Paul Singer – Rumo à Economia Solidária

Na segunda aula do Curso de Economia à Esquerda, hoje à noite, contaremos com a presença do professor Paul Singer para falar sobre a Economia Solidária. Além das leituras já indicadas, é oportuno também ler o artigo de Alfredo Costa-Filho que sintetiza parte das ideias econômicas de Singer, com ênfase para (i) as raízes marxistas de seu pensamento, (ii) a forte crítica ao socialismo real e (iii) a economia solidária. Reproduzo, abaixo, o trecho sobre economia solidária:

Rumo à economia solidária

Em seus trabalhos mais recentes Singer propugna, precisamente, por um novo projeto socialista aqui e agora. Recorda que “o capitalismo se originou da produção simples de mercadorias, negando-a ao separar a posse e o uso dos meios de produção e distribuição”. Esta separação resulta do próprio funcionamento dos mercados. Ali, “os vitoriosos no jogo competitivo acabam se apoderando dos meios de produção e distribuição dos derrotados”. A economia solidária surge como modo de produção e distribuição alternativo ao capitalismo, “criado e recriado pelos que se encontram (ou temem ficar) marginalizados do mercado de trabalho”. Reúne “o princípio da ‘unidade entre posse e uso’ dos meios de produção e distribuição … com o ‘princípio da socialização destes meios’ [aspas da transcrição] (Singer, 2000c: 12-14).

A Revolução Russa, explica o autor, “extremou uma distinção que já havia entre duas concepções de socialismo, que até então convivíam nas mesmas organizações partidárias, sindicais e cooperativas”. Uma via o socialismo como seqüência do capitalismo, em uma longa transição ao comunismo; a outra o tomava como rompimento da ditadura do capital na empresa. Aquela concepção adquiriu caráter totalitário, adotando o planejamento geral e a concentração de poder como princípios do socialismo; esta, desejava a gestão coletiva dos meios de produção, pelos produtores livremente associados. Uma visão autogestionária, aclara, que remonta a Owen, Fourier e a outros socialistas utópicos do século XIX (Singer, 2000b: 39-40) (9).

Certo remanescente de utopia é ainda evidente: “para que haja participação real dos trabalhadores na direção das empresas, é preciso quebrar o monopólio de conhecimento dos que fazem o trabalho intelectual. É preciso que cada trabalhador tenha trabalhado em todos os setores da empresa, entenda seu funcionamento e esteja a par da sua situação no mercado. Somente nestas condições terão os trabalhadores possibilidades de participar das decisões, com conhecimento de causa e assumir a responsabilidade pela condução da empresa”. Isto requer, no limite, ‘que não haja mais dirigentes nem dirigidos’ nas empresas …” Em resumo, quando se diz que “o socialismo pressupõe o controle operário da produção, a idéia central é que a divisão do trabalho terá de deixar de ser hierárquica, permitindo a todos a participação, em igualdade de condições, no trabalho produtivo e nos centros de tomada de decisões” (Singer, 1999: 188-189).

“A luta pelo socialismo almeja, hoje em dia, não tanto a abolição da propriedade privada dos meios de produção … mas a eliminação da hierarquia de mando nas unidades de produção e distribuição (id..: 183). A economia solidária é, nestas circunstâncias, uma criação “em processo contínuo” de trabalhadores em luta contra o capitalismo. “Ela condena no capitalismo, antes de tudo, a ditadura do capital na empresa, o poder ilimitado que o direito de propriedade proporciona ao dono dos meios de produção …” (Singer, 2000c: 13).

Singer reitera uma de suas teses iniciais: o sistema capitalista envolve “diversos ‘modos de produção’. É capitalista, porque o modo de produção capitalista é econômico e socialmente predominante”. Junto a ele atuam, lado a lado: “i) trabalhadores por conta própria que formam a produção simples de mercadorias; ii) empresas públicas e privadas sem fins de lucro; iii) produção para auto-subsistência nos lares e, iv) cooperativas autogestionárias, que constituem um embrião ou ‘implante’ socialista” [enumeração desta transcrição] (Singer, 2000b: 47). De um modo ou de outro, prossegue em texto já citado: “a construção da economia solidária tem sido – paralelamente à ação sindical e partidária por direitos políticos e sociais – uma das principais formas de luta contra o capitalismo”. Além de permitir ganhos aos sócios, a empresa solidária é uma criação de trabalhadores em luta contra o capitalismo. “É uma opção ao mesmo tempo econômica e político-ideológica” (Singer, 2000c: 15-21) (10).

O autor reconhece que sob os princípios da economia solidária operam empresas as mais diversas, dificultando as generalizações. Abrangem, entre outras: a) cooperativas de produção, de bens ou serviços, com diferentes dotações de capital; b) pequenas associações de trabalhadores marginalizados, que dependem de apoio externo; c) cooperativas de trabalho; d) clubes de troca; e) cooperativas de consumidores. “A extraordinária variedade de organizações que compõe o campo da economia solidária permite formular a hipótese de que ela poderá se estender a todos os campos da atividade econômica” (id.: 23). Em particular, podem receber respaldo de um sistema financeiro especifico para suas necessidades (Singer, 2000a: 151), além de constituírem, eventualmente, (f) cooperativas de crédito [enumerações da transcrição].

Ver também, aqui no blog: “Einstein: por uma economia solidária socialista“.

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