Novo Pinheirinho (DF) apresenta suas armas

Por Edemilson Paraná

A intransigência do Governo do Distrito Federal pode produzir um desfecho trágico no acampamento Novo Pinheirinho em Ceilândia, a 25 km de Brasília. Certas de que a moradia digna é um direito, as 900 famílias acampadas – entre mulheres, jovens e crianças – preparam a resistência; e nada as convence do contrário. A ação de reintegração de posse já saiu e determina que as famílias deixem o local até essa sexta-feira (dia 4).

No acampamento, presenciei uma disposição para luta que jamais havia visto antes. Impossível não lembrar de Marx: eles tem pouco a perder, senão a próprias correntes. E não há que se falar em invencionisse irresponsável, em agitação pseudo-revolucionária. O destino dessa gente foi tomado à força, por eles mesmos nessa luta; daí o valor imenso da resistência:  a palavra cidadania, jóia de nossa retória política burguesa, se tornou sinônimo de terra, chão, suor e luta.

“Não temos mais nada a perder, já vivemos uma vida de muito sofrimento, meu filho”, disse-me uma senhora. “Se morrermos, virão outros e outros. Pra alguns aqui, morrer seria até um alívio”, disse-me outro morador. Sim, morador! É assim que eles passaram a se designar depois que muduram para QNQ/QNQ em Ceilândia. Se antes o quarto, o cortiço, a moradia alugada era chamada de “o lugar onde eu pago aluguel”, aqueles precários barracos de lona cravados no chão batido são orgulhosamente denominados “casa”. E entre olhares corajosos em sorrisos cansados ouvi que “está tudo bem”, que “até aqui está ótimo” viver no Novo Pinheirinho.

É contra a morte, a dor e a humilhaçao que a vida em Novo Pinheirinho apresenta suas armas: mãos calejadas, braços unidos, peitos abertos.

Novo Pinheirinho prepara resistência ao despejo

Do site do MTST

Diante da decisão do Governador Agnelo Queiroz em apostar no despejo e na repressão, ao invés de negociar solução habitacional para as famílias da Ocupação Novo Pinheirinho, em Ceilândia, os acampados iniciaram a preparação da resistência.

O terreno foi cercado de barricadas e os moradores se preparam para evitar um massacre. A ocupação já conta com mais de 900 famílias, muitas das quais não tem lugar para ir, em caso de despejo.

A postura do Governo Agnelo parece anunciar a versão petista do Massacre do Pinheirinho, feito pelo Governo do PSDB, em São José dos Campos. Se não recuar, o GDF transformará os questionamentos do PT ao despejo do Pinheirinho em retórica vazia. Mostrará ainda que as diferenças entre o PT e os tucanos no trato com as lutas sociais são bem menores do que parecem.

O MTST, diante da posição lamentável de Agnelo, expressa duas definições:

1. Organizaremos a resistência contra a tentativa de tratar o problema da moradia como caso de polícia.

2. Apelamos aos setores do PT que tenham compromisso com as lutas sociais que intercedam junto ao GDF para evitar o conflito que pode terminar em massacre.

3. Nossas ocupações em todo o Brasil estão de prontidão para fazer uma mobilização nacional em caso de ataque ao Novo Pinheirinho de Brasília.

NÃO PASSARÃO!

RESISTIREMOS!

MTST, A LUTA É PRA VALER!

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Sobre Edemilson Paraná

Edemilson Paraná é sociólogo e jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Marketing e Comunicação Digital (IESB), mestre e doutorando em Sociologia pela UnB, com período sanduíche na SOAS – University of London. Trabalhou como assessor de imprensa na Câmara dos Deputados, no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Como repórter, cobriu política no Congresso Nacional para o portal UOL e Blog do Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo). Como freelancer, escreveu para a Mark Comunicação e para a revista Gestão Pública e Desenvolvimento. Atuou como pesquisador-bolsista no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no projeto Sistema Monetário e Financeiro Internacional (2015-16). Além de trabalhos acadêmicos publicados nas áreas de Sociologia Econômica, Economia Política e Teoria Social, é autor do livro A finança Digitalizada: capitalismo financeiro e revolução informacional (Insular, 2016). Também publica intervenções sobre economia e política em sítios como Blog da Boitempo, Carta Capital, Congresso em Foco, Outras Palavras e Brasil em 5.

16 respostas em “Novo Pinheirinho (DF) apresenta suas armas

  1. Ainda não compreendi as demandas do MTST, pois:
    – O GDF alegou que financiará pelo “Minha Casa, Minha;
    – No cadastro do “Morar Bem”, há 340 mil inscritos.
    – A meta é 100 mil novas moradias até dezembro de 2014.
    Ora, o que o MTST quer, afinal:
    – Se não houvesse uma política habitacional, teria toda a razão. Mas há;
    – As famílias estão cadastradas ou não no “Morar Bem”?
    – Houve algum favorecimento ou “fura-fila”, em detrimento das famílias que ocupam aquela área da Ceilândia? Se teve, a ocupação é um meio de se reestabelecer o procedimento. Caso não, só os 300 e tantos mil tem de esperar pacientemente, menos os ocupantes? Isso não seria “furar a fila”? Não abriria um precedente perigoso, como foi a farra da grilagem e do crescimento desordenado na época do Roriz?
    E há uma diferença fundamental entre o caso do Pinheirinho e o Novo Pinheirinho: o primeiro era uma ocupação de 8 anos, com todo o direito ao usucapião urbano, segundo a Constituição, o Código Civil e o Estatuto das Cidades; o segundo, não, pois tem apenas duas semanas de existência…

    • A questão é simples, meu caro: essa listas é que são o terreno da falta de critério e da políticagem. Em 2010 fiz uma matéria sobre os problemas da política habitacional do DF e constatei desvios séríssimos: o favorecimento de cooperativas corruptas na lista da CODHAB, a troca de pessoas na lista por negociações políticas, a compra de lugares na fila e toda sorte de corrupção envolvendo lotes, moradias e terrenos públicos. Aqui o link: https://brasiledesenvolvimento.wordpress.com/2011/01/18/minha-casa-minha-vida-nao-existe-para-os-mais-pobres-do-df/. O que atual governo fez para mudar essa situação? Muito pouco ou quase nada. O Morar Bem e o Minha Casa Minha Vida não atendem quem mais precisa, conforme diz a matéria. Não há uma política habitacional eficiente no DF. O governo, ao contrário, apoia, subsidia e viabiliza o Noroeste para beneficiar a classe média alta e as empreiteiras doadoras de camapanha de Agnelo. Isso para não falar, claro, dos gastos absurdos com as (desnecessárias) obras da Copa do Mundo.

      No acampamento, colhi relato de famílias que estão na lista dos programas de habitação há mais de 30 anos enquanto outros poucos enriquecem por meio da distribuição ilegal de lotes. Engraçado que o governo não se mobiliza para derrubar as invasões (de ricos) no Park Way, Lago Sul e outros, mas prefe lidar como esses trabalhadores como se oportunistas e aproveitadores fossem.

      Esse gente recorre a esse tipo de recurso porque não tem mais opção. Há um ano ocuparam um terreno e obteram do governo a promessa da construção de casas com o pagamento do aluguel social até que ficassem prontas. O governo descumpriu as duas promessas e as famílias voltaram para a rua. Se na ocasião o governo considerou as demandas legítimas e se comprometeu com elas por que agora vira as cotas e trata esses trabalhadores como grileiros? Acho que todos nós sabemos as respostas.

      • Tendo ou não ocorrido uma depuração ela não é suficiente para dar conta do problema (sério) dessas famílias (sérias). O fato é que, mesmo após Agnelo ter assumido, não há um plano estruturado de política de habitação e quanto a isso há pouco a argumentar. O Morar Bem promete 100 mil casas, mas dois anos de governo se passaram e quase nada saiu do chão. O mesmo pode-se dizer em relação ao “Minha Casa Minha Vida”, que segue na mesma situação retratada na matéria de 2010. E para além disso, como eu disse, houve uma ocupação ano passado (e portanto no governo Agnelo) em que os trabalhadores desocuparam por conta de promessas que, hoje ignoradas, não foram cumpridas pelo governo e as famílias tiveram de voltar para a rua. É preciso dar conta do fato de que essa famílias não são grileiros, são cidadãos com direito constitucional à moradia que deve ser reconhecido e garantido pelo Estado.

      • Edemilson, data venia, o seu argumento de que “Não há um plano estruturado de política de habitação e quanto a isso há pouco a argumentar” não corresponde à realidade. E uma simples consulta aos sítios eletrônicos da Secretaria de Habitação (http://www.sedhab.df.gov.br/), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (http://www.codhab.df.gov.br/) e do Morar Bem (http://www.morarbem.df.gov.br) oferecem um desfile de programas, projetos e ações governamentais que vão de encontro ao que você afirma. Ora, é claro que há um plano! Pode-se discordar de sua diretriz, seus critérios, seu ritmo e sua abrangência, mas que existe uma política habitacional, existe. Negar isso é adotar um certo discurso oposicionista que desqualifica todo e qualquer empreendimento do GDF. A fórmula é surrada: alardear à exaustão (“ad nauseam”) de que o Governo não faz nada. Convenhamos: seria suicídio político reconhecer – elogiar nunca! – uma iniciativa governamental. O povo poderia pensar: “se está dando certo, para que mudar? Vamos reeleger”. O que seria do futuro dos outros partidos?! E sabemos muito bem que vários posam de donos da verdade (“se a ideia não sai da minha cabeça, não vale!”). Mas formulação propositiva alternativa que é boa, nada. Vivem do denuncismo, que só seduz os incautos – menos você, Edemilson, e eu, que temos treinamento nas ciências sociais, que desmistificam o status quo.
        Gozado, e a versão do GDF? Não é máxima no jornalismo e na academia (você estudou metodologia científica na UnB, não é?) de que é preciso conhecer todos os lados de uma problemática, apurar todas as versões? Cadê a manifestação do Governo em seu arrazoado todo, Edemilson? Pois bem, custa visitar a Sedhab e/ou a Codhab, levantar os dados oficiais, procurar os locais onde as moradias estão sendo construídas (“in loco”), verificar a qualidade das obras, entrevistar os moradores, as associações e as cooperativas, entre outros contendores da arena política, em um verdadeiro trabalho de campo, com uma investigação empírica para valer? Ou é mais fácil disseminar o senso comum, carregado de viés ideológico?
        Comungo visceralmente da causa dos sem-teto. Mas o que me parece é que o ambiente está eivado de demagogia e manipulação de inocentes úteis como massa de manobra de interesses políticos escusos. Lembra-se da atuação do José Edmar na Estrutural durante o Governo Cristovam? A impressão é a de que querem reeditar o jogo de cena, com a intenção de fabricar um factóide. Valei-me, Marx: a História se repete como farsa…

    • Edemilson, data venia, o seu argumento de que “Não há um plano estruturado de política de habitação e quanto a isso há pouco a argumentar” não corresponde à realidade. E uma simples consulta aos sítios eletrônicos da Secretaria de Habitação (http://www.sedhab.df.gov.br/),da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (http://www.codhab.df.gov.br/) e do Morar Bem (http://www.morarbem.df.gov.br) oferecem um desfile de programas,projetos e ações governamentais que vão de encontro ao que você afirma. Ora, é claro que há um plano! Pode-se discordar de sua diretriz, seus critérios, seu ritmo e sua abrangência, mas que existe uma política habitacional, existe.Negar isso é adotar um certo discurso oposicionista que desqualifica todo e qualquer empreendimento do GDF. A fórmula é surrada: alardear à exaustão(“ad nauseam”) de que o Governo não faz nada. Convenhamos: seria suicídio político reconhecer – elogiar nunca! – uma iniciativa governamental. O povo poderia pensar: “se está dando certo, para que mudar? Vamos reeleger”. O que seria do futuro dos outros partidos?! E sabemos muito bem que vário sposam de donos da verdade (“se a ideia não sai da minha cabeça, nãovale!”). Mas formulação propositiva alternativa que é boa, nada. Vivem do denuncismo, que só seduz os incautos – menos você, Edemilson, e eu, que temos treinamento nas ciências sociais, que desmistificam o status quo.
      Gozado, e a versão do GDF? Não é máxima no jornalismo e na academia (você estudou metodologia científica na UnB,não é?) de que é preciso conhecer todos os lados de uma problemática, apurar todas as versões? Cadê a manifestação do Governo em seu arrazoado todo, Edemilson? Pois bem, custa visitar a Sedhab e/ou a Codhab, levantar os dados oficiais, procurar os locais onde as moradias estão sendo construídas (“in loco”), verificar a qualidade das obras, entrevistar os moradores, as associações e as cooperativas, entre outros contendores da arena política, em um verdadeiro trabalho de campo, com uma investigação empírica para valer? Ou é mais fácil disseminar o senso comum, carregado de viés ideológico?
      Comungo visceralmente da causados sem-teto. Mas o que me parece é que o ambiente está eivado de demagogia e manipulação de inocentes úteis como massa de manobra de interesses políticos escusos. Lembra-se da atuação do José Edmar na Estrutural durante o Governo Cristovam? A impressão é a de que querem reeditar o jogo de cena, com a intenção de fabricar um factóide. Valei-me, Marx: a História se repete como farsa…

      • Caro Daniel,
        primeiro: obrigado pelas considerações.

        Quanto a seriedade (e equilibrio) do meu trabalho jornalistico, ela pode ser atestada na materia linkada no comentário anterior. Na época, investido na condição de repórter, ouvi todos os lados da questão para apresentar aquele panorama. Assim o foi em todos os veículos onde trabalhei. Hoje, no entanto, não escrevo na condição de reporter, mas sim na de cidadão que, no espaço da política e do debate, toma lado e emite juízos de valor. E os meus, claro, são evidentes: não há porque tratar esse movimento, que julgo sério, nem as famílias ocupantes, como meros grileiros de terras. São assalariados e/ou desempregados que não tem onde morar. Eles não querem lotes, não querem uma segunda casa, não estão construindo feudos de poder economico e político (como muitos fizerem e fazem no DF); estão lutando por um direito, direito esse que não é assegurado por quem deveria.

        É evidente que há coisas boas nesse governo (gosto da maneira de como vcs entraram no debate do transporte público, gosto também do Hamilton Pereira (apesar de ele não ter verba pra quase nada) e estou dando uma chance para a implementação (que espero que seja para valer) do orçamento participativo), mas não é sobre isso que estamos debatendo aqui. O governo tem problemas sérios, e nosso papel como cidadãos é denunciar e lutar para que esses problemas sejam resolvidos, afinal, do lado de lá (empreiteiras, grandes empresários, especuladores, etc) o lobby é grande; o governo já gasta muito em tempo, recuros e política com eles (vide a questão do Noroeste). Se nós não pressionarmos do lado de cá, da planície, aí é que governo cai de vez na mão de quem não deve.

        Ora, não dá para chamar de partidarizado, ou de dono de interesses escusos e ideologizados os que criticam o governo. A crítica não é pela crítica e nem motivada partidariamente (já que nenhum de nós somos filiados a nenhum partido) – mas ainda que fosse, o dever de vocês é lidar com elas da melhor maneira.Vocês são governo e foram eleitos para isso – para lidar com a complexidade das demandas sociais.

        Há política habitacional? Strictu sensu, sim. Assim como houve no governo Arruda e no governo Roriz.Assim como houve nos governos Serra e Alckim. Oficialmente quase todo governo tem uma “política de habitação”. A dimensão retória da frase “Não há um plano estruturado de política de habitação e quanto a isso há pouco a argumentar”, no entanto, traz a significação de que esse plano é ineficaz em atender a demanda de quem mais precisa, daí dizer que se não atende quem mais precisa, figurativamente é como se não existisse na realidade. Não, não tenho os dados, que muda a todo tempo, mas tenho os elementos das necessidades concretas dessa gente que, sim, tenta dialogar, tentar negociar, mas encontra negativas políticas (para não dizer sectárias, já que pertecem a outro campo da esquerda) por parte do governo. Ao se negar a receber o movimento, o governo comete o sectarismo do qual os acusa.

        Diferentemente do que alega o governo, as famílias atendem sim aos critérios. Diferentemente do que alega o governo, as famílias estão sim cadastradas nas listas (quase 50% da população de baixa renda do DF está). Até agora eu não soube de nenhuma casa construída. Você deve saber, então por favor nos informe. Em 2011 o governo inclui grande parte dessas famílias (cerca de 300) entre as beneficiárias do bolsa moradia, mediante negociação para retirada de uma ocupação até que as moradias fossem construídas. O acordo foi rompido unilateralmente e as pessoas voltaram para a rua. Não lhe restou outra opção senão tomar mais uma vez o próprio destino para lutar pelo o que lhes é de direito.

        Dito isso tudo, vale lembrar que tais alegações não tratam do senso comum, mas de uma versão não raramente silenciada sobre os acontecimentos; a versão dos mais necessitados. A versão do governo, bem, ela está todo dia na televisão, na verbas milionárias gastas com propaganda.

        Sobre as reivindicações do movimento serem herança da Era Roriz, vide argumento apresentado em resposta ao leitor Henrique Arake.

        Mais uma vez, obrigado pelo comentário.

    • Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Eles não querem lotes, Arake, querem garantir o direito à moradia. Só isso. Não se trata de uma rede de favoreceimento, comércio, doação e partilhamento oportunista, ilegal (e ilegítimo) de terra que acontecia na Era Roriz. Roriz distribuia, no modo mais clientelista possível, lotes e benefícos. Essa gente quer cidadania e direitos, quer morar e ter uma vida digna. Não querem favor, nem benção de nenhum caudilho, querem autonomia política.

      • Tem como ter um sem o outro? Eles invadiram um local e querem e a invasão seja reconhecida e regularizada. Nao falei nada de motivos ou razoes, só falei que tem político por aí doido para uma oportunidade dessas pra ganhar um “feudo político” prontinho desses.

  2. E fecho a reflexão do Novo Pinheirinho com um dado, para os desavisados: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é ligado à Central Sindical e Popular (Conlutas), que, por sua vez, é liderada pelo esquerdopata Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), desafeto histórico do PT…

    • A coisa não é simples assim, Daniel. O MTST tem uma política de alianças ampla, está disposto a receber apoio de todos que se alinhem com a reforma urbana que defendem, com a democratização do espaço urbano e a garantia do direito à moradia, e com a sua forma de atuação, que não descarta a “ação direta”, como se pode ver… O PSTU não é o único que os apóia. No DF, onde conheço melhor a dinâmica do movimento, há vários coletivos, que guardam importantes diferenças políticas entre si, que apóiam o movimento. Entre eles, o B&D, cuja linha política difere bastante da do PSTU.

  3. Grande Edemilson, se tivéssemos mais craques da palavra como você, nossos debates políticos seriam muito mais instigantes. Obrigado tanto pelo modo ponderado de expor seu ponto de vista quanto pelo tom cortês e elegante de tratar este polemista. Paz e Bem!

    • Cara Daniel, o prazer foi meu. Para mim – e tenho certeza que para vc também – todo debate é uma grande oportunidade. Abraços.

  4. NOTA DO MTST SOBRE A POSIÇÃO DO GDF:

    O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto manifesta sua perplexidade diante da postura do Governo do Distrito Federal a respeito da Ocupação Novo Pinheirinho, em Ceilândia e vem por esta esclarecer os motivos do conflito ocorrido hoje no Palácio do Buriti:

    1. A Ocupação Novo Pinheirinho iniciou-se no dia 21 de abril de 2012, com cerca de 400 famílias que buscam há 2 anos seu acesso a uma moradia digna em negociações com o GDF. Em setembro de 2011, o GDF comprometeu-se com 400 auxílios-aluguel para as famílias organizadas pelo Movimento em situação de alta vulnerabilidade social, além de levar adiante negociações para solução definitiva via Programa Minha Casa, Minha Vida. Seria aliás a primeira experiência do Programa no DF, que ainda não firmou sequer um convênio pelo mesmo. Após 2 meses, o GDF suspendeu o pagamento dos auxílios. Várias famílias, sem condições de pagar o aluguel, foram individualmente despejadas. Por conta disso, ocupamos a área da Terracap em Ceilândia.

    2. Desde o princípio da ocupação, seguindo sua postura anterior, o GDF não ofereceu nada de concreto às famílias, a não ser o cadastramento nas eternas filas de sua Companhia de Habitação. Entrou ainda, por meio da Terracap, com ação de despejo contra a ocupação, que pode ser efetivada a qualquer momento. Ao melhor estilo do Governo tucano no caso do Pinheirinho, não negociou, pretende usar polícia para resolver problema social e, agora, passa a criminalizar o Movimento.

    3. Pela falta de canais efetivos de negociação, o MTST realizou hoje, 3 de maio, uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti, sede do Governo. Fomos recebidos com spray de pimenta e cassetetes pela Polícia, o que ocasionou um conflito, no qual uma porta do prédio foi danificada. Apo´s o episódio, no qual 6 membros do Movimento ficaram feridos pela truculência dos policiais, o GDF comprometeu-se a receber uma Comissão do Movimento. No entanto, após quase 2 horas de espera, nos recebeu com um Coronel da PM ameaçando os coordenadores do MTST de prisão e agressão. Soltou ainda uma nota criminalizando o Movimento e colocando-se como vítima do episódio.

    4. Infelizmente, o que estamos vendo é a reprodução de práticas atrasadas e repressivas, curiosamente por parte de um Governo que se afirma democrático-popular. O MTST não se intimidará com as ameaças do GDF e permanecemos dispostos à negociação para solução do problema habitacional das famílias de Ceilândia. Para nós, a demanda destes sem-teto está acima de qualquer disputa política mesquinha e das acusações levianas que o GDF tem feito contra o MTST.

    5. Por fim, deixamos claro que, se optar pela via armada para tratar um conflito social, as famílias da Ocupação Novo Pinheirinho resistirão. Não nos resta outra alternativa, pois não aceitamos a rua como destino. O próprio Ministério das Cidades protocolou hoje um pedido judicial de suspensão do despejo por 40 dias para viabilizar uma solução pacífica e negociada. Pedimos aos militantes do Partido dos Trabalhadores comprometidos com o movimento social e com o trato democrático à sociedade civil que busquem interceder junto ao GDF para evitar uma tragédia anunciada, além de tudo, protagonizada por um setor que muito nos surpreenderia se adotar tal postura.

    COORDENAÇÃO NACIONAL DO MTST

    Brasília, 3 de maio de 2012

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