Comparação de programas: Saúde

Este post é parte complementar do projeto “comparativo das propostas dos principais candidatos à Presidência”, uma parceria entre os grupos Brasil e Desenvolvimento e Instituto Alvorada. Além desta e outras análises escritas, um quadro comparativo em tópicos com as principais propostas de cada candidato foi disponilizado (aqui).

Saúde

Análise por Marcos Toscano – Instituto Alvorada

A saúde, ao lado da educação, faz parte do mantra básico do político brasileiro. É só forçar um pouco a memória para lembrar daqueles candidatos com inserções-relâmpago na propaganda partidária. Num espaço de exíguos de dois ou três segundos eles conseguem vomitar algo como “Fulano de tal, pela educação e saúde de todos os brasileiros”. Por vezes aparecem a segurança pública, os aposentados, o salário mínimo. Mas a saúde e a educação estão sempre na fórmula e deve-se notar que o próprio eleitorado impôs essas prioridades para o discurso político.

As manifestações mais elaboradas sobre o tema, forçosamente na campanha dos majoritários, tampouco escapam dessa aura de consenso político, o que parece contribuir apenas para o obscurecimento do debate. Isso ocorre porque todo mundo é a favor de tudo: mais recursos para saúde, mais hospitais, mais clínicas, melhores salários para os profissionais de saúde, mais equipes de saúde da família, medicamentos com custos reduzidos etc. E, é óbvio, praticamente ninguém toca nos pontos nevrálgicos dos problemas da saúde pública no Brasil: financiamento e gestão. A questão central é como custear e gerir o Sistema Único de Saúde – SUS, radicalmente complexo e caro.

Os programas dos candidatos a presidente não transparecem um esforço minimamente considerável para se desviar do caminho fácil das obviedades insignificantes e dos silêncios significativos. A sua maneira, todos prometem expandir o sistema de saúde, mas não parecem estar preocupados em como vão conseguir fazê-lo. Mas, como diz o velho ditado latino, de boas intenções o inferno está cheio…

A despeito desse caráter geral do programas em saúde, vale a pena chamar atenção para alguns detalhes relevantes dos programas. O da candidata Dilma Roussef (PT) merece elogios por ter sido o único a abordar uma questão concreta do financiamento do sistema, uma vez que prometeu “extinguir a DRU para a saúde”. Trata-se da possibilidade de Desvinculação das Receitas da União – DRU, que no caso retira recursos que iriam obrigatoriamente para saúde. Isso é uma promessa bem concreta e cabe a nós fiscalizar seu cumprimento. O programa de Plínio Sampaio, por sua vez, é o único que teve coragem de abordar uma questão fundamental e atualíssima sobre a gestão do SUS, a do uso de arranjos privados ou semi-privados como as fundações privadas e as organizações sociais. O candidato, coerente com suas diretrizes socialistas, é terminantemente contra esses modelos de gestão.

Marina, por sua vez, foi a única a propor uma nova regulamentação para planos de saúde, o que também merece algum destaque; a despeito disso, não delimitou como seria essa revisão das normas da saúde suplementar. O programa de Serra, por fim, só faz jus a avaliações negativas. Não apenas por ser um discurso e, portanto, nada sistemático, pouco claro e omisso em relação a quase todos os temas relevantes da pauta de saúde. Mas especialmente pela maior de suas bandeiras para área, ao lado da construção de ambulatórios: os mutirões em saúde. Ao invés de propor medidas para modernizar o funcionamento e a gestão do SUS, o candidato aposta num chavão eleitoreiro que nos faz regredir a instrumentos de atendimento dignos do Século XIX.

Enfim, as disposições programáticas sobre saúde não produzem um debate com lados bem marcados, uma vez que todos buscam o abrigo do consenso e das obviedades. Mesmo assim, há elementos interessantes que podem ajudar o eleitor a decidir seu voto.

Clique aqui para visualizar o quadro comparativo das propostas dos principais candidatos à Presidência da República.

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