A sorte que abate nossa política

Já cantam os versos de Fortuna Imperatrix Mundi, famoso poema que compõe os Carmina Burana, compilação de pergaminhos medievais bávaros, consagrados na obra de Carl Off: “Ó Fortuna, (…) e ora clareia por brincadeira a mente; miséria, poder, ela os funde como gelo.”

A política parece sempre ter estado sob os caprichos de Fortuna, a deusa que carrega um timão e uma cornucópia, cega, a distribuir glórias e fracassos aos seres humanos deste planeta, e que se equilibra sobre uma roda, a roda da fortuna, com quatro divisões: regnabo (eu reinarei), regno (eu reino), regnavi (eu reinei) e sum sine regno (estou sem reino). E não diferente a política em tempos do conturbado relacionamento, ou casório de grandes turbulências, entre as democracias representativas e o capitalismo.

Esta criatura mitológica parece brincar um tanto com o Brasil – nossa sorte é nossa melhor vitória: o espelho de uma enormíssima nação, inventada pela força de espadas, engendrada pelo colonialismo, o escravismo e o latifúndio, industrializada por seu quase promissor mercado interno e pelos projetos de algumas elites. A suportar o enorme flagelo da desigualdade social, resultado de anos de prevalência de um projeto excludente de poder, fortemente amparado no que alguns chamaram de teoria da dependência, para o qual a divisão internacional do trabalho teve extrema relevância.

Pois nossa sorte, brincadeira de Fortuna, é nossa melhor vitória, em séculos de história tão entristecedora. O caminho trilhado pela jovem democracia brasileira alçou – seu ainda que tímido – voo em busca da minimização de desigualdades tão estruturantes, tão enraizadas. Tem alcançado essa conquista, ao longo dos últimos dez anos.

Neste outubro de 2012, a sorte – talvez nem tão fortuita assim – da política brasileira, que elegeu o Partido dos Trabalhadores ao poder vem sendo contrabalançada pelos movimentos voluntários e involuntários do presidencialismo de coalizão. Não se governa sozinho, já dirão muitos, e tal imposição se torna sobrevivência. A oposição, ao contrário, quase nunca. As cartas do fisiologismo que impregna as paredes e assentos do Congresso são postas no jogo político e, vejam bem, prenunciam o indizível: Maluf aperta as mãos de Haddad, O PSOL – que vem se afirmando numa trajetória surpreendente, “amadurece” no mesmo jogo pragmático e se alia, sem nenhuma surpresa, a PSDB e DEM em algumas cidades (como Resende e Macapá), em Belo Horizonte, PT e PSDB que elegeram Márcio Lacerda em 2008, voltaram ao ringue por meio de uma ruptura já esperada.

O que existe, no modelo de democracia representativa que temos, é a surpresa dos ingênuos, a patifaria dos débeis, e a promiscuidade dos fortes. O projeto que conduziu a transformação progressiva do país foi evidentemente arquitetado em meio ao fisiologismo que assola os bancos e paredes do Congresso. “Regno, ergo concedo” é o cartesianismo da roda da Fortuna de quem quer que esteja no exercício do poder representativo. Foi o que o PT fez, na disputa do campo institucional, cujas regras já haviam sido postas há tempos.

Pois quantas concessões são diariamente feitas, para a obra de governar? Juros mais baixos, estímulo ao crédito, concessões de infraestruturas, isenções tributárias, são medidas que articulam uma nova ordem do capitalismo na periferia, que quer alçar-se rumo à competitividade, sem esquecer dos mais pobres. Isso é evidentemente importante, mas provoca níveis de tensões em diferentes esferas: se por um lado apazigua os humores de setores tradicionais detentores de meios de produção (empresariado, agronegócio e etc), atrapalha-se em violações de direitos humanos pelo desenvolvimento que vislumbra, que é seu contraponto: a tal sustentabilidade. Impossível neste modelo. Desafia-se pela péssima qualificação de seus trabalhadores e seu consequente baixo nível de remuneração. Consumir vira uma máxima meio desvairada, para a qual todos os esforços se voltam. E a batalha pelo crescimento entorna um caldo perigoso: o de engrandecer os grandes, e sufocar os pequenos.

O profético poema de Carmina Burana, ao dizer que a Fortuna “clareia por brincadeira a mente; miséria, poder, ela os funde como gelo”, traz algo de lição também à política recente brasileira. A brincadeira empreendida pela Fortuna entontece quem está no poder, mas deixa claro tanto para situacionistas quanto a oposicionistas, que a conta é cara. Que as transformações exigidas superam o nível das concessões eventuais. Que é preciso coragem para enfrentar as ingerências do poder econômico, privado, sobre o que se chama de coisa pública.

E tocamos no ponto principal. Na política brasileira, há um reflexo muito mais poderoso do que a ética que tanto se espera dos poderes públicos. A ética que prevalece é aquela de “a quem me financiou, toda a devoção”. Quase religiosa. Pois no capitalismo, infelizmente, o processo de escolha é condicionado à participação, a participação é condicionada ao dinheiro e o dinheiro, bem, este não brota em árvores. Mesmo que campanhas incríveis, como a de Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, tenham acendido uma esperança no possível, de que não apenas as campanhas financiadas por grandes tubarões atinjam muitas pessoas, é ingenuidade crermos que toda a máquina das eleições seja movimentada pela paixão de fazer diferente. Infelizmente não é.

Não é justificável nem probo, mas ao mesmo tempo, que caixas dois de campanha existam, não sejam declarados, e seus financiamentos encontrem gordas proporções em bancos como o BMG, a agência DNA de propaganda, tudo isso não nos surpreende. E mesmo que tenham angariado tais benefícios em troca de apoio político, como a verdade criada pela interpretação sugere. Afinal, quem acredita que a Emenda Constitucional que garantiu a reeleição presidencial, aprovada no governo FHC, tenha sido aprovada na mais boa vontade dos congressistas da base aliada, pode incorrer em surpresas também. Surpresa mesmo é a espetacularização de um julgamento, a leitura de domínio do fato sem provas incontestes, o escrever de uma verdade legitimada pela instituição, sem apego à técnica decisória, transmutada em paladinismo judiciário: os heróis da República não são os homens da capa preta, do martelo mágico e da sede de justiça. E voilà, os factóides cotidianos aplaudem os valores republicanos salvaguardados pelo Judiciário, que em sua atuação, não teria desapontado “o povo brasileiro”. Desse desfecho, vale ler a análise de Fábio Konder Comparato.

Não há um grande mal no Brasil. Existem vários problemas, isto sim é verdade. A corrupção é um deles. Mas não o único, tampouco o maior. Sua solução, muito antes que passar por marchas das famílias endinheiradas contra a corrupção, ou de que capas de revistas extasiadas pela punição dos “petralhas”, passa pelo fortalecimento dos mecanismos de accountability, pela seriedade e compromisso dos meios de comunicação em apontar dados da realidade, com direito a ouvir os diferentes lados e apresentar as diferentes versões, e na progressiva diminuição que o poder econômico, as grandes corporações e financistas têm sobre o poder público.

Pois a Fortuna funde miséria e poder como o gelo. E a grande miséria que se fundiu ao poder político no Brasil são as alianças inevitáveis, por vezes imperdoáveis. Acreditar que tudo como está, está bem, é tapar os olhos para os jogos da Fortuna. Moralizar o assunto e depositar uma fé cega em jovens polidos e tabloides, paladinos da ética e heróis da democracia. Não haverá menor miséria se não houver campanhas políticas financiadas com recursos públicos, que coloquem nas mãos de quem for governar a responsabilidade de governar para quem o elegeu e o financiou. E não só para os segundos. Há problemas para o financiamento público exclusivo de campanha, é claro. A possibilidade de engessar partidos grandes, dificultar o angariar de recursos dos pequenos subrepresentados, perseverarem alianças ainda maiores em prol da obtenção de maiores recursos, sem qualquer compromisso programático, mas simplesmente pragmático: ganhar a disputa seguinte. Mas sem ingenuidades, o mal do governante de costas viradas para o seu povo, atento muito mais aos interesses de grandes corporações, e não às carências reais da população sob seu governo, este há de diminuir, e muito, se as campanhas forem financiadas com recursos públicos, onde a esfera do controle é possível, diferentemente das negociatas clandestinas, em escritórios, gabinetes e malas de dinheiro.

A Fortuna prega as maiores peças. Desta história, o que não se espera é que a sorte que se abate nos empurre a um modelo raso e moralista de política, se o próprio sistema político não for efetivamente transformado. Transformado para que funcione não de forma rasa e moralista, mas suficientemente honesta, atenta às mazelas de seus representados, e eficiente. O caminho é longo, através do qual Fortuna deve passar…E que a sorte seja diferente do desfecho de Carmina Burana: mecum omnes plangite! (chorai todos comigo!). Já há lágrimas em excesso para os representados.

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