O Kirchnerismo mostra os dentes

Por João Vitor Loureiro.

Cristina Fernández de Kirchner tem um compromisso claro. Seu compromisso é com a população de que é mandatária, diferentemente de algumas democracias que prestam devoção a bancos e empresários financiadores de campanhas. Após a decisão da Casa Rosada, de restabelecer o controle estatal das ações do Konzern YPF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales), gigante da produção de hidrocarbonetos, o kirchnerismo escreve nova página no anuário da economia argentina.

O ocorrido deixa uma mensagem muito clara a investidores internacionais, primeiro-regimento da infantaria pesada que contra-ataca as medidas: a Argentina não é uma ilha paradisíaca de investimentos rentabilíssimos, onde se encontram matérias-primas a preço de banana, mão de obra a preço de banana, regras de mercado (sim, regras efetivas, de mercados devidamente regulados, e nao autorregulados) molengas feito banana e governos de bananas, silentes com relação à tranquilidade com que oligopólios multinacionais evadem divisas e expropriam riquezas, realimentando a lógica de exploração e divisão de tarefas norte-sul.

O Kirchnerismo, assim chamada a cultura política que vem assumindo forma e conteúdo e marcando o século XXI no vizinho brasileiro, remonta suas origens ao peronismo de esquerda. Tanto Cristina quanto seu falecido Néstor militaram, ao longo dos anos 70, à frente da esquerda peronista. Contudo, o sonhado nacionalismo que protagonizou o populismo argentino do século passado fora desmoronado na era em que Carlos Menem esteve no poder, nos anos 90, deixando como legado um país sacodido pelo cambalacho das privatizações do período. Dentre tais privatizações, significativa parcela da YPF fora vendida à Repsol, gigante espanhola do setor, e o Estado argentino perdido o controle sobre a exploração de recursos petrolíferos. A portentosa onda privatizante do país na década de noventa significou também a Argentina como único país da América Latina sem o controle de exploração de recursos petrolíferos, e isso independentemente de que orientação ideológica coadunam os governos latino-americanos  hoje assentados nos Parlamentos e no Executivo. Deve-se, aí sim, a circunstâncias históricas, tendo o neoliberalismo da década de noventa, como vimos, abocanhado o setor na Argentina.

Cristina, muito ciente desse fato, e diante do baixíssimo nível de investimento que a Repsol vinha conferindo à economia do país, tomou a decisão. Permanecem os acionistas da família Eskenazi e os investidores de fundos de investimento estadunidenses.

Em momentos como esse é que se torna clara e ululante a dimensão das relações entre instituições públicas e capital privado: a União Europeia, por meio do Presidente de sua Comissão, José Manuel Durão Barroso, já se declarou seriamente decepcionado, enquanto o FMI, também encabeçado pelos europeus, lamentou o que avaliou como postura imprevisível. O presidente da YPF afirmou que irá demandar diante do tribunal de arbitragem do Banco Mundial, para preservar o valor de todos os ativos da Repsol e os interesses de todos os seus acionistas. Completou um dos ministros do governo Rajoy que: “Qualquer gesto de hostilidade contra uma empresa espanhola, o Governo interpreta-o como um gesto contra Espanha e contra o Governo espanhol”.

Em um momento de crise do capitalismo mundial como a que vivemos, e ainda mais no contexto espanhol, a nacionalização empreendida pelo governo de Cristina, na linha de outras nacionalizações já efetuadas no governo de seu marido, como foi o caso da Aerolineas Argentinas, antes nas mãos da espanhola Iberia, e os Correios, para citar alguns exemplos, fere diretamente os interesses da classe empresarial de uma Espanha estagnada, que vislumbra senão em práticas extranacionais de exploração de recursos, sem contrapartidas de investimento, uma saída. Um recurso desesperado a lucros para reinvestimento na Espanha. Seguramente, as fronteiras nacionais falam mais alto em momentos como esse, mesmo que as falsas pretensões do capitalismo mundial digam o contrário: num tabuleiro de nações regido por regras da “ordem mundial”, qualquer jogador que ameace desrespeitar tais regras, que legitimam sua estrutura desigual, são tachados de irresponsáveis. “Pacta sunt servanda”, alguns dirão. Contudo, num contexto de governos predecessores que são, estes sim, irreponsáveis, não é admissível manter um pacto prejudicial aos interesses nacionais. E o petróleo, sabemos muito bem, é estratégico para qualquer desenvolvimento econômico que se queira sustentável em longo prazo, e que possa significar a distribuição de riquezas para um país.

Evidentemente, a medida denuncia não só o núcleo pragmático do Kirchnerismo argentino, marcado pelo desenvolvimentismo de esquerda, a cooperação sul-sul e o rechaço ao neoliberalismo. A renacionalização da YPF (sim, ela já foi nacional antes, a medida reduziu o percentual de participação da Repsol de 57 para míseros 6%) significa redimensionar o que foi pessimamente dimensionado. Absurdo! absurdo!, esbravejam os liberais de plantão. Será mesmo absurdo uma empresa erguida fortemente com dinheiro público, vendida a mixarias no passado, não voltar ao controle do Estado? Se Estado não é necessariamente público, repetirão, quem deve ficar com o controle da empresa?

É certo que o estatal é sim público, em casos como esses.  A deontologia do “estatal como público” se ontologiza aqui. Não é nas mãos de grupos empresariais estrangeiros, obviamente, que a empresa se fará pública, que o controle social aumentará ou a população poderá ver revertidos para si benefícios da exploração da atividade.

Certamente, nacionalização possui um significado mais importante na linha de frente dos discursos kirchneristas. É mais que mera estatização, exatamente por reforçar essa carga de que o controle da empresa é dos argentinos, que elegem seu governo e decidem que tipo de política de exploração de recursos minerais querem ver em curso no seu país, ou quase isso.

Se o protecionismo afugenta investidores e inibe a produção, se a Argentina está com inflação na casa dos 20% ou se a Ley de Medios está dando rasteiras na oligofrenia dos principais jornais à direita e antigovernistas, a Argentina inaugura uma nova fase em sua história, a fim de recuperar a saúde de sua economia, resgatar a vitalidade perdida ao longo do final do século passado e empreender a árdua missão de crescer integrando-se a seus vizinhos, mesmo diante da clara dispridade competitiva entre o Brasil e ela mesma. Mais que isso, a Argentina reaquece o debate sobre a herança neoliberal na América do Sul, e deixa clara a necessidade de priorizar investimentos nacionais. Deixa também claro que o compromisso com o povo dispensa falsas seguranças jurídicas. E deixa também um recado à imprensa espanhola, que trata o assunto nos tons de uma verdadeira guerra: el petroleo es nuestro.

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