O papel dos partidos políticos

Por Gabriel Santos Elias – (@GSantelli)

Transcrevo aqui um interessante texto do atual Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, publicado na Folha de São Paulo.  É importante, neste momento de debates acerca da reforma política, refletirmos sobre qual papel acreditamos que os partidos políticos devem ter na política brasileira e qual papel eles estão tendo hoje.

De fato, a força dos partidos políticos geralmente está relacionada a uma política institucional mais coesa e programática. Entre os movimentos sociais os partidos políticos tiveram papel importante na catalisação de forças transformadoras no mundo todo. Mas nos processos políticos que hoje ocorrem no norte da África os partidos políticos tem tido um papel secundário e nas disputas políticas institucionais o programa dos partidos tem sido frequentemente deixado de lado.

No texto de Tarso Genro gostei particularmente da crítica ao fato de os partidos políticos atualmente não buscarem idéias novas para a sociedade, se fechando no debate acerca de ter mais ou menos presença do estado na economia, seguindo ou a cartilha keynesiana ou neoliberal. Quem acompanhou minimamente a última campanha presidencial, em que a principal bandeira da então candidata Dilma Rousseff era a não-privatização da Petrobrás, Pré-sal, etc et al, sabe bem do que Tarso Genro está falando.

Há um intenso debate sobre a centralidade ou não dos partidos políticos nos processos sociais na atualidade que se deve justamente ao posicionamento corrente dos partidos políticos recentemente. Como disse o Governador, “A maior parte dos partidos políticos está desatenta ao fato de que é preciso propor novas formas de organização do Estado e políticas públicas”. O papel dos partidos políticos deve ser o de impulsionar novas idéias e mobilizar a população para a construção de alternativas para a nossa sociedade.

No debate sobre a reforma política, um dos principais temas será a importância que os partidos devem ter no processo eleitoral. A princípio, acredito que uma maior importância dos partidos nesse processo é melhor do que o risco que corremos com o personalismo que decorre de formulas eleitorais como o distritão e o próprio distrital. Mas os partidos políticos devem se questionar também: qual é o papel que eles querem ter na sociedade? A reflexão para obter a resposta deve ir além do debate eleitoral.

A democracia e a demonização da política

Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.

Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, os “banlieues” nas periferias de Paris.

Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como “revoluções”, mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política.

Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.

Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o “velho” por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior.

É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia.

Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo.

É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de “liberalismo” ou “keynesianismo”.

Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública.

Mas “representação” e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre, “problemas” para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso.

O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do “caminho único”, agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade.

Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm sido duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política.

As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do “desenvolvimentismo econômico e social”, defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser “fraco”, para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.

TARSO GENRO é governador do Rio Grande do Sul pelo PT. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

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