Restauradorismo complacente

Nesta entrada de década, diante das experiências sociais humanas atabalhoadas na financeirização, repousamos o olhar neste imenso continente, onde nossos bosques tinham mais vida, e nossas vidas, mais amores.

Trocadilhos à parte, andei a espiar alguns vídeos de um debate realizado na USP, em 28 de agosto de 2012, sobre a “Ascensão Conservadora” no Brasil, do qual participaram o cientista político André Singer, e os professores de filosofia política Marilena Chauí e Vladimir Safatle.

Chamou-me a atenção o uso de uma expressão, por Singer, para designar o sentido da onda neoliberal iniciada na década de oitenta: restaurador. Chamou-me mais atenção pelo uso da palavra, pois “restauração”, no jogo das palavras do cenário político, quase sempre está carregada de um simbolismo cheirando a mofo e monarquismo, antigo regime e tradição, e muito menos ao caráter estruturante, senão pragmático, do discurso neoliberal.

Segundo Singer, a razão de ser restaurador é exatamente o fato de que a onda neoliberal estaria a serviço daquilo que o capitalismo tem de mais destrutivo: a mercantilização de todas as áreas da vida, o individualismo feroz, a concepção de polivalência da iniciativa privada aos problemas sociais e a demonização das formas de intervenção do Estado para a resolução de tais problemas.

Permita-me o leitor discordar. Não dessas características, típicas da práticas e discursos conservadores, mas da atribuição delas a um caráter restaurador da ordem neoliberal. Discordo, aqui sim, do fato de que a ordem neoliberal proponha-se a restaurar qualquer coisa que seja, quando assume o serviço destrutivo: sua dimensão ajusta-se, em verdadeiro cálculo de conveniência, às transformações impingidas pelo processo de globalização de mercados e capitais, destrutivo por si só.  Sua missão é muito mais conformar-se e conferir forma à realidade, que devolvê-la algum passado, próximo ou distante. Conservadora exatamente por isso.

Assim, a ordem neoliberal é atenta às transformações do capitalismo contemporâneo, e justifica essas mesmas transformações no curso de sua mudança histórica, ao antever, contradizendo a si mesma, que a mudança é desencaixada do eixo das vontades humanas, autônomas, livres, tão importantes no pensamento liberal que mune o neoliberalismo: as mudanças do capitalismo são tidas por irrefreáveis, um curso inarredável da vida social, que quer se concorde, quer se discorde, precisam ser legitimadas como naturais. Naturais, onde vencem os mais fortes, naturais, onde a concorrência deve existir sem qualquer limite, sem que desigualdade importe para isso: basta o mérito e a força. Naturais, onde se corra por sobreviver, onde competitividade se torna “palavrinha mágica”. O resto, que se vire na selva, em sua condição de presa fácil.

O discurso neoliberal, portanto, promove a despolitização sobre o fator econômico: o campo das decisões políticas, sobre a vida coletiva, não deve abarcar a economia, para a qual prevalecem a total liberdade de concorrência e iniciativa, que nos trouxeram, em maior ou menor medida, até o estágio atual de desenvolvimento do capitalismo. E, se o fazem, que seja para promover mais e mais a liberdade concorrencial, diminuir mais e mais qualquer ingerência sobre esse campo da vida humana.

Esse desencaixe das mudanças, permanentes e postas como naturais, e não como escolhas racionais, possivelmente mutáveis, nos trouxe ao dilema maior da hegemonia da vida política no crepúsculo do século XX: um suposto fim da história, no qual as democracias liberais legitimariam o curso hegemônico e irrefreável do capitalismo e de suas mudanças. Ascenderam as burotecnocracias, o discurso despolitizador da vontade humana sobre as formas de organização, produção e distribuição de recursos, e golpearam-se as esperanças por transformações profundas: a política se despolitiza na medida em que o interesse das pessoas por ela também decresce, na medida em que as instituições enrijecem as formas de controle social, e sobretudo, na medida em que são tidas como a ordem natural, legítima, esperada e dotadas de “carta branca” para escrever os rumos da história, ou pelo menos rabiscar o enredo dela.

Não. As instituições refletem o que as pessoas que nelas atuam, fazem, e as pessoas que delas esperam, também fazem. Expectativas não nos bastam. É preciso ir além, e operar a realidade com efetivo senso de transformação. O silêncio mata. A negação das vontades mata.

E aqui voltamos a nossa “restauração” singeriana. Que ordem ela quer restaurar? E, sobretudo no Brasil, nossa realidade, repito: que ordem ela quer restaurar? Será que o restauracionismo da ordem neoliberal pretende fazer-nos retroceder ao passado recente, em que o país começava a desenhar seu alinhamento às determinações do Consenso de Washington?

Inegavelmente, as recém-nascidas – ou para alguns, repaginadas – democracias constitucionais latino-americanas, filhas do centralismo autoritário de suas ditaduras predecessoras, e dos laboratórios políticos que visavam barrar o avanço da “ameaça vermelha” no continente afagaram, em seus primeiros processos democráticos, mascotinhos da onda neoliberal, que nela surfaram.

Também inegavelmente, esse processo ocorreu no Brasil, no período do governo Fernando Henrique Cardoso, que conquistou a tão almejada estabilidade inflacionária via plano Real, acompanhada de arrocho fiscal, terceirização de serviços públicos tidos como não essenciais, e a privatização de diferentes setores, até então monopólios públicos, como o de telecomunicações e o petróleo.

Será mesmo que esse é o neoliberalismo que a onda conservadora quer restaurar? Não está ele, de uma forma ou de outra, presente nos dias de hoje, em rusgas claudicantes do binômio PT-PSDB, cada um mais orgulhoso que o outro de seu legado? (Basta ver o trocar de ferpas entre FHC e Dilma sobre os legados de Lula). Não acompanhamos, de uma forma por vezes sutil, por vezes escandalosa, de complacentes medidas de disciplina fiscal, de redução dos gastos públicos, de tímidas reformas no sistema tributário, de opções por um sistema de controle de juros adequado à economia de mercado, de desregulamentação de leis trabalhistas e sindicais, e mesmo de regimes de concessões polêmicos? Esse receituário não é novo, remonta ao Consenso que prevaleceu ao longo da década de 90 nas economias globais e se amalgama nas decisões políticas, conforme o compasso das crises ou contextos favoráveis pelos quais o Brasil passa.

Pois se pensarmos bem, e com alguma profundidade repousarmos os olhos sobre os artífices do gerencialismo estatal, a política afivela-se ao cinturão que abraça a vida quotidiana no Brasil: capital e trabalho apartam-se cada vez mais, e cada vez mais voltam-se a si mesmos, num fenômeno de proletarização impressionante, aplaudido aos quatro ventos como “boom” empregatício e resistência à crise mundial, de empregos de baixas exigências, baixa remuneração por um lado, e, por outro, a extrema divinização das mega-fortunas construídas ao preço da exploração infindável de recursos naturais, que jorram na terra de Santa Cruz.

Evidentemente, ao justificar e recrudescer essas contradições, o “fazer político” brasileiro – sim, dos últimos quase vinte anos –  tenta escapar das contradições que ajudou a produzir e reproduzir, na esteira do capitalismo mundial, tido como inevitável, naturalizado, irrefreável processo da existência humana. E como é que esse fazer político vem tentando escapar dessas contradições? Precisamente, buscando nos segmentos ditos médios, os segmentos médios urbanos, compostos de profissionais liberais e não só deles, de assalariados e micro-empreendedores, encarados como uma exsurgência do cenário favorável de oportunidades e inclusão social, seu ora grande destinatário, ora grande protagonista. E é ao segundo que mais se voltam os olhos: a tal “nova classe média” revela-se decisiva e surpreendente em suas preferências, transita entre Marinas Silvas e Russomanos, PSDs e muito do que se pareça “novo”, como ela, como “alternativa”, apesar de seu imenso assédio por parte de atores políticos tradicionais (PT e PSDB).

Coloca-se uma disputa artificializada com os tempos: duros, estes, de exigências sempre naturalizadas do modo de produção capitalista, e quase nunca reveladas no jogo político, reconstruídas nas decisões das pessoas, transformadas pela esperança de um mundo mais justo. Não caiamos na eterna ladainha dos despolitizadores da política, que bradam como paladinos da ética de que tudo seja igual e pronto, de que todos os políticos e partidos seja iguais. Microdimensionar diferenças importantes entre partidos e preferências, e afirmar que o pragmatismo emburrece ou cega toda a ação política de seus ideais é precisamente o que esperam ouvir os artífices da ordem neoliberal para que ela se fortaleça. Não há, na política, que se reduzir o debate ao monocromismo chapado de desinteresse e amorfia. É preciso aplaudir as conquistas, e exigir as mudanças necessárias. E é preciso, como nunca, não perder a esperança.

Essa esperança é que pode parir uma nova vez o modo de se fazer a coisa pública: menos do que a disputa institucional pretende evitar, um restaurar dos tempos pelos quais já passamos: privatizações, concessões, arrochos fiscais, juros altos e outras medidas tidas por “neoliberais”, é necessário evitar a complacência da demência pragmática, que restaura, dia a dia, compromissos com incorporadoras, empreiteiras, bancos e grandes corporações, e menospreza ou desatenta-se aos anseios mais imediatos, de uma população que conduz a sexta economia do planeta, e ao mesmo tempo situa-se na quarta posição em desigualdade social na América Latina.

É preciso que a sociedade organize suas lutas, exija do poder público seus anseios, faça barulho e faça também que sua voz seja ouvida, em prol de pautas que provoquem mudanças, que resultem em progressos diários. Mas não basta. É preciso também avançar o campo refletido das atitudes institucionais: crer no ente absoluto do Estado como transformador da realidade social é imobilismo. Mais ação, e menos crença. A vez de tratar não a realidade como “é assim, e assim será”, mas caminhar ao longo de uma tarefa diária, permanente, de querer construir outra realidade, onde prevaleçam o respeito às diferenças, as condições objetivas iguais de acesso a direitos de cidadania e a dignidade concreta.

Não queremos restaurar nada, nem realidades naturais no campo de decisões e escolhas. Nem queremos que as razões estruturais de nossos problemas permaneçam como estão. Tampouco que receituários problemáticos de repitam, mesmo que com novas roupagens. Não queremos cristalizar injustiças. Não queremos a inércia e a complacência que tornam o improvável, impossível; a esperança, utopia; a crítica, silêncio; a realização humana, distopia. Queremos uma política reacesa pela chama da vontade popular, não cristalizada em um único dia de apertar de botões verdes e sonidos que dão a largada de representantes rumo a assembleias e palácios, mas permanentemente construída pela força dos movimentos sociais, e pela ousadia de conceber o diferente, sem resignar-se a formas de agir que, por mais pragmáticas que sejam, restaurem um passado irrestaurável, quer de forma espalhafatosa, quer de forma silenciosa.

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