Seguros, segurem-se: a polícia vem aí!

Por João Vitor Loureiro

Não esquecemos o passado presente. 

A memória coletiva não se cozinha com a enxurrada de informações que os meios de comunicação social nos oferecem. Refrescá-la é uma atividade permanente, pelo menos para os inquietos, sabem por quê? Porque informação não se dissolve ao dissabor do excesso: somos criaturas sociais, e por isso mesmo empoleiradas nas hastes das identidades. A informação, exatamente porque pública e social, define-se na arena do debate. Sobre ela, permanentes juízos, filtros, críticas. Nela, cimentamos ou ao menos tentamos cimentar compreensões sobre a realidade.

Pois bem, essa compreensão crítica da realidade a partir de um conjunto de informações é que nos importa. Que informações? Refiro-me aos eventos divulgados pelas mídias no último ano, marcados pelo conflito, em que forças policiais militares assumiram um papel de protagonista: Pinheirinho, Cracolândia, Manifestações de movimentos grevistas, implementação do sistema de UPPs nas favelas cariocas, repressão a estudantes na USP.

Minimamente sintomático que uma parte importante desses eventos tenha tomado corpo e forma na cidade de São Paulo e seus entornos. Exagero? Nenhum. Já explico. É precisamente em São Paulo, em comparação com outras capitais brasileiras, onde a relação habitante-cidade possui um dos piores dimensionamentos do país. E é exatamente essa péssima relação dos habitantes com o espaço de que fazem parte que impulsiona os excessos do vigilantismo punitivo, julgando necessário o uso e reforço de forças policiais.

Não estou menosprezando o elemento político que envolve cada uma das decisões de utilizar a polícia na resolução de conflitos. Por isso mesmo, é importante observar que esses conflitos foram definidos como conflitos porque os atores políticos, tomadores de decisão, assim o fizeram. A decisão de policiamento da Cidade Universitária pela PM partiu da Reitoria da USP – que também decidiu recentemente trocar o chefe da segurança universitária por um coronel da Polícia Militar paulista, a decisão de utilizar a polícia para cumprir ação de despejo partiu de gabinetes do Judiciário e do Executivo paulista, a decisão de enxotar usuários de crack do centro de São Paulo partiu também de gabinetes do Executivo paulista… Nesse sentido, agentes políticos comprometidos com polpudos financiadores de campanhas, com especuladores imobiliários, ou mesmo com irreais espaços onde segurança se torna sinônimo da hegemonia de uma organização espacial moralista e “ordeira“, fazem diferença sobre que papel esses agentes imprimem à polícia.


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São Paulo: negar direito à cidade, afirmar o direito à segurança policial.

Voltando à proposição de que em São Paulo a relação entre habitante e cidade é pessimamente dimensionada, aponto três fatores que sustentam essa constatação: 1) o forte elemento de construção histórico-espacial da cidade, no qual predomina um sentimento de dinamismo de negócios, proliferação de oportunidades e determinação subjetiva por meio de conquistas pessoais, 2) a multiculturalidade ocultada pelas formas de organização do trabalho na cidade e 3) o menosprezo a formas de construção coletiva do espaço urbano.

Vamos analisar cada um desses fatores para entendermos porque São Paulo é uma cidade que chega a negar o direito à cidade a seus habitantes, e daí compreenderemos por que motivo o uso da polícia tem sido tão recorrente para resolver situações de aparente conflito, instaurado exatamente porque tensionado pelo uso de forças policiais.

1) o forte elemento de construção histórico-espacial da cidade. Para além de toda uma simbologia cultural do mito bandeirante, apartado mas ao mesmo tempo em simbiose com a coroa portuguesa, da qual alguns sociólogos e historiadores são adeptos, São Paulo constituiu as condições para seu processo de industrialização crescente no século XX, sobretudo através da formação primitiva de capital proporcionada pelo boom da economia cafeeira no século XIX e a extinção do entrave que o tráfico de escravos representava. A formação da economia industrial tomou corpo, conteúdo, e sobretudo espaço. Trabalhadores ditos livres, afluxos migratórios já proporcionados pelo crescimento da economia cafeeira, linhas férreas conectando a cidade ao litoral. E daí, galpões, fábricas, mais afluxos de imigrantes e importações. Certamente o grande impacto que sofreu a cidade foi a criação do parque industrial do ABC paulista, já no período do desenvolvimentismo do governo de Kubitschek, a fim de substituir as importações crescentes. O espaço da cidade prioriza, a partir daí, a lógica automotiva: abrem-se ruas e mais avenidas, vias e gigantescas artérias onde o carro, símbolo máximo das conquistas pessoais, sonho de muitos, por vezes regalos para estudantes recém aprovados em vestibulares ou para casais recém-casados, ocupa completamente as dimensões da cidade. É claro, a indústria, o crescimento econômico, a dinamização das atividades produtivas e de serviços agiganta-se e se complexifica e, em carona com o modelo de desenvolvimentismo concentrado no eixo centro-sul brasileiro, envolve a cidade na dinâmica das grandes capitais. A lógica do dinamismo econômico abrilhanta olhos de estudantes interessados em MBAs, mundo de negócios, potencialidades, empregos melhores. O mito do homem de sucesso, executivo, ou de chances escritas pela sorte multiplicada na velocidade da indústria impulsiona fileiras de migrações regionais e a ocupação do espaço da cidade com um sentido prioritário: aqui há chances, aqui se trabalha, aqui se vive. Nasce o mito do paulistano como o mais intenso trabalhador do Brasil, workaholic. E, com ele, toda a carga de menosprezo em relação às dinâmicas regionais do Brasil, tidas como resto, residuais, como acompanhamos nas últimas eleições presidenciais. E com ele, o menosprezo quanto à condição pública do espaço urbano: ideia de que “meu carro me basta”, “minha família e minha casa cercada me bastam“. A sensível carência de sociabilidades públicas tornou a cidade careta: beber na rua é proibido, fumar é proibido, e toda sorte de leis moralistas municipais emplacam sociabilidades restritas a recintos claustrofóbicos, a clubes ou à casa. Esse universo de dinamismo econômico impulsiona, portanto, a determinação das pessoas pelo trabalho que exercem e sobretudo aos bens materiais que conseguem acumular para si. Isso, diante de condições de desigualdade social (e evidentemente material) enormes e de destratamentos de usos públicos para a cidade, impulsiona um sentimento de paranoia coletiva, que julga imprescindível um guardião e vigilante perpétuo de “minhas coisas”. Uma polícia instrumental, cuja finalidade seja prender ladrões.

2) O trabalho em São Paulo oculta a multiculturalidade da cidade. Isso guarda relação com o modo como as pessoas vivem o espaço urbano. Bolivianos, chineses, angolanos, e toda sorte de povos que construíram e constroem a história da maior cidade do país são diariamente absorvidos pela lógica de trabalho na cidade. Diante de um momento em que o crescimento econômico não dá sinais de plena vitalidade, qualquer emprego representa as possibilidades que a cidade traz consigo. Idem para a parcela de nordestinos, retirantes de diferentes rincões do país, a depositarem nas tarefas braçais e nos trabalhos menos especializados suas esperanças. São inúmeros subempregos, condições de trabalho análogas à de escravo, trabalhotes que requerem uma carga enorme de energia e um esmero intelectual mínimo, quando nenhum. Essa forma reconstrói ou desconstrói algumas identidades: o outro, o diferente, muitas vezes é reduzido a essa ocupação social de seu trabalho, e nada mais. A carência de espaços públicos, de eventos e celebrações onde diferentes culturas possam exprimir suas identidades – e aqui também me refiro à baixa comunicação entre cultura da periferia e as zonas centrais da cidade, agrava ainda mais essa miopia à multiculturalidade da cidade, provocada pela desintegração social do ritmo do trabalho. Significa que, à medida em que mais e mais pessoas passam a fazer parte da cidade, a compor seu espaço, cada vez menos ocupam esse mesmo espaço com um ritmo que não o do trabalho intenso, das jornadas estafantes, da preocupação com trabalhar para comprar os últimos produtos fashionistas, travar a fastidiosa luta pela determinação material dos sujeitos. As pessoas não se conhecem, as pessoas não se reconhecem.

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3) São Paulo menospreza algumas importantes formas de construção coletiva de seu espaço. Isso é vital para entendermos que a apropriação da cidade pelas pessoas é colocada em segundo plano, cedendo passagem para que poderosos investimentos imobiliários, arranhas céus e grandes obras de desafogamento viário passem à sua frente, sejam priorizadas num espaço onde já prevalecem a paranoia da verticalidade, o brutal excesso automotivo e a desarmonia do concreto. São Paulo não abraçou a possibilidade do orçamento participativo, ferramenta concreta de decisão descentralizada (ainda que com todos os problemas que tem), para aproximar o sentimento de pertencimento e direito à cidade pelas pessoas que nela habitam. Para além disso, a cidade carece de instrumentos de negociação coletivos, construção compartilhada do espaço urbano. Exemplo claro dessa surdez é o caso da Luz/Santa Efigênia, com o unilateralismo das medidas de “revitalização” espacial, como se o mesmo espaço estivesse morto até sua implementação.

Segurança não prescinde de sentir. Sentir, ocupar, descobrir. Sem medo. 

Pois bem. Esse cenário não é prerrogativa de São Paulo, pois acontece, de uma forma ou de outra, em outras capitais brasileiras. Contudo, acirra-se fortemente naquela cidade, por contradições e influxos que o próprio processo de urbanização e industrialização lhe imprimiram.

E o que isso tem a ver com segurança? Tudo. As ruas mais seguras do planeta não fazem imprescindível um policial à espreita, à cata de qualquer eventual criminoso. Exatamente porque são seguras. Segurança pública decorre de um sentimento. E um lugar seguro depende de que as pessoas se sintam seguras para que assim o seja.

Tomemos como exemplo capitais europeias, essas tão formosas cidades para onde algumas pessoas vão passar temporadas e voltam vislumbradas com o sentimento de segurança que lá encontram. Sentimento que decorre, na maior parte das vezes, ao fato de haver outras pessoas circulando nas ruas, pontos bem iluminados e limpos, parques onde se anda de bicicleta, se fazem convescotes e churrascos, ou mesmo áreas inteiras fechadas para acesso a pedestres, onde funcionam bares, pubs, feiras e outras diversões de rua. E que decorre, muito menos, da presença de um ser humano fardado, com algemas e arma na cintura, rondando parques e travessas, protegendo propriedades e açoitando “meliantes”.

Uma cidade, um espaço seguro é exatamente aquele que é devidamente apropriado pelas pessoas, efetivamente público, com condições de sociabilidade, interação e sentimento de pertencimento a ele. Utilizado para fins que não a exclusiva esquizofrenia diária do trabalho, consumo, acumulação. Dimensionado conforme as necessidades dos seus usuários. Compartilhado em seus usos públicos, e efetivamente aproveitado para a interação, comunicação, cooperação e o importantíssimo processo de sociabilização.

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Afinal, São Paulo com todos os seus policiais nas ruas, conseguiu reduzir índices de homicídio de maneira significativa. Em contrapartida, os índices de crimes contra o patrimônio (furto, roubo) tem crescido exponencialmente: crescem as ocorrências registradas, a vigilância constante, o espetáculo euforizante de ações policiais, noticiados em programas de TV como Cidade Alerta, Brasil Urgente e tantos outros, que promovem a sensacionalização do policial e da punição como se fossem instrumentos eficazes de promoção da paz social.

Diante de uma evidente desapropriação social do uso coletivo do espaço urbano, onde também está presente um déficit habitacional enorme, de cerca de 800 mil unidades residenciais, São Paulo tem eleito o policial como herói de seus problemas. A ele cabe a difícil tarefa de fazer a cidade desagradável parecer agradável, por meio de ações higienizatórias. A ele incumbe promover um sentimento de segurança que menos tem a ver com segurança e mais com a certeza de punição. A ele incumbe preservar os domínios dos poderosos em cumprimento a ordens judiciais. A ele compete transmitir a falsa ideia de ordem e estabilidade, num contexto marcado pela desigualdade e conflitos permanentes.

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Segurança não se conquista com mais policiais nas ruas. Em situações onde o conflito não aparece com toda força, menos ainda: Pinheirinho, Luz, USP são conflitos fortemente tensionados pela presença policial: dicotomizam-se disputas contra as classes e grupos já inferiorizados, transformados em inimigos. Sejam eles moradores de rua, dependentes químicos, ocupadores de áreas urbanas, usuários de maconha, estudantes universitários, moradores de favelas, professores em greve, funcionários em greve. A polícia passa a vigiar e coibir uma parte importante de diferentes estratos sociais. Sua presença forja um modelo de segurança que vale da arbitragem social, para cristalizar ordem no contexto de conflito. Uma política de segurança com foco na polícia não pode ser tida como política. Política de segurança envolve a comunidade (os diferentes setores que a compõem, polis, múltiplo), passa por sua integração e fortalecimento. Segurança efetiva, aí sim, é resultado da apropriação e uso correto do espaço coletivo, da construção coletiva desse espaço, no qual as pessoas possam exercer suas atividades sem a paranoia repressiva. Sem acreditarem que o que as tornam mais ou menos seguras não é um guarda rondante, mas o fato de elas poderem guardar umas as outras, como parte de um mesmo espaço. O fato de esse espaço deixá-las sentir parte dele, e de todos.

Seguros, segurem-se: a polícia vem aí!

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