Prostituta. E daí?

A inclusão social de sujeitos “esquecidos”, “deixados para trás”, é indispensável para o projeto democrático brasileiro. Vislumbrar a possibilidade de um projeto cidadão que olvida certos indivíduos e os remete a situações humilhantes e degradantes contradiz todo o aspecto que envolve a abertura constante aos mais diferentes atores e às mais diferentes moralidades.

De acordo com o estudo de Jessé Souza[1], existe uma classe social que se (re)produz enquanto falta. Faltam a eles, segundo o sociólogo, todas as capacidades básicas ditadas pela moralidade hegêmonica e pela ideologia dominante. São eles, nos termos de Souza, membros da “ralé”. Essa classe desempenha algumas funções específicas que lhes são atribuídas justamente pela dissintonia entre seu modo de viver e a cultura predominante.

As profissões mais costumeiramente atribuídas à ralé, segundo o autor, são:  o posto de empregada domestica, o de prostituta, o do delinquente, o de guardador de carro e o de todos os que exercem os chamados trabalhos desqualificados[2].

Se analisarmos mais de perto a prostituição, entretanto, perceberemos que existem alguns aspectos que lhes são peculiares:

Primeiramente, é importante enxergarmos como a prostituta, ao mesmo tempo, é tratada socialmente como agente de um ato ilícito, se aproximando, por isso, da delinquência, e como vítima e agente passiva em crimes como tráfico internacional de pessoas, onde a lei penal brasileira parece enxergar a prostituição como uma forma de exploração sexual, ao dizer que há tráfico internacional de pessoas quando ele é feito com o fim específico de exercer a prostituição “ou outra forma de exploração sexual”.

O que isso significa? Significa que o tratamento social dispensado à prostituta determina que sua vontade ou é ilícita, quando, como veremos, é delinquentizada; ou é descartada e irrelevante, quando exclui a validade de sua escolha, de seu projeto de vida, ao impedir, por exemplo, que ela vá exercer a prostituição no exterior. É óbvio que o tráfico de pessoas é algo muito mais complexo do que a aglomeração de prostitutas livremente escolhendo sair do país para exercer seu ofício em outro local. No entanto, o tipo penal, que busca, em tese, punir aquele que se beneficia da exploração das desigualdades sociais para traficar seres humanos, acaba, propositalmente ou não, impedindo, em vários casos, o exercício da prostituição como uma profissão igual às outras.

Patrícia Mattos analisa a questão dizendo que no Brasil, apesar da prostituição não ser considerada crime, há uma condenação da atividade, sendo as mulheres tratadas como agentes de atos ilícitos. Diz ela:

“Mesmo que a prostituição no Brasil não seja considerada uma atividade ilegal, isto é, não há lei que proíba uma mulher de trocar favores sexuais por dinheiro, ela é associada como numa relação de “contágio” a crimes como lenocínio e furto. É isso o que legitima que a policia faça operações como a ‘Copacabana’ e ‘Barrabacana’ realizadas nas praias de Copacabana e da Barra da Tijuca, que tinham o objetivo de encaminhar prostitutas, travestis e meninos de rua à delegacia para serem cadastrados sob a justificativa de reprimir a desordem urbana nessas regiões da cidade.”[5]

Assim, entender a prostituição como profissão é, antes de mais nada, reconhecer certas prerrogativas e certos direitos reconhecidos juridicamente para combater a exploração constatada pelo capital no trabalho. Entender, pois, a prostituição como profissão, é entendê-la como uma atividade sujeita à lógica capitalista e, por conseguinte, sujeita abjetamente à exploração pelo capital. A exploração e coisificação que advém da relação cliente-prostituta e agenciador-prostituta é, antes de qualquer coisa, um reflexo da lógica mercadológica capitalista.

A diferença essencial, nesse caso, relativamente às relações sociais clássicas que constituem o modo capitalista de produção é que as relações constituídas na prostituição, apesar de serem necessárias e, ainda mais, produzidas pelo mundo do capital, são inteiramente marginalizadas tanto social quanto jurídica e ideologicamente.

Vejamos.

Como demonstrado por Patrícia Mattos e pela Pesquisa Sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (PESTRAFE), a prostituição é uma atividade que raramente se dá por vontade própria. Na maioria dos casos, mulheres são levadas ao exercício da prostituição por questões de vulnerabilidade social[6], pela naturalização do “estupro infantil e familiar”[7] ou outras situações análogas relacionadas à sua classe social. Porém, é importante fazer a ressalva de que os trabalhos relacionados à ralé raramente são tidos como trabalhos “escolhidos”. Uma das características centrais desse tipo de trabalho é a imposição dele como necessário para subsistência própria e da família. Em suma, a ralé admite sua própria incapacidade e utiliza a estratégia de “transformar necessidade em virtude”[8]

A prostituição, como as outras ocupações da ralé, são menos fruto de uma escolha do que se deseja fazer do que uma escolha entre o que se pode fazer para conquistar condições materiais mínimas. Assim, a análise sobre a prostituição como profissão perpassa o exame de um dos casos emblemáticos de toda uma classe de sub-cidadãos que, apesar de estarem incluídos formalmente no rol de destinatários dos direitos constitucionais, não são considerados na esfera pública de tomada de decisões.

Tal perspectiva viola uma noção emergente que considera a democracia como sistema político do outro[9]. Nela, como já vimos, os indivíduos são igualmente livres e livremente iguais para decidirem sobre o que os vincula, o que os limita e, consequentemente, o que os constitui como comunidade de direitos. Em um mundo complexo[10], onde o “outro” significa “o diferente”, “o plural”, “o diverso”, a abertura para ele requer o entendimento de uma igualdade na diferença. Somos agora, e seremos cada vez mais, igualmente diferentes. O reconhecimento institucional e constante do plural como igualmente capaz, igualmente digno, igualmente necessário, revela o conceito democrático de cidadania.

Assim, o problema da ralé como um todo e, consequentemente, de grande parte da prostituição, é um problema democrático. É a abertura democrática que consolida e vincula, em um procedimento[11], várias vontades, trazendo à esfera pública uma perspectiva que aumenta o campo de visão de indivíduos, fazendo-os não só compreender o mundo e sua situação de forma diferente, como também enxergar no diverso[12], no outro[13], um “eu” que precisa ter seus direitos defendidos. Afinal,  autonomia pública é justamente a possibilidade e o entendimento de um “fazer-se” coletivo a partir de uma auto-limitação individual[14].

Conforme expõe Friderich Muller:

“Uma democracia, legitima-se a partir do modo pelo qual ela trata as pessoas que vivem no seu território (…). Isso se aproxima, finalmente, da idéia central de democracia: autocodificação, no direito positivo, ou seja, elaboração das leis por todos os afetados pelo código normativo.”[15]

Por todo o exposto, parece que os ganhos com o reconhecimento do direito à prostituição e a conseqüente regularização da profissão geraria mais benefícios à ralé do que a sua criminalização, extinção, no que diz respeito a aceitação do “outro” no processo democrático. Vejamos.

Como defende Jessé Souza, a valorização de uma profissão enseja maiores pré-condições para alcançar o sucesso econômico social. Isso porque os valores de classe refletem necessariamente valores morais da sociedade do tipo maior /menor, melhor /pior, bonito /feio. Uma mulher que exerce a prostituição sem ter garantido os direitos de se prostituir, no sentido de ter resguardado algumas garantias trabalhistas e ser tratada como pessoa igual perante seus pares sociais, colhe para si e reproduz para outros a aversão ao seu modo de vida, às vezes essencial para resguardar seu sustento econômico. A mulher ou homem rechaçada/o socialmente pela atividade que exerce para possibilitar o sustento material de sua família transmite sua própria sensação de fracasso e “ensina”, por seus atos, o senso de inferioridade e modos de viver que não coadunam com os valores sociais dominantes.

A auto-estima elevada de um grupo de pessoas costumeiramente excluídas é capaz de  promover a análise e (re)construção de valores devido, principalmente, à percepção de que a regulação das condutas dos agentes não lhe pertencem pelo mero fato de que não levaram em conta sua existência enquanto sujeitos de direitos.

No mesmo sentido, indispensável enxergarmos os problemas sexistas em torno da prostituição. O mercado da prostituição se constrói e se desenvolve a partir de uma relação intrínseca com os bens culturais e os bens simbólicos emitidos constantemente pelos produtores culturais. Isso não o diferencia de nenhum outro mercado no mundo.

Porém, em se tratando de um aspecto inteiramente ligado ao sexo, cuja regulação perpassa a redução da mulher a um papel objetificado, o dever democrático do Estado é buscar mecanismos que impeçam ou ao menos diminuam essas perversidades. Afinal, a cultura, ao que tudo indica, majoritariamente sexista, molda os aspectos da prostituição para que se entenda o serviço prestado como advindo de um “ser” sexualmente objetificado. Logo, o aspecto “objeto” do serviço está ali impregnado por questões sócio-culturais que enaltecem o poder do homem e diminuem a agência feminina. Tanto é que a reivindicação pela regulamentação do serviço se dá majoritariamente em razão dos abusos trabalhistas, sexuais e físicos que essas mulheres sofrem.

Destarte, mesmo que se condene a prostituição, e se entenda que ela perfaz um caminho não desejável aos indivíduos, parece indispensável o reconhecimento da escolha, induzida ou não, plena ou deficitária, de exercer a atividade. O seu não reconhecimento e a conseqüente entrega às vias informais do mercado submete as pessoas que disso vivem a um ambiente mais hostil. Tendo em vista o fato de que a prostituição está geralmente atrelada às classes sociais mais baixas (PESTRAFE), o empurro social dessas pessoas à informalidade acaba por restringir o acesso às vias institucionais de defesa à dignidade da pessoa humana, dificultando mais ainda a emancipação desejável e a conseqüente inclusão social.


[1] SOUZA, Jessé. 2009.

[2] O exemplo dado é o de vigias de carro, mas é aplicável a situações análogas. GRILLO, Fabrício Maciel André. In: SOUZA, Jessé, 2009.

[3] As dinâmicas sociais e as consequentes regras de convivência, nas quais a prostituição obviamente se insere, são influenciadas por todo um background sócio-econômico e geopolítico, tal como explica Renato Ortiz. Para este autor, a história das configurações capitalistas de nossa sociedade não podem ser definidas sem entendermos a “tendência modernizadora” das indústrias culturais. Isto é, a construção de um vínculo, hoje indissociável, entre a produção de bens materiais e, ao mesmo tempo, de bens simbólicos, que não só foram cada vez mais produzidos e pensados conjuntamente, como fomentavam um ao outro. A própria configuração do espaço nacional, ainda segundo o autor, se deu numa correlação de forças que fincava seus pés tanto na arena econômica, numa perspectiva de dominação clássica de classe, como também por um viés cultural. Dessa forma, a produção de cultura e, por consequência, a atribuição de sentido e interpretação coletiva das memórias também coletivas passaram a ser controladas e manejadas por uma indústria cultural com o objetivo de “uniformizar consciências, segundo os ditames da modernidade capitalista” .

Já a lógica “pós” moderna se edifica sobre a fluidez de uma retórica social capaz de criar vínculos sem a hegemonia reguladora do Estado . A determinação mercadológica, cuja preponderância econômica – apesar de aliada a aspectos simbólicos e comunicacionais –remonta aos ensinamentos de Marx, acaba por, em prol de seu próprio funcionamento e sua própria lógica de buscar mercados rentáveis, esfacelar fronteiras físicas e, ao mesmo tempo, construir barreiras virtuais

[4] Interessante ver como essa passividade, para além de ter propósitos políticos, no sentido de, em muitos casos, dar a idéia de incapacidade de auto determinação, também é referencia mercadológica do que é procurado por clientes quando se busca a prostituição. A passividade e a aceitação de “ser explorado”, de ser sem vontade, é uma das características comumente desejadas pelo cliente. Ele, na posição de aquele que “paga por sexo” quer se sentir dono do ato, do prazer e, indubitavelmente, do corpo da prostituta.

[5] MATTOS, Patrícia. In: SOUZA, Jessé. 2009.

[6] PESTRAFE.

[7] SOUZA, Jessé. 2009.

[8] MATTOS, Patrícia. In: SOUZA, Jessé. 2009.

[9] HABERMAS, Jürgen, 2002.

[10] “In information-theoretical terms, complexity designates a lack of information that prevents a system from completely observing itself or its environment. Complexity enforces selectivity, which in turn leads to a reduction of complexity via the formation of systems that are less complex than their environment.” LUHMANN, Niklas. Social Systems. 2005

[11] “Os direitos de participação política remetem à institucionalização jurídica de uma formação pública da opinião e da vontade, a qual culmina em resoluções sobre leis e políticas. Ela deve realizar-se em formas de comunicação, nas quais é importante o princípio do discurso, em dois aspectos: O princípio do discurso tem inicialmente o sentido cognitivo de filtrar contribuições e temas, argumentos e informações, de tal modo que os resultados obtidos por este caminho têm a seu favor a suposição da aceitabilidade racional: o procedimento democrático deve fundamentar a legitimidade do direito.” HABERMAS, Jurgen. (1997, 49)

[12] A política organiza, de antemão, as diversidades absolutas(dos indivíduos) de acordo com uma igualdade relativa em contrapartida às diferenças relativas(dos povos). A política trata da convivência entre diferentes. Os homens se organizam politicamente para certas coisas em comum, essenciais num caos absoluto, ou a partir do caos absoluto das diferenças. BECK,  Ulrich.

[13] O homem só existe (ou se realiza) na política a partir do momento em que seus pares reconhecem direitos iguais aos mais diferentes. Os homens devem a si mesmos sua pluralidade. ARENDT, Hannah. (1998, 11).

[14] “A constituição faz valer exatamente os direitos que os cidadãos precisam reconhecer mutuamente, caso queiram regular de maneira legítima seu convívio com os meios do direito positivo” HABERMAS, Jurgen (2007, 229)

[15]MULLER, Friedrich. Democracia e Exclusão Social em Face da Globalização. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_72/Artigos/Friedrich_rev72.htm.

Anúncios

Uma resposta em “Prostituta. E daí?

  1. Muito bom, Capela. Se eu entendi seu ponto, devo dizer que gosto quando você consegue defender que o reconhecimento da prostituição como profissão não exclui o fato de que as vias para chegar a esse emprego são, em geral, exploratórios. Gosto da ideia de que, mesmo reconhecendo que há muita negação da auto-determinação no caminho que leva as mulheres à prostituição, a defesa de um fim absoluto da atividade aprofunda esses problemas, em vez de superá-los. Que o ponto é, se elas foram em alguma medida “forçadas” a esse caminho, uma das formas do Estado responder a isso é que, tendo chegado aí, vamos buscar reforçar a auto-determinação delas dentro meio – pela legalização da atividade e defesa das mulheres que a exercem. Ainda tem muita questão problemática aí, mas acho uma posição interessante, talvez ponto de partida para tentar equacionar várias coisas. Muito bem.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s