Comparação de Programas: Política Energética

Este post é parte complementar do projeto “comparativo das propostas dos principais candidatos à Presidência”, uma parceria entre os grupos Brasil e Desenvolvimento e Instituto Alvorada. Além desta e outras análises escritas, um quadro comparativo em tópicos com as principais propostas de cada candidato foi disponibilizado (aqui).

Por Laila Maia Galvão

No que diz respeito aos programas dos candidatos no tema política energética, há diferenças claras entre os quatro projetos. Todos eles apontam o tema como central e dão destaque para ações concretas nessa área.

Todos os candidatos abordam a questão da exploração do petróleo e do pré-sal. O programa de Dilma reafirma as posições já observadas no governo Lula. Assim, o pré-sal ganha destaque. O programa da candidata defende a exploração dos recursos do pré-sal a fim de alcançar a auto-suficiência do país em hidrocarbonetos. Pretende-se estimular o setor industrial para agregar valor ao petróleo e ao gás e, também, criar um Fundo Social a partir dos recursos obtidos com essa exploração a ser investido em políticas sociais, educacionais, científico-tecnológicas, culturais e de combate à pobreza.

Já Plínio de Arruda Sampaio, candidato pelo PSOL, critica a forma pela qual a exploração do pré-sal tem sido delineada e defende em seu programa a completa estatização da Petrobrás, o controle estatal e social do pré-sal e a transição para fontes de energia renováveis.

A assessoria do candidato José Serra se posicionou no sentido contrário, ao criticar a adoção do modelo de partilha e ao defender o modelo de concessão na exploração do pré-sal. Criticou também a criação de uma empresa estatal para gerenciar essa exploração, por entender não ser interessante a realização de atividade empresarial por parte do Estado nesse setor. Por fim, em recente sabatina realizada pelo Jornal Estado de São Paulo, José Serra disse que pretende criar um Fundo Previdenciário a partir dos recursos oriundos do pré-sal.

O programa de Marina Silva expõe que o Brasil tem uma das maiores reservas de recursos minerais, petróleo e gás do planeta. Não obstante, afirma que tais recursos, por serem finitos, devem ser geridos de forma estratégica e que o modelo de exploração deve ser mais transparente e competitivo, de modo a prevalecerem os empreendimentos de melhor desempenho social e ambiental.

Os programas dos quatro candidatos também mencionam a importância da transição para matrizes energéticas limpas e renováveis. Tendo em vista que a pauta ambientalista está fortemente presente no programa do Partido Verde, o programa de Marina dá destaque a essa questão ao propor o significativo aumento da oferta de energia renovável produzida a partir de fontes de geração diversificadas como energia solar, eólica e a partir de resíduos renováveis. Quanto aos novos aproveitamentos hidroelétricos, o programa defende avaliação ambiental estratégica e integrada, amplamente divulgada e devidamente analisada a partir de audiências públicas.

O programa de Plínio chama atenção para a necessidade da transição e defende a auditoria da dívida ecológica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes indústrias e o agronegócio e a utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para pesquisa e transição para matrizes energéticas limpas e renováveis. Já Serra fala em “exploração racional” do potencial energético de nossas fontes renováveis. O candidato se pronunciou recentemente a favor do fortalecimento da produção de bioenergia derivada da cana-de-açúcar e de investimentos nas energias solar e eólica.

O programa da candidata Dilma prevê o desenvolvimento de novos pólos de energia eólica e solar e a ampliação da produção e do uso de energias limpas e renováveis como um todo. Os programas de Dilma e Marina também chamam atenção para o planejamento da área e para o investimento em tecnologia de modo a garantir eficiência à produção, à transmissão e à distribuição de energia e o combate ao desperdício.

É interessante notar que a partir das propostas dos candidatos referentes à área energética é possível também verificar divergências em relação a outros temas tais como: desenvolvimento sustentável, papel do Estado e desenvolvimento industrial e tecnológico. Portanto, a escolha por determinadas matrizes energéticas e a forma pela qual o Estado irá gerenciar esses recursos naturais são capazes de indicar como será a atuação dos governos dos candidatos nos aspectos social, econômico e político.

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2 respostas em “Comparação de Programas: Política Energética

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