Análise comparativa das propostas em Política Agrária

Ana Rodrigues

Um projeto para o Brasil não pode excluir a questão agrária. Isso porque, embora distante do universo da maioria da população, que é urbana, o meio rural é responsável, entre outras coisas, pela alimentação e pelo saldo positivo na balança comercial do país. Ano após ano, no entanto, o país fica a mercê do risco dessa atividade que, cada vez mais, o consolida como agroexportador, lhe impondo, à sombra do desenvolvimento, todas as contradições estabelecidas por esse modelo no campo e na cidade.

Os programas dos quatro candidatos mais votados nessas eleições apresentam, de acordo com o olhar ideológico de cada um, um projeto de desenvolvimento para o campo. Dilma espera fazer isso fortalecendo a agricultura familiar e apoiando o agronegócio com medidas que favorecem as exportações. Marina Silva, além de observar a questão da agricultura familiar, aposta no “Agronegócio verde”. José Serra, na versão de programa apresentada em meados de agosto, prometia fomento ao agronegócio com subsídios e desenvolvimento de “transgênicos verde-amarelo” e “agrotóxicos genéricos”. Plínio destoa de todos com um projeto revolucionário que objetiva romper com a grande propriedade e, consequentemente, com o modelo agroexportador brasileiro, no qual se insere o agronegócio.

O modelo proposto por Dilma significa a manutenção da estrutura agrária, dando ênfase à valorização da agricultura familiar por meio de acesso ao crédito e à assistência técnica, além de aumentar os assentamentos de reforma agrária. É a linha política que tem sido praticada nos últimos 8 que, embora não seja revolucionária, representou uma mudança substancial na vida das pessoas no campo. Em virtude dessa política surgiu, nos últimos anos, um segmento novo no meio rural, a classe média rural, que, não obstante ao que representa a classe média urbana, também é consumidora em potencial, mas difere em um ponto essencial: ela é também produtiva e integrada ao mercado.

Marina Silva, para honrar a bandeira ambientalista e tentar fazer um contraponto ou estabelecer um diferencial à proposta de Dilma, suscitou a questão do “Agronegócio verde”, no qual os grandes agroexportadores partiriam para uma transição agroecológica, o que, segundo ela, agregaria valor ao produto da exportação brasileira. Sabe-se, no entanto, que a demanda que existe no mercado internacional pelo produto do agronegócio brasileiro é quantitativa e não qualitativa. Além disso, é uma demanda constante e crescente, logo, não há possibilidade de se promover uma transição agroecológica destinada à exportação, a não ser, claro, se tratar-se de um nicho de mercado. Os grãos brasileiros que seguem para o mercado asiático, europeu e americano não alimentam seres humanos e sim animais, portanto, a análise qualitativa é praticamente dispensável. O mercado europeu, considerado o mais exigente, veta apenas transgênicos e grãos contaminados com agrotóxicos ilegais (não cadastrados no Ministério da Agricultura).

José Serra não cita a agricultura familiar. Tem propostas para o agronegócio, propostas essas que giram em torno de um modelo agrário voltado para a exportação e para a concentração de terra. Esse modelo é simplista e já se provou ineficiente na contradição que promove entre o agrário e o urbano. Essa contradição é exposta no aumento do êxodo rural e inchaço das grandes cidades. A proposta do candidato de subsidiar a produção agrícola é um desvario. O Brasil produz anualmente cerca de 52 milhões de toneladas somente de soja, que rendem aproximadamente 8,1 bilhões de dólares com o preço mais competitivo do mundo. Isso se deve, naturalmente, aos baixos salários praticados no Brasil. Com o subsídio, o quadro provável seria de menor arrecadação por parte do Estado e mais lucro dos grandes produtores, já que os salários, historicamente baixos, não aumentariam e mesmo que aumentassem, não ocorreria na mesma ordem dos subsídios.

Quanto aos “agrotóxicos genéricos” há outro absurdo. Este é grave ao ponto de se tratar de um insulto à saúde pública. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com cerca de 40 milhões de toneladas despejadas no campo. Segundo dados do Fórum Nacional da Reforma Agrária, os brasileiros tomam, por dia, 2 copos e meio de agrotóxicos sobre os quais nem se sabe os efeitos em longo prazo. Há um movimento mundial relacionado à sanidade dos alimentos e ao respeito ao meio ambiente que o candidato deve ignorar, pois, para ele, mais agrotóxicos representam maior produtividade no campo. Outra incoerência é a questão dos transgênicos “nacionais”. Pode citar-se a ausência de estudos aprofundados sobre os efeitos do consumo (humano e animal) dos transgênicos ou o efeito ambiental incerto ou ainda os prejuízos econômicos ligados ao pagamento dos royaties. Todos estes colaboram para que esse tipo de política pública seja incompatível com a racionalidade.

Quanto à agricultura familiar, os dados referentes às pesquisas do Convênio FAO/INCRA, demonstram que José Serra está na contramão do desenvolvimento ao não considerar tal segmento em seu programa. De tudo o que se come no Brasil, 70% é proveniente da agricultura familiar; de cada 100 hectares no campo, 15 pessoas estão ocupadas com agricultura familiar enquanto que apenas 1,7 pessoas estão ocupadas com o agronegócio; estabelecimentos de até 10 hectares apresentam maiores ganhos por hectare (até 3,8 mil reais); a agricultura familiar tem produtividade média 12,6% superior à grande agricultura. Por essas e todas as demais razões, não apostar na agricultura familiar é sintoma grave de um iminente retrocesso.

O candidato Plínio é o mais ousado em seu programa. Seu projeto para a agricultura tem um fim louvável que é alcançar a justiça social no campo, algo que ele considera impossível sob a égide do capitalismo. Ele propõe agricultura exclusivamente familiar baseada na limitação da propriedade de terra, e, embora a proposta seja interessante e encontre respaldo na literatura e na história de diversos países como México, Bolívia, Chile, entre outros, ela permanece distante da realidade. Isso porque ele não apresenta nenhuma alternativa sobre como proceder com a desapropriação de forma pacífica ou não. Não apresenta nenhum plano para lidar com a crise na produção de alimentos gerada posteriormente à reforma, algo ocorrido em todos os países que recorreram a essa medida. O candidato também não aponta soluções para corrigir o déficit na balança comercial gerado pela ausência dos produtos agrícolas (atualmente um terço do valor do PIB).

Analisar as propostas dos candidatos é importante, mas, o voto é individual e, portanto, fruto de uma reflexão pessoal. Por isso, mais importante do que avaliar propostas, é importante levar em conta o que se acredita. Se alguém opta por um programa que tem mais viabilidade institucional, é provável que acerte, mas que rejeite seu potencial ideológico de agir pela transformação. Se alguém opta por um programa exclusivamente ideológico, pode estar em paz com sua própria consciência, mas na ânsia por essa paz pode-se cair na inércia. Portanto, se os dois lados estão sujeitos a riscos, só mesmo o sujeito desses riscos é quem pode escolher que risco quer correr.