Infarto Agudo da Cidadania

Por Camila Damasceno

“Tempo é miocárdio!”, trocadilham os cardiologistas. De outro lado (do corpo), neurologistas respondem: “tempo é cérebro!”.

Tempo foi, para Duvanier Paiva Ferreira, tudo. O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento faleceu ontem, 19/01, aos 56 anos, após sofrer um infarto.

O infarto agudo do miocárdio é uma emergência médica. Ele ocorre quando o fluxo de sangue para o coração torna-se insuficiente, o que prejudica o aporte de oxigênio às células cardíacas, causando sua morte. Por isto, é necessário intervir imediatamente. Tempo realmente é miocárdio. E cérebro. E dinheiro, como diz o bordão original. Surpreendido por uma forte dor no peito, Duvanier buscou atendimento no pronto-socorro do hospital privado Santa Lúcia, em Brasília, próximo à sua casa. Mas, como não tinha um cheque-caução em mãos e o hospital não atende seu plano de saúde, teve o atendimento negado. A história repetiu-se no Hospital ao lado, Santa Luzia, e, ao chegar ao Hospital Planalto, já apresentava um quadro avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.

Ao negar atendimento, os hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia infringiram leis diversas. O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor determina, em seu inciso V, que o prestador de serviço não pode exigir “vantagem manifestamente excessiva” do consumidor, como um cheque-caução, já que o próprio plano de saúde é a garantia de pagamento para o hospital. A Resolução Normativa nº 44 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também proíbe a cobrança de qualquer tipo de garantia adicional antecipada ou durante a prestação de serviço. Por fim, o art. 196 da Constituição Federal determina que toda e qualquer pessoa tem direito a atendimento, seja em instituição pública ou particular. No último caso, está previsto o ressarcimento dos custos pelo SUS.

Mas a questão que envolve a omissão de socorro vivida e morrida por Duvanier vai muito além do desrespeito a normas e resoluções. Num sistema em que “tempo é dinheiro”, tudo é, potencialmente, lucro. Valem aqui as leis da “livre” iniciativa e “livre” concorrência.

Que liberdade é esta, que não nos garante direitos humanos fundamentais, como o direito à saúde? E o direito à moradia, ao transporte, à educação? O indivíduo que se encontra preso à sua sua casa, sem poder locomover-se na cidade onde mora porque não tem dinheiro para pagar a passagem de ônibus…é livre? A estudante que acaba de se formar no ensino médio e deseja cursar o ensino superior, mas não pode, porque não tem dinheiro para pagar uma faculdade particular e nem acesso a uma universidade pública…é livre? Difícil pensar em liberdade sem igualdade de direitos.

Numa sociedade em que indivíduos são reduzidos a miocárdios, cérebros ou tarifas de procedimento, não há seres humanos; há apenas números. Números e estatísticas que sabemos de cor, cor(ação), sem, no entanto, agirmos para mudá-los – os números, que seja! Algumas das políticas públicas que causaram mais impactos positivos na qualidade de vida da população brasileira objetivavam, inicialmente, alterar números utilizados em cálculos de indicadores de desenvolvimento. Como resultado, conseguimos tirar milhões de brasileiros e brasileiras da fome, da miséria e da exclusão social.

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