazer isso fortalecendo a agricultura familiar e apoiando o agronegócio com medidas que favorecem as exportações. Marina Silva, além de observar a questão da agricultura familiar, aposta no “Agronegócio verde”. José Serra, na versão de programa apresentada em meados de agosto, prometia fomento ao agronegócio com subsídios e desenvolvimento de “transgênicos verde-amarelo” e “agrotóxicos genéricos”. Plínio destoa de todos com um projeto revolucionário que objetiva romper com a grande propriedade e, consequentemente, com o modelo agroexportador brasileiro, no qual se insere o agronegócio.

O modelo proposto por Dilma significa a manutenção da estrutura agrária, dando ênfase à valorização da agricultura familiar por meio de acesso ao crédito e à assistência técnica, além de aumentar os assentamentos de reforma agrária. É a linha política que tem sido praticada nos últimos 8 que, embora não seja revolucionária, representou uma mudança substancial na vida das pessoas no campo. Em virtude dessa política surgiu, nos últimos anos, um segmento novo no meio rural, a classe média rural, que, não obstante ao que representa a classe média urbana, também é consumidora em potencial, mas difere em um ponto essencial: ela é também produtiva e integrada ao mercado.

Marina Silva, para honrar a bandeira ambientalista e tentar fazer um contraponto ou estabelecer um diferencial à proposta de Dilma, suscitou a questão do “Agronegócio verde”, no qual os grandes agroexportadores partiriam para uma transição agroecológica, o que, segundo ela, agregaria valor ao produto da exportação brasileira. Sabe-se, no entanto, que a demanda que existe no mercado internacional pelo produto do agronegócio brasileiro é quantitativa e não qualitativa. Além disso, é uma demanda constante e crescente, logo, não há possibilidade de se promover uma transição agroecológica destinada à exportação, a não ser, claro, se tratar-se de um nicho de mercado. Os grãos brasileiros que seguem para o mercado asiático, europeu e americano não alimentam seres humanos e sim animais, portanto, a análise qualitativa é praticamente dispensável. O mercado europeu, considerado o mais exigente, veta apenas transgênicos e grãos contaminados com agrotóxicos ilegais (não cadastrados no Ministério da Agricultura).

José Serra não cita a agricultura familiar. Tem propostas para o agronegócio, propostas essas que giram em torno de um modelo agrário voltado para a exportação e para a concentração de terra. Esse modelo é simplista e já se provou ineficiente na contradição que promove entre o agrário e o urbano. Essa contradição é exposta no aumento do êxodo rural e inchaço das grandes cidades. A proposta do candidato de subsidiar a produção agrícola é um desvario. O Brasil produz anualmente cerca de 52 milhões de toneladas somente de soja, que rendem aproximadamente 8,1 bilhões de dólares com o preço mais competitivo do mundo. Isso se deve, naturalmente, aos baixos salários praticados no Brasil. Com o subsídio, o quadro provável seria de menor arrecadação por parte do Estado e mais lucro dos grandes produtores, já que os salários, historicamente baixos, não aumentariam e mesmo que aumentassem, não ocorreria na mesma ordem dos subsídios.

Quanto aos “agrotóxicos genéricos” há outro absurdo. Este é grave ao ponto de se tratar de um insulto à saúde pública. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com cerca de 40 milhões de toneladas despejadas no campo. Segundo dados do Fórum Nacional da Reforma Agrária, os brasileiros tomam, por dia, 2 copos e meio de agrotóxicos sobre os quais nem se sabe os efeitos em longo prazo. Há um movimento mundial relacionado à sanidade dos alimentos e ao respeito ao meio ambiente que o candidato deve ignorar, pois, para ele, mais agrotóxicos representam maior produtividade no campo. Outra incoerência é a questão dos transgênicos “nacionais”. Pode citar-se a ausência de estudos aprofundados sobre os efeitos do consumo (humano e animal) dos transgênicos ou o efeito ambiental incerto ou ainda os prejuízos econômicos ligados ao pagamento dos royaties. Todos estes colaboram para que esse tipo de política pública seja incompatível com a racionalidade.

Quanto à agricultura familiar, os dados referentes às pesquisas do Convênio FAO/INCRA, demonstram que José Serra está na contramão do desenvolvimento ao não considerar tal segmento em seu programa. De tudo o que se come no Brasil, 70% é proveniente da agricultura familiar; de cada 100 hectares no campo, 15 pessoas estão ocupadas com agricultura familiar enquanto que apenas 1,7 pessoas estão ocupadas com o agronegócio; estabelecimentos de até 10 hectares apresentam maiores ganhos por hectare (até 3,8 mil reais); a agricultura familiar tem produtividade média 12,6% superior à grande agricultura. Por essas e todas as demais razões, não apostar na agricultura familiar é sintoma grave de um iminente retrocesso.

O candidato Plínio é o mais ousado em seu programa. Seu projeto para a agricultura tem um fim louvável que é alcançar a justiça social no campo, algo que ele considera impossível sob a égide do capitalismo. Ele propõe agricultura exclusivamente familiar baseada na limitação da propriedade de terra, e, embora a proposta seja interessante e encontre respaldo na literatura e na história de diversos países como México, Bolívia, Chile, entre outros, ela permanece distante da realidade. Isso porque ele não apresenta nenhuma alternativa sobre como proceder com a desapropriação de forma pacífica ou não. Não apresenta nenhum plano para lidar com a crise na produção de alimentos gerada posteriormente à reforma, algo ocorrido em todos os países que recorreram a essa medida. O candidato também não aponta soluções para corrigir o déficit na balança comercial gerado pela ausência dos produtos agrícolas (atualmente um terço do valor do PIB).

Analisar as propostas dos candidatos é importante, mas, o voto é individual e, portanto, fruto de uma reflexão pessoal. Por isso, mais importante do que avaliar propostas, é importante levar em conta o que se acredita. Se alguém opta por um programa que tem mais viabilidade institucional, é provável que acerte, mas que rejeite seu potencial ideológico de agir pela transformação. Se alguém opta por um programa exclusivamente ideológico, pode estar em paz com sua própria consciência, mas na ânsia por essa paz pode-se cair na inércia. Portanto, se os dois lados estão sujeitos a riscos, só mesmo o sujeito desses riscos é quem pode escolher que risco quer correr.

Aspectos da Reforma Agrária no Rio Grande do Norte

Ana Rodrigues

Este blog tem sido espaço para projetarmos nossos mais profundos anseios e descontentamentos acerca da política e do desenvolvimento tradicional e a perspectiva de uma transformação nas estruturas sociais, políticas e econômicas que, em nosso vocabulário, tomou o significado de revolução. Mais do que isso acredito que as experiências pessoais de cada um de nós tenham algum valor para os que acompanham nossas reflexões e, que, de alguma forma, se sentem contemplados por elas. Meu relato é de uma simples observadora que, durante um dia apenas, pode contemplar as formas de vida de dois assentamentos de Reforma Agrária no raio de pelo menos 100 quilômetros da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

Durante a minha estadia no Rio Grande do Norte em razão da 62ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, longe da objetividade da pesquisa, ocupei-me das coisas que dão mais sentido a minha vida. De fato, não por desprezar a pesquisa, mas por acreditar que ela por si só não traz mudanças estruturais e que, diversas vezes, isso sequer é o objetivo dela, passei a acreditar que outras formas de tentar entender o mundo são infinitamente mais válidas.

No dia de hoje, experimentei uma das formas mais vivas de se entender o mundo: interagindo com ele. Reconheço que um dia é um tempo limitado para conhecer a realidade da vida de quem tem muito mais a ensinar do que aprender, mas também reconheço que, nem mesmo se eu passasse vida inteira no lugar em que fui, não saberia identificar a fundo as contradições subjetivas a que estão expostas as pessoas de lá.

Confesso que jamais havia visto a vida sob o prisma de um assentado. Diferentemente disso, no momento em que conversei com as famílias, vi morrer toda a parte dos estereótipos que havia construído a respeito da reforma agrária e dos assentamentos. Vi também florescer algumas das idéias acadêmicas sobre as quais procurava me aprofundar há algum tempo sem o devido sucesso dada a falta de elementos práticos.

Uma das mais fortes e mais precisas discussões acadêmicas é a da Reforma Agrária do ponto de vista técnico e econômico versus social e político. As concepções técnicas e economicistas de Celso Furtado trouxeram em termos de reforma agrária uma importante contribuição para mim: a de que, reforma agrária, nos moldes em que ele propõe, não é de fato reforma estrutural, é sim mais do mesmo, ou seja, a repetição fatal do que se tem feito no Brasil ano após ano na implementação de assentamentos e na busca incessante pela produtividade e inserção no mercado dos mesmos. Não acho, no entanto, que esse ponto de vista deva ser desprezado, mas estamos numa situação anterior à inserção dos assentamentos no mercado.

A inexistência de condições objetivas de sobrevivência no campo como a indisponibilidade de água potável e não potável para ingestão humana e para a irrigação dos cultivos, respectivamente, torna inviável a permanência das pessoas sob tais condições. Não se trata de uma questão de escolha produzir ou não para o mercado, trata-se de uma batalha cotidiana para conquistar as condições básicas para a existência do homem naquele ambiente.

A realidade que vi hoje nos assentamentos me dá fortes motivos para acreditar que não há condições, neste momento, de o mercado ser o objetivo das famílias. Falta água, falta planejamento para conviver com a sazonalidade, faltam recursos dos mais variados tipos e isso tudo num contexto em que as políticas públicas tem começado a focar o desenvolvimento do Nordeste brasileiro. Incompetência dos agricultores? Falta de trabalho? Certamente seriam esses os argumentos dos mais conservadores, mas, em resposta a isso, posso afirmar que o que vi nos assentamentos não foi mais que um povo profundamente afeiçoado à terra, com força e vontade de trabalhar para além, inclusive, do que suportam seus próprios corpos cansados e esgotados de uma história de trabalho e exploração seja nos extensos canaviais nordestinos ou nos trabalhos braçais das grandes cidades.

Em razão disso, afirmo que a estratégia na reforma agrária, neste momento crucial de estabelecimento e consolidação dos assentamentos, não deve ser focada no produtivismo como mencionou o candidato à presidência da República José Serra e mais um elenco de grandes economistas que apontam para a mesma solução, até mesmo porque, como já citado, não há condições objetivas para tal. Não se trata, portanto de questionar os últimos dados do INCRA que revelam que, dos 7 milhões de assentamentos existentes no Brasil, 40% são improdutivos. De acordo com a lógica que mencionei e que vi na prática, além dos contatos com pessoas que trabalham com assistência técnica em assentamentos, questiono, inclusive, a qualidade da produtividade e da produção dos 60% que se dizem produtivos.

Cabe o questionamento porque os programas de assentamento criados no Brasil (erroneamente chamados de reforma agrária, esta, vale citar, jamais foi feita no Brasil) não caminharam no sentido de proporcionar autonomia cultural e produtiva em relação às produções adjacentes. Nem mesmo a questão da autonomia política do ponto de vista da participação nos assentamentos foi solucionada. Falta assistência técnica, que é fundamental para o desenvolvimento de qualquer atividade produtiva, falta crédito e falta a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que, vale a pena citar, parece tomar ciência das irregularidades nos assentamentos através do jornalismo televisivo. Pelo que conheço de agricultura e pecuária, posso afirmar que não há condições de inserção no mercado sem condições favoráveis de assistência técnica, infraestrutura e crédito.

Caio Prado Jr. aponta o assentamento como estratégia de geração de renda, no entanto, essa estratégia está condicionada ao excedente e não ao montante total produzido, visto que dentro da lógica do capital e da contradição campo/cidade, isso representaria a supressão da forma de vida campesina e da alimentação tradicional. Esse não é, no entanto, um argumento que embasará a discussão sobre as condições de vida no campo, é evidente que o campesino é um ser humano e como tal tem direito a todas as formas de conforto e oportunidades que permeiam o meio urbano, mas a reforma agrária não deve introduzir uma lógica econômica na escolha desse indivíduo que o obrigue a viver como sujeito urbano no campo, subvertendo assim, a sua identidade camponesa. Isso fatalmente o levará ao caminho do despertencimento, do qual José Graziano trata em sua tese acerca da pluriatividade como estratégia de sobrevivência, e ao conseqüente abandono do referencial de vida camponesa.

Com isso concluo que o essencial da reforma agrária deve ser a fragmentação do poder político e a divisão da terra com vistas ao controle social desse meio de produção. A decisão sobre o que fazer (se produzir para o mercado ou não) é uma conseqüência da tomada de poder do campesinato (autonomia produtiva camponesa), a soberania alimentar dessa parcela da população e criar o contraponto à pobreza urbana devem ser os maiores objetivos.

Reforço mais uma vez a minha admiração pelo sertanejo. Não é como afirma Euclides da Cunha em Os Sertões: “O abandono em que jazeram teve função benéfica. Libertou-os da adaptação penosíssima a um estágio social superior e, simultaneamente, evitou que descambassem para as aberrações e vícios dos meios mais adiantados. Por isso, apesar de seu atraso mental, o sertanejo surge como um titã: O sertanejo é, antes de tudo, um forte.” O abandono em que ainda vivem essas mulheres e esses homens não os torna mentalmente atrasados, ao contrário disso, faz com que lhe sobressaiam a inteligência e as soluções mais magníficas para solucionar os problemas. É isso que faz do sertanejo, um forte, a sua capacidade de vencer os desafios e de ser feliz acima de tudo e de todos.