Comparação de programas: Ciência, Tecnologia e Inovação

Por Rafael DubeuxInstituto Alvorada

A produção científica brasileira figura em 13o no ranking mundial, apenas uma posição atrás da Coreia do Sul. Entretanto, a produção de tecnologias de uso industrial a partir das descobertas científicas ainda nos deixa distantes dos maiores inovadores do mundo. Medido em termos de patentes, caímos para o 27o lugar.

Para preservar o ritmo do crescimento econômico, a criação e a incorporação de novas tecnologias é indispensável. No longo prazo, o Brasil precisa estimular a inovação para assegurar o aumento da renda e do bem-estar de sua população.

Esse diagnóstico é compartilhado pela maioria dos analistas. Com base nele, o que os candidatos a Presidente da República propõem nessa área?

A comparação entre as propostas, nesse tema, não é fácil. José Serra não apresentou um programa detalhado, até a data da elaboração do nosso quadro comparativo. Seus discursos registrados no TSE como programa de governo não abordam a questão, salvo ao referir-se à necessidade de desenvolvimento de tecnologias de uso militar.

As propostas apresentadas por Plínio de de Arruda Sampaio igualmente não envolvem a matéria, exceto pela referência ao aumento dos recursos a serem destinados à educação.

Já os programas de Dilma Rousseff e de Marina Silva cuidam do assunto com certa profundidade. Em linhas gerais, aliás, os programas das duas candidatas sobre ciência e tecnologia são bastante convergentes. Ambas pregam ativismo estatal no fomento à pesquisa e à produção de novas tecnologias. As duas ressaltam a importância de priorizar os investimentos em tecnologias limpas, para reforçar a posição privilegiada de que o Brasil desfruta nas discussões sobre mudanças climáticas. A relevância das tecnologias de baixo carbono recebe destaque no programa de Marina, como eixo para o desenvolvimento do país.

A expansão ou a universalização da banda larga é outro tema em que há convergência entre os quatro candidatos, embora haja distinções quanto aos caminhos para alcançá-la. Enquanto Plínio defende que o acesso à banda larga deve ocorrer em regime público e sob gestão da Telebrás, os outros três candidatos propõem que a expansão do acesso deva ocorrer por meio de diferentes níveis de integração entre o setor privado e o setor público.

O programa de Dilma também se aventura em outros tópicos não abordados pelos demais candidatos. Entre outros, ela faz referência ao uso do poder de compra do Estado para fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias, a cooperação internacional em ciência e tecnologias com outros países e a produção de medicamentos no Brasil para reduzir a dependência das importações na área de saúde.

Outro tópico importante abordado por Dilma diz respeito à instituição de mecanismos para que os investimentos estrangeiros se vinculem à transferência de tecnologias. Sobre o assunto, vale notar que, embora não venha sendo utilizado, há um dispositivo na atual Lei de Patentes que permite o licenciamento compulsório de patentes se a tecnologia não for explorada em território brasileiro. Ou seja, a mera importação de bens produzidos no exterior não é suficiente para assegurar a proteção da propriedade intelectual no Brasil.

As políticas de crédito dirigido à inovação e o uso de variados instrumentos de integração entre universidades e empresas não são abordados por todos os candidatos. Esses tópicos constam expressamente apenas do programa de Dilma. Apesar disso, segundo discursos de campanha, Marina e Serra também adotariam políticas nessa linha. A julgar pela críticas ao papel assumido pelo BNDES nos últimos anos, Marina e Serra adotariam estímulos creditícios em menor intensidade do que a atual, mas apoiariam as medidas ligadas à integração dos institutos públicos com o setor privado. Não encontramos discursos do candidato Plínio que abordem explicitamente esses tópicos, mas parece que o candidato do PSOL não acolheria as medidas relacionadas à integração de institutos públicos de pesquisa com empresas privadas.

Essas são, em síntese, as principais questões tratadas pelos candidatos relacionadas ao tema da ciência, tecnologia e inovação.

Anúncios

2 respostas em “Comparação de programas: Ciência, Tecnologia e Inovação

  1. Pingback: Comparação de programas: Meio Ambiente « Brasil e Desenvolvimento

  2. Pingback: Comparação de programas dos presidenciáveis: Meio Ambiente* « Liberdade Política

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s