A Comuna de Paris, o urbanismo revolucionário e a cidade-negócio do governo Haddad

A Comuna de Paris completa, hoje, 142 anos. Foi no dia 18 de março de 1871 que se constituiu a primeira experiência histórica de autogoverno operário e popular, a qual durou cerca de quarenta dias, resistindo ante as tropas francesas e alemãs que executaram mais de 20 mil rebeldes até o esmagamento da Comuna.

Sobre aquela experiência, assinalou o teórico Henri Lefebvre, formulador do conceito de Direito à Cidade:

“A Comuna? Foi uma festa, a maior do século e dos tempos modernos. A análise mais fria descobre ali a impressão e a vontade dos insurgentes de tornarem-se os donos de sua vida e de sua história, não somente no que concerne às decisões políticas, mas ao nível da cotidianeidade. É nesse sentido que compreendemos Marx: ‘A maior medida social da Comuna era sua própria existência em ato… Paris toda verdade, Versalhes, toda mentira’. (…)

A Comuna foi a conquista do poder político pela classe trabalhadora (Marx) mas ela mudou radicalmente a forma e o sentido do poder político, pondo o social e a sociedade por cima do político, rebaixando este último e levando-o ao seu fim. (…)

A Comuna representa até o nosso tempo a única tentativa de um urbanismo revolucionário, atacando sobre o terreno dos signos petrificados da velha organização, captando as fontes da sociabilidade – nesse momento, o bairro –, reconhecendo o espaço social em termos políticos e não crendo que um monumento possa ser inocente”.

comunaNeste dia de lembrar essa grande experiência de urbanismo revolucionário, é importante nos voltarmos à realidade das nossas cidades e analisarmos experiências que se anunciam como transformadoras, para avaliar se efetivamente têm esse caráter. Hoje, o Brasil volta seus olhos para a administração de Fernando Haddad, em São Paulo, a maior e mais rica metrópole do país, uma das mais importantes do mundo. Sinais contraditórios têm sido emitidos sobre a direção que será impressa pela gestão petista, e não pretendo fazer uma avaliação global de cenários. É relevante trazer desde já, no entanto, apontamentos críticos que vêm sendo feitos de modo fundamentado por movimentos sociais e urbanistas.

Nesse sentido, Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, apresenta um diagnóstico que nos permite perceber como a nova Prefeitura tem sinalizado que seu planejamento urbano tem como objetivo fundamental gerar lucro para o capital imobiliário (e outros), e apenas acessoriamente a preocupação com uma cidade democrática e de direitos. Aponta Raquel, sobre o projeto do “Arco do Futuro” da Prefeitura:

Na Faculdade de Arquitetura, na disciplina de Planejamento Urbano, nós ensinamos que primeiro se define o que se quer para a área, debatendo amplamente com a sociedade: ou seja, que cidade queremos? Qual é a transformação que desejamos para este lugar? Depois, uma vez definido o que se quer, discute-se quais são os melhores instrumentos para implementar a proposta. O caminho que está sendo colocado agora [pela gestão de Fernando Haddad] é o contrário, ele começa com o instrumento, que é a parceria público-privada. A partir daí se definirá o projeto.  Mas se é parceria, a empresa tem que necessariamente ter lucro, e isso, claro, implica e compromete o projeto, na medida em que ele só ficará de pé se incluir a possibilidade de gerar grandes lucros imobiliários. A pergunta central, a partir disso, gira em torno da questão “qual é o uso mais rentável deste solo?” e não do que a cidade quer, demanda e precisa, ou seja, “do  que mais precisamos neste momento nesta cidade?”.

Sigamos atentos, e empenhados na construção de alternativas superiores e insurgentes, em confronto com a tecnocracia resignada, ainda que bem intencionada, que Haddad, o PT e a atual Prefeitura de São Paulo parecem encarnar.

Leia a íntegra do texto da professora Raquel Rolnik aqui.

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