O agronegócio e a questão agrária, uma pequena imensa resenha social

soja

Uma estrutura entre o arcaico e o modernizante

Uma das coisas que mais me incomoda na política brasileira é o tratamento que observamos nos assuntos relativos à reforma agrária no país. Mesmo país inventado sobreposto à força motriz de milhões de braços fatigados nas lavouras, inventado por uma elite que expropriou essa mesma força, desenhou um Estado aveludado pelo patrimonialismo e pela burocracia, e entregou sua devoção a preservar a ordem da desigualdade no campo. O discurso oficial (da história ensinada nas escolas, das notícias correntes, dos palanques políticos)  quase sempre tendeu a apresentar um país agrícola, mas quase nunca desenhou a imagem de um país campesino. Isso é no mínimo curioso, para não se dizer preocupante.

Preocupante por um simples significado: a luta social campesina esteve, em boa medida, ignorada pelos olhos de amplas fatias da população, à medida que a histórica exproriação de terras, num país com uma das maiores áreas agricultáveis do mundo, foi tomando corpo e dimensão. Isso marcou por completo o processo de ingresso na modernidade capitalista tardia pelo Brasil, conforme veremos adiante.

Alguns autores já escreveram sobre isso, mas talvez Chico de Oliveira seja o maior expoente da crítica ao processo modernizador brasileiro, em sua Crítica à Razão Dualista. A entrada do Brasil na modernidade capitalista tem-se realizado pela utilização que o setor moderno da economia faz do setor atrasado: introduzem-se novas relações no arcaico e reproduzem-se relações arcaicas no novo. Isso é fundamental para que possamos compreender o modo como este Brasil, à primeira vista moderno e em complexificação de suas atividades econômicas, apresenta graves falhas nesse processo de modernização. A reforma agrária é um tema central para a condução de seu ingressar na modernidade. E para além disso, para a promoção de justiça social.

Afinal, de que verdadeiro espaço e poder dispõe o agronegócio no país? Como seus interesses abortam um projeto de transformação nacional?

É claro que as relações no campo hoje põem, como sempre puseram, uma atadura, criaram verdadeiro cordão umbilical entre cá e o mercado internacional. Impulsionado pelas demandas externas, quase eternas, dos caprichos europeus durante mais de três séculos, a ofertar açúcar, café e outros gêneros. Se fornecíamos açúcar aos caprichos dos mercadores holandeses, o café às crescentes necessidades de permanente despertar da burguesia urbana, em suas atividades intelectuais no albor da sociedade industrial ou o algodão para as roupas de soldados e operários, hoje não é diferente: nossa grande produção agrícola oferta soja para a produção de farelo que compõe a ração de rebanhos e granjas mundo afora. Milho, também. A carne bovina, aos paladares mais exigentes. E açúcar, ao apetite irriquieto promovido pela indústria dos doces.

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Representatividade legítima?

O ingresso do Brasil na era industrial  foi verdadeiramente lançado na década de 1930, com a “revolução” nada revolucionária então vivida, através da qual o arranjo político-institucional viu-se irremediavelmente extinto: as oligarquias tradicionais afastadas do centro de poder, e do poder de conformação de seus interesses enfraquecidos. Erguia-se um processo de industrialização acariciado pelas mãos do Estado, e o impulso desenvolvimentista tomava forma e conteúdo.

Nesse processo, qual espaço teve a atividade agrícola para a economia brasileira? Ora, apenas em 1970 nossa população urbana superou a população rural. Dessa constatação, percebemos que à medida em que ocorria o intenso ritmo de urbanização e fluxos migratórios internos entre campo e cidade no país, o campo tornava-se terra esvaziada, o que favoreceu ainda mais os processos irregulares de apossamento, titulação e concentração fundiária nas mãos de um pequeno estrato social.

Com isso, a exponencial urbanização brasileira espelha não exatamente uma alavancada guepárdica do processo de industrialização, mas sim o efeito da representação que essa industrialização teve sobre o imaginário de uma grossa camada pauperizada, em relações de trabalho na maior parte das vezes precárias. A cidade tornou-se um refúgio, uma esperança por dias melhores, talvez afastados de relações servis, meeiras, sazonais, repletas de heranças de mais de trezentos anos de escravidão. A cidade pulsava de oportunidades, e atraiu fluxos gigantescos de retirantes, que escapavam não apenas do flagelo da seca, mas de uma ordem lamentável de desigualdade e exploração camponesa. Nossa modernização, nesse sentido, atrasou-se por imprimir ao campo ainda mais o evaziamento e a concentração, tendendo a afirmar a “vocação” brasileira, agroexportadora, de monoculturas.

É deste modo, e sobretudo com a ordem do discurso, simbólico e representativo, que se legitima o conservadorismo deste setor, que volta e meia insiste na tese de que no Brasil, não há qualquer questão agrária a ser discutida. Que novas tecnologias foram definitivamente incorporadas ao campo, que por sua vez tornou-se capaz de prover os centros urbanos de comida e, se isso não fosse suficiente, de exportar nossa produção agrícola. Tornaram-se agrobusiness, portanto. Modernos, mecanizados, e preparados para a competição dos mercados livres. Livres até o limite de sua crise, para o qual o Estado representa um importante, senão necessário aliado.

A disputa política de fatias do Estado, da burocracia e da representação, por grupos de interesse do latifúndio – as tradicionais oligarquias – se foi hegemônica até 1930, permaneceu com diferentes nuances daí em diante: regionalmente permaneceram estruturados núcleos de poder tradicionais. Os grupos ditos “modernizados” do agronegócio, por sua vez, conseguiram ampliar sua base de sustentação eleitoral, cooptando agricultores da chamada expansão fronteiriça agrícola brasileira, especialmente vindos do sul, que progressivamente abandonam o modelo de agricultura familiar secular ali organizado, para a expansão para o centro-oeste, Eldorado da soja. Essa base enxerga no setor do agronegócio sua galinha dos ovos de ouro, que precisa ser a todo momento defendida  pelos cães de guarda de plantão: Kátia Abreu, Blairo Maggi, João Lyra, Iris Rezende, Geddel Vieira Lima. Cães velhos e novos, aliados na cruzada pelo silêncio no campo: pelo silêncio ao predatismo de recursos naturais, silêncio pelo predatismo de terras, silêncio pelo predatismo de mão de obra (afinal, não é à toa que a PEC do trabalho escravo ainda encontra enormes obstáculos em nosso Congresso Nacional).

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Descobrindo os mitos

Pois bem. Em primeiro lugar, sabemos que o agronegócio NÃO é reponsável pela maior parte da produção de alimentos que vai parar na mesa dos brasileiros. Por um simples motivo: sua lógica de expansão e retração obedece à secular lógica de ligação umbilical com o mercado internacional. Nosso mercado consumidor foi, e continua sendo, atendido  em grande medida pela produção de pequenos e médios produtores. A falta de interesse pelo mercado interno consumidor de comida é justificada pela extrema sazonalidade das culturas demandadas. Soja, cana, pasto para o gado, eucalipto e laranja, em alguma medida, são mais perenes, e menos sujeitas a quebras de safra. Em segundo lugar, o agronegócio NÃO pode se gabar por manter o fiel da balança comercial brasileira, que vem apresentando déficit considerável. É evidente que as economias em ascensão ou as centrais, se alvejadas pela crise econômica, cortarão de imediato suas importações de bens produzidos no Brasil cuja pauta, em grande parte, se resume às commmodities de baixíssimo valor agregado. E mais: a noção de que a agricultura responde integralmente pelos superávits de nossa balança comercial ignora o fato de que a participação do Brasil no comércio internacional corresponde a pouco mais de 1%. Se avaliarmos a participação dos setores de atividade no valor adicionado, a agropecuária  responde a apenas 6,1%, número irrisório.

Afinal, que tem sido feito para alterar essa condição privilegiada que mantém estruturas extremamente concentradoras no campo? Se observarmos a média da oferta de crédito para o setor agrícola, veremos que nos últimos dez anos, apesar de algum crescimento, a desigualdade permanece colossal, segundo dados do IPEA: para cerca de 800 mil estabelecimentos agrícolas de grande porte, R$ 92,5 bi, para 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar, R$ 15 bi. Os mesmos minifúndios da agricultura familiar correspondem a 65 porcento do total de imóveis rurais no país, e apenas a 8,45 porcento da área que tais imóveis ocupam, contra os latifúndios, que correspondem a 56 porcento da área dos imóveis rurais e apenas a 2,5 porcento do total de imóveis.

Não por acaso, entre 2000 e 2007, a importação de agrotóxicos aumentou 207% no Brasil e 107 empresas aqui podem usar insumos banidos em diversos países. Essa frouxidão legal e fiscalizadora reforça ainda mais os privilégios que o lucro sem responsabilidade no campo. E alimenta ainda mais a construção de novas lógicas no campo, através de um novo ciclo de concentração fundiária e regulação do agronegócio. Sim, o aumento do preço dos alimentos abrilhantou os olhos dos especuladores mundiais, dos fundos de investimento: são altamente rentáveis. Cerca de 4 milhões de hectares pertencem a pessoas físicas estrangeiras. Isso sem contar as pessoas jurídicas. Para corroborar ainda mais esse campo das desigualdades, não nos esqueçamos do ITR (Imposto Territorial Rural), um fiasco tributário no país que muito mal tributa riqueza, e muito bem, sobretudo, o consumo. A arrecadação desse imposto, segundo dados da própria Receita Federal, não ultrapassa 0,04% do total de arrecadações dos três níveis da federação.

Somando-se a esse cenário entristecedor,  de acordo com as projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a área plantada de soja no Brasil deve crescer a uma taxa de 1,9% a.a, a de cana-de-açúcar, 4,1% a.a e a produção de eucalipto deve crescer, diante da estimativa de aumento da produção de celulose em 2,5%. A área plantada de trigo, arroz e feijão deve decrescer até 2020. Curiosamente, a previsão é de que em 2020 o Brasil já esteja importando, em quantidade significativa, um produto básico na dieta de sua população: feijão. Da China. Curiosamente, hoje  já importamos esse feijão.

Se não abrirmos seriamente o debate sobre a necessidade da reforma agrária, de repensar as relações de trabalho e produção no campo, de expandir a extensão rural e a assistência, de aumentar o total de recursos destinados à agricultura familiar e o total de assentamentos, corroboraremos a vida predatória de recursos operada pelo grande latifúndio, corroborando também a lamentável história de opressão e invisibilização das demandas da luta camponesa, dos movimentos sociais campesinos, portadores de demandas e agendas transormadoras, necessárias à realização de justiça social no campo.

Fonte: Perspectivas da política social no Brasil / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. – Brasília : Ipea, 2010. Vol. 8, Capítulo 6. 

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