O que está verdadeiramente por trás da guerra ao tráfico

Por Edemilson Paraná

Desde o romper dos episódios do suposto combate ao crime no Rio de Janeiro, venho intervindo em discussões (internéticas ou não) em prol de um olhar sistêmico, de uma visão mais ampla a cerca do conflito ali estabelecido.

Longe de ser um especialista em qualquer uma das áreas que ouso discutir na esfera deste tema, faço apenas apresentar minha análise dos fatos, pautada na observação pura, em meu posicionamento político, e na brilhante contribuição de especialistas e colegas que entendem muito mais sobre o assunto.

A partir desse entendimento, publiquei, logo no dias dos acontecimentos, um post com a compilação de textos e intervenções de especialistas que apresentaram uma visão alternativa à euforia e espetacularização simplista das operações de “guerra” no Rio.

Apresento hoje alguns outros pontos no intuito de gerar ainda mais dúvidas num campo onde todos parecem ter só respostas.

A transnacionalidade do combate às drogas

Visto o tráfico e suas operações de financiamento serem internacionais, o combate, não por acaso também o é. Tal combate é ditado por um conjunto de países, liderados pelos Estados Unidos. A raiz desse sistema, materializado nos acordos internacionais de combate às drogas, é a política antidrogas arquitetada pelos EUA já no início do século XX, quando o país emergia como potência econômica e liderança política.

A posição dos EUA em relação ao tema, sabemos, é de visão proibicionista, pautada no combate ostensivo. O documentário Grass é elucidativo ao demostrar as razões políticas, econômicas e sociais que desaguaram em tais iniciativas no âmbito interno. Transformar o proibicionismo em esforço internacional foi parte do fortalecimento do país no cenário global.

Interessante notar, no entanto,  que foram os próprios EUA que por outro lado voltaram atrás da proibição do álcool, criada na década de 20, quando perceberam que ela trazia mais malefícios sociais do que benefícios a sua população e à segurança pública. As drogas que foram proibidas internacionalmente foram aquelas originárias em outras partes do mundo que não Europa e EUA, ou seja, tabaco e álcool ficaram de fora dos tratados internacionais que visavam erradicar as demais substâncias do planeta. Falo de países como Colômbia, Bolívia, Peru, Turquia e Afeganistão. As razões econômicas são óbvias.

O Brasil também engoliu as determinações ianques. Em seu estudo A infindável Guerra Americana – Brasil, EUA e o narcotráfico no continente, o pesquisador Thiago M. S. Rodrigues mostra a proximidade entre o proibicionismo brasileiro e norte-americano, que torna similar entre ambos matizes históricos e práticas contemporâneas de combate às drogas.

Ao transferir o combate militarizado das drogas para os países pobres, tal entendimento esconde o fato de os maiores consumidores de drogas do mundo serem cidadãos de países ricos, liderados, obviamente, pelos EUA. O financiamento e coordenação norte-americano da guerra ao tráfico na América Latina produz graves danos a suas populações.

Em seu estudo “Narcophobia: Drugs Prohibition and the Generation of Human Rights Abuses”, a pesquisadora Fernanda Mena, mestre Ciências Sociais pela London School of Economics and Political Science, mostra que a bandeira da guerra contra as drogas tem sido sistematicamente utilizada para justificar ações contra a soberania dos Estados (caso da invasão norte-americana no Panamá, em 1989) e contra populações empobrecidas e vulneráveis (Plano Dignidade, lançado pelos EUA contra os produtores de folhas de coca, na Bolívia, em 1998, promoveu anos de instabilidade política naquele país), além da militarização de ações antidrogas, como o treinamento de paramilitares colombianos por grupos norte-americanos e subsequentes escândalos de violações de direitos humanos naquele país, gerando uma das maiores populações de refugiados internos e externos do mundo.

O objetivo de “erradicar” as drogas do planeta, expresso nos principais acordos internacionais postulados pelas Nações Unidas, também estimula medidas que não estão amparadas por princípios de direitos humanos, como envenenamento do solo em áreas de plantio de coca, maconha ou papoula, execuções extrajudiciais, e deslocamento de recursos públicos de áreas vitais, como saúde, infraestrutura e educação, para setores envolvidos no combate do tráfico e na prisão de consumidores e pequenos e grandes traficantes. Dados de pesquisas realizadas no Brasil, por exemplo, apontam que no Rio de Janeiro a taxa de mortalidade de jovens envolvidos no tráfico de drogas é mais alta que a de países como Afeganistão, Uganda e Serra Leoa, oficialmente em estado de guerra civil.

A constatação revela a hipocrisia com que o tema é tratado. De onde vem as armas que desembarcam na Baía de Guanabara para abastecer o exército do tráfico? EUA, Israel, Rússia, Suíça. Será que tais indústrias e seus países, que produzem muito mais armas do que o mercado formal é capaz de absorver, não sabem que suas “mercadorias” vão parar nas mãos de meninos pobres latinos, africanos e asiáticos? Porque o esforço global de combate às drogas não coíbe a produção de armamento? As respostas parecem óbvias.

A economia das drogas

A primeira vez que acordei de fato para a questão econômica por trás das drogas foi por meio do brilhante Fernando Moreno M. Oliveira, professor voluntário do Instituto de Relações internacionais da UnB, com quem tive a honra de estudar. Em um de seus estudos, Moreno discutia o enorme ganho econômico que o comércio de drogas gera à sociedade.

Atrás de números, descobri que o trafico internacional de drogas move algo em torno US$ 500 bilhões/ano. Este valor supera (pasmem!) as cifras do mercado internacional de petróleo. O narcotráfico é o segundo item do comercio mundial, sendo superado apenas (adivinhem!?) pelo tráfico de armamento, corroborando o que apresentei no parágrafo anterior. Nossa economia capitalista é amplamente sustentada, vejam só, por um comercio da guerra e outro declaradamente ilegal.

Para se ter uma ideia da pressão que o narcotráfico exerce sobre as economias dos países pobres, um exemplo basta. Em 28 de setembro de 1989, foi feita em Los Angeles a maior apreensão de cocaína já realizada: 21,4 toneladas, cujo preço de venda ao público atingiria US$ 6 bilhões. Tal cifra é superior ao PNB (Produto Nacional Bruto) de 100 países.

Observamos, como bem argumentou Marcelo Freixo em um de seus textos, que o varejo das drogas, em sua versão armada, representada pela realidade de barbárie de meninos pobres  e marginalizados, representa uma realidade economicamente ineficaz e portanto decadente em si mesma. Os desembarques de armas na Baía de Guanabara, as pistas de pouso ilegais, os políticos e empresários que se beneficiam do sistema, a lavagem de dinheiro, a imaterialidade da especulação financeira sem rumo é que estão por trás do verdadeiro financiamento desta guerra; e o pior: financiando ambos os lados.

Os problemas estruturais da segurança pública e a escolha das políticas

Nos últimos dias, vários especialistas alertaram para a falsa dicotomia existente entre polícia e traficantes. É evidente que ambos trocam entre si armas e benefícios econômicos. A polícia, nesse caso, segue sendo parte do problema e não a solução.

O contingente policial segue (des)organizado sob uma estrutura institucional ineficiente e, portanto, corrupta. Os profissionais seguem recebendo um salario baixíssimo. Em suma, uma combinação que acaba por não ter outro propósito senão reproduzir mais repressão, crime e violência.

Longe de produzir qualquer juízo apressado sobre as polêmicas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), apresento mais perguntas. Há, hoje, 968 favelas no Rio de Janeiro, 12 delas com UPP. Será possível cobrir todo o território do tráfico com UPPs? Ainda que fosse, essa é de fato a resposta mais inteligente para o problema da violência do Rio?

Paralelamente a isso, como bem apontaram Luiz Eduardo Cardoso e José Padilha, falta um plano nacional verdadeiramente estruturado de segurança pública no Brasil. Enquanto não reformarmos as polícias, reorganizarmos suas administrações, investindo em capital humano, recurso e tecnologia, e não articularmos ações de segurança com ações educativas e sociais estaremos nos condenando a mais e mais confrontos violentos como os de agora.

O caos social das favelas e a falta de alternativas

Observando a fundo fica evidente que a ação de repressão do BOPE versa muito mais sobre controle social do que combate ao tráfico. Naturalmente, um cenário de vulnerabilidade social é uma porta aberta para a exploração econômica e, portanto, para a criminalização da pobreza.

A desigualdade social, a falta de oportunidades e alternativas econômicas reforçam a transferência da guerra militar ao tráfico para países pobres; a criminalização da pobreza é consequência direta disso.

Sigamos pela via da análise econômica. Ser um soldado do tráfico custa caro. É um risco tão alto quanto sua perspectiva de lucro a curto prazo. Jovens arriscam a vida na esperança do desfrute dos bens de consumo que a sociedade lhe vende como status e reconhecimento social. Poucos pagariam preço tão alto por Ipods, tênis Nike, ou mesmo uma Jacuzzi no topo do morro se tivessem acesso ao pacote de oportunidades que pequena parte da sociedade brasileira dispõe. A favela pode estar agora tomada de policiais e militares, mas ainda falta hospital, escola, biblioteca, oportunidade.

Quais são as oportunidades econômicas na favela? Do que viverão esses meninos hoje empregados no tráfico? De um salario indigno que a desigualdade social patrocinada pela mesma elite que aplaude as operações higiênicas no morro lhes impõe? Ou de roubos, assaltos e demais crimes?

O problema da segurança pública no Rio e no resto do país não será solucionado enquanto figurarmos como uma das nações mais injustas e desiguais do mundo.

Possíveis soluções

Partindo do triste pressuposto de que algumas drogas não serão legalizadas tão cedo (o que por si só é assunto para outro texto), a violência gerada pelo tráfico deve ser combatida na raiz, onde o tráfico é mais lucrativo e menos visível; o resto é esmola, o resto é esconder a luta de classes no discurso policialesco do “prende e manda matar!”.

Para isso, os passos iniciais em termos de segurança pública são investimento, reestruturação, planejamento, coordenação e eficiência (e uma polícia é mais eficiente quanto menos pessoas matar). Outros passos, como combate à corrupção, reorganização do Estado, democratização das decisões, ações contra a pobreza, precedem os demais. É nosso papel lutar por tais avanços. A violência não é e não pode ser uma opção.

Poucos são os consensos, mas há, sim, várias respostas para o problema. Elas dependem, no entanto, da visão de sociedade de seus implementadores. Serão tais ideias, noções e princípios que guiarão qualquer ação ou trabalho prático.

Nossa luta, portanto, é por uma visão de sociedade, e por consequência de solução prática do problema, que enxergue as favelas como um território com enorme potencial humano, mas carente de direitos e oportunidades.

Lutar pelo fim da violência é lutar por uma sociedade mais igual. E o que isso significa em termos de medidas práticas? Mais cidadania, mais direitos, mais escolas, mais saúde, mais lazer e cultura, mais democratização das oportunidades.

Naturalmente, e sobretudo por conta das razões apresentadas neste texto, as operações de violência e morte nos morros não são a solução.

A sociedade não pode delegar ao  BOPE abusos de poder que a Constituição proíbe. Não podemos legitimar, às custas de uma euforia irresponsável, o extermínio de pessoas que “não merecem viver” por qualquer que seja o erro que tenham cometido. O nome disso é pena de morte, o nome disso é ditadura.

Rasgamos nossas próprias leis em nome da reprodução da subcidadania, e da divisão social entre cidadãos de primeira e segunda categoria. Para o morro ditadura, para o asfalto democracia. Para o morro repressão, violência, pena de morte, para o asfalto direito civis e sociais, acesso à oportunidades. Enquanto sustentarmos um enorme fosso social seguiremos acuados pela violência que produzimos, seguiremos, caducamente, vítimas de nós mesmos.

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Sobre Edemilson Paraná

Edemilson Paraná é sociólogo e jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Marketing e Comunicação Digital (IESB), mestre e doutorando em Sociologia pela UnB, com período sanduíche na SOAS – University of London. Trabalhou como assessor de imprensa na Câmara dos Deputados, no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Como repórter, cobriu política no Congresso Nacional para o portal UOL e Blog do Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo). Como freelancer, escreveu para a Mark Comunicação e para a revista Gestão Pública e Desenvolvimento. Atuou como pesquisador-bolsista no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no projeto Sistema Monetário e Financeiro Internacional (2015-16). Além de trabalhos acadêmicos publicados nas áreas de Sociologia Econômica, Economia Política e Teoria Social, é autor do livro A finança Digitalizada: capitalismo financeiro e revolução informacional (Insular, 2016). Também publica intervenções sobre economia e política em sítios como Blog da Boitempo, Carta Capital, Congresso em Foco, Outras Palavras e Brasil em 5.

4 respostas em “O que está verdadeiramente por trás da guerra ao tráfico

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  2. Muito bom o Texto Paraná ! Gostei bastante (principalmente da parte propositiva).
    Também achei muito bom o item que fala sobre a economia do tráfico. O enfoque no Macro que vc deu é mesmo capaz de nos dar um pouco a dimensão global do que é o tráfico de entorpecentes. Eu, particularmente, escrevi um textinho fazendo uma análise econômica, mas com enfoque na capilaridade desse tráfico e como a política criminal vai no sentido contrário da pretensa razão de Estado liberal. No textinho me limitei a essa análise e não fiz as devidas críticas a razão de Estado liberal, ainda assim essa análise, que busquei no simpático Careca francês (M. Foucault) em seu curso de 1979 publicado como “o nascimento da biopolítica”, acredito que pode mostrar alguns pontos que a análise macro deixa escapar.
    Bem vou deixar o link aqui: http://desmontadordeverdades.blogspot.com/2010/12/irracionalidade-de-estado.html
    Se vc quiser dar uma olhadinha lá e ver que vc acha. Não consegui chegar no ponto propositivo como vc fez, mas ainda devo fazer um post sobre o assunto e ai, se pá, me esforço nesse sentido também.

    Abração

    Ivan

  3. Caro Ivan, obrigado.

    Li o texto em seu blog. Muito bom. Aplicou a abordagem clássica dos liberais em relação ao mercado de drogas à situação específica do Rio. Uma abordagem necessária sobretudo porque, não por acaso, muitos de meus amigos ditos liberais saíram em defesa das ações de repressão.Nesse caso, acredito, seja sob o olhar liberal, seja sob o olhar marxista, a “guerra pela guerra” prova-se uma grande bobagem conceitual.

    De fato, senti falta de um crítica à análise liberal e mesmo ao modelo de aplicação das medidas no Estado liberal.

    Fugi da análise liberal do mercado de drogas (que é muito útil em diversas ocasiões) porque acho tal abordagem relativamente apriorística, mecanicista e programática sobretudo em relação ao objetivo do meu texto que era tentar articular racionalmente uma infinidade de outras variáveis culturais, sociais, econômicas e políticas do problema em torno do tráfico de drogas.

    Ainda faltou muita coisa nesse meu texto, mas isso fica para outra discussão.

    Obrigado pelo debate e participação.

    abraço

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